Um Orçamento do Estado é sempre um poço de notícias sem fundo. O imposto que sobe, o imposto que baixa. A medida a mais ou a medida a menos. O investimento público na estrada, na escola, no hospital, na estrada. O Orçamento do Estado é o manual legal do socialismo, no estado actual do Estado, isto é, é o compêndio da despesa pública. E da receita.
Programas, discursos e sound bytes à parte, é no Orçamento que está a política real dos Governos. Por aí se vê como é que um Governo concebe as soluções dos problemas e a filosofia que lhe subjaz.
Uma das grandes novidades do Orçamento para 2008 é que os funcionários públicos vão ter as carreiras “descongeladas”, com a promessa de aumentos reais nos seus ordenados. Compreendo: 2008 é véspera de eleições e Sócrates, apesar de não ter de se incomodar com a débil oposição do CDS e do PSD não é pessoa de arriscar. O discurso para as eleições está à vista: como uma espécie de Salazarinho pus as contas em ordem, como uma espécie de Robin dos Bosques tirei aos ricos para dar aos pobres, como uma espécie de socialista aumentei a ajuda do Estado aos funcionários públicos. Arrumei a casa e agora vem aí o paraíso. É fácil, é barato e dá votos.
O problema é que não só não é verdade, o que é irrelevante em termos eleitorais, como se sabe, como ao não ser verdade é pernicioso a prazo.
É verdade que o défice está controlado, mas à custa das receitas sendo que a despesa do Estado não só não baixa, como aumenta. Isto apesar de todas as medidas que o Governo tem tomado mas que não passam de terapias conjunturais para os sintomas, que não de soluções estruturais para as causas. Agora anuncia-se um agravamento do problema para 2008. Vai afrouxar o combate à despesa do Estado.
O problema, ao contrário do que muitas vezes se diz não está na percentagem do PIB que se gasta com o funcionamento do Estado, mas sim em saber se o país aguenta pagar tanto por tanto Estado. Julgo que toda a gente já percebeu que não aguenta, embora ninguém goste quando lhe toca à porta.
Exemplo típico é o dos professores. Durante anos a fio o ensino foi encarado pelos licenciados como escapatória segura ao desemprego. E foram aumentando os professores. Hoje, o país não tem nem escolas nem alunos suficientes para tantos professores. Mas continua a ter de os pagar. Está bem de ver como isto vai acabar se não se tiver a coragem de fazer o que a realidade impõe.
Resolver o problema seria pôr o Estado a gastar menos. Para isso o Estado tem de deixar de fazer muitas coisas que hoje faz. Para isso precisa de menos funcionários. Não há ninguém que queira pegar neste problema. PS, PSD e CDS já tentaram o Governo no século XXI. Nenhum tocou no problema. Não é de prever que por milagre, um dia mudem.
Programas, discursos e sound bytes à parte, é no Orçamento que está a política real dos Governos. Por aí se vê como é que um Governo concebe as soluções dos problemas e a filosofia que lhe subjaz.
Uma das grandes novidades do Orçamento para 2008 é que os funcionários públicos vão ter as carreiras “descongeladas”, com a promessa de aumentos reais nos seus ordenados. Compreendo: 2008 é véspera de eleições e Sócrates, apesar de não ter de se incomodar com a débil oposição do CDS e do PSD não é pessoa de arriscar. O discurso para as eleições está à vista: como uma espécie de Salazarinho pus as contas em ordem, como uma espécie de Robin dos Bosques tirei aos ricos para dar aos pobres, como uma espécie de socialista aumentei a ajuda do Estado aos funcionários públicos. Arrumei a casa e agora vem aí o paraíso. É fácil, é barato e dá votos.
O problema é que não só não é verdade, o que é irrelevante em termos eleitorais, como se sabe, como ao não ser verdade é pernicioso a prazo.
É verdade que o défice está controlado, mas à custa das receitas sendo que a despesa do Estado não só não baixa, como aumenta. Isto apesar de todas as medidas que o Governo tem tomado mas que não passam de terapias conjunturais para os sintomas, que não de soluções estruturais para as causas. Agora anuncia-se um agravamento do problema para 2008. Vai afrouxar o combate à despesa do Estado.
O problema, ao contrário do que muitas vezes se diz não está na percentagem do PIB que se gasta com o funcionamento do Estado, mas sim em saber se o país aguenta pagar tanto por tanto Estado. Julgo que toda a gente já percebeu que não aguenta, embora ninguém goste quando lhe toca à porta.
Exemplo típico é o dos professores. Durante anos a fio o ensino foi encarado pelos licenciados como escapatória segura ao desemprego. E foram aumentando os professores. Hoje, o país não tem nem escolas nem alunos suficientes para tantos professores. Mas continua a ter de os pagar. Está bem de ver como isto vai acabar se não se tiver a coragem de fazer o que a realidade impõe.
Resolver o problema seria pôr o Estado a gastar menos. Para isso o Estado tem de deixar de fazer muitas coisas que hoje faz. Para isso precisa de menos funcionários. Não há ninguém que queira pegar neste problema. PS, PSD e CDS já tentaram o Governo no século XXI. Nenhum tocou no problema. Não é de prever que por milagre, um dia mudem.
(publicado na edição d ehoje do Semanário)
