(1861) INTERVALO

O programa segue dentro de momentos, embora eu não seja alheio a esta interrupção.

(1860) RUA DA JUDIARIA

Parabéns a Nuno Guerreiro, pelos quatro anos da Rua da Judiaria. Um execelente blogue. À parte.

(1859) EFICÁCIA PERVERSA

Descobri a semana passada que um banco me tinha escrito uma carta há dois anos a avisar que o NIB da minha conta iria mudar na semana passada. A eficácia tecnocrática foi tanta que obviamente me esqueci.

(1858) A FRASE

O Pedro embarcou noutra corrente literária e decidiu incorporar-me novamente no serviço literário voluntário. Cá estou, em estado de prontidão, apto para nova recruta. As regras são as seguintes: 1. pegue no livro mais próximo, com mais de 161 páginas – implica aleatoriedade, não tente escolher o livro; 2. abra o livro na página 161; 3. na referida página procurar a quinta frase completa; 4. transcreva na íntegra para o seu blogue a frase encontrada; 5. aumente, de forma exponencial, a improdutividade, fazendo passar o desafio a mais cinco bloguistas à escolha. Segui todas as recomendações à risca e deparo-me com "Infiltrado na Al Qaeda, Relato de um Espião", de Omar Nasiri, uma edição da Tinta da China, do mês passado, com tadução de Rita Graña. A quinta frase da página 161 diz assim: " Queria a vida que tinha, mas alguns degraus acima". Ao que um homem se sujeita para ganhar umas coroas. Várias vidas, vários recomeços, servindo na luta contra o terrorismo que é o pavor dos ocidentais. E tudo, só para viver uns degraus acima. Nada de euromilhões, uma ilha paradisíaca, uma plástica e viver dos rendimentos. Não. Só uns degraus acima. Um restaurante melhor, uma casa melhor, umas férias melhores, umas viagens e tal. Tanto quanto percebo, compete-me deixar o mesmo desafio a outros tantos: escolho estes (eles que me perdoem!): a MP, dois Ruis, o João e o António. Os meus clientes habituais.

(1857) O PORMENOR

O PSD quer fazer a António Capucho no Conselho de Estado o mesmo que o PCP quer fazer a Luísa Mesquita no Parlamento. Com uma diferença importante. Não consta que António Capucho tenha assinado um papelinho em branco a demitir-se e o tenha depositado nas mãos do Partido para este o usar como lhe aprouvesse. O pormenor é que o Conselho de Estado seria uma peça importante na credibilização de Luís Filipe Menezes. Daí o mal-estar. Faz muito bem Capucho em assumir o seu lugar.

(1856) AO LONGO DOS TEMPOS

(Henri Dunant)

Em 1863, era fundada a Cruz Vermelha, por iniciativa de Henri Dunant, primeiro Prémio Nobel da Paz (1901). Em 1888, era assinada, em Constantinopla, a Convenção do Canal do Suez. Em 1911, morria o jornalista norte-americano Joseph Pulitzer. Em 1923, era proclamada a República da Turquia. Em 1936, as autoridades portuguesas colocavam em funcionamento o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, com a chegada dos primeiros 150 presos políticos. Em 1956, tropas israelitas invadiam a Península do Sinai. Em 1962, os EUA levantavam o bloqueio a Cuba. Em 1963, começava o julgamento de Nelson Mandela na África do Sul. Em 1985, o dirigente do PSD, Aníbal Cavaco Silva, era convidado a formar o X Governo Constitucional. Em 1989, o Partido Socialista Operário Espanhol, de Felipe Gonzalez, mantinha a maioria absoluta nas eleições nacionais. Em 1990, a Assembleia Geral da ONU votava a décima resolução condenando o Iraque. Em 2003, era inaugurado o Estádio Cidade de Coimbra, com o jogo Académica-Benfica. Em 2004, a acta final e o Tratado Constitucional da União Europeia eram assinados em Roma pelos chefes de Estado e de Governo dos 25 países. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva era reeleito presidente do Brasil. E os sérvios aprovavam em referendo a Constituição que consagrou a integração do Kosovo, de maioria albanesa, no país.

(1855) FICHA DO DIA

Hoje é Segunda-feira, 29 de Outubro, tricentésimo segundo dia do ano. Faltam 63 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São Narciso e a Santa Ermelinda. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 01 de Novembro, às 21:18. O Sol nasce às 07:58 e o ocaso regista-se às 18:54. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:58 e 17:27, a baixa-mar, às 10:50 e 23:07. Os nascidos neste dia pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Edmund Halley (1656), o escritor de policiais Frederic Brown (1906), o actor norte-americano Richard Dreyfuss (1947).

(1854) CRÉDITO MAL PARADO

(Logotipo do Banco de Portugal)

Parece que no Banco de Portugal há crédito mal parado. Isto é, há crédito em mãos onde não deveria estar. Uma das primeiras coisas que qualquer mestre de Direito Público ensina é que no Direito Público vigora o princípio da competência, isto é, as entidades públicas só podem fazer o que a Lei diz que podem fazer, não sendo suficiente que a Lei não proíba. O ministro dos Impostos e da Receita afirmou ontem que os empréstimos do Banco de Portugal aos seus administradores é legal. Será muita maçada o ministro indicar a norma jurídica que o permite?

(No símbolo, a figura alegórica segura no braço esquerdo um ceptro, caduceu, ornado com duas serpentes, que representam a saúde e a cura financeira, e uma águia, no topo, que simboliza o poder real. O braço direito, num gesto progressista, estende-se sobre o horizonte, apontando o futuro.)

(1853) DESCULPAS

Saramago, altaneiro, habituado a ver uma corte de salamaleques atrás das enormidades que costuma dizer, diz que já não quer o pedido de desculpas de Cavaco Silva. Eis uma coisa boa de Cavaco Silva: apesar de não gostar do recentemente falecido João Coito, não é dos que rasteja à míngua de uma palavrinha bajulante do antigo saneador do Diário de Notícias.

(1852) A OPOSIÇÃO PACÓVIA

À direita do PS pensa-se que criticar as opções políticas da Presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia é ir contra o interesse nacional. Exactamente como Sócrates quer que se pense. É uma oposição pacóvia. E, além do mais, é uma oposição que demonstra que não pensa coisíssima nenhuma sobre a União e sobre o futuro de Portugal na dita. Felizmente, o interesse da carreira internacional de José Sócrates ainda não é a mesma coisa que o interesse nacional. Ou será?...

(1851) AO LONGO DOS TEMPOS

(Inauguração do Caminho-de-Ferro em Portugal, Aguarela de Alfredo Roque Gameiro)

Em 1856, era inaugurado o primeiro troço de caminho-de-ferro entre Lisboa e o Carregado. Em 1918, era fundada a República da Checoslováquia. Em 1919, começava a chamada Lei Seca, proibição de venda de bebidas alcoólicas, nos EUA. Em 1922, os fascistas italianos de Benito Mussolini tomavam o poder. Em 1954, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído ao norte-americano Ernest Hemingway. Em 1958, começava o pontificado de João XXIII. Em 1962, o líder soviético Nikita Krutschev anunciava a retirada dos mísseis soviéticos de Cuba. Em 1971, a Câmara dos Comuns votava a favor da entrada do Reino Unido na CEE. Em 1989, elementos da extrema-direita portuguesa assassinavam, em Lisboa, o dirigente do PSR José Conceição Carvalho. Em 1995, tomava posse o XIII Governo Constitucional, o primeiro liderado por António Guterres. Em 2000, a Liga Democrática vencia as primeiras eleições na província sérvia do Kosovo. Em 2003, na Ilha das Flores, Indonésia, era descoberto o esqueleto do chamado Homem Floriensis, com mais de 18 mil anos. Em 2006, era apresentado o Plano Estratégico do Sector Ferroviário. E o endividamento dos portugueses representava 75% do PIB. No mesmo dia, morria Artur Varatojo.

(1850) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 28 de Outubro, tricentésimo primeiro dia do ano. Faltam 64 dias para o final de 2007. Hoje entrou em vigor a Hora de Inverno. Às 02:00, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, e à 01:00, na Região Autónoma dos Açores, os relógios foram atrasados 60 minutos, dando cumprimento ao disposto no Decreto-lei nº17/96, de 08 de Março. A hora legal portuguesa passa a coincidir com o Tempo Universal Coordenado (UTC). Este dia é dedicado a são Judas Tadeu. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 01 de Novembro, às 21:18. O Sol nasce às 07:57 e o ocaso regista-se às 18:55. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:13 e 16:39, a baixa-mar, às 10:03 e 22:22. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Erasmo de Roterdão (1467), os escritores E.M.Foster (1879) e Evelyn Waugh (1903), o artista Francis Bacon (1909), o investigador norte-americano Jonas Edward Salk (1914), que criou a vacina contra a poliomielite, o autor de "thrillers" Michael Crichton (1942), Bill Gates (1955), a actriz Julia Roberts (1967).

(1849) BOAS NOTÍCIAS

A Fátima e o Tomás voltaram.

(1848) OS COMUNISTAS, (SÓ) ÀS VEZES, DIVERTEM-ME

Jerónimo de Sousa é muito engraçado. Agora dá palpites sobre o mercado. Exactamente, sobre o mercado. Aquilo que, se o PCP (cruzes canhoto!) chegasse ao poder não existiria. O BCP existiria se o PCP mandasse? Claro que não. O BPI existiria se o PCP mandasse? Claro que não. Havia a Caixa Geral de Depósitos, se houvesse. Mas Jerónimo decidiu agora pedir ao Governo que impeça a fusão do BCP com o BPI. Deu-lhe para aqui.

(1847) A "LATA" DE JOSÉ SÓCRATES

José Sócrates, afirmou hoje que as duas formas de ratificação do novo tratado da União Europeia (UE), pelo Parlamento ou por referendo, são legítimas, acrescentando que ambas estão em cima da mesa. "A ratificação pelo Parlamento é tão válida quanto a ratificação por referendo", afirmou José Sócrates aos jornalistas, no final do Fórum Novas Fronteiras, no Centro Cultural de Belém."Como não dissemos como vamos fazer, naturalmente as duas possibilidades estão em cima da mesa" (ler aqui).

É preciso lata.

"O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca." (Ler aqui).

E depois, José Sócrates admira-se do que lhe chamam nas manifestações.

(1846) E SE?

E se José Sócrates tirasse um coelho da cartola e optasse por cumprir o que prometeu e fazer um referendo ao novo Tratado europeu? Aparentemente eram só vantagens. Cumpria a promessa, o que valeria ouro no seu percurso de faltas à palavra política dada. Deixava o PSD e o seu novo líder, cheios de viço nas sondagens, a falar sózinhos contra o referendo. Empurrava para Cavaco Silva o eventual odioso de decidir não convocar o refrendo, cooperando estrategicamente retribuindo os vetos de Agosto. Não o subestimemos. Terá o golpe de asa?

(1845) UM TRATADO

Vital Moreira é um tratado. Agora diz que o novo tratado europeu não contém 90% da Constituição europeia pela simples razão de que não funde os tratados anteriores num só, como sucedia com aquela, mas que apenas altera os tratados anteriores. Ou seja, a diferença está nos fascículos.

(1844) PUBLICIDADE MESMO?

O bébé gay. No Comunicar a Direito. O mundo está louco.

(1843) AO LONGO DOS TEMPOS

(Egas Moniz)

Em 1922, um referendo na Rodésia rejeitava a união com a África do Sul. Em 1949, o Prémio Nobel da Medicina era atribuído ao professor e investigador português Egas Moniz. Em 1951, o Egipto revogava a aliança de 1936 com o Reino Unido e anulava, simultaneamente, o acordo de 1899 sobre o Sudão. Em 1971, a República Democrática do Congo mudava o nome para Zaire. Em 1978, o Prémio Nobel da Paz era atribuído ao presidente egípcio Anwar Sadat e ao primeiro-ministro israelita Menachem Begin. Em 1988, Vítor Constâncio demitia-se da liderança do PS. Em 1990, morria o actor italiano Ugo Tognazzi, com 59 anos . No ano de 1991, realizavam-se as primeiras eleições legislativas livres na Polónia desde 1936. Em 1994, tinham lugar as eleições presidenciais e legislativas de Moçambique, as primeiras do país. Em 1995, Mário Soares recebia o Prémio Príncipe das Astúrias de Cooperação Internacional. Em 1998, a União Europeia embargava a carne de bovino de origem portuguesa. Em 2002, Luís Inácio Lula da Silva era eleito para a Presidência do Brasil. Em 2003, o Ministério da Agricultura apresentava o relatório final da crise dos nitrofuranos, anunciando a abertura de 176 processos. Em 2004, Durão Barroso retirava a lista de comissários que apresentara ao Parlamento Europeu, perante a iminência da derrota, requerendo um mês para remodelar a proposta. Em 2005, dois adolescentes em fuga da polícia francesa morriam electrocutados nas instalações da central de energia de Clichy-sous-Bois, nos arredores de Paris. Verificaram-se então os primeiros levantamentos no bairro dos subúrbios da capital francesa, que iriam marcar o mês de Novembro. No mesmo dia, em Lisboa, o Tribunal da Relação dava provimento ao recurso do jornalista Manso Preto, absolvendo-o do crime de desobediência, a que fora condenado por se recusar a revelar fontes. E Cavaco Silva apresentava as linhas de orientação da candidatura à Presidência da República. Em 2006, o Governo decidia reduzir as transferências orçamentais para a Madeira, nos cinco anos seguintes, por ter sido apurado um défice adicional nas contas da região em 2005.

(1842) FICHA DO DIA

Hoje é Sábado, 27 de Outubro, tricentésimo dia do ano. Faltam 65 dias para o final de 2007. Este é o último dia do ano com a chamada Hora de Verão. Às 02:00 de Domingo, no Continente e na Região Autónoma da Madeira, e à 01:00, na Região Autónoma dos Açores, os relógios devem ser atrasados 60 minutos, dando cumprimento ao disposto no Decreto-L 17/96, de 8 de Março. Na Hora de Inverno, a hora legal passa a coincidir com o Tempo Universal Coordenado (UTC). Este dia é dedicado aos santos Vicente, Sabina e Cristeta. A Lua encontra-se na fase minguante. Quarto minguante, dia 01 de Novembro, às 21:18. O Sol nasce às 07:57 e o ocaso regista-se às 18:56. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:30 e 15:53, a baixa-mar, às 09:19 e 21:40. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o político sul-africano Oliver Tambo (1917), a escritora norte-americana Sylvia Plath (1932), o actor britânico John Cleese (1939), o político alemão Gerhard Schroeder (1944), o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (1945), o actor e cineasta italiano Roberto Benigni (1952) e o músico Simon Le Bon (1958).

(1841) O MAL AMADO

Má sorte ser ministro. De mão pendurada, na fila.

(1840) AO LONGO DOS TEMPOS

(Marcello Caetano)

Em 1749, morria o compositor francês Louis Nicolas Clerambault, autor de "O Triunfo da Paz". Em 1911, nacionalistas chineses proclamavam a República da China. Em 1933, morria o pintor português José Malhoa. Em 1962, o líder soviético Nikita Krutschev propunha retirar os mísseis de Cuba, se os EUA saíssem da Turquia. John Kennedy recusou a proposta. Em 1969, as eleições portuguesas levavam a Ala Liberal, oposição moderada ao regime, para a Assembleia Nacional. Compunham-na os deputados Pinto Leite, Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mota, Miller Guerra. Em 1980, morria Marcello Caetano, no Brasil. Em 1989, a Conferência Geral da UNESCO aprovava o uso da língua portuguesa nas actividades da organização. Em 1998, morria o escritor José Cardoso Pires, nome maior da Literatura portuguesa, autor de "Balada da Praia dos Cães". Em 2006, Portugal chegava a acordo, com Moçambique, sobre a venda da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Os termos do acordo estipulavam que seriam pagos 950 milhões de dólares (cerca de 750 milhões de euros, à data) pela venda da maioria do capital da Hidroeléctrica, detida por Portugal. A verba resultaria da receita de privatização da hidroeléctrica. O acordo foi assinado cinco dias mais tarde, a 31 de Outubro.

(1839) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 26 de Outubro, ducentésimo nonagésimo nono dia do ano. Faltam 66 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado ao Beato Boaventura de Potenza. Hoje é Lua Cheia, às 04:51. O Sol nasce às 07:56 e o ocaso regista-se às 18:57. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:47 e 15:09, a baixa-mar, às 08:35 e 20:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor italiano Domenico Scarlatti (1685), o revolucionário francês Jacques Danton (1759), José Fontana (1841), fundador do movimento socialista português, a cantora norte-americana Mahalia Jackson (1912), o músico brasileiro Milton Nascimento (1942).

(1838) PARA QUE SERVE O GOVERNO?

Os Estados-membros da União Europeia fecharam na semana passada uma negociação sobre um novo Tratado para reger a vida desta organização internacional. Foram Estados independentes que o negociaram. Uma negociação pressupõe uma composição de interesses. De interesses nacionais que dizem obviamente e em primeira instância respeito aos respectivos Estados.

Durante esta negociação fomos tendo notícia de várias reivindicações de países como a Itália, a Espanha, a Polónia, o Reino Unido, a França e outros. Mas não tivemos notícia de nenhuma posição, nenhuma opinião, nenhuma reivindicação do Estado português. Sucede que os contribuintes pagam uma diplomacia do seu bolso para que esta defenda os interesses portugueses e não os interesses de outros Estados, que naturalmente providenciaram a sua diplomacia própria.

Ora, perguntamos então: o que estiveram a fazer os diplomatas portugueses nestes meses todos e, em última e derradeira instância quem esteve José Sócrates a representar nesta negociação? Bem sei que o Governo teve de desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Ministros da União Europeia nestes meses. Mas não deixou de ser o Governo de Portugal. Ou deixou?

O facto é que Portugal parece ter-se comportado como um mero escriturário de um guião alemão para realizar o filme “Constituição Europeia II”, fita que se pretende estrear em todos os países da União em 2009. Com um truque: 90% do filme é exactamente igual ao seu antecessor “Constituição Europeia I”, o que é uma fraude a quem comprar bilhete para ir ao cinema.

O Governo deve explicações aos portugueses sobre assuntos tão enxutos como estes: que posições próprias defendemos nas negociações sobre os poderes das instituições comunitárias? E sobre o problema das votações por maioria qualificada e das matérias novas que a elas passam a estar sujeitas? E sobre a composição da Comissão? E sobre a política externa da União? E sobre a composição do Parlamento Europeu? E sobre outras matérias que me escapem? Ou, pura e simplesmente o Governo de Portugal não defendeu nenhuma posição própria limitando-se a aceitar acrítica, atenta, veneranda e obrigadamente as posições de outros?

Este Tratado, ao contrário do que afirmaram os seus negociadores, com o deslumbrado José Sócrates à cabeça, não é um Tratado histórico. É um Tratado em larga medida dispensável, que onde inova criará novos e sérios problemas (já se vê o conflito entre o futuro presidente permanente e o presidente da Comissão Europeia), que prejudica gravemente os interesses de Portugal e que não resolve nenhum dos problemas críticos da União Europeia: a estagnação social e económica, o afastamento das populações, o défice de legitimidade e de democracia.

Quanto a nós, se me permitirem, para mim, Portugal está primeiro, Portugal perdeu em toda a linha. Perdeu deputados europeus, perdeu o direito automático a um comissário europeu, perdeu o direito de acesso á Presidência do Conselho de Ministros por rotatividade, perdeu o seu voto na lógica da inundação de votações por maioria qualificada e perde soberania em matérias onde terá de aceitar que lhe imponham mais decisões ainda do que hoje em domínios até agora decididos por unanimidade.

Então, perguntar-se-á a razão de tanta felicidade nos rostos de Sócrates e de Barroso. É simples. Para as suas carreiras pessoais o resultado da CIG não podia ter sido melhor. Mas, salvo o devido respeito e melhor opinião, os interesses de Portugal sobrepõem-se aos interesses dos destinos políticos de ambos. Ou não?

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1837) DÍVIDA COM DÍVIDA DÁ DÍVIDA

O executivo socialista da Câmara Municipal de Aveiro vai contratar um empréstimo bancário de mais de 50 milhões de euros para pagar a dívida de curto prazo da autarquia. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da autarquia, Élio Maia, eleito pela coligação PSD-CDS-PEM, numa entrevista ao programa Conversas, da Rádio Terra Nova.

Esta medida faz parte de um plano de plano de saneamento financeiro elaborado pelo executivo. Recorde-se que já passaram dois anos do mandato em curso, aliás, devidamente assinalados por Élio Maia esta semana e recorde-se também que já foi apresentado em conferência de imprensa um Plano Estratégico de recuperação financeira municipal, a que já nos referimos nas páginas do Diário de Aveiro.

"No essencial, procuramos com esse plano ultrapassar as dificuldades que estamos a ter nos pagamentos às juntas de freguesia, às associações e aos empreiteiros. Não só permite satisfazer esses compromissos como também, nas contas que temos feito, permitirá poupança de dinheiro", explica Élio Maia.

Apesar de atirar a dívida de curto prazo para a de longo prazo, a medida permitirá, em tese, precaver uma eventual redução dos valores das transferências do Estado para a autarquia, já que de acordo com a Lei das Finanças Locais, a Câmara de Aveiro terá de reduzir a dívida em 25 milhões de euros até ao final do ano.

Politicamente, o que é relevante é saber que este empréstimo ataca os sintomas da doença, não a bactéria que causa a infecção. A bactéria que causam a infecção é o despesismo público. A cultura de gestão pública em Portugal é gastar mais do que se pode e pedir emprestado para pagar. O que era de esperar era um programa de reestruturação da despesa que pusesse a Câmara de Aveiro a coberto da insolvência e prevenisse que no futuro não se voltaria a verificar o aperto em que a autarquia se encontra. Esta política de rigor e redifinição das funções públicas é o que em princípio se espera de quem se diz alternativa ao PS.

Mas a verdade é que tal como sucedeu quando estiveram no Governo, também em Aveiro o PSD e o CDS limitam-se a gerir a herança, por mais desastrosa que seja, por mais negra que seja, por mais insustentável que seja, sem uma medida de fundo, consequente e eficaz para reduzir o gasto. Sim, sei que ao fim de quatro anos a Câmara Municipal de Aveiro terá pelo menos um funcionário a menos, conforme solene promessa de Élio Maia. Para um optimista sempre será um progresso. Mas já lá vão dois anos e ainda nem se sabe ao certo quanto deve a Câmara. Quanto mais resolver. O caminho é pedir mais. Até um dia.

(publicado na edição de johe do Diário de Aveiro)

(1836) O REGRESSO

José Sócrates há-de voltar do seu deslumbramento europeu, depois dos inúmeros feitos históricos que tem anunciado ao mundo em português vernáculo e com champanhe. E quando voltar atrevo-me a pensar que encontrará certamente mais feitos históricos do seu Governo que achará certamente porreiros. Um deles será obviamente a descida do défice do Estado. O problema é que a história não disfarça nem engana. A descida do défice tem-se feito à custa do aumento da receita e não da diminuição da despesa. A despesa do Estado não desce, a reforma da administração pública não pode avançar porque em 2009 há eleições e tudo vai ficar na mesma. O que significa que quando houver outro aperto voltaremos à estaca zero. E isto, sim, é verdadeiramente histórico. Mas pela negativa. Que a história não é só felicidade e coisinhas boas.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1835) SOCIALISMO MENTAL

Socialismo mental é achar que os contribuintes do resto do país não têm de pagar os défices de Lisboa, como é o exemplo da Carris, mas que os contribuintes de Lisboa têm de pagar os défices do resto do país. Regionalizem o socialismo mental e vão ver no que isto vai dar...

(1834) AO LONGO DOS TEMPOS

(O cerco de Lisboa)

Em 25 de Outubro de 1147, Lisboa era conquistada aos mouros. Em 1936, a Alemanha e a Itália constituíam o Eixo Roma-Berlim. Em 1945, o Japão entregava Taiwan à República da China. Em Lisboa, em 1960, morria o poeta João de Barros. Em 1971, a República Popular da China entrava na ONU e Taiwan era expulsa da Organização. Em 1990, morria o guarda-redes Costa Pereira, 60 anos, e, em 1992, desaparecia o professor Adelino da Palma Carlos, 87 anos, líder do primeiro Governo após 25 de Abril de 1974. Em 1993, nos EUA, investigadores da Universidade George Washington faziam, pela primeira vez, a clonagem de embriões humanos. Em 1994, o Vaticano estabelecia relações oficiais com a OLP. Em 1999, tomava posse o segundo Governo presiddio por António Guterres. Em 2002, morria o actor irlandês Richard Harris, protagonista de "Um Homem Chamado Cavalo" e Dumbledore, nos filmes de Harry Potter. Em 2003, era inaugurado o Novo Estádio da Luz, em Lisboa. Na Rússia, era detido o patrão do gigante petrolífero Iukos, Mikhail Khodorkovski, sob a suspeita de fraude e evasão fiscal. Em 2005, o ministro francês do Interior, Nicolas Sarkozy, visitava Argenteuil, nos arredores de Paris, onde foi recebido com manifestações de protesto. No mesmo dia, morria Rosa Parks, 92 anos, pioneira pela luta dos direitos civis dos negros norte-americanos.

(1833) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 25 de Outubro, ducentésimo nonagésimo oitavo dia do ano. Faltam 67 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Daria. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:55 e o ocaso regista-se às 18:58. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:05 e 14:25, a baixa-mar, às 07:53 e 20:17. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor austríaco Johann Strass II (1825), o compositor francês Georges Bizet (1838), Pablo Picasso (1881), o cineasta Abel Gance (1889), o astronauta Russell Schweickart (1935), a escritora Anne Tyler (1941) e a violinista Midori (1971).

(1832) NÃO É EMBIRRAÇÃO

(Cardozo)

Não é embirração com os equipamentos, mas dá mais gozo ganhar ao simpático Celtic quando os escoceses equipam à Sporting.

(1831) GO TO ELSINORE

Um blogue de que gosto especialmente, o Welcome to Elsinore, completou 4 anos. Parabéns à Carla pela longevidade e pela qualidade. Vão até lá.

(1830) FATAL COMO O DESTINO

Mais uma Zita Seabra arrependida a caminho.

(1829) COMEÇA HOJE

O Netfire. A entrevista do PGR, o Tratado, e algumas coisas mais. Às 21.15, na TVNET.

(1828) AO LONGO DOS TEMPOS

(Al Capone)

Em 1789, era inaugurada a Basílica da Estrela, em Lisboa. Em 1931, Al Capone era condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos. Em 1934, Mahatma Gandhi abandonava o Congresso Nacional Indiano. Em 1944, morria o pioneiro da indústria automobilística Louis Renault. Em 1945, entrava em vigor a Carta das Nações Unidas. No mesmo dia, Alexander Fleming recebia o Prémio Nobel da Medicina, pela descoberta da penicilina. Em 1962, os EUA bloqueavam Cuba. Em 1970, o socialista chileno Salvador Allende assumia a Presidência da República do Chile, para a qual fora eleito. Em 1977, no Funchal, era publicado o primeiro número do semanário Zarco, órgão oficial da Associação Política do Arquipélago da Madeira (APAM). Em 1985, a presidente da Islândia juntava-se à greve de 24 horas das mulheres do seu país. Na mesma data, morria o inventor da caneta esferográfica, o húngaro Ladislao Biro. Em 2002, no Bahrain, realizavam-se as primeiras eleições legislativas em 30 anos, nas quais as mulheres podiam votar e ser eleitas e o avião Concorde fazia o derradeiro voo.

(1827) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 24 de Outubro, ducentésimo nonagésimo sétimo dia do ano e Dia das Nações Unidas. Faltam 68 dias para o final de 2007. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:54 e o ocaso regista-se às 18:59. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:22 e 13:40, a baixa-mar, às 07:10 e 19:36. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor Thomas Louis Bourgeois (1676), o banqueiro e político francês Jacques Lafitte (1767), a poeta Sarah Hale (1788), o escritor português Ramalho Ortigão (1869), o compositor italiano Luciano Berio (1925), o compositor norte-americano George Crumb (1929).

(1826) A ESQUERDA, AFINAL, É DE DIREITA?...

"As organizações anti-racistas espanholas pedem "uma pena exemplar" para o indivíduo que humilhou e espancou uma imigrante no metro. Não se esqueçam que o direito penal não soluciona o crime, que as penas pesadas não dissuadem os criminosos e que os "jovens" delinquentes não são responsáveis pelas condicionantes psicossociais em que evoluíram.", Filipe Nunes Vicente, no Mar Salgado.

(1825) ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS VITAIS

Vital Moreira, 22 de Outubro de 2007: Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página? Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?

Vital Moreira, 15 de Abril de 2007: Penso que não faz sentido recuar na perspectiva de referendo, a não ser que o “tratado constitucional” venha a ser substituído por um “minitratado” de âmbito puramente institucional.

(via O Insurgente)

(1824) COMEÇOU A ARROGÂNCIA

«Quero dizer a todos aqueles que têm dúvidas sobre o Tratado e sobre a capacidade da Europa: por favor, acordem para a realidade! O Mundo já disse qual foi a sua conclusão sobre o Tratado: a Europa ficou mais forte», disse José Sócrates. Senhor Primeiro-Ministro: pode indicar-me por favor onde fica o guichet do Mundo e já agora se tem delegação em Lisboa e quem é o seu porta-voz? O pior sintoma da degenerescência política é o deslumbramento. Estava eu para aqui a coleccionar discordâncias do Tratado e eis que, brutal, a verdade me é revelada: estou, afinal, a dormir. Pior: tenho o Mundo contra mim, porque parece está toda acordada e só eu durmo. Quanto não vale ter um José Sócrates perto de nós para nos lembrar que estamos em sonolência...

(1823) AO LONGO DOS TEMPOS

(Santos Dumont)

Em 1906, o brasileiro Santos-Dumont realizava o primeiro voo nivelado, a uma altitude de 70 metros. Em 1911, o parlamento de Creta votava a anexação da ilha à Grécia. Em 1956, na Hungria, começava a revolta contra o domínio da URSS. Em 1984, a Universidade de Coimbra atribuía o título de doutor Honoris Causa ao escritor argentino Jorge Luis Borges. Em 1989, a Hungria proclamava-se uma "democracia burguesa" votada ao "socialismo democrático". Em 1998, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o presidente da OLP, Yasser Arafat, e o presidente dos EUA, Bill Clinton, assinavam, em Wye River, o acordo de paz para o Médio Oriente. Em 2000, o Estado português privatizava mais 20 por cento da EDP. Em 2002, um grupo armado tchetcheno começava o sequestro de 800 pessoas num teatro de Moscovo. No mesmo dia, o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu era atribuído ao dissidente cubano Oswaldo Payã Sardiñas. Em 2005, o ultra-conservador Lech Kaczynski vencia as eleições presidenciais polacas. Em 2006, uma sessão especial de bolsa marcava a entrada da Galp Energia no mercado de capitais e a saída do Estado como accionista de referência da petrolífera, na maior operação de reprivatização dos últimos seis anos.

(1822) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 23 de Outubro, ducentésimo nonagésimo sexto dia do ano. Faltam 69 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. João de Capistrano. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:53 e o ocaso regista-se às 19:00. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:38 e 18:53, a baixa-mar, às 12:54 e 01:22. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o criador do tubo de raios X William Coolidge (1873), a primeira mulher a atravessar a nado o Canal da Mancha Gertrude Ederle (1906), a fadista Hemínia Silva (1913), o compositor norte-americano Ned Rorem (1923) e o futebolista Pélé (1940).

(1821) TRÊS ANOS

A Comunicar a Direito.

(1820) NA "MOUCHE"

"Não deixa de ser curioso que os grandes defensores da ratificação do Tratado de Lisboa pela via parlamentar sejam os mesmíssimos senhores que foram eleitos através da democracia directa aplicada aos seus partidos. Estou a falar de José Sócrates e de Luís Filipe Menezes (de Paulo Portas não tenho ouvido falar, por onde andará?).", por Francisco Almeida Leite, no Corta-Fitas.

(1819) AO LONGO DOS TEMPOS

(D. Fernando)

Em 1383, morria, em Lisboa, D.Fernando de Portugal. Em 1721, Pedro O Grande assumia o título de Czar de todas as Rússias. Em 1906, morria o pintor francês Paul Cézanne, expoente do pós-impressionismo. Em Portugal, em 1945, era criada a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), corpo constituído pelo regime a partir da polícia política existente (PVDE). Foi também criado o Tribunal Plenário Criminal, atribuíndo-se à polícia capacidade para proceder à instrução dos processos e à determinação da prisão preventiva, em detrimento do poder judicial. Em 1953, a França concedia a independência ao Laos. Em 1954, começava a guerra da independência da Argélia. Em 1956, eclodiam manifestações espentâneas na Hungria, exigindo o estabelecimento de um governo democrático. Em 1962, o presidente norte-americano, John F.Kennedy, ordenava o bloqueio de Cuba, perante as provas da construção da base de mísseis, pela URSS. Em 1969, era inaugurado, em Lisboa, o Teatro Maria Matos, com a peça "Tombo do Inferno", de Aquilino Ribeiro. Em 1984 chegava a Lisboa o escritor argentino Jorge Luis Borges, autor de "Aleph", e o ministro português das Finanças, Ernâni Lopes, concluia as negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Em 1990, morria o filósofo francês Louis Althusser, 73 anos. Em 1985, Bartolomeu II era eleito primaz da Igreja Ortodoxa. Em 2004, o túnel ferroviário do Rossio, em Lisboa, era encerrado à circulação, durante a noite, por questões de segurança.

(1818) FICHA DO DIA

Hoje é Segunda-feira, 22 de Outubro, ducentésimo nonagésimo quinto dia do ano. Faltam 70 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado à beata Josefina Leroux. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:52 e o ocaso regista-se às 19:01. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 12:04 e 00:38, a baixa-mar, às 05:35 e 18:08. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se D.João V (1689), o compositor húngaro Franz Liszt (1811), a actriz francesa Sarah Bernhardt (1844), o cineasta português Leitão de Barros (1896), a escritora Doris Lessing (1919) e o activista de direitos humanos Bobby Seale (1936).

(1817) SUÍÇA

Sei por intermédio do Pedro Guedes que a direita venceu as eleições na Suiça. Certamente por se tratar de um país insignificante, que nem faz parte da União Europeia, não encontro notícias sobre o assunto na extasiada comunicação social portuguesa.

(1816) BOA PERGUNTA!

"Ora, onde estão os registos dos trabalhos preparatórios desta reforma? Quer ao nível da UMRP (nota: Unidade de Missão para a Reforma Penal), quer ao da discussão dos projectos na especialidade, na Assembleia da República? Os cidadãos têm o direito de saber quem propôs o quê, quem concordou e discordou de cada proposta, quem votou a favor e contra. É, pois, urgente a publicação dos trabalhos preparatórios. A bem da transparência do processo legislativo e da própria credibilidade do Estado de Direito Democrático.", Vítor Sequinho dos Santos, em O Meu Monte. Subscrevo.

(1815) A HONRA PERDIDA DA FRANÇA

Vital Moreira, sempre vigilante agora de umas coisas como outrora de outras causas, acusa a França de ter perdido a honra quando em 2005 recusou a Constituição europeia em referendo. Aí está o conceito de democracia bacteriologicamente puro: dizer não é perder a honra. O camarada Vital Moreira anda a precisar de ler outra vez Manuel Alegre e ouvir Adriano Correia de Oliveira: eles têm alguma coisa a dizer sobre o dizer não.

(1814) UMA CIÊNCIA OCULTA

"DN-Não deve haver referendo?

LFM-Acho que é tão legítima a ratificação popular através do sufrágio directo e universal quanto a ratificação parlamentar, num órgão que, ele próprio, decorre do sufrágio directo e universal. A minha posição, que proporei ao Conselho Nacional do meu partido, é que com sentido de responsabilidade, e atendendo àquilo que foi a realidade europeia nos últimos dois anos e meio, o PSD defenda a ratificação parlamentar. Mas sem prejuízo de o partido de Governo, que tem um compromisso com o eleitorado de sufragar o Tratado, conversar com os outros partidos, nomeadamente com o PSD, para se encontrar um consenso nacional alargado nesta matéria.

DN-Portanto admite a possibilidade de José Sócrates querer promover um referendo?

LFM-Claro que sim. O Governo socialista tem um compromisso com o eleitorado e lá saberá se o quer cumprir ou não. Se se colocar a questão da ratificação parlamentar, o PSD poderá vir a defender a ratificação parlamentar. Mas a lógica da iniciativa tem de estar do lado do PS. Faz todo o sentido uma aprovação célere no Parlamento."

Em entrevista à edição de hoje do Diário de Notícias, Luís Filipe Menezes revela a sua doutrina sobre o referendo à nova versão da Constituição europeia. Traduzindo, é assim: Sócrates tem um compromisso eleitoral de fazer o referendo, logo que o faça. O PSD tem um compromisso eleitoral de fazer um referendo mas não é obrigado a fazê-lo. As figuras que esta União Europeia obriga as pessoas a fazer... figuras tristes, é claro. A posição do PSD sobre o referendo europeu é uma ciência oculta.

(1813) O DESASTRE DE LISBOA

"O desastre de Lisboa ficará na história porque aqui se assinou um tratado que consagrou a não democracia como regime europeu e consolidou a burocracia e a nomenclatura europeias". António Barreto, no Público de hoje.

(1812) AO LONGO DOS TEMPOS

(Porta de Martim Moniz no castelo de São Jorge)

Em 1147, segundo a lenda, o fidalgo português Martim Moniz morria entalado numa das portas do Castelo de Lisboa, permitindo a entrada na fortaleza e a conquista da cidade. A notícia aparece no "nobiliário de D. Pedro". Em 1520, a expedição de Fernão de Magalhães entrava no estreito, que seria "baptizado" com o seu nome. Em 1570, morria o historiador e pedagogo português João de Barros, autor das "Décadas da Ásia. Em 1805, há cem anos, o almirante britânico Horatio Nelson derrotava a armada franco-espanhola em Trafalgar. Em 1833, nascia o químico sueco Alfred Nobel. Em 1879, Thomas Edison apresentava a lâmpada eléctica. Em 1917, Vasco Santana, 19 anos, estreava-se no Teatro Avenida, em Lisboa. Em 1935, a Alemanha retirava-se da Liga das Nações. Em 1945, as mulheres francesas votavam, pela primeira vez. Em 1950, tropas chinesas iniciavam ocupação do Tibete. Em 1969, Willy Brandt era o primeiro Chanceler socialista nos 20 anos de história da Alemanha Federal. Na mesma data, morria o escritor norte-americano Jack Kerouac, autor de "Pela Estrada Fora". Em 1981, a polícia espanhola abatia José Maria Izaguirre Gogorza, um dos principais dirigentes da ETA. Em 1984, morria o cineasta francês François Truffaut, 52 anos. Em 1994, morria o actor norte-americano Burt Lancaster, 80 anos. Em 1996, Portugal era eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. No mesmo dia, morria Mário Cal Brandão, 86 anos, fundador do Partido Socialista. Em 2002, a maior confederação sindical da Venezuela e a maior associação empresarial promoviam a terceira greve geral contra Hugo Chávez. Em 2003, entrava em vigor a proibição de circulação no espaço europeu de navios de casco simples para transporte de produtos petrolíferos. Em 2005, era promulgada a lei que pôs fim aos privilégios dos titulares de cargos políticos. Em 2006, a Justiça chilena autorizava o juiz espanhol Baltasar Garzón a interrogar o general Ausgusto Pinochet e a mulher, no caso das contas secretas mantidas no estrangeiro pelo antigo ditador.

(1811) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 21 de Outubro, ducentésimo nonagésimo quarto dia do ano. Faltam 71 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Gaspar del Búfalo, presbítero (1786-1863). A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:51 e o ocaso regista-se às 19:02. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:02 e 23:47, a baixa-mar, às 04:31 e 17:15. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o cientista alemão Georg Ernst Sthal (1660), o escritor britânico Samuel Taylor Coleridge (1772), o poeta francês Alphonse de Lamartine (1790), o maestro britânico de origem húngara Georg Solti (1912), o trompetista norte-americano Dizzy Gillespie (1917) e a actriz norte-americana Carrie Fisher (1956).

(1810) INACREDITÁVEL

Os barulhinhos no telemóvel do Procurador-Geral da República vão morrer solteiros? Claro que vão. Já tinha lido muita coisa, mas esta entrevista de Pinto Monteiro é reveladora do estado a que o Estado chegou. Um estado de putrefacção.

(1809) AO LONGO DOS TEMPOS

(Willy Claes)

Em 1609, a povoação de Peniche era elevada a vila. Em 1854, nascia o poeta francês Arthur Rimbaud, autor de "Carta do Vidente", "Uma Temporada no Inferno" e "Iluminações". Em 1870, a Covilhã passava a cidade. Em 1905, a adesão dos ferroviários russos à greve iniciada pelos operários de São Petersburgo, paralisava o país. Em 1913, em Portugal, João de Azevedo Coutinho liderava uma tentativa de revolução monárquica. Em 1964, morria Herbert Clark Hoover, antigo presidente dos EUA, promotor do auxílio norte-americano à Europa durante a Grande Guerra de 1914-18. Em 1980, a Frente Republicana e Socialista apoiava a recandidatura de António Ramalho Eanes à Presidência da República Portuguesa. Em 1989, o Parlamento húngaro consagrava o sistema pluripartidário no país. Em 1995, Willy Claes, pronunciado num caso de corrupção, renunciava ao cargo de secretário-geral da NATO. Em 1999, o Parlamento indonésio escolhia o líder muçulmano moderado Abdurrahman Wahid para presidente da República e, em 2001, tropas especiais norte-americanas atacavam a cidade de Kandahar, no Afeganistão. Em 2005, Cavaco Silva apresentava a candidatura à Presidência da República. Em 2006, o governo limitava o aumento das tarifas de electricidade para a generalidade dos consumidores domésticos a 6%, cerca de metade do proposto pelo regulador do sector. E a OPEP decidia reduzir a produção de petróleo em 1,2 milhões de barris diários, a partir de 01 de Novembro, para travar a queda dos preços nos mercados internacionais.

(1808) FICHA DO DIA

Hoje é Sábado, 20 de Outubro, ducentésimo nonagésimo terceiro dia do ano e Dia Mundial da Osteoporose. Faltam 72 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Iria. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:50 e o ocaso regista-se às 19:03. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:37 e 22:39, a baixa-mar, às 02:58 e 16:04. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o arquitecto inglês Christopher Wren (1632), o compositor norte-americano Charles Ives (1874) e o músico Tom Petty.

(1807) A HISTÓRIA

Estou sinceramente preocupado com José Sócrates. Nunca vi ninguém que fosse capaz de fazer tanta coisa histórica em tão pouco tempo. Ele é coisas históricas em Portugal, ele é coisas históricas na Europa, ele é história por todo o lado. Cuidado. História é coisa do passado. Por este andar os eleitores ainda se convencem que Sócrates é história.

(1806) A CONSTITUIÇÃO NOVA

No meio de uma atabalhoada mistura de propostas políticas apresentadas no discurso de encerramento do Congresso do passado fim de semana, o novo líder do PSD apresentou o objectivo de propor uma nova Constituição para Portugal.

Aí está uma boa ideia, que teria ficado bem a Luís Filipe Menezes reconhecer, a bem da seriedade política, que tem antecedentes políticos e partidários. A Nova Democracia apresentou há dois anos um projecto de nova Constituição para uma nova República, da autoria do Prof. Paulo Otero, prestigiado Professor de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa.

A ideia mereceu evidentemente, pronta reacção do situacionismo. Uns lembraram logo que os portugueses não “comem” Constituição, que é como quem diz, Menezes enganou-se no tema se quer ter votos. Outros aduziram um argumento mais profundo: a Constituição está bem assim, porque foi feita assim e assim deve continuar porque quando foi feita, foi feita assim. Outros ainda apressaram-se a esclarecer que os problemas do país não se resolvem com a Constituição, esquecendo-se embora de defender a sua extinção, dada a sua natureza tão exuberantemente excedentária.

Uma das propostas de Luís Filipe Menezes, conexa com a anterior foi a da extinção do Tribunal Constitucional, a qual, por mera coincidência, também consta do projecto da Nova Democracia. Esta proposta mereceu resposta qualificada do Presidente do próprio Tribunal e dos manualistas do sistema, que rapidamente se deram conta de que deixariam de vender os seus celebrados catrapázios hermenêuticos se a ideia fosse por diante.

É preciso que se diga a verdade: a actual Constituição não está esgotada. Enquanto não atingirmos a sociedade socialista preconizada no Preâmbulo da actual Constituição, ela estará por esgotar. Mas a verdade é que sou dos que defendo que a Constituição de 1976 foi um erro, embora historicamente explicável, e é ainda hoje um empecilho ao desenvolvimento numa parte e um mero exercício de lirismo jurídico programático noutra parte. Isto para não falar do sistema de Governo, cujo modelo não só não é o único possível, como a meu ver não é o desejável, como em momentos de crise como o que sucedeu com a substituição do Governo de Durão Barroso pelo Governo de Santana Lopes deu para perceber.

Portugal precisa de uma nova Constituição, porque a actual é inconsequentemente programática, aberrantemente socialista, anacronicamente intervencionista e juridicamente contraditória.

Pode argumentar-se que não existem neste momento condições políticas para mexer na Constituição com a profundidade que o país necessita. De facto, PS, PSD e CDS são hoje do ponto de vista constitucional um bloco imobilista e fechado à mudança. Mas nada impede que se faça esse debate de forma séria e útil para a clarificação de projectos políticos para Portugal. Esse contributo pode Luís Filipe Menezes ajudar a dar, na esteira de muitos outros que o vêm fazendo há vários anos. Esperemos que seja a sério.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1805) A POLÍTICA AO CONTRÁRIO

Os antigos ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Joaquim Pina Moura defenderam hoje que a consolidação orçamental não está suficientemente avançada para que seja possível baixar os impostos em Portugal.

Manuela Ferreira Leite, social-democrata, ministra das Finanças de Durão Barroso e de uma coligação PSD/CDS, que aumentou os impostos depois de uma campanha eleitoral em que Durão Barroso prometeu que não haveria aumento de impostos.

Pina Moura, ex-´co-delfim de Álvaro Cunhal com a sua antiga camarada Zita Seabra, ministro das Finanças de António Guterres, de um Governo PS. O mesmo PS que há dois anos prometeu não aumentar os impostos e logo que chegou ao Governo, os aumentou.

Para mim a questão não é esta, mas sim outra: o Governo, o PS, os sociais-democratas e os socialistas acham que não é possível pôr o Estado a gastar menos em Portugal. Por isso dizem sempre que não é possível baixar os impostos. Não são os cidadãos que pagam poucos impostos, é o estado que gasta demais.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1804) O AUTARCA MOROSO

Élio Maia deu uma grande entrevista esta semana. Há dois nos em funções continua por provar que o que São Bernardo perdeu, tenha Aveiro ganho. Sente-se no ar uma sensação de desilusão. A estrelinha de campeão do antigo Presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo está a empalidecer nos corredores da Câmara Municipal de Aveiro, à medida que o tempo passa.

A história do défice da Câmara parece a célebre canção de Manuela Bravo que ganhou em tempos o Festival da Canção: “Sobe, Sobe, Balão Sobe”. É extraordinário como passado tanto tempo a Câmara ainda anda à procura do défice. De cada vez que Élio Maia fala do assunto e como ele reconhece são poucas as vezes, acrescenta-lhe uns milhões. Já vamos em trezentos. Por este andar a Câmara Municipal de Aveiro transforma-se numa “autarquia dos trezentos”.

Solução para o défice? É morosa. Coisa para uma geração. Mais coisa menos coisa. Está à vista o vazio do plano anunciado pela autarquia há uns meses para recuperar financeiramente o município. Aliás, reduzir a despesa corrente deve ser uma preocupação quer haja défice quer não haja défice. Resolver o problema da dívida monstruosa que a Câmara tem exige duas coisas que Élio Maia não tem: estratégia e poder.

A história da pista de remo segue o mesmo caminho. Avançando por puro voluntarismo e desespero político, Élio Maia vem agora dizer que a solução do problema é… morosa. Pois claro. Calculamos nós que seja coisa para mais uma geração.

Já quanto à redução dos funcionários municipais, podemos dizer que finalmente Élio Maia revela um objectivo quantificado, objectivo e ambicioso: reduzir pelo menos numa unidade o número de funcionários municipais no fim do mandato. Ora aqui está uma obra que não será morosa. Cortar uma unidade no funcionalismo municipal é coisa suficientemente alcançável em quatro anos.

E as empresas municipais? Vão andando graças a Deus. Lá para o médio ou para o longo prazo, a coisa também se há-de resolver. Entretanto estuda-se, reflecte-se, analisa-se, chegam as eleições seguintes e lá estará Élio Maia a dizer que precisa de mais quatro anos para terminar a obra. Ou mais. As coisas morosas não se resolvem do pé para a mão.

Um autarca moroso governa actualmente um concelho adiado.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1803) AO LONGO DOS TEMPOS

(António Granjo)

Em 1745, morria o escritor irlandês, Jonathan Swift, autor de "Viagens de Gulliver". Em 1921, decorria a Noite Sangrenta, em Lisboa. O chefe do Governo, António Granjo, era fuzilado no Arsenal da Marinha, com Machado dos Santos, Carlos da Maia e outras personalidades do regime republicano. Em 1960, os EUA declaravam o embargo de mercadorias destinadas a Cuba. Em 1971, morria o industrial italiano Alberto Pirelli. Em 1986, o presidente Samora Machel morria na queda de um avião, no regresso da Cimeira da Linha da Frente em Mbala, na Zâmbia. Na mesma data, António Ramalho Eanes assumia a presidência do PRD.Em 1990, o Parlamento soviético aprovava o plano de reformas económicas de Mikhail Gorbachov. Em 1994, entrava em funcionamento o Registo Nacional de Não Dadores portugueses. Em 2000, Jorge Sampaio anunciava recandidatura à Presidência da República Portuguesa. Em 2002, os irlandeses aprovavam, em referendo, o Tratado de Nice, que enquadra o alargamento da UE. Em 2004, o ministro português dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, sugeria a existência de uma cabala contra o Governo de Pedro Santana Lopes, entre o semanário Expresso, o jornal Público e o antigo presidente do PSD e ex-comentador da TVI Marcelo Rebelo de Sousa, na audição promovida pela Alta Autoridade para a Comunicação Social. No mesmo dia, o ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Morais Sarmento, declarava que tinham de existir "limites à independência" dos operadores públicos, estando o Governo ligado à definição dos seus serviços. Em 2005, morriam Daciano Costa, 75 anos, arquitecto, precursor do design industrial em Portugal, e Eduardo Haro Tecglen, 81 anos, escritor e jornalista espanhol, colunista do diário El País. Em Bagdad, começava o julgamento do ex-presidente do Iraque Saddam Hussein.

(1802) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 19 de Outubro, ducentésimo nonagésimo segundo dia do ano. Faltam 73 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Pedro de Alcântara. A Lua atinge o Quarto Crescente, às 08:33. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 19:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:04 e 21:00, a baixa-mar, às 14:24 e 02:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o escritor guatemalteco Miguel Angel Astúrias (1889), Prémio Nobel da Literatura em 1967, o historiador e filósofo Lewis Mumford (1895), o poeta brasileiro Vinicius de Morais (1913) e a actriz Lawanda Page (1920).

(1801) COMPARAÇÕES INOPORTUNAS

Pinochet com Agostinho Neto.

(1800) ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Ainda foi ontem que se desarmaram os toldos das praias. A noite está quente, lembrando as noites de Verão. Hoje já se vende bolo-rei em Lisboa.

(1799) AO LONGO DOS TEMPOS

(Ortega Y Gasset)

Em 1739, o escritor português António da Silva, "O Judeu", autor de "Guerras do Alecrim e Manjerona", era executado por ordem da Inquisição. Em 1811, morria o médico e psicólogo francês, Alfred Binet. Em 1830, por decreto de D.Pedro IV, a bandeira portuguesa passava a apresentar uma faixa azul, em cruz, entre o escudo e o fundo branco. Em 1867, os EUA tomavam posse do Alasca. Em 1868, era fundada a Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa. Em 1893, morria o compositor francês, Charles Gounod, autor da ópera "Fausto". Em 1910, um decreto abolia os títulos nobiliárquicos em Portugal. Em 1931, morria o cientista Thomas Alva Edison. Em 1941, morria Manuel Teixeira Gomes, escritor, diplomata e presidente da República Portuguesa em 1923-25, autor de "Novelas Eróticas", "Maria Adelaide", "Sabina Freire". Em 1945, começava o julgamento de criminosos nazis no Tribunal de Nuremberga. Em 1952, era fundado o Liceu de Oeiras, hoje Escola Secundária Sebastião e Silva. Em 1955, morria o filósofo espanhol José Ortega Y Gasset. Em 1978, o presidente dos EUA, James Carter, aprovava a construção dos elementos fundamentais da bomba de neutrões, mas não o fabrico do engenho. Em 1997, era inaugurado o Museu Guggenheim de Bilbao, Espanha. Em 1999, a Indonésia aceitava os resultados do referendo de 30 de Agosto em Timor-Leste e anulava o Decreto de anexação do território. Em 2003, morria o escritor e jornalista espanhol Manuel Vázquez Montalbán, 64 anos, criador do detective Pepe Carvalho, autor de "Galíndez", "Autobiografia do General Franco" e "La Aznaridad". Em 2004, os juízos de acção executiva iniciavam a actividade, mais de um ano após a entrada em vigor da legislação que lhes dera origem. Em 2005, morria Alexander Yakovlev, 82 anos, historiador russo, ideólogo da "glasnost".

(1798) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 18 de Outubro, ducentésimo nonagésimo primeiro dia do ano. Faltam 74 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Monon, Eremita. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 19:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:55 e 19:30, a baixa-mar, às 12:57 e 01:16. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o jesuíta português padre Manuel da Nóbrega (1517), os artistas italianos Luca Giordano (1632) e Canaletto, Giovanni António Canal (1697), o escritor francês Choderlos de Laclos (1741), o escritor alemão Heinrich von Kleist (1777).

(1797) TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES

Finalmente concordo com Cavaco Silva: ambos nos envergonhamos com os números da pobreza. Mas temos uma diferença: só ele foi Primeiro-Ministro durante dez anos.

(1796) SURPREENDENTE

Ninguém ataca George W. Bush por ter recebido o Dalai Lama. Os blogues das esquerdas devem estar arrepiados com tanta coragem do Presidente dos EUA para desafiar a ira do gigante amarelo.

(1795) A NOVA CONSTITUIÇÃO

"a necessidade de uma nova Constituição não resulta de a actual estar «esgotada». O texto constitucional de 1976 foi, desde a sua génese, um erro (ainda que historicamente compreensível) e um factor de atraso pelo que nunca se «esgotou»: a CRP de 1976 já nasceu «esgotada». Portugal precisa de uma nova Constituição (ou pelo menos de uma profundíssima revisão constitucional) porque a actual é programática, socialista, intervencionista, contraditória e desrespeitadora dos direitos individuais. Provavelmente não haverá a curto prazo condições políticas para levar a cabo as mudanças necessárias mas é positivo que o tema vá sendo cada vez mais discutido para que tal um dia possa vir a acontecer. Infelizmente, é a CRP de 1976 que, mesmo com as correcções que entretanto lhe foram feitas, continua a constituir um lamentável exemplo de «terceiro-mundismo constitucional».", André Azevedo Alves, em O Insurgente.

(1794) AO LONGO DOS TEMPOS

(Henry Pu Yi)

Em 1798, morria o geógrafo e explorador português Francisco José Lacerda e Almeida e, em 1847, Frédéric Chopin, compositor e pianista polaco. Em 1853, a Folha Comercial da Praça de Lisboa, fundada em 1852, com o nome Paquete Comercial, passava a Jornal do Comércio. Em 1912, a Turquia declarava guerra à Bulgária e à Sérvia. Em 1918, era estabelecida, formalmente, a República da Jugoslávia. Em 1920, morria o escritor e líder comunista norte-americano John Reed. Em 1931, o gangster Al Capone era condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos. Em 1933, o cientista de origem alemã Albert Einstein chegava aos EUA, como refugiado da Alemanha nazi. Em 1967, morria o último Imperador da China, Henry Pu Yi. Em 1978, começavam, no Luxemburgo, as negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Em 1983, morria, em Paris, o escritor, ensaísta e sociólogo francês Raymond Aron, 78 anos. Em 1992, decorria o enterro do antigo chanceler alemão Willy Brandt, no Reichstag de Berlim. Em 1996, morria o jornalista Alves do Santos, 82 anos. Em 2003, o Tribunal de Celorico da Beira determinava a perda de mandato do autarca Júlio Santos, do Movimento Partido da Terra, por abuso de poder. Em 2004, o PS e o PSD reforçavam a maioria nas eleições regionais dos Açores e da Madeira, respectivamente. Em 2005, morria o futebolista Carlos Gomes, 73 anos, guarda-redes, ex-campeão nacional pelo Sporting.

(1793) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 17 de Outubro, ducentésimo nonagésimo dia do ano. Faltam 75 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santo Inácio de Antioquia. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:48 e o ocaso regista-se às 19:05. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:08 e 18:31, a baixa-mar, às 12:02 e 00:12. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se a actriz norte-americana Rita Hayworth (1918) e o escritor nova-iorquino Nathanael West (1903).

(1792) NETFIRE

Aceitei o amável convite da TVNET para participar num programa do género "Crossfire" com Rui Paulo Figueiredo. A TVNET é um projecto muito interessante de televisão na internet. O programa vai chamar-se "Netfire" e será emitido em directo todas as quartas-feiras às 21.15 h.. O primeiro está previsto para dia 24 de Outubro. Já agora informo que na nova grelha da estação vai haver um programa sobre a blogoesfera no qual participará Paulo Gorjão e Luís Rebelo de Sousa.

(1791) AOS QUE ACORDARAM AGORA

Uma nova Constituição para uma Nova Democracia: a IV República Portuguesa. Só para lembrar aos que descobriram agora que o país precisa de uma nova Constituição e aos que também descobriram agora que talvez seja necessária uma nova República.

(1790) MEMÓRIAS DA REVOLUÇÃO

Decreto-Lei n.o 406/74, de 29 de Agosto (actualmente em vigor)

(...)

ARTIGO 2.o

1. As pessoas ou entidades que pretendam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deverão avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o governador civil do distrito ou o presidente da câmara municipal, conforme o local da aglomeração se situe ou não na capital de distrito.
2. O aviso deverá ser assinado por três dos promotores devidamente identificados pelo nome, profissão e morada ou tratando-se de associações, pelas respectivas direcções.
3. A entidade que receber o aviso passará recibo comprovativo da sua recepção.

ARTIGO 3.o

1. O aviso a que alude o artigo anterior deverá ainda conter a indicação da hora, do local e do objecto da reunião e, quando se trate de manifestação ou desfiles, a indicação do trajecto a seguir.
2. As autoridades competentes só poderão impedir as reuniões cujo objecto ou fim contrarie o disposto no artigo 1.o, entendendo-se que não são levantadas quaisquer objecções, nos termos dos artigos 1.o, 6.o, 9.o e 13.o, se estas não forem entregues por escrito nas moradas indicadas pelos promotores no prazo de vinte e quatro horas.

ARTIGO 4.o

Os cortejos e desfiles só poderão ter lugar aos domingos e feriados, aos sábados, depois das 12 horas, e nos restantes dias, depois das 19 horas e 30 minutos.

ARTIGO 5.o

1. As autoridades só poderão interromper a realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles realizados em lugares públicos ou abertos ao público quando forem afastados da sua finalidade pela prática de actos contrários à lei ou à moral ou que perturbem grave e efectivamente a ordem e tranquilidade públicas, o livre exercício dos direitos das pessoas ou infrinjam o disposto no n.o 2 do artigo 1.o
2. Em tal caso, deverão as autoridades competentes lavrar auto em que descreverão «os fundamentos» da ordem de interrupção, entregando cópia desse auto aos promotores.

(...)

Visto e aprovado em Conselho de Ministros.

Vasco dos Santos Gonçalves — Manuel da Costa Brás — Francisco Salgado Zenha.

Visto e aprovado em Conselho de Estado.
Promulgado em 27 de Agosto de 1974.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO DE SPÍNOLA.

(1789) AO LONGO DOS TEMPOS

(Pedro Nunes)

Em 1544, o matemático português Pedro Nunes inaugurava a cadeira de matemática na Universidade de Coimbra. Em 1769, Sebastião José de Carvalho e Melo era feito Marquês de Pombal. Em 1793, em França, a rainha Maria Antonieta era decapitada. Em 1907, Marconi lançava o serviço rádio-telegráfico regular entre a Europa e os EUA. Em 1923, era fundada a Disney Company. Em 1945, era criada a FAO, Organização das Nações Unidas para a alimentação. Em 1946, eram executados dez criminosos nazis, condenados pelo Tribunal Internacional de Nuremberga. Em 1962, morria o filósofo francês Gaston Bachelard. Na mesma data, começava a crise dos mísseis em Cuba. Em 1964, a China anunciava ter testado a sua primeira bomba atómica. Na mesma data morria o compositor norte-americano Cole Porter. 1978, Karol Wojtyla, cardeal polaco e arcebispo de Cracóvia, era eleito Papa, com o nome de João Paulo II. Em 1985, os restos mortais do escritor Fernando Pessoa eram trasladados para os claustros do Mosteiro dos Jerónimos. Em 1988, morria Emídio Santana, 82 anos, director do jornal A Batalha. Em 2002, era inaugurada a nova biblioteca de Alexandria. Em 2003, morria António Ferrer Correia, 91 anos, antigo presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e reitor honorário da Universidade de Coimbra. Em 2006, um grupo de manifestantes ocupava o Teatro Rivoli, no Porto, e fechava as instalações, contestando os planos de privatização da sala. A ocupação duraria 4 dias, até à intervenção da polícia.

(1788) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 16 de Outubro, ducentésimo octogésimo nono dia do ano, Dia Mundial da Alimentação. Faltam 76 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Maria Margarida Alacoque. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:46 e o ocaso regista-se às 19:06. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:31 e 17:49, a baixa-mar, às 11:21 e 23:31. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o compositor da Boémia Jan Dismas Zelenka (1679), o fotógrafo Paul Strand e o líder irlandês, fundador do IRA, Michael Collins (1890), a actriz inglesa Angela Lansbury (1925), o escritor alemão Günter Grass (1927), a actriz brasileira Fernanda Montenegro (1929) e o actor e realizador norte-americano Tim Robbins (1958).

(1787) NOVA SONDAGEM

Quem vai ganhar as eleições legislativas de 2009? Luís Filipe Menezes ou José Sócrates? Ou outro? É a nova sondagem do Tomar Partido, que acumulará até final de Outubro com a sondagem sobre o vencedor da Superliga.

(1786) UMA LIÇÃO

(Sorrir de novo)

Pedro Santana Lopes vai ser o próximo líder parlamentar do PSD. Substancialmente pode dizer-se que é uma solução que facilita a vida de José Sócrates no Parlamento uma vez que vai permitir ao Primeiro-Ministro desculpar-se permanentemente com o sucedido no Governo de Santana Lopes, de que o país a seu tempo se fartou. Não creio que seja assim tão fácil, mas concedo que é uma vulnerabilidade da solução. Agora, do que não tenho dúvidas é que nos últimos quinze dias vimos Santana Lopes no seu melhor. Na SIC Notícias. Na forma como se impôs a Menezes, na forma como não se desgastou no Congresso, deixando que falassem dele e poupando-se a discursos inúteis. Ele é o grande vencedor do Congresso e emerge como o líder substantivo do PSD até 2009.

(1785) O PORTUGAL INEXISTENTE

Boticas e Montalegre são dois concelhos do distrito de Vila Real. Pois em 2008 o Estado não gastará lá nem um euro de investimento. O Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2008 prevê um investimento de 51,9 milhões de euros para o distrito de Vila Real, mas estes dois dos 14 concelhos, Boticas (PSD) e Montalegre (PS), não têm qualquer verba atribuída. É estranho como um Estado tão investidor, tão gastador, tão impulsionador da economia se esqueceu destes dois concelhos do longínquo Portugal do interior. Justamente o interior de que José Sócrates tanto falou para anunciar medidas de incentivo ao desenvolvimento neste Orçamento. Luís Filipe Menezes já deve ir a caminho.

(1784) AO LONGO DOS TEMPOS

(Mata Hari)

Em 1917, Mata Hari era executada em Paris. Em 1921, em Portugal, saía o primeiro número da revista Seara Nova. Em 1928, o dirigível alemão Graf von Zeppelin fazia a primeira travessia comercial do Atlântico. Em 1951, o Egipto denunciava o Tratado anglo-egípcio sobre o Canal do Suez. Em 1968, a URSS e a Checoslováquia assinavam o tratado que previa o estacionamento de tropas soviéticas no país. Em 1990, Mikhail Gorbachov era distingudo com o Prémio Nobel da Paz. Em 1991, nos EUA, a nomeação do juiz ultra-conservador Clarence Thomas para o Supremo Tribunal era confirmada pelo Senado, apesar das acusações de assédio sexual por uma antiga colaboradora. Em 1993, o Prémio Nobel da Paz era atribuído ao presidente da África do Sul, Fredrik de Klerk, e a Nelson Mandela, líder do ANC. Em 1999, morria Luís Sá, 47 anos, membro da comissão política do PCP. Em 2000, eleições nas Regiões Autónomas davam a maioria absoluta ao PS, nos Açores, e ao PSD, na Madeira. Em 2002, morria o escritor, jornalista e crítico português de televisão, Mário Castrim, 82 anos.

(1783) FICHA DO DIA

Hoje é Segunda-feira, 15 de Outubro, ducentésimo octogésimo oitavo dia do ano. Faltam 77 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Teresa de Jesus. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:47 e o ocaso regista-se às 19:07. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:59 e 17:15, a baixa-mar, às 10:48 e 22:59. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844), o escritor Óscar Wilde (1854), o filólogo e diplomata brasileiro António Houaiss (1915), o escritor italiano Italo Calvino (1923), o filósofo francês Michel Foucault (1926).

(1782) O CONGRESSO

Luís Filipe Menezes precisava que este Congresso fosse além das pequenas histórias. E tantas que sempre todos os Congressos têm. Como a triste história de Zita Seabra que passa directamente de apoiante de Marques Mendes a vice-presidente do Menezes (ao que o PSD chegou...). Havia três caminhos para essa superação. A renovação, a superação do espectro da bicefalia e as diferenças com o PS. A renovação falhou. O espectro subsiste. As diferenças, quando existem, são de esquerda. Excepto uma: a Constituição. Voltarei em breve a este ponto. No mais, Menezes cheira ainda mais a transição do que Marques Mendes. Isto, naturalmente sem menosprezar Luís Filipe Menezes. O país precisava de facto de outra coisa.

(1781) AO LONGO DOS TEMPOS

(Bing Crosby)

Em 1910, D.Manuel II e a família real portuguesa exilavam-se no Reino Unido. Em 1918, o navio de guerra português Augusto de Castilho era afundado. Em 1933, a Alemanha de Hitler abandonava a Liga das Nações. Em 1939, na II Guerra Mundial, o navio de guerra britânico Royal Oak era afundado em Scapa Flow, por um submarino das forças navais nazis. Morreram 800 pessoas. Em 1947, o piloto norte-americano Charles Yeager realizava o primeiro voo supersónico. Em 1955, era criada a província do Paquistão Ocidental. Em 1959, morria o actor norte-americano Errol Flynn. Em 1964, na URSS, Leonid Brejnev substituía Nikita Khrushchev à frente do Partido Comunista. Em 1977, morria o cantor e actor norte-americano Bing Crosby. Em 1990, morria o compositor e regente norte-americano Leonard Bernstein, 72 anos. Em 2003, um artigo na edição europeia da Time sobre "as mães de Bragança" levava o Governo português a suspender a publicidade do Euro 2004, na revista. Em 2004, a Alta Autoridade para a Comunicação Social decidia ouvir, em audiências separadas, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro Rui Gomes da Silva e a TVI, sobre a saída do comentador da estação de televisão. No mesmo dia, morria Fernando Brederode dos Santos, jornalista, 64 anos, elemento das equipas dos jornais República, O Primeiro de Janeiro, O Século Ilustrado, Jornal do Comércio, Diário de Lisboa e ainda da ANOP e da Lusa. Opositor à ditadura do Estado Novo, recebera o Grande Prémio da Crónica e era Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

(1780) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 14 de Outubro, ducentésimo octogésimo sétimo dia do ano. Faltam 78 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Calisto. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:46 e o ocaso regista-se às 19:08. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:03 e 16:44, a baixa-mar, às 10:17 e 22:30. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se a filósofa de origem alemã Hannah Arendt (1906), o estilista Ralph Laurent (1939), o músico Thomas Dolby (1958), o actor Roger Moore (1927) e o cantor britânico Cliff Richard (1940). Nesta data, em 1847, nascia o escultor português Soares dos Reis, autor de "O Desterrado".

(1779) NOVIDADES (II)

Aliás, vai ter mesmo de passar. Para a semana começo uma nova experiência. A seu tempo anunciarei.

(1778) NOVIDADES

Podia falar do Congresso do PSD, da nova Basílica de Fátima, do discurso do Cardeal Bertone, ainda e sempre do Orçamento de Estado, de Catalina Pestana. E de muitas outras coisas. Aparentam novidade. São a actualidade do fim de semana. O que é diferente de serem novidades. Aliás, este tempo que vivemos de obsessão com as novidades, é perigoso. O mundo está velho, muito velho e demasiado igual ao que sempre foi, para celebrar aparentes novidades. E a actualidade, por vezes, cansa. Foi o que me aconteceu este fim de semana. Não me apetece a actualidade. Talvez porque não seja, precisamente, novidade. Isto passa.

(1777) RECORDAR É VIVER (14)

Yvonne Elliman. If I Can't Have You.

(1776) AO LONGO DOS TEMPOS

(D. Francisco Manuel de Melo)

Em 1666, morria o escritor português D. Francisco Manuel de Melo. Em 1822, D.Pedro era aclamado imperador do Brasil. Em 1882, era inauguradaa Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Em 1917, a espera pela última aparição de Fátima culminava no chamado Milagre do Sol. Em 1923, Ankara tornava-se capital da Turquia. Em 1937, a Alemanha de Hitler garantia a inviolabilidade da Bélgica. Em 1943, durante a II Guerra Mundial, a Itália declarava guerra à Alemanha, sua antiga aliada no Eixo. Em 1980, em Portugal, o grupo parlamentar dos Reformadores constituía-se em Movimento de Acção Reformadora com o objectivo de apoiar a reeleição de António Ramalho Eanes à Presidência da República. Em 1996, o PS vencia, pela primeira vez, as eleições na Região Autónoma dos Açores. Na Madeira, o PSD alcançava a sexta vitória. Em 2001, o Maratona Clube de Portugal vencia a Taça dos Clubes Campeões Europeus de Estrada em atletismo. Em 2005, a Autoridade da Concorrência aplicava uma multa de 16 milhões de euros a três laboratórios farmacêuticos, por combinarem preços nos concursos para 22 hospitais.

(1775) FICHA DO DIA

(Margaret Thtcher)

Hoje é Sábado, 13 de Outubro, ducentésimo octogésimo sexto dia do ano. Faltam 79 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São Fausto e companheiros mártires. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:45 e o ocaso regista-se às 19:09. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:01 e 16:15, a baixa-mar, às 09:48 e 22:02. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se a cantora Marie Osmond (1959), o cartoonista Herbert Block e o pianista Art Tatum (1909), o cantor e actor Yves Montand (1921), Margaret Thatcher (1925), o músico Paul Simon (1947), o cantor Sammy Hagar (1947) e o nadador Ian Thorpe (1982).

(1774) O MEU NOBEL DA PAZ

Irene Sendler. Concordo com o João Miranda.

(1773) O SOCIALISMO À MOSTRA

Um Orçamento do Estado é sempre um poço de notícias sem fundo. O imposto que sobe, o imposto que baixa. A medida a mais ou a medida a menos. O investimento público na estrada, na escola, no hospital, na estrada. O Orçamento do Estado é o manual legal do socialismo, no estado actual do Estado, isto é, é o compêndio da despesa pública. E da receita.

Programas, discursos e sound bytes à parte, é no Orçamento que está a política real dos Governos. Por aí se vê como é que um Governo concebe as soluções dos problemas e a filosofia que lhe subjaz.

Uma das grandes novidades do Orçamento para 2008 é que os funcionários públicos vão ter as carreiras “descongeladas”, com a promessa de aumentos reais nos seus ordenados. Compreendo: 2008 é véspera de eleições e Sócrates, apesar de não ter de se incomodar com a débil oposição do CDS e do PSD não é pessoa de arriscar. O discurso para as eleições está à vista: como uma espécie de Salazarinho pus as contas em ordem, como uma espécie de Robin dos Bosques tirei aos ricos para dar aos pobres, como uma espécie de socialista aumentei a ajuda do Estado aos funcionários públicos. Arrumei a casa e agora vem aí o paraíso. É fácil, é barato e dá votos.

O problema é que não só não é verdade, o que é irrelevante em termos eleitorais, como se sabe, como ao não ser verdade é pernicioso a prazo.

É verdade que o défice está controlado, mas à custa das receitas sendo que a despesa do Estado não só não baixa, como aumenta. Isto apesar de todas as medidas que o Governo tem tomado mas que não passam de terapias conjunturais para os sintomas, que não de soluções estruturais para as causas. Agora anuncia-se um agravamento do problema para 2008. Vai afrouxar o combate à despesa do Estado.

O problema, ao contrário do que muitas vezes se diz não está na percentagem do PIB que se gasta com o funcionamento do Estado, mas sim em saber se o país aguenta pagar tanto por tanto Estado. Julgo que toda a gente já percebeu que não aguenta, embora ninguém goste quando lhe toca à porta.

Exemplo típico é o dos professores. Durante anos a fio o ensino foi encarado pelos licenciados como escapatória segura ao desemprego. E foram aumentando os professores. Hoje, o país não tem nem escolas nem alunos suficientes para tantos professores. Mas continua a ter de os pagar. Está bem de ver como isto vai acabar se não se tiver a coragem de fazer o que a realidade impõe.

Resolver o problema seria pôr o Estado a gastar menos. Para isso o Estado tem de deixar de fazer muitas coisas que hoje faz. Para isso precisa de menos funcionários. Não há ninguém que queira pegar neste problema. PS, PSD e CDS já tentaram o Governo no século XXI. Nenhum tocou no problema. Não é de prever que por milagre, um dia mudem.

(publicado na edição d ehoje do Semanário)

(1772) HESITAÇÃO

(Casa Pia)

"A presidente do Conselho Directivo da Casa Pia garantiu hoje que não tem indícios de novos abusos sexuais dentro da instituição, como foi denunciado pela antiga provedora Catalina Pestana. «Garanto que não tenho indícios de que existam abusos sexuais nesta casa», afirmou Maria Joaquina Madeira, em entrevista à agência Lusa."

"Em declarações ao SOL online, Catalina Pestana diz que informou a sucessora das suspeitas que entregou ao PGR «desde o primeiro minuto». A ex-provedora da Casa Pia responde assim a Joaquina Madeira, que esta tarde disse não ter indícios que existam abusos de menores na instituição."

A hesitação é sobre o título a dar a este pequeno texto, em que se comparam afirmações absolutamente contraditórias sobre um assunto grave, que era suposto já não ser assunto depois de uma suposta reforma da instituição concebida por Roberto Carneiro por encomenda de Bagão Feliz em 2002. Pensei em "País Repetido", porque este cromo já nos saiu uma vez na colecção, com os resultados directos e indirectos que se conhecem: um julgamento a correr há dois anos e sem fim à vista, um novo Código de Processo Penal, que todos estamos ainda a ler e uma imensa sensação de se ter tocado apenas na ponta de um iceberg, deixando intocados alguns intocáveis.

Também pensei em "País Podre". Em "País dos Tarados". Em "País de merda”. Em “País da impunidade". Em....o melhor é mesmo deixar ao critério do leitor. Eu, continuo a hesitar no título.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1771) DOIS CONCELHOS

(Aveiro)

Aveiro não é um concelho. São dois. Existe o pólo urbano, a cidade de Aveiro propriamente dita, onde, apesar da deficiente gestão autárquica dos últimos anos, muita coisa brilha, graças à Natureza e ao pundonor de muitos aveirenses ao longo da história. E depois existe o concelho rural, onde tudo é diferente. Basta fazer a experiência de sair da cidade e mergulhar nas freguesias rurais para se ter de imediato a sensação de que se entrou noutro concelho e, em certas zonas, noutro país.

Esta realidade é da responsabilidade de uma deficiente gestão estratégica do desenvolvimento, de uma ausência de perspectiva do desenvolvimento equilibrado e reproduz uma macrocefalia que é uma espécie de miniatura do que sucede no próprio país.

Ainda esta semana um ex-colaborador socialista de Alberto Souto se referia justamente a esta questão, sublinhando que “o que é facto é que andamos cinco quilómetros para o lado e não vemos Aveiro, vemos uma realidade completamente diferente. Em Requeixo ou em Nariz não se sente que se está a dez quilómetros de uma cidade como Aveiro. Quando temos teoricamente uma cidade com uma pujança económica brutal, temos uma zona industrial que é hoje aquilo que era há quinze anos atrás: não tem passeios, não tem uma creche, não tem espaços de apoio, não tem uma rede de transportes razoáveis e não tem iluminação. É muito má. E como essa temos outras que cresceram de forma atabalhoada.”

Se há área onde se justifica uma atenção particular dos poderes públicos é justamente na criação de condições para potenciar um desenvolvimento harmonioso do território, da economia, dos investimentos, da qualidade de vida das populações. Não, não é de rotundas que estou a falar, mas de decisões que pura e simplesmente ficam na gaveta porque nos sítios onde mais se precisa delas não há votos, porque há poucos eleitores.

As rotundas servem também para disfarçar o vazio de ideias e a inacção pública. É o expoente da “política de encher o olho”. Faz-se uma obrinha, põe-se uma relva, quiçá uma estátua incompreensível para parecer intelectual, inaugura-se e pronto.

Por vezes os eleitores cansam-se disto. Silenciosamente. Sem alarde e sem necessidade de impulso das oposições. E decidem tentar mudar. Mesmo que não saibam se ganharão alguma coisa com isso. Aconteceu em Aveiro. Não ganharam.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1770) AO LONGO DOS TEMPOS

(Brasão de armas da GNR)

Em 1492, Cristóvão Colombo, navegador italiano ao serviço de Espanha, descobria a América, convencido de que chegara a terras do oriente. Na mesma data, morria o pintor italiano, Piero della Francesca. Em 1724, Lisboa era atingida por um terramoto. Em 1813, o Paraguai tornava-se independente. Em 1910, era criada a Guarda Nacional Republicana, reunindo as Guardas Municipais de Lisboa e Porto. Em 1924, morria o escritor francês Anatole France, Prémio Nobel da Literatura, autor de "Thais". Em 1945, as forças aliadas estacionadas na Alemanha ordenavam a extinção do partido nazi nacional socialista. Em 1969, a URSS lançava a nave espacial Soyuz 7. Em 1972, em Lisboa, a PIDE assassinava o estudante Ribeiro dos Santos. Em 1984, a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, escapava a um atentado do IRA. Em 1986, morria, em Lisboa, o poeta Rui Cinatti, 71 anos. Em 2002, um atentado na ilha de Bali, Indonésia, atribuído à organização Jemaah Islamiyah, causava a morte a cerca de 200 pessoas, entre elas um soldado português em serviço em Díli. Em 2003, o piloto alemão Michael Schumacher conquistava, pela sexta vez, o título de campeão mundial de Fórmula 1, batendo o recorde do argentino Juan Manuel Fangio. Em 2004, a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu rejeitava a nomeação do italiano Rocco Buttiglione para o cargo de comissário da Justiça, Liberdade e Segurança, por este ter considerado a "homossexualidade um pecado" e defendido a permanência da mulher em casa para "ter filhos e ser protegida pelo marido".

(1769) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 12 de Outubro, ducentésimo octogésimo quinto dia do ano. Faltam 80 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S.Vilfrido. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:44 e o ocaso regista-se às 19:10. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:33 e 15:46, a baixa-mar, às 09:18 e 21:34. Os nascidos nesta data pertencem ao signo da Balança, destacando-se o dirigente sindical inglês James Ramsey Macdonald (1865), o compositor britânico Ralph Vaughan Williams (1872), o pintor português Abel Manta (1888) e o compositor português Luís de Freitas Branco (1890).

(1768) SOCIALISMOS MELHORES

(É perto e dá para vir a casa ao fim de semana)

Já há 400 empresas portuguesas em Espanha, responsáveis por 21.000 postos de trabalho. A Espanha já é o segundo país europeu com mais portugueses a seguir à mítica França. Em Espanha é tudo mais barato por causa do IVA, destacando-se os combustíveis e a restauração. Os portugueses são obedientes. No início do seu mandato Sócrates mandou o pessoal todo para Espanha. Parece que está a acontecer. O último a sair que apague a luz a feche a porta.

(1767) AO LONGO DOS TEMPOS

(Edith Piaf)

Em 1879, saía o primeiro número do jornal A Voz do Operário. Em 1896, era fundado o matutino Diário de Notícias do Funchal, tendo como director Alberto de Araújo. Em 1944, o marechal de campo alemão Erwin Rommel era obrigado ao suicídio por Adolf Hitler, depois da derrota nazi em África. Em 1963, morriam a cantora francesa Edith Piaf e o escritor e cineasta Jean Cocteau, autor de "A Lâmpada de Aladino" e "A Bela e o "Monstro". Em 1976, os elementos do Bando dos Quatro, que incluía a viúva do antigo dirigente chinês Mao Tse-Tung, eram detidos em Pequim. Em 1990, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído ao poeta e escritor mexicano Octávio Paz. Em 1991, morriam o escritor Marmelo e Silva, o bailarino e coreógrafo Fernando Trincheira e a actriz Fernanda Coimbra. Em 1995, João Bosco Mota Amaral anunciava o abandono da Presidência do Governo Regional dos Açores e da liderança local do PSD. Em 1996, o Prémio Nobel da Paz era atribuído a D. Ximenes Belo, bispo de Dili, e a José Ramos Horta, dirigente do Conselho Nacional da Resistência Maubere. Em 2000, o Tribunal Cível de Lisboa condenava o Estado ao pagamento de uma indemnização aos pais da crianças mortas no Aquaparque, em Lisboa. Em 2001, era anunciada a realização do primeiro transplante de coração artificial, em Portugal, no Hospital de Santa Marta, em Lisboa. Em 2002, o Prémio Nobel da Paz era atribuído a Jimmy Carter, antigo presidente norte-americano.