(2547) O MILITANTE UBÍQUO

Jacinto Leite Capelo Rego, o militante mais conhecido do CDS também é do PS. Identificado como militante residente em Belas, Capelo Rego está no rol de apoiantes de uma das candidaturas, ‘Gente de Sintra’, à direcção da concelhia sintrense dos socialistas. E ainda há quem se queixe que a vida política portuguesa é monótona ...

(2543) OS PRIMEIROS TRABALHOS

Jorge Coelho ainda agora chegou e já vai ter que fazer: as construtoras Somague, Teixeira Duarte e Mota-Engil estão interessadas em concorrer ao concurso público para a concessão da terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, que será lançado em Novembro. Vai ser curioso de seguir este concurso. A Somague parte em desvantagem visto que financiou o PSD às escondidas (terá sido só o PSD? ...). A Teixeira Duarte teve de, em liberdade, aceitar Carlos Santos Ferreira no Millennium Bcp. E, last but surely not the least, a Mota-Engil que concorre com reforços de peso.

(2537) NOTÍCIAS DO PS LISBOA

Neste momento a situação é a seguinte: António Costa, Presidente PS da CML, é comentador residente no Rádio Clube Português, aos sábados de manhã; Marcos Perestrello, braço-direito PS de António Costa PS na CML é comentador residente na RTP, às quintas, no «Corredor do Poder»; e, finalmente, António Costa, o mesmo que é Presidente PS da CML vai ser comentador residente da Quadratura do Círculo. A campanha eleitoral para a Camara Municipal de Lisboa está em velocidade de cruzeiro. Um verdadeiro milagre das rosas no espaço comunicacional.

(2536) HÁ LIBERDADE, HÁ

(É favor acrescentar um capacete cor de rosa)

Portugal é, definitivamente, um país livre. Ao contrário do que dizem as más-línguas, o pessoal do contra, os chatos do costume. Por favor, párem com a treta de que o PS controla o Estado e que o Estado nos controla a nós.

Jorge Coelho, como todos sabemos, está há muito tempo retirado da política por uma ponte que caiu. Claro que está. Nunca mais foi visto nos ministérios, nas televisões, nos comícios, no próprio partido estranhava-se tamanha ausência. E, como devia ter imenso vagar, havia que aproveitar. Foi livremente escolhido pelos accionistas de uma empresa privada de construção civil para seu Presidente. Foi um acto bonito de reconhecimento de uma competência, rara entre nós, na área da construção civil. Uma vocação desaproveitada que finalmente se vê reconhecida. Um achado.

Os accionistas escolheram obviamente em liberdade. Como os accionistas do Millennium Bcp já haviam escolhido Carlos Santos Ferreira em liberdade. Viva a liberdade! Em Portugal há tanta liberdade que os accionistas das empresas até podem livremente escolher entre a liberdade de agradar ou não ao PS e, por arrasto ao Estado. Estranhamente escolhem sempre agradar. A culpa é, evidentemente, da liberdade que eles têm de agradar ou não. A culpa, minhas senhoras e meus senhores, é sempre, mas sempre, da liberdade.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(2533) PIROPOS

Santos Silva acusou o PSD de estar a «ver-se ao espelho» quando diz que o relatório da ERC prova que o Governo condiciona a seu favor a informação na RTP. Dupont diria mesmo mais: estão muitíssimo bem uns para os outros.

(2531) À ESPERA DE QUÊ? (II)

Afinal havia outro. Foi Santana Lopes que dispensou a Goldman Sachs. Esta história acaba por cair em cima de António Borges. Eu não disse?

(Via Hoje Há Conquilhas)

(2527) A VIAGEM

A Madeira e o PS continuam nas bocas do mundo. José Sócrates é que continua a não pôr lá os pés. Quando será que o Primeiro-Ministro tem a coragem política de ir à Madeira?

(2519) À ESPERA DE QUÊ?

Confesso que nunca simpatizei por aí além com o D. Sebastião António Borges. Porque, no meu modo de ver nem é Dom, nem é Sebastião (talvez um dia explique melhor). Também não surpreende saber que o situacionismo do bloco central onde António Borges sempre se movimentou por cá não paga a traidores. O que eu gostava de saber mesmo é a razão do momento que António Borges escolheu para comunicar ao povo um facto que deveria ter comunicado de imediato, qual seja o de que quem se mete com o PS não tem contratos.

(2512) ALQUIMIA

O PS Madeira está outra vez em pé de guerra. Jaime Gama, anos depois de ter chamado Bokassa a Alberto João Jardim, decidiu agora elogiar o homem e a obra. No contexto em que se tem desenrolado a política madeirense, o PS Madeira bem se pode considerar orfão. Esta alquimia política de fazer de um Bokassa um exemplo a elogiar corre o risco de deitar o PS Madeira no caldeirão do alquimista. E cheira a esturro.

