(2590) MIGRAÇÕES

A partir de agora o Tomar Partido mudou-se para

tomarpartido.blogs.sapo.pt

Agradeço a todos a maçada de actualizar os respectivos links.

(2589) "BRUTUS DIXIT"

Vítor Constâncio, considera que o Governo deve ter uma visão “mais realista” sobre o crescimento da economia portuguesa, contestando a posição do primeiro-ministro que considerou “excessivamente pessimista” a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que Portugal apenas crescerá 1,3 por cento em 2008. Até tu, Brutus? Na verdade, quando até Vítor Constâncio, até há bem poucos dias tão optimista quanto o Governo sobre o crescimento da economia portuguesa, vem agora recomendar frigorífico à sopa escaldante da propaganda, então é caso para dizer: cidadãos, preparem-se para os dias difíceis que estão para vir.

(2588) A LER

As tropelias estalinistas do Luís Filipe Menezes do CDS, contadas pelo João Távora, no Corta-Fitas.

(2587) AO QUE ISTO CHEGOU

A DREN voltou a atacar. A famosa Margarida Moreira está indignada com os filmes da bandalheira na escola. Eu estou indignado com Margarida Moreira por ela estar indignada com a divulgação da bandalheira e não estar indignada com a bandalheira em si mesma. A quem me poderei dirigir?

(2586) EM CASA DE FERREIRO ...

... espeto de pau, como diz o povo. Deputados de todos os partidos queixam-se da violação de correio electrónico ("e-mail") no sistema da Assembleia da República. Já não bastava a depauperada imagem do Parlamento. Agora parece que há violação de correspondência dos Deputados. Quando nem os deputados podem estar tranquilos quanto à sua privacidade os cidadãos em geral o que hão-de pensar?

(2585) PARA QUÊ?

Quando chegou Luís Filipe Menezes disse que Portugal precisava de uma nova Constituição. Nunca tal lhe ocorrera em décadas de vida política no Governo, no Parlamento e nas autarquias. Mas, sim, mais vale perceber tarde do que perceber nunca.

Gostei, então, de ouvir. E fiquei esperançado em que alguma coisa tivesse mudado no PSD acerca do bloqueio constitucional. O PSD tem sido até hoje um partido que defende que Portugal tem por objectivo a construção de uma sociedade socialista, como ainda hoje o Preâmbulo da Constituição afirma claramente.

Mas como sucedeu como tantas outras frases, a necessidade constitucional pereceu entretanto no dia-a-dia do líder do PSD. Nunca mais se ouviu falar da coisa. Até esta semana. Em mais um solavanco típico da sua liderança, Menezes voltou a dizer que Portugal precisa de uma nova Constituição.

Continuo a estar de acordo. Mas desta vez, não posso esquecer tudo aquilo que Menezes já disse e também o seu contrário, já que Menezes também já o disse. Neste momento a questão é esta: que Constituição quer Menezes? Suspeito que não quer a mesma que eu.

A Constituição nova será a do “desmantelamento do Estado em seis meses”, ou será uma Constituição que proibirá “o encerramento de qualquer serviço público” à mínima sirene da rua? Menezes já defendeu ambas as ideias. Que Estado para o futuro? Que sistema de Governo defende Menezes? O actual semi-parlamentarismo? O semi-presidencialismo que já tivemos até 1982? O parlamentarismo puro? O presidencialismo? Quer continuar a ter uma Constituição romântica que proclama direitos que não se cumprem? Quer continuar a ter uma Constituição programática que impõe políticas contra a livre decisão dos eleitores?

Ninguém sabe. Julgo que, em rigor, nem Menezes saberá. A sensação que dá é que ele diz que Portugal precisa de uma nova Constituição porque é preciso dizer alguma coisa todos os dias e não por ter um projecto, uma ideia clara para propor.

Por muito que seja aconselhado em contrário pelos especialistas que contratou, ou Menezes percebe que não chega falar e é necessário propor, ou não vai longe. Com a enorme desvantagem de ir queimando boas ideias pelo caminho. Mesmo que seja difícil obter o consenso do PS para muitas das alterações constitucionais necessárias, o país precisa cada vez mais de alternativas afirmadas sem medo. Esta era uma oportunidade. Que Menezes, infelizmente para o país está a desbaratar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(Foto)

(2584) CRIME OU DISCIPLINA

O país está entretido a discutir se quando um aluno agride uma professora, leva uma arma para a escola ou filma agressões de colegas dentro da escola que coloca no You Tube para gáudio e exibição colectiva, comete um acto de indisciplina ou comete um crime. Esta é mais uma das bizarras discussões que periodicamente entretêm o país.

Temos um Código Penal em vigor. Temos legislação penal aplicável a menores, tudo em vigor. Temos normas sobre disciplina, ou deveria antes dizer sobre indisciplina nas escolas? , e agora decidimos voltar a discutir se é de aplicar ou não as leis. É um problema cultural de que a sociedade portuguesa padece frequentemente: só liga às leis não quando elas são feitas mas quando são aplicadas. Por isso é que a aplicação das leis em Portugal é uma mera eventualidade, uma sorte ou um azar.

No caso vertente, a verdade é que uma escola que permite a presença de telemóveis, para mais ligados numa sala de aula é uma escola que convida à indisciplina. Uma escola que não sanciona o prevaricador, que não expulsa quem comete faltas disciplinares da maior gravidade, convida à indisciplina. A falta de distinção dos valores começa assim nas escolas.

E por muitas voltas que se dêem, tudo começa na autoridade do professor na sala de aula. E essa autoridade conquista-se nos primeiros momentos ou jamais se conseguirá. E dá trabalho. Os professores esquecem frequentemente que não estão ali só para despejar matéria mas também para transmitir valores. E, frequentemente, refugiando-se na ideia tentadora que não têm de educar os filhos dos outros, cedem nessa função essencial do ensino. Os valores não se arrumam numa disciplina do curriculum com horário fixo e docente certo. Devem ser transmitidos por toda a vida da escola, por todos os professores de todas as disciplinas, dentro e fora das salas de aula. Mas é uma maçada. Dá trabalho.

Se o professor falha, e falha muitas vezes e é normal que falhe porque de um vulgar ser humano se trata, entram as normas e as sanções para os prevaricadores. E aqui, o sistema tem de mudar. Quem viola as regras tem de ser sancionado e tem de o ser até à expulsão. Quem não revela capacidade de aprender e conviver numa escola tem de frequentar outros tipos de estabelecimento de ensino. O que não pode é contaminar a formação e a aprendizagem de quem cumpre. Tratar a selvajaria com paninhos quentes gera selvajaria. O sistema não gosta desta ideia, eu sei. Mas o resultado dos métodos do politicamente correcto do bom selvagem de Rousseau estão à vista. E são dantescos.

Em conclusão: uma conduta pode ser crime, pode ser infracção disciplinar e pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Convoque-se quem tiver de ser convocado no caso concreto. E aplique-se a lei. Ou será que alguém defende que se um menor praticar um crime não deve ser sancionado nos termos previstos na legislação penal dos menores? Acredito, francamente que haja. Eu não.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(2583) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1542, iniciava-se a Conferência de Badajoz entre representantes de D. João III e Carlos V de Espanha. Em 1607, morria o missionário português Bento Góis, primeiro explorador ocidental da Ásia central. Em 1713, era assinado o tratado de Paz de Utreque e Espanha cedia Gibraltar à Inglaterra. Em 1759, Aveiro era elevada a cidade. Em 1814, Napoleão Bonaparte abdicava e era exilado na Ilha de Elba. Em 1899, após a guerra hispano-norte-americana, as Filipinas deixavam de ser uma colónia espanhola passando para o domínio dos EUA. Em 1919, era criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra. Em 1933, entrava em vigor a constituição política da ditadura do Estado Novo. Em 1983, a organização extremista palestiniana de Abu Nidal reivindicava o atentado que vitimara o dirigente da OLP Issam Sartawi, em Montechoro, Algarve. Em 1987, morria o escritor norte-americano Erskine Caldwell, 83 anos. Em 1990, Madre Teresa de Calcutá, 79 anos, abandonava a direcção da Ordem que fundara, em 1950, em Calcutá. Em 1991, cerca de 400 personalidades subscreviam, em Lisboa, um manifesto contra o Acordo Ortográfico. Em 1995, morria a pintora Menez, Maria Inez Ribeiro da Fonseca, 69 anos. Em 1996, era aprovado o projecto do Rendimento Mínimo Garantido. Em 2000, o reitor da Universidade Moderna, José Júlio Gonçalves, os seus filhos e o antigo vice-reitor José Vitorino eram detidos pela PJ, acusados de gestão danosa, tráfico de influências e fuga ao fisco. Em 2002, morria o actor e encenador Armando Cortez, 74 anos. Em 2004, morria Francisco Lyon de Castro, 90 anos, fundador das Publicações Europa-América, opositor da ditadura do Estado Novo, um dos maiores vultos da edição literária em Portugal.

(Detalhe de um painel de azulejos da Menez feito em 1957 para a Pastelaria Vává)

(2582) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 11 de Abril, centésimo segundo dia do ano e Dia mundial da Doença de Parkinson. Faltam 264 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a N. Srª dos Prazeres e a Sto.o Estanislau, mártir e bispo. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:06 e o ocaso regista-se às 20:10. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:57 e 20:20, a baixa-mar às 01:18 e 13:36. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se D. João I (1357), o estadista e orador norte-americano Edward Everett (1894), o poeta espanhol Manuel Quintana (1772), o actor Joel Grey (1932), o cantor lírico Kurt Moll (1938), o matemático Andrew Wiles (1953), a cantora pop Lisa Stansfield (1966).

(Lisa Stansfield)

(2581) EVOLUÇÃO NA CONTINUIDADE

No Estado Novo existia uma coisa que se chamava condicionamento industrial. A Lei do Condicionamento Industrial destinava-se a evitar que qualquer empresário, nacional ou estrangeiro, entrasse num dado sector industrial, sem autorização governamental e aprovação dos industriais já existentes no sector. A Lei do Condicionamento Industrial era uma barreira à entrada, artificial, institucional, para proteger os interesses já instalados num sector. Numa palavra: só podia instalar uma empresa quem obtivesse a miraculosa licença governamental.

No Estado Velho existe uma coisa chamada condicionamento estatal. A Lei não escrita do condicionamento estatal diz que os grandes negócios em Portugal, os quais só se podem fazer com a intervenção, decisão, licença ou adjudicação do Estado, só podem ser feitos por empresas amigas do ambiente. Mas do ambiente partidário, o qual é dominado pelo bloco central do PS e do PSD, o qual deixa cair, de quando em vez (remeto para a edição de hoje da revista Sábado, páginas 66 e seguintes) uma míseras e avidamente engolidas migalhas ao entreposto de negócios que é de há uns anos para cá o CDS.

Por isso as empresas querem ministros reformados nos seus corpos sociais.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(2580) PREVISÍVEL

Sindicatos e Governo chegaram a acordo sobre a avaliação dos professores. Como era previsível a ministra cedeu. Haverá avaliação sem consequências para quem tiver avaliação insuficiente. No fundo é o que se passa também com os alunos no ensino básico: os que não sabem o suficiente passam à mesma. Por outras palavras: continua a não haver diferença entre os bons e os incompetentes. Por que é que eu já estava à espera disto?

(2579) DESABAFO PROFISSIONAL

Tenho muitos clientes no escritório que adorariam "apanhar" em Tribunal o Colectivo que está a julgar o processo dos skinheads: juízes apostados em dar o exemplo de rapidez no processo e no julgamento. Mas não "apanham". Como sabemos a lei da celeridade processual não é igual para todos.

(2578) O PROBLEMA É A ÉTICA

A democracia portuguesa está razoavelmente bem servida de legislação sobre os políticos que exercem funções formais nos partidos e no Estado. Mas para aqueles que têm poder mas não têm funções, não há legislação que valha. O único cargo político de Jorge Coelho de há uns tempos para cá é o de orador convidado nos comícios do PS. O cargo não é certamente da República, nem vem nos Estatutos. O problema é que ele revela um poder muito superior aos dos ministros de Sócrates. Chegados aqui, sem leis que valham ou possam valer, resta a ética. Ou se tem ou não se tem.

(2577) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1821, as Cortes Constitucionais portuguesas decretavam a abolição dos privilégios da nobreza. Em 1864, o arquiduque Maximiliano de Habsburgo tornava-se Imperador do México. Em 1919, o revolucionário mexicano Emiliano Zapata era assassinado. Em 1945, tropas norte-americanas libertavam o campo de concentração nazi de Buchenwald, na Alemanha. Em 1970, acabavam os Beatles, sendo ainda editado o disco "Let it Be". Em 1983, Issam Sartawi, representante da OLP no congresso da Internacional Socialista em Montechoro, Algarve, era assassinado por um membro do grupo extremista palestiniano Abu Nidal. Em 1987, o democrata cristão italiano Luigi Scalfaro era nomeado primeiro-ministro. Em 1996, José Mattoso assumia a direcção do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Em Em 2001, Holanda era o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia. Em 2002, começava o julgamento do chamado caso Moderna, que envolvia 13 arguidos. Na mesma data, morria José Andrade, 82 anos, fundador dos Parodiantes de Lisboa. Em 2003, o Código do Trabalho era aprovado na Assembleia da República, depois da discussão na especialidade. Em 2005, Luís Marques Mendes era eleito presidente do PSD, no XVII Congresso Nacional do Partido. Em 2006, tomava posse o director nacional da Polícia Judiciária Alípio Ribeiro. Em Itália, a coligação de centro-esquerda União, liderada por Romano Prodi, vencia as eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado, por escassa margem. Em 2007, quatro ex-paramilitares sérvios são condenados a penas de cinco a vinte anos de prisão, no primeiro processo na Sérvia envolvendo implicados no massacre de Srebrenica, em 1995.

(Buchenwald)

(2576) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 10 de Abril, centésimo primeiro dia do ano. Faltam 265 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Ezequiel, profeta, e a S. Macário, bispo. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:07 e o ocaso regista-se às 20:09. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:04 e 19:23, a baixa-mar às 00:26 e 12:44. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se o médico alemão Samuel Hannemann (1755), William Booth, fundador do Exército de Salvação (1829), o jornalista norte-americano, de origem húngara, Joseph Pulitzer (1847), os poetas portugueses João Maria Ferreira (1884) e Sebastião da Gama (1924), os actores Max von Sydow (1929), Chuck Connors (1921) e Omar Sharif (1932), o pianista francês de jazz Claude Bolling (1930), o cantor Bobby Hatfield, dos Righteous Brothers (1940), o escritor Paul Theroux (1941), a soprano Lesley Garrett (1955) e o pianista Yeffim Bronfman (1958).

(2575) DA RODAGEM À BOLEIA

Cavaco Silva saltou da rodagem do Citroen para a cadeira do PSD e desta para S. bento para dez anos. Hoje no PSD, prova-se a ruína da classe média portuguesa. Os candidatos já nem rodagem do carro conseguem fazer. Têm de ir à boleia. Ganhar a Sócrates à boleia é que não é possível.

(2574) BOICOTAR A CHINA INDO AOS JOGOS

Não é frequente, mas também não é a primeira vez que concordo com Tiago Barbosa Ribeiro. A Derrota da Ditadura, no Kontratempos.

(2573) CUIDADO ...

"Há empresas que são aconselhadas a mudar de gestores, se querem partilhar os chorudos negócios que se fazem com o Estado". Rui Moreira, no Público de ontem (link indisponível). Já agora, caro Rui, pode saber-se quais? Cuidado, muito cuidadinho, senão ainda acaba no DIAP.

(Via O Andarilho)

(2572) FINALMENTE!

Eu já desesperava. Não gosto de estar sempre em desacordo. Por isso, hoje fiquei feliz: finalmente concordo com o Governo. Teixeira dos Santos, considerou hoje as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) de "demasiado pessimistas". Absolutamente de acordo. Também penso que ao FMI teria bastado ser pessimista para ser verdadeiro. Não era necessário ser demasiado pessimista. O problema é que à boleia desta concordância é Teixeira dos Santos que entra em discordância com o seu próprio Governo, que pela voz autorizadíssima do seu Primeiro-Ministro, tem declarado um optimismo ainda que moderado.

(2571) "ISTO"

Como se vira o bico aos pregos. Pelo João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos.

(2570) NOVIDADES

Em breve, neste infinito mundo dos blogues, surgirá um novo blogue. A política será o prato forte, mas a ementa será variada. Em breve. Claro que sei mais mas não posso dizer por enquanto. Mal possa, direi.

(2569) NÃO RESISTO

A dar um contributo directo à lista do Pedro Correia, de palavras que eu detesto: socialite.

(2568) UM HOMEM SÓ

Luís Filipe Menezes é um homem só. Com Santana Lopes a andar pelo país, uma direcção muda, os críticos com Pacheco Pereira à cabeça a preparar a "bomba", e, agora com Angelo Correia a considerar insatisfatório o estado do Partido e não convencido com o seu regresso á vida política activa, resta a Menezes o próprio. O que, como se tem visto, é muito curto para ser alguma coisa.

(2567) MÁS NOTÍCIAS

O FMI reviu em baixa as previsão de crescimento da economia portuguesa para 2008. Depois de Vítor Constâncio ter dito que o crescimento da economia portuguesa poderia ficar acima da zona euro, o FMI veio "corrigir" a propaganda interna. Bem sei que ambos, FMI e Constâncio, podem estar certos. Mas meter a cabeça na areia como tem feito o Governo, não ajuda. É que em ambos os casos estamos a falar de variações de décimas, muito longe do que o país precisa.

(2566) NETFIRE

Hoje, em directo, às 21.15 horas, na TVNET, eu e o Rui Paulo Figueiredo, para conversar sobre a actualidade. Tema não falta: serão os Jogos Olímpicos, será a Madeira, será disciplina nas escolas? Ver-se-á.

(2565) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1609, a Espanha assinava com a Holanda a paz dos nove anos. Em 1626, morria o filósofo inglês Francis Bacon. Em 1865, terminava a Guerra da Secessão nos EUA, com a rendição do líder Confederado (sulista), general Robert E. Lee, ao comandante das forças da União, general Ulysses S.Grant. Em 1918, na Grande Guerra 1914-18, travava-se a batalha de La Lys, em França, na qual morreram perto de 300 oficiais e sete mil soldados do corpo expedicionário português. Em 1940, na II Guerra Mundial, tropas nazis invadiam a Noruega e a Dinamarca. Em 1987, demitia-se o primeiro-ministro italiano Bettino Craxi. Em 1991, o soviete supremo da Georgia, em sessão extraordinária, declarava unilateralmente a independência. Em 1992, eleições legislativas no Reino Unido davam a vitória aos Conservadores de John Major. Em 1995, Alberto Fujimori vencia as eleições presidenciais no Peru. Em 1996, morria o actor Carlos Daniel, 43 anos, da companhia residente do Teatro Nacional D. Maria II. Em 1998, Frederico Cunha, detido na prisão de Vale dos Judeus, fugia para o Brasil durante uma saída precária. Em 2003, as forças norte-americanas no Iraque tomavam Bagdad, e a estátua de Saddam Hussein, em frente ao Hotel Palestina, era derrubada. Em 2005, no Reino Unido, realizava-se o casamento de Carlos de Gales com Camila Parker Bowles.

(Francis Bacon)

(2564) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 09 de Abril, centésimo dia do ano e Dia do Combatente. Faltam 266 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sta. Cassilda, virgem, e a Sto. Acácio de Amida, bispo. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:09 e o ocaso regista-se às 20:08. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:17 e 18:36, a baixa-mar às 12:00. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se o escritor francês Charles Baudelaire (1821), o político Leon Blum (1870), o maestro Antal Dorati (1906), os actores Jean-Paul Belmondo (1933) e Dennis Quaid (1954).

(2563) FORÇA!

Apenas o que resta ter.

(2562) O ARTISTA PORTUGUÊS

José Sócrates surgiu hoje de surpresa no encerramento de uma sessão com cerca de 500 funcionários públicos da área da justiça para agradecer o «esforço» até agora feito no desenvolvimento do SIMPLEX. Hoje mesmo, dia em que o secretário de Estado do ramo visitou, sem surpresa mas com direito a painéis de propaganda sobre as medidas do Governo adequadamente instalados para a ocorrência, o Tribunal de Tomar, o equipamento de gravação de uma das salas de audiências teimava em trocar as voltas à esforçada funcionária que desesperadamente tentava colocar tudo em ordem. O Juiz aguardava, os advogados aguardavam, as testemunhas aguardavam, as partes igualmente. Sugeri, oh temeridade!, que se metesse uma cunhazita ao oportuno governante para arranjar umas coisas mais modernas para gravar as audiências. Seria esta sim uma boa, porque útil surpresa. Nem de propósito, a gravação do depoimento de uma testemunha falhou. Sem se saber como, a gravação da parte da identificação da testemunha evaporou-se. Lá repetimos tudo, até porque a testemunha, por sortilégio, ainda não tinha abandonado o edifício do Trbunal. De contrário lá se teria de mobilizar a parafernália judiciária para outro dia. Desconheço se alguém se atreveu a seguir a minha sugestão. Mas não desconheço que surpresas como a que José Sócrates fez hoje a 500 funcionários públicos vão intensificar-se nos próximos meses. Até às eleições, claro. Definitivamente, estamos em manobras. À Madeira é que Sócrates não vai e surpresas mesmo queríamos bem outras.

(2561) O MELHOR REMÉDIO

O melhor remédio para certas maleitas é o humor e a ironia. A Madeira não foge à regra. Estou com o Baltasar Aguiar: construa-se a estátua ao homem. Com a escada interior e tudo.

(2560) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1153, D. Afonso Henriques doava aos monges de Císter os terrenos do futuro Mosteiro de Alcobaça. Em 1434, D. Duarte promulgava a Lei Mental. Em 1904, a França e a Inglaterra assinavam a Entente Cordiale. Em 1907, as mesmas nações reconheciam a independência do Sião, actual Tailândia. Em 1931, eclodia nos Açores uma tentativa de revolta contra a ditadura portuguesa. Em 1945, o Laos ascendia à independência. Em 1961, a França decidia estabelecer a paz com os nacionalistas da Argélia, convocando o referendo que conduziria à independência do país. Em 1973, morria o pintor espanhol Pablo Picasso. Em 1981, morria a actriz Elvira Velez, 88 anos. Em 1993, realizava-se o primeiro transplante do pâncreas em Portugal, no Hospital da Universidade de Coimbra. Em 1996, morria o actor norte-americano Ben Johnson, 77 anos. No mesmo dia, o padre jesuíta Luís Archer era nomeado presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Em 2005, era inaugurada a Unidade de Tomografia por Emissão de Positrões nos Hospitais da Universidade de Coimbra e o óleo "Nature Morte a la Charlotte", de Pablo Picasso, era recuperado em Paris. Na Basílica de São Pedro, em Roma, realizava-se o funeral de João Paulo II. Em 2006, a judoca portuguesa Telma Monteiro vencia a Super Taça do Mundo de Moscovo, na categoria de 52 kg..

(Pablo Picasso)

(2560) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 08 de Abril, nonagésimo nono dia do ano. Faltam 267 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Dionísio, Bispo, e ao Beato Domingos do Santíssimo Sacramento. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:10 e o ocaso regista-se às 20:07. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:33 e 17:52, a baixa-mar às 11:18 e 23:40. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se Pedro I de Portugal (1320), o maestro Adrian Boult (1889), a actriz Mary Pickford (1892), o escritor Mário Castro (1901), do grupo dinamizador da Seara Nova, o filósofo e ensaísta de origem romena Emil Cioran (1911), o tenor Franco Corelli (1921), o baixo barítono Walter Berry (1929), o cantor belga Jacques Brel (1929), o secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan (1939), o músico Julian Lennon (1963) e as actrizes Robin Wright Penn (1966) e Patricia Arquette (1968).

(2559) AINDA HÁ AUTARQUIAS CAVALHEIRAS

Parece que a Camara Municipal de Tomar anda preocupada, adivinhem lá, com quê? Com os saltos dos sapatos das senhoras. Que bom haver assim autarquias cavalheiras.

(2558) PROBLEMA RESOLVIDO

Louçã já tem sucessora.

(2557) OS ORCS

"Mais importante, é preciso assegurar que os Orcs, por maior repulsa que os seus hábitos nos causem, são sempre humanos e têm de ser tratados com respeito. Se fizermos isso aos nossos monstros é mais fácil convencer disso os que nos consideram monstros. Correr, saltar e jogar com Orcs é uma boa maneira de o conseguir. Este é o valor dos Jogos Olímpicos na China."

João César das Neves, no Diário de Notícias.

(2556) QUE CHATICE

A Assembleia da República recebeu hoje uma petição assinada por cerca de 11 mil pessoas em que se pede a condenação, pelo Parlamento, da violência no Tibete pela China. Se eu pudesse também tinha assinado. Mas esta petição vai ser uma chatice para as esquerdas que não gostam de ser vistas com o Dalai Lama, nuns casos, que seleccionaram outras violências como prioritárias noutros casos e, noutros casos ainda, se agarram à China que outrora combateram como resíduo de sovietismo.

(2555) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1263, os restos mortais de Sto. António de Lisboa eram trasladados para a Basílica de Pádua, Itália. Em 1831, Pedro IV de Portugal abdicava do trono brasileiro a favor do filho, Pedro II do Brasil. Em 1921, era fundado o Diário de Lisboa. Em 1945, na II Guerra Mundial, aviões norte-americanos afundavam o maior navio de guerra japonês, Yamato. Em 1986, os serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado revelavam que o primeiro mês de cobrança rendera ao Estado perto de 120 milhões de euros (cerca de 24 milhões de contos). Em 1987, o Dia Mundial da Saúde era assinalado, em Portugal, com a introdução de uma nova vacina, a VSPR - vacina anti-sarampo, papeira e rubéola. Em 1992, morria a escritora portuguesa Graça Pina de Morais, autora de "A Origem". Em 2005, a estação de rádio TSF realizava a primeira emissão radiofónica para surdos, em Portugal. Em 2007, morre Barry Nelson, com 89 anos, actor norte-americano, o primeiro a interpretar o papel de James Bond.

(Barry Nelson)

(2554) FICHA DO DIA

Hoje é Segunda-feira, 07 de Abril, Dia Mundial da Saúde, Dia Mundial da Optometria e Dia Internacional da Memória do Genocídio no Ruanda em 1994. É o nonagésimo oitavo dia do ano. Faltam 268 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. João Baptista de la Salle, fundador, e à Beata Maria Assunta Pallota. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:12 e o ocaso regista-se às 20:06. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:52 e 17:11, a baixa-mar às 10:39 e 22:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se, entre eles, São Francisco Xavier (1506), o poeta e filósofo inglês William Wordsworth (1770), a cantora de jazz norte-americana Billie Holliday (1915), o trompetista Freddie Hubbard (1938), o cineasta Francis Ford Coppola (1939) e o actor australiano Russel Crowe (1964).

(Billie Holliday)

(2553) SURPRESA!

Acabo de me deliciar com Maria Germana Tânger, emérita residente do Chiado e de Sortelha, que já não tinha o prazer de ouvir desde os tempos das tertúlias do Altair, que metiam também o José Campos e Sousa, a declamar Mário de Sá Carneiro no canal de serviço público de televisão. Não queria acreditar, mas era mesmo.

(2552) OS PRIMEIROS

Charlton Heston e Julie Andrews foram os primeiros actores da minha vida. E se no caso da segunda sempre a vi na Música no Coração e nas sucessivas reprises, no caso do primeiro foi Ben-Hur, foram os Dez Mandamentos e muitos outros. Um pedaço da infância que morre.

(Foto)

(2551) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1384, travava-se a batalha dos Atoleiros, perto de Fronteira, Portalegre. No ano seguinte, no mesmo dia, João I, Mestre de Avis, era eleito Rei de Portugal, nas Cortes de Coimbra. Em 1835, Maria II criava a Beneficência Pública, em Portugal. Em 1917, o Congresso dos EUA declarava guerra à Alemanha. Em 1968, começava, na Checoslováquia, a chamada Primavera de Praga. Em 1992, morria o escritor Isaac Asimov, 72 anos, autor de ficção científica. Em 2000, morria o empresário Manuel Boullosa, com 94 anos. Em 2001, terminava o julgamento das Brigadas FP-25 de Abril, com a condenação de apenas quatro arguidos, entre os 70 acusados. Três dos condenados integravam o grupo dos "arrependidos". Em 2002, tomava posse o XV Governo Constitucional português, formado pela coligação PSD-CDS/PP. Em 2005, morria o príncipe Rainier do Mónaco, 81 anos. Sucedeu-lhe o filho Alberto. Em 2007, a judoca portuguesa Telma Monteiro revalida o título de campeã europeia da modalidade. Morre Luigi Comencini, aos 90 anos, realizador italiano, um dos criadores da chamada comédia italiana, Urso de Prata no Festival de Berlim, com "Pão, Amor e Fantasia" (1953).

(Campo de batalha dos Atoleiros)

(2550) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 06 de Abril, nonagésimo sétimo dia do ano. Faltam 269 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Prudêncio, bispo, e à Beata Pierina Morosini. É Lua Nova às 04:55. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 20:05. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:11 e 16:31, a baixa-mar às 10:01 e 22:18. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se, entre eles, o artista francês Gustave Moreau (1826), o engenheiro holandês Anthony Fokker (1890), o saxofonista de jazz Gerry Mulligan (1927), o maestro e compositor norte-americano Andre Previn (1929), o cineasta Barry Levinson (1942) e a cantora lírica britânica Felicity Palmer (1944).

(2549) ABERRANTE

A posição do PSD sobre o facto de a RTP ter comprado um programa feito por Fernanda Câncio a uma produtora externa são aberrantes. A fixação do PSD no assunto só tem um motivo. Mas esse o PSD não tem coragem de o verbalizar. O PSD nunca se amofinou com as outras compras de programas pela RTP a produtoras externas. Por que se amofina então neste caso? A continuar por este caminho o PSD vai continuar a caminhar alegremente pela estrada do disparate até ao abismo eleitoral.

(2548) O ALVES DA MADEIRA

O presidente do Nacional da Madeira, uma pessoa que se chama Rui Alves, que noutro dia ouvi pedir desculpa a Hermínio Loureiro por umas barbaridades que tinha dito sobre ele, revela-se nesta entrevista ao Diário de Notícias. Diz ele, entre outras coisas que os madeirenses não gostam de portugueses, não gosta da língua portuguesa, não gosta da cultura portuguesa. Ora aí está um madeirense que preenche os vazios da política pimba entre as festas do Chão da Lagoa. Mas como não ponho de parte a hipótese do homem ter razão quanto à generalidade dos madeirenses, questiono-me novamente se faz sentido continuar a pagar os famosos custos da insularidade. Sinceramente: não quem mesmo discutir a sério a questão da independencia da Madeira?

(2547) O MILITANTE UBÍQUO

Jacinto Leite Capelo Rego, o militante mais conhecido do CDS também é do PS. Identificado como militante residente em Belas, Capelo Rego está no rol de apoiantes de uma das candidaturas, ‘Gente de Sintra’, à direcção da concelhia sintrense dos socialistas. E ainda há quem se queixe que a vida política portuguesa é monótona ...

(2546) O ANTÓNIO CONFESSA-SE

No Faccioso, certeirinho como uma seta.

(2545) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1768, era criada, em Lisboa, a Real Mesa Censória, iniciativa do Marquês de Pombal, que retirou à Inquisição os poderes de censura. Em 1794, eram executados os revolucionários franceses Danton e Camile Desmoulins. Em 1821, era abolida a Inquisição em Portugal. Em 1896, era inaugurado o Túnel do Rossio, em Lisboa. Em 1919, morria Francisco Marto, um dos videntes de Fátima. Em 1939, Adolf Hitler ordenava a filiação de todas as crianças alemãs na organização paramilitar Juventude Hitleriana. Em 1951, Julius e Ethel Rosenberg eram condenados à morte, acusados de espionagem a favor da URSS. Em 1984, falecia Nuno Rodrigues dos Santos, 74 anos, presidente honorário do PSD. Em 1991, o vice-campeão do mundo de asa delta, o brasileiro Pedro Paulo Lopes, 33 anos, morria no decurso de uma prova no Japão. Em 1992, o presidente do Peru, Alberto Fujimori, apoiado pelo exército, dissolvia o Parlamento e suspendia as garantias constitucionais. Em 1993, era confirmada a prisão de Ma'Huno, sucessor de Xanana Gusmão na chefia da guerrilha timorense. Em 2001, morria o antigo futebolista e internacional português Hernâni Ferreira da Silva, estrela do FC do Porto nos anos de 1950-60. Em 2003, o arquitecto norte-americano Frank Ghery apresentava quatro propostas para a reabilitação do Parque Mayer, em Lisboa. Em 2005, o cineasta português Ivo Ferreira era preso no Dubai, por alegado consumo de haxixe. E a Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China reconhecia, pela primeira vez, a existência de consumo de droga, no país.

(Danton)

(2544) FICHA DO DIA

Hoje é Sábado, 05 de Abril, nonagésimo sexto dia do ano. Neste dia assinala-se o Dia Nacional do Doente com Artrite Reumatóide. Faltam 270 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Vicente Ferrer, confessor, e a Sta. Juliana de Cornillon, virgem. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:15 e o ocaso regista-se às 20:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:30 e 15:52, a baixa-mar às 09:23 e 21:38. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588), o cirurgião britânico Joseph Lister (1827), o poeta inglês Algernon C. Swinburne (1837), os actores norte-americanos Spencer Tracy (1990), Bette Davis (1908) e Gregory Peck (1916), o actor britânico Nigel Hawthorne (1929), o cineasta britânico Peter Greenway (1942) e a cantora sueca, membro dos Abba, Agnetha Faltskog (1950).

(Bette Davis)

(2543) OS PRIMEIROS TRABALHOS

Jorge Coelho ainda agora chegou e já vai ter que fazer: as construtoras Somague, Teixeira Duarte e Mota-Engil estão interessadas em concorrer ao concurso público para a concessão da terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, que será lançado em Novembro. Vai ser curioso de seguir este concurso. A Somague parte em desvantagem visto que financiou o PSD às escondidas (terá sido só o PSD? ...). A Teixeira Duarte teve de, em liberdade, aceitar Carlos Santos Ferreira no Millennium Bcp. E, last but surely not the least, a Mota-Engil que concorre com reforços de peso.

(2542) ESQUERDA FELIZ

Ministério da Cultura manda fazer estudo sobre a língua portuguesa que já está a ser feito. A esquerda está feliz. Há subsídios para o pessoal todo.

(2541) BOICOTAR A CHINA INDO AOS JOGOS

Com o eclodir da contestação no Tibete nas últimas semanas e a consequente brutal repressão das autoridades chinesas logo se começaram a ouvir vozes a defender o boicote aos Jogos Olímpicos de Pequim que se realizam no próximo Verão. É estranho. Violações grosseiras e aberrantes de direitos humanos existem na China há muito tempo e já existiam no momento em que a candidatura de Pequim ganhou a organização dos Jogos. Nessa altura não me recordo de ter visto alguém defender o boicote aos Jogos. A minha posição é a de que não se devem boicotar os Jogos. Deve-se, sim, boicotar a China indo aos Jogos.

Recentemente, na Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu o Presidente de Parlamento Tibetano no exílio, o Sr. Karma Chophel, defendeu com clareza as propostas do Dalai Lama e pelas estruturas tibetanas sobre a forma negociada e pacifica para resolver a crise no Tibete. Ele foi bem claro, ao defender que não devia haver boicote aos Jogos Olímpicos, que a China não devia ser isolada e que o objectivo dos tibetanos não era a separação da China, mas antes o de obter um estatuto de autonomia que garantisse o respeito dos direitos humanos permitisse a auto-governação no seu território.

Os Repórteres Sem Fronteiras, por exemplo, estão a organizar uma campanha destinada a mobilizar atletas, jornalistas, membros dos Comités Olímpicos e membros do público presentes nos Jogos no sentido destes usarem, durante a estadia em Pequim, um autocolante com a palavra «Liberdade» escrita em caracteres chineses.

Entretanto a televisão local transmitiu em directo a chegada da chama olímpica, mas atrasou as imagens em alguns minutos para prevenir eventuais distúrbios. Ao mesmo tempo, todos os voluntários e jornalistas foram submetidos a revistas por parte das autoridades. Pela amostra, os agentes dos serviços de segurança chineses vão chegar ao final de Agosto completamente stressados.

As complicações logísