(2523) GENTE FIÁVEL

"Com um défice de 2,7%, 2,6% ou 2,5% não há margem para o Governo actuar, ao nível dos impostos", Fernando Teixeira dos Santos, há um ano, na Comissão Parlamentar de Finanças.

(Via O Insubmisso)

(2499) ECONOMIA POR DECRETO

Por outras palavras José Sócrates copiou Santana Lopes, quando anunciou esta semana o fim da crise. Isto é, quando anunciou esta semana que a batalha do controlo do défice está ganha. E copiou Santana Lopes quando anunciou de imediato uma descida dos impostos, concretamente do IVA. Alguns dias antes o mesmíssimo Sócrates tinha qualificado de leviandade defender uma baixa dos impostos.

Convém recordar a sequência. Na campanha eleitoral Sócrates prometeu não aumentar os impostos. Depois de ganhar as eleições fez precisamente o contrário e, entre outros, aumentou o IVA de 19 para 21%. Agora considerava leviano descê-los. Nem quinze dias depois de o ter dito anunciou a descida do IVA de 21 para 20% a partir de Julho, mesmo a tempo das férias.

Para os que defendem que há impostos a mais em Portugal uma descida curta e parca que seja, dos impostos é sempre boa notícia. O problema está em que sempre que o Governo anuncia uma descida de impostos logo todos esperam que a economia reaja em conformidade na mesma hora e os preços baixem por decreto. Puro engano.

A racionalidade económica e empresarial não é sensível aos decretos. Sobretudo quando os decretos são batoteiros. Se a crise orçamental passou o IVA devia baixar para 19 e não para 20%. Só assim estava resposta a situação que Sócrates prometeu não alterar. Mas o que se passa é que o Primeiro-Ministro vai guardar o 1% que falta para mais pertinho das eleições e usar os impostos para ganhar eleições, como fez Zapatero em Espanha e, mais uma vez, ao contrário do que prometeu fazer.

Evidentemente que a economia é mais complicada que os decretos do gabinete e não reflectirá no imediato esta benesse fiscal. O aumento dos custos de produção nos últimos meses, sobretudo dos combustíveis, tenderão a engolir esta diminuição do IVA.

Quando inexplicavelmente o Governo baixou o IVA para os ginásios e os preços nem mexeram, teve a sua primeira lição de economia. Agora terá a segunda. Evidentemente que, do ponto de vista político e eleitoral, o discurso está feito. Os preços não baixam por culpa dos malandros dos empresários, já que o Governo até ajudou baixando o IVA. Mas o Governo sabe muito bem que nestes casos, está historicamente demonstrado que os preços não descem.

A economia não se muda por decreto.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(2498) A TORTURA FISCAL

A propósito da diminuição do IVA a comunicação social recordou esta semana o histórico de promessas e declarações do PS sobre os impostos. É útil recordar para perceber o que significa a descida do IVA de 21% para 20% a partir de Julho.

3 de Janeiro 2005

O secretário-geral do PS promete "mexer" nos impostos no caso de vencer as eleições, mas não revelou como, numa reunião com professores, em Lisboa. José Sócrates afirmou ser "falsa" uma notícia do "Diário de Notícias" segundo a qual o PS estaria a ponderar aumentar a taxa máxima do IVA de 19 para 20%. Mas adiantou a intenção de "mexer" nos impostos, tendo, ao mesmo tempo, garantido que a intenção também não é descê-los "Vai lá agora o PS baixar os impostos!", exclamou Sócrates, recordando uma recente intervenção sua no Parlamento onde se insurgiu contra a baixa do IRS lançada pelo governo no último Orçamento do Estado. E acrescentou: "Quem aumentou o IVA foi o PSD. Quem mentiu foi o PSD, que prometeu na campanha legislativa de 2002 baixar os impostos e depois os aumentou."

13 de Janeiro de 2005

«Tenho uma boa notícia para vos dar. Não vou aumentar os impostos mas também não os vou baixar», disse o candidato do PS num almoço com representantes das câmaras de comércio.

22 Janeiro 2005

Em entrevista ao Jornal de Notícias José Sócrates afirma que “Já disse que não vou descer os impostos. Também não é bom aumentar os impostos. O aumento de impostos arrefece a economia.”

5 de Março 2005

Luís Campos e Cunha, ministro das Finanças disseque o défice orçamental tem de ser controlado "pela redução da despesa" pública - mas que "mexer nos impostos" não está de parte, e que "pelo menos nos primeiros tempos" pode haver um aumento da carga fiscal.

11 de Março de 2005

Sócrates diz: "Não estou de acordo com a subida dos impostos. A subida dos impostos já foi feita no passado e não produziu bons resultados."

21 de Março de 2005

O primeiro-ministro afirmou, no debate do programa do Governo, que será possível evitar o aumento de impostos durante os próximos quarto anos, pois o Executivo irá trabalhar para a consolidação das contas públicas pela via da contenção da despesa do Estado e do aumento da receita fiscal combatendo a fraude e fuga ao fisco. "Se não se fizer nada para conter a despesa e combater a fraude e evasão fiscal, o aumento de impostos seria inevitável", admitiu José Sócrates, garantindo, no entanto, que o caminho escolhido pelo Governo é outro e que o agravamento fiscal "vai ser evitável".

14 de Abril de 2005

Sócrates diz: "Nós não vamos aumentar os impostos, porque essa é a receita errada. Não vamos cometer os erros do passado.

23 de Maio de 2005

Vítor Constâncio entregou ao Governo o retrato da situação Orçamental em 2005. O défice orçamental chega aos 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde 1994. A dívida pública atinge os 67,3% do PIB, a mais alta de sempre.

25 de Maio 2005

Sócrates anuncia subida do IVA de 19 para 21 por cento na assembleia da República, dizendo que se o défice previsto fosse de 5,1 por cento, como esperava, não seria necessário aumentar os impostos. Medida entra em vigor a 1 de Julho de 2005.

6 de Novembro de 2007

Teixeira dos Santos disse na Assembleia da República que "3% de défice é um resultado assinalável, mas não é o fim da consolidação orçamental", que deve prosseguir até o défice estar próximo do equilíbrio, isto é, "04% em 2010". E acrescentou que, "até lá, não podemos entrar em veleidades de afrouxamento do combate fiscal ou de descida dos impostos". Aos jornalistas explicou que "a descida dos impostos não depende apenas do valor do défice, mas antes de toda a conjuntura económica ", ou seja, "do valor do défice, mas, também, do crescimento económico, da consolidação da despesa, da cobrança e da eficiência fiscais".

1 de Janeiro de 2008

O IVA aplicável aos ginásios desce de 21 para 5%.

14 de Março 2008

O primeiro-ministro afirma em Bruxelas que é “leviano e irresponsável” falar em baixar os impostos, sem se conhecer ainda os dados da economia portuguesa do ano passado e os indicadores dos primeiros meses deste ano.”

26 de Março de 2008

José Sócrates anuncia descida do IVA de 21 para 20 por cento com efeitos a partir de 1 de Julho.

Com o Governo socialista os impostos aumentaram brutalmente e não foi só o IVA. A redução do défice fez-se, sobretudo pelo aumento dos impostos, isto é, pelo aumento da receita e não pelos cortes da despesa, mais difíceis de aguentar eleitoralmente. Mas em 2009 há eleições. A descida de 1% do IVA agora anunciada é um rebuçado comparado com a tortura fiscal a que o PS tem submetido o país. Está tudo dito.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(2489) NEM HÁ 15 DIAS APENAS

"Todos aqueles que falam da descida de impostos mostram apenas uma grande leviandade", José Sócrates, em 14 de Março de 2008. Definitivamente não se pode levar este homem a sério.

(2488) BATOTA

" ..., se o IVA subiu em 2005 para sanear as finanças públicas, deve descer logo que esse objectivo seja alcançado. Portanto, foi a boa decisão.", escreve Vital Moreira em defesa de Sócrates. O problema está em que nem isso é verdade. O IVA subiu 2% para sanear as finanças públicas. Se as finanças públicas estão saneadas deveria baixar 2% e não 1%. Mas como o Governo parece ter dado razão a quem insistentemente vinha pedindo a baixa dos impostos, nomeadmente Marques Mendes, e se mostra possuído de fúria eleitoralista, prometendo mais, há que ter esperança que com o aproximar das eleições a batota acabe e regressemos aos 19%.

(2487) ERA IMPRUDENTE

Era imprudente baixar os impostos, para não estragar o trabalho feito para diminuir o défice, dizia o Governo. Agora, Sócrates anunciou que o IVA baixa para 20% a partir de 1 de Junho. Isto é: Sócrates nunca cumpre, nem o que promete antes das eleições, nem o que promete no Governo. De qualquer forma abriu oficialmente a camapanha eleitoral.

(2292) "COUVERT", IVA E OUTRAS EMOÇÕES

Parece que alguém descobriu que quem comer entradas, vulgo "couvert", em qualquer restaurante sem as ter pedido para a mesa, não tem de as pagar. Esta ideia que se dão coisas na economia exerce uma atracção. Fatal, mas atracção. A ilusão de que alguém trabalha de borla, ou que faz preços por decreto governamental, só mesmo na defunta URSS e foi o que se viu. Evidentemente que se esse entendimento vingasse, o que os restaurantes fariam seria aumentar genericamente os preços para cobrir esse novo custo. O Governo, santa ingenuidade, também pensou que baixando o IVA dos ginásios os preços dos ginásios desceriam por obra e graça do Espírito Santo (não é piada). Enganou-se. Agora quer impôr preços administrativos, como se fazia nos tempos do gonçalvismo, uma espécie de castrismo com um Fidel de trazer por casa. A economia, definitivamente, não é socialista. E o Estado legislador devia ser o primeiro a perceber que nem ele próprio "dá" o que quer que seja. sai-nos do pelo a todos. Sendo assim, resta aos consumidores escolher o melhor ginásio ao mais baixo preço. Como se continuará a fazer com os restaurantes, se esta peregrina ideia que se pode comer sem pagar vier a ser imposta por decreto.

(Couvert)

(2131) O DELES É MELHOR QUE O NOSSO

O Sócrates espanhol é melhor que o nosso. Apertado com as eleições, prometeu devolver 400 euros a cada espanhol, devido a impostos entretanto pagos. Os socialistas não brincam em serviço. Quando é preciso até dão dinheiro em troca do voto. Toma lá dá cá. Mas isto prova uma tese liberal: o Estado cobra em impostos mais do que precisa. O problema é que normalmente não devolvem o excedente.

(2074) EVIDENTEMENTE

"Se há salas de chuto, entrega de seringas nas prisões, dádivas de metadona aos toxico-dependentes, então o Estado vai ter de subsidiar restaurantes, bares e discotecas para o investimento em zonas de fumo. Que diabo, os nicotino-dependentes são tão doentes como os tóxico e com mais direitos: é que aqueles pagam impostos. "

LR, no Blasfémias.

(1939) FORTE COM OS FRACOS

Os socialistas apanharam-se no poder e a primeira coisa que fizeram foi igualzinha à que fizeram o PSD e o CDS em idêntica circunstância: aumentaram os impostos para financiar um Estado mastodôntico e despesista.

Hoje, depois de traírem as promessas eleitorais, recusam baixar os impostos, alegando a famosa consolidação orçamental. No seu afã, investem ilegalmente para tudo quanto mexe, penhorando o que podem e o que não podem. Isto, claro, com os contribuintes que têm contas ordenado, contas reforma e que nem sequer dinheiro têm para contratar um advogado para os defender deste estado de selvajaria fiscal.

Ao contrário, qualquer empresa estrangeira que decida investir em Portugal só o faz com um acordo fiscal que lhe garanta condições fiscais mais favoráveis do que as condições de que beneficiam as empresas portuguesas. Isto é, o Governo reconhece que a carga fiscal que neste momento existe em Portugal é excessiva e inimiga do crescimento económico.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1805) A POLÍTICA AO CONTRÁRIO

Os antigos ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Joaquim Pina Moura defenderam hoje que a consolidação orçamental não está suficientemente avançada para que seja possível baixar os impostos em Portugal.

Manuela Ferreira Leite, social-democrata, ministra das Finanças de Durão Barroso e de uma coligação PSD/CDS, que aumentou os impostos depois de uma campanha eleitoral em que Durão Barroso prometeu que não haveria aumento de impostos.

Pina Moura, ex-´co-delfim de Álvaro Cunhal com a sua antiga camarada Zita Seabra, ministro das Finanças de António Guterres, de um Governo PS. O mesmo PS que há dois anos prometeu não aumentar os impostos e logo que chegou ao Governo, os aumentou.

Para mim a questão não é esta, mas sim outra: o Governo, o PS, os sociais-democratas e os socialistas acham que não é possível pôr o Estado a gastar menos em Portugal. Por isso dizem sempre que não é possível baixar os impostos. Não são os cidadãos que pagam poucos impostos, é o estado que gasta demais.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1768) SOCIALISMOS MELHORES

(É perto e dá para vir a casa ao fim de semana)

Já há 400 empresas portuguesas em Espanha, responsáveis por 21.000 postos de trabalho. A Espanha já é o segundo país europeu com mais portugueses a seguir à mítica França. Em Espanha é tudo mais barato por causa do IVA, destacando-se os combustíveis e a restauração. Os portugueses são obedientes. No início do seu mandato Sócrates mandou o pessoal todo para Espanha. Parece que está a acontecer. O último a sair que apague a luz a feche a porta.

(1731) AS BANDEIROLAS

(Mini-bandeira)

No léxico político corrente convencionou-se chamar “bandeiras” aos assuntos, às matérias, às ideias ou às propostas que um partido decide afirmar como prioridade do seu discurso público, da sua acção governativa ou parlamentar ou como simples meio de diferenciação face aos concorrentes directos.

Na passada sexta-feira o PSD mudou de líder. Trocou um Luís por outro, basicamente porque os militantes do partido, aliás, uma imensa minoria dos seus eleitores, acha que com o novo Luís será mais fácil ganhar as próximas eleições legislativas ao PS e, sobretudo, a José Sócrates. É natural. Os partidos existem para o poder e quando sentem que com um determinado líder não chegam lá, mudam. As ideias, as propostas, as tais “bandeiras” são remetidas para segundo plano.

Em jeito de balanço e após a vitória de Luís Filipe Menezes, o estado da questão, relativamente à comparação entre o PS actual e o PSD que passou a ser actual, é a seguinte:

1º O PS tem dito que é contra a descida dos impostos neste momento, pelo menos até as contas públicas estarem em ordem. Luís Filipe Menezes é contra a descida dos impostos, pelo menos até as contas públicas estarem em ordem.

2º José Sócrates, em resposta a pressões externas, em resposta à vontade da Comissão Europeia e em resposta à ideia de Cavaco Silva está a preparar o caminho para desrespeitar mais uma das suas promessas eleitorais e não promover o referendo sobre o novo tratado europeu, que vai substituir a Constituição europeia. Luís Filipe Menezes é contra a realização de um referendo sobre o novo tratado europeu, que vai substituir a Constituição europeia.

3º José Sócrates, que expulsou o seu ministro Mário Lino do processo do novo aeroporto aguarda o estudo do LNEC para saber se é favor ou contra a construção de um novo aeroporto na Ota. Luís Filipe Menezes aguarda o estudo do LNEC para saber se é ou não a favor da construção de um novo aeroporto na Ota.

4º O PS vai desenterrar a regionalização administrativa do continente, promovendo a divisão do território em regiões. Luís Filipe Menezes é a favor da regionalização, concordando com a divisão do território em regiões.

Ou seja, as “bandeiras” do PSD derrotado na sexta-feira passada já não existem.

Desta comparação resulta, pois, que continua a ser um mistério saber em que é que o PSD actual vai fazer oposição ao PS actual. Tendo como almofada o bloco central dos interesses e dos negócios, ambos, têm agora uma diferença substancial. O PSD tem um líder chamado Luís e o PS tem um líder chamado José. O primeiro é do Sporting e o segundo é do Benfica.

O que resta ao PSD então para se diferenciar do PS actual? Restam a quantidade das políticas sociais. Se o Governo der dez o PSD pedirá mil. Mas do mesmo Exactamente do mesmo. O Bloco e o pCP que se cuidem: parece estar a caminho mais concorrência.

Basicamente serão estas as bandeirolas do PSD actual, já que as bandeiras foram para lavar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1695) IMI TAÇÕES

O socialista António Costa é coerente. No Governo aumentou os impostos para fazer face à despesa e ao défice. Na Câmara Municipal de Lisboa vai duplicar o IMI para os prédios devolutos para fazer face à despesa e ao défice.

Eis o que muitos reclamavam e diziam não encontrar: um socialista consequente. O problema é que António Costa é coerente mas faz a política errada. Ora, a coerência no erro não é propriamente uma virtude…

Há despesa a mais na CML? Há. Que se corte. Mas não à custa da asfixia fiscal dos proprietários, já de si previamente taxados por serem proprietários. A propriedade não é um poço fiscal sem fundo.

(publicado no Democracia Liberal)

(1692) AINDA O IMI

Ao Miguel Carvalho e ao Paulo Antunes: não mudei de argumento. Acrescentei outro. A irracionalidade económica desta medida resulta directamente do excesso de impostos. Claro que para um socialista o excesso de impostos é uma coisa desejável e eu diria até inevitável. Para quem acredita na economia de mercado, eles prejudicam-na, porque adiam os problemas em vez de os resolverem. Eliminam poupança, dificultam o investimento reprodutivo, logo, dificultam a criação de emprego e o aumento da riqueza. E este é o caminho que eu penso que traz mais progresso à sociedade. E a economia faz sempre o seu caminho. Há exemplos históricos que o demonstram. Quanto à propriedade privada claro que já sabemos como ela é desprezada pelo Estado e maltratada pelo fisco. O proprietário em Portugal, seja de um reles automóvel, de uma casa ou de um terreno existe para pagar pelo que tem, de preferencia até não ter nada. O Estado é guloso e a sociedade é invejosa. A fiscalidade automóvel e a fiscalidade na habitação são bons exemplos de voracidade fiscal. No fundo o miserabilismo ancestral e a crónica dependencia do Estado para tudo inveja que tem alguma coisa de seu. O melhor mesmo é torturá-lo, se necessário com impostos. O ideal seria mesmo pagar cem vezes a mesma coisa. Só que isso é injusto. Pelo menos para mim. E só por mim falo. Mas está certo: o socialista ganhou, o socialista governa, o socialista taxa, o socialista gasta, o socialista faz pela sua vida de socialista. Os cidadãos, se quiserem, que façam pela vida, nas próximas eleições. Depois não se queixem.

(publicado em O Carmo e a Trindade)

(1690) MAIS INIMIGOS DA ECONOMIA

"A Câmara de Viseu vai duplicar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicado aos prédios devolutos como forma de forçar os proprietários a reabilitar edifícios do centro histórico da cidade e ainda nas aldeias do Município." Como se vê, o socialismo não é privativo do PS. O PSD também vai ao bolso do contribuinte da mesma forma. A ocasião faz o ...

(publicado n' O Carmo e a Trindade)

(1689) EM DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA

Causou alguma polémica a minha oposição à duplicação do IMI para os prédios devolutos. Sim, oponho-me. Em nome da defesa da propriedade privada. Em nome da defesa de cidadãos, muitos deles sem recursos (e mesmo que os tenham, já que por enquanto não é crime...) já devida, anual e metodicamente massacrados com impostos por um Estado ou por autarquias que engordam a despesa à custa dos contribuintes e não têm a coragem de tomar as decisões difíceis de reduzir essa despesa incomportável sem ir ao bolso dos cidadãos. Em nome da necessidade de reduzir a despesa pública, neste caso municipal, sem ser à custa do esganamento fiscal da propriedade.

(publicado n' O Carmo e a Trindade)

(1679) OS INIMIGOS DA ECONOMIA

Por causa desta entrada o leitor Paulo Antunes chama-me demagógico e acusa-me de estar de má-fé. Bem sei que as palavras perderam valor nos tempos que correm. Basta ver as enormidades que se têm dito na campanha interna do PSD para perceber que se tem de dar um desconto ao que se diz sobre o valor literal dos vocábulos. Chamarem-me demagogo ainda é o menos. No grego, etimologicamente, demagogia é a arte de conduzir o povo. Só o palavreado corrente, lá está, lhe conferiu significado menos abonatório. Não é que me arrogue tal pretensão (nos tempos que correm, é, aliás, muito duvidoso que a tarefa de conduzir o povo mereça o esforço), mas não me importo. Agora acusarem-me de má-fé já merece resposta. Temos de nos habituar a que uma discordância não significa que alguém está de má fé. É apenas uma discordância. E eu insisto. A duplicação do IMI sobre os prédios devolutos é mais um assalto fiscal à propriedade, é economicamente irracional, é politicamente necessária para alimentar uma máquina de despesa que é a CML e não resolverá o problema do arrendamento. Aos socialistas não basta que os proprietários paguem e muito sobre os rendimentos da propriedade. É também necessário que paguem mesmo que a propriedade não lhes proporcione nenhum rendimento. Isto, sim, é sociliasmo puro e duro. E ainda falam na morte das ideologias...

(publicado n' O Carmo e a Trindade)

(1669) SEMPRE IGUAIS

Sobre a receita universal socialista para resolver problemas de despesa, ou seja, esganar os contribuintes sempre com mais impostos, agora em Lisboa, ver André Azevedo Alves, n' O Insurgente. Ou seja cada vez estamos todos a trabalhar mais para alimentar os vícios de cada vez menos gente. É o Estado de Direito Fiscal.

(publicado n' O Carmo e a Trindade)

(1518) ENCLAVE PORTUGUÊS EM ESPANHA

Graças ao IVA aplicado nos combustíveis, nasceu um enclave português em Espanha. Estão de parabéns os aumentadores de impostos socialistas que nos governam, com José Sócrates à cabeça.