(1836) O REGRESSO

José Sócrates há-de voltar do seu deslumbramento europeu, depois dos inúmeros feitos históricos que tem anunciado ao mundo em português vernáculo e com champanhe. E quando voltar atrevo-me a pensar que encontrará certamente mais feitos históricos do seu Governo que achará certamente porreiros. Um deles será obviamente a descida do défice do Estado. O problema é que a história não disfarça nem engana. A descida do défice tem-se feito à custa do aumento da receita e não da diminuição da despesa. A despesa do Estado não desce, a reforma da administração pública não pode avançar porque em 2009 há eleições e tudo vai ficar na mesma. O que significa que quando houver outro aperto voltaremos à estaca zero. E isto, sim, é verdadeiramente histórico. Mas pela negativa. Que a história não é só felicidade e coisinhas boas.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(726) O PROBLEMA CONTINUA

O Governo celebrou com a pompa a que já nos habituou, mas com excessiva circunstância o número do défice, os tais 3,9%. O entusiasmo foi tanto, que foi com o número e não com palavras, que o Primeiro-Ministro iniciou o seu discurso no debate mensal. O número, supra-sumo da tecnocracia, inimigo oculto das palavras, esses símbolos de retórica inconsequente, é o meio natural dos tecnocratas. Nada a opôr. Ainda que cumpra recordar a veemência com que o PS dizia que havia mais vida para além do défice, quando outros Governos tentavam fazer o que este anda a fazer.

Ainda bem que o défice baixou. Mas esse facto não nos deve impedir de compreender que o problema de fundo do país continua. E o problema de fundo do país é a economia, é o crescimento, é a produtividade, é, numa palavra, a criação de riqueza. Porque só com crescimento, com produtividade e com criação de riqueza pode haver descida do desemprego, que é causa, não consequência. No tempo em que para o PS as pessoas estavam primeiro e não eram números, como se lia nos cartazes de António Guterres em 1995, havia menos desemprego.

E, se se reconhecer que o problema de fundo do país é este, então tem de se reconhecer que o Governo até agora falhou. A economia não arranca, não cresce, não gera empregos e não revela mais produtividade. É, aliás, por isso, que o Governo ataca o défice pelo lado do aumento de impostos que em campanha eleitoral o primeiro-ministro havia prometido não aumentar. Isto, enquanto a despesa corrente do Estado continua a aumentar, revelando o fracasso da reforma da Administração Pública. Esta reforma só é possível com uma modificação das funções do Estado. Mas essa reforma o PS não quer fazer. Porque é socialista, porque é estatista, porque precisa da máquina do Estado para se perpetuar no poder como os partidos do sistema.

O défice pode continuar a baixar, pode até descer para menos de 3%, mas se os males estruturais do país, se o gigantismo do Estado persistir, se se continuar a entender que é pelos impostos que podemos eternamente resolver os sufocos, então o país jamais sairá da cepa torta. E o Governo tem de perceber, para seu bem, mas sobretudo para bem de todos os portugueses que a boa comunicação tem, como tudo na vida uma utilidade marginal. Quando o discurso oficial se afasta demais da realidade é o discurso que perde.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(711) COINCIDÊNCIAS

Hoje, que é o Dia Mundial da Poesia, poderíamos ser levados a concluir que o Governo vai fazer um debate mensal poético. Sim, que essa coisa do défice estar 0,9% mais crescido do que a promessa só por poesia pode ser louvado. Mas também é o Dia Mundial do Sono, pelo que poderíamos ser levados a concluir que o Governo nos vai tentar adormecer no debate mensal, com essa coisa do défice estar 0,9% mais crescido do que o prometido. Mas hoje também começa a Primavera, o que nos poderia levar a supôr que o Governo vai tentar convencer-nos de que tem uma boa notícia para nos dar por o défice estar 0,9% acima do que foi prometido. O problema é que o mar invade a costa, o frio voltou, e nem de mais umas tempestadezitas estamos livres, como está a suceder aqui em Espanha, para onde José Sócrates tentou dar guia de marcha logo no início do seu mandato. E, assim, já se compreende que o Governo nos fale hoje do défice que está mais gordo 0,9% do que aquilo que foi prometido. No fundo, não passa de mais uma tempestade associada a uma massa de ar frio.

(518) A MENTIRA ORÇAMENTAL À VISTA

O défice do sub-sector Estado foi de 549 milhões de euros em Janeiro, mais 47% que em igual mês de 2006, segundo os dados hoje divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento. A contribuir para o agravamento de 175 milhões de euros do défice esteve o crescimento de 12% das despesas (mais 387 milhões de euros), num mês em que as receitas subiram apenas 7,5 % o equivalente a 213 milhões de euros. A subida de 9,4 por cento das despesas com o pessoal (cerca de 100 milhões de euros) e o acréscimo das transferências correntes (178 milhões de euros) foram os principais responsáveis pelo crescimento das despesas. Está à vista a eficácia do Governo no emagrecimento do Estado. Nenhuma. Antes pelo contrário.