(2499) ECONOMIA POR DECRETO

Por outras palavras José Sócrates copiou Santana Lopes, quando anunciou esta semana o fim da crise. Isto é, quando anunciou esta semana que a batalha do controlo do défice está ganha. E copiou Santana Lopes quando anunciou de imediato uma descida dos impostos, concretamente do IVA. Alguns dias antes o mesmíssimo Sócrates tinha qualificado de leviandade defender uma baixa dos impostos.

Convém recordar a sequência. Na campanha eleitoral Sócrates prometeu não aumentar os impostos. Depois de ganhar as eleições fez precisamente o contrário e, entre outros, aumentou o IVA de 19 para 21%. Agora considerava leviano descê-los. Nem quinze dias depois de o ter dito anunciou a descida do IVA de 21 para 20% a partir de Julho, mesmo a tempo das férias.

Para os que defendem que há impostos a mais em Portugal uma descida curta e parca que seja, dos impostos é sempre boa notícia. O problema está em que sempre que o Governo anuncia uma descida de impostos logo todos esperam que a economia reaja em conformidade na mesma hora e os preços baixem por decreto. Puro engano.

A racionalidade económica e empresarial não é sensível aos decretos. Sobretudo quando os decretos são batoteiros. Se a crise orçamental passou o IVA devia baixar para 19 e não para 20%. Só assim estava resposta a situação que Sócrates prometeu não alterar. Mas o que se passa é que o Primeiro-Ministro vai guardar o 1% que falta para mais pertinho das eleições e usar os impostos para ganhar eleições, como fez Zapatero em Espanha e, mais uma vez, ao contrário do que prometeu fazer.

Evidentemente que a economia é mais complicada que os decretos do gabinete e não reflectirá no imediato esta benesse fiscal. O aumento dos custos de produção nos últimos meses, sobretudo dos combustíveis, tenderão a engolir esta diminuição do IVA.

Quando inexplicavelmente o Governo baixou o IVA para os ginásios e os preços nem mexeram, teve a sua primeira lição de economia. Agora terá a segunda. Evidentemente que, do ponto de vista político e eleitoral, o discurso está feito. Os preços não baixam por culpa dos malandros dos empresários, já que o Governo até ajudou baixando o IVA. Mas o Governo sabe muito bem que nestes casos, está historicamente demonstrado que os preços não descem.

A economia não se muda por decreto.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(2498) A TORTURA FISCAL

A propósito da diminuição do IVA a comunicação social recordou esta semana o histórico de promessas e declarações do PS sobre os impostos. É útil recordar para perceber o que significa a descida do IVA de 21% para 20% a partir de Julho.

3 de Janeiro 2005

O secretário-geral do PS promete "mexer" nos impostos no caso de vencer as eleições, mas não revelou como, numa reunião com professores, em Lisboa. José Sócrates afirmou ser "falsa" uma notícia do "Diário de Notícias" segundo a qual o PS estaria a ponderar aumentar a taxa máxima do IVA de 19 para 20%. Mas adiantou a intenção de "mexer" nos impostos, tendo, ao mesmo tempo, garantido que a intenção também não é descê-los "Vai lá agora o PS baixar os impostos!", exclamou Sócrates, recordando uma recente intervenção sua no Parlamento onde se insurgiu contra a baixa do IRS lançada pelo governo no último Orçamento do Estado. E acrescentou: "Quem aumentou o IVA foi o PSD. Quem mentiu foi o PSD, que prometeu na campanha legislativa de 2002 baixar os impostos e depois os aumentou."

13 de Janeiro de 2005

«Tenho uma boa notícia para vos dar. Não vou aumentar os impostos mas também não os vou baixar», disse o candidato do PS num almoço com representantes das câmaras de comércio.

22 Janeiro 2005

Em entrevista ao Jornal de Notícias José Sócrates afirma que “Já disse que não vou descer os impostos. Também não é bom aumentar os impostos. O aumento de impostos arrefece a economia.”

5 de Março 2005

Luís Campos e Cunha, ministro das Finanças disseque o défice orçamental tem de ser controlado "pela redução da despesa" pública - mas que "mexer nos impostos" não está de parte, e que "pelo menos nos primeiros tempos" pode haver um aumento da carga fiscal.

11 de Março de 2005

Sócrates diz: "Não estou de acordo com a subida dos impostos. A subida dos impostos já foi feita no passado e não produziu bons resultados."

21 de Março de 2005

O primeiro-ministro afirmou, no debate do programa do Governo, que será possível evitar o aumento de impostos durante os próximos quarto anos, pois o Executivo irá trabalhar para a consolidação das contas públicas pela via da contenção da despesa do Estado e do aumento da receita fiscal combatendo a fraude e fuga ao fisco. "Se não se fizer nada para conter a despesa e combater a fraude e evasão fiscal, o aumento de impostos seria inevitável", admitiu José Sócrates, garantindo, no entanto, que o caminho escolhido pelo Governo é outro e que o agravamento fiscal "vai ser evitável".

14 de Abril de 2005

Sócrates diz: "Nós não vamos aumentar os impostos, porque essa é a receita errada. Não vamos cometer os erros do passado.

23 de Maio de 2005

Vítor Constâncio entregou ao Governo o retrato da situação Orçamental em 2005. O défice orçamental chega aos 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde 1994. A dívida pública atinge os 67,3% do PIB, a mais alta de sempre.

25 de Maio 2005

Sócrates anuncia subida do IVA de 19 para 21 por cento na assembleia da República, dizendo que se o défice previsto fosse de 5,1 por cento, como esperava, não seria necessário aumentar os impostos. Medida entra em vigor a 1 de Julho de 2005.

6 de Novembro de 2007

Teixeira dos Santos disse na Assembleia da República que "3% de défice é um resultado assinalável, mas não é o fim da consolidação orçamental", que deve prosseguir até o défice estar próximo do equilíbrio, isto é, "04% em 2010". E acrescentou que, "até lá, não podemos entrar em veleidades de afrouxamento do combate fiscal ou de descida dos impostos". Aos jornalistas explicou que "a descida dos impostos não depende apenas do valor do défice, mas antes de toda a conjuntura económica ", ou seja, "do valor do défice, mas, também, do crescimento económico, da consolidação da despesa, da cobrança e da eficiência fiscais".

1 de Janeiro de 2008

O IVA aplicável aos ginásios desce de 21 para 5%.

14 de Março 2008

O primeiro-ministro afirma em Bruxelas que é “leviano e irresponsável” falar em baixar os impostos, sem se conhecer ainda os dados da economia portuguesa do ano passado e os indicadores dos primeiros meses deste ano.”

26 de Março de 2008

José Sócrates anuncia descida do IVA de 21 para 20 por cento com efeitos a partir de 1 de Julho.

Com o Governo socialista os impostos aumentaram brutalmente e não foi só o IVA. A redução do défice fez-se, sobretudo pelo aumento dos impostos, isto é, pelo aumento da receita e não pelos cortes da despesa, mais difíceis de aguentar eleitoralmente. Mas em 2009 há eleições. A descida de 1% do IVA agora anunciada é um rebuçado comparado com a tortura fiscal a que o PS tem submetido o país. Está tudo dito.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(2492) NOVA TEORIA CONTRATUAL

Para fazer um contrato são precisas dua pessoas. Para desfazer um contrato basta uma delas. Esta é a revolucionária teoria socialista sobre os contratos. A proposta do PS de um contrato de casamento poder ser desfeito pela vontade de apenas uma das partes faz do Bloco de Esquerda um grupo de meninos de coro.

(2443) O PS EM DELÍRIO

José Sócrates prometeu hoje que fará nos próximos anos um investimento sem precedentes no plano tecnológico para a educação, num discurso em que criticou os resultados das políticas educativas dos governos anteriores, incluindo os de Guterres. Um Governo que autoriza passagens administrativas no ensino básico, um Governo que é responsável por um sistema de ensino que não habilita os alunos dos conhecimentos necessários em disciplinas centrais como o Português ou a Matemática, anda entretido com esta pacovice saloia das tecnologices. E no estado de delírio educativo em que o PS se encontra já vale tudo. Criticar o seu ministro Santos Silva, ministro da Educação de Guterres, que obviamente tudo aceita mudo e quedo visto que apenas existe para a trauliteirada. Criticar-se a si próprio, ministro que foi de Guterres. Criticar Guterres. E tudo Sócrates levou.

(2436) APURAMENTO DA RAÇA

O receio de ter no comício do Porto «pessoas menos entusiasmadas ou que até possam vaiar Sócrates» levou a máquina partidária do PS a fazer uma selecção dos militantes para o comício desta tarde, disse ao SOL um dirigente concelhio dos socialistas. O PS até já apura a raça da militância. A minha dúvida é sobre os critérios que vão ser usados para aferir o entusiasmo. Será a capacidade vocal dos militantes? Será a quantidade de bandeiras que são capazes de segurar em cada mão?

(2434) PROIBIR, PROIBIR, PROIBIR

Sobre o momento dia do cão do PS, o projecto-lei sobre os piercings e ressalvada a questão dos menores, sobre a qual aqui já me pronunciei, é óbvia a estupidez pura da proibição. Aqui há uns tempos, num debate com o Rui Paulo Figueiredo, na Tv Net, alertei para a perigosa filosofia política desta maioria que resumi na expressão: "proibir, proibir, proibir". A coisa até deu spot de promoção do Netfire. Cá está. O que se seguirá no index de heresias da maioria? Proibir a circulação automóvel por causa da poluição? Definir as medidas standard do preservativo como em tempos a Comissão Europeia tentou fazer? Frutos secos, podemos comer sem ilícito? De quanto em quanto tempo teremos de cortar as unhas, fazer a barba e tomar banho? O delírio está em progressão no PS.

(2431) AJUNTAMENTOS DE 1ª E DE 2ª

A PSP explicou ao SOL que, «tendo em conta a avaliação do risco», não houve qualquer directiva para que os agentes se deslocassem às federações distritais e concelhias do PS, para apurar o número de autocarros que irá até ao Porto para o comício de sábado. E não comenta a contra-manifestação de professores. Isto é, há ajuntamentos de 1ª e de 2ª. Devem estar à espera de pouca gente.

(2427) A LÍNGUA

Confesso desde já um preconceito: penso que, à partida, as pessoas não devem ser lojas de ferragens ambulantes. Agora não percebo a fixação do PS com a língua. Porquê proibir os piercings só na língua? Eles colocam-se em tantos locais igualmente sensíveis do corpo ... Cheira-me que há mensagem política por detrás disto. Como por exemplo: "nós somos o partido da liberdade e como tal queremos a língua bem operacional para poderem dizer mal do Governo á vontade, sem constrangimentos nem limitações; o resto, são más línguas ...". Já em relação à proibição de colocar adereços murais e ferragens em corpos com idade inferior a 18 anos, já estou integralmente de acordo.

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(2424) O ESTADO DA NAÇÃO (3): O GOVERNO

Falta pouco mais de um ano para as próximas eleições. Esta semana, o Governo comemorou o terceiro aniversário da sua posse. No balanço que o PS fez desse glorioso dia, dois factos há a assinalar.

O primeiro: José Sócrates foi ao partido comemorar a data. Depois de uma longa intervenção, nenhum dois seus colegas de partido perguntou nada. Apesar de, magnânimo, Sócrates ter incentivado as inscrições, talvez já assustado com a falta de capacidade crítica do Partido que tão bem tem estimulado.

O segundo: Vitalino Canas anunciou que o PS não perde tempo com o que correu mal. Esta surpreendente declaração do inimitável porta-voz do PS padece de dois erros: o do autismo e o do tempo do verbo. O do autismo, porque revela que o PS, hoje, não existe como entidade política. O do tempo do verbo, porque o porta-voz deveria ter dito “com o que está a correr mal”.

Três anos depois, os próprios socialistas reconhecem à boca pequena que este é um mau Governo e que José Sócrates deveria ter feito uma profunda remodelação. Mas não fez e assim terá de levar às cavalitas este mau Governo que ele próprio escolheu e manteve em funções, salvo vítimas de ocasião como Freitas do Amaral, Campos e Cunha, Correia de Campos e Isabel Pires de Lima.

Destes três anos, ressaltam duas características do Governo: a falta de respeito pelos compromissos eleitorais e o atabalhoamento na execução das reformas prometidas e mal iniciadas. É o desencanto provocado por estes dois factos que está na origem da queda do PS e de Sócrates nas sondagens, que só não é mais acentuada porque o líder do maior partido da oposição veio comunicar ao país que ainda não merece substituir o PS no Governo.

Agora, há que preparar as eleições e isso já se nota. Nota-se na saúde, nota-se na educação, notar-se-á nos impostos lá mais para a frente. Para os socialistas, a dúvida não é se ganham as eleições, mas se serão capazes de reeditar outra maioria absoluta. Para o país, a dúvida é saber quantos anos vão ter de esperar para poder substituir o PS e José Sócrates.

Certo, certo é que será difícil voltar a reunir tão boas condições para realizar as reformas de que o país e o Estado necessitam e que não têm passado de toneladas de propaganda e de inabilidades. Nesse sentido este é um Governo de oportunidade perdida, isto é, de velhas oportunidades.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(2404) DEPOIS DE LER OS JORNAIS (9)

Eu não digo? Muito oportunamente PS e CDS namoram-se politicamente e admitem coligar-se em Aveiro com quem? Os dois, está claro. Bingo.

(2403) DEPOIS DE LER OS JORNAIS (8)

"O abrandamento económico em Espanha ameaça o nosso crescimento", por Francisco Sarsfield Cabral, no Público. Já não bastava sofrermos com os socialistas no Governo em Portugal, ainda temos que sofrer em Portugal com os socialistas no Governo de Espanha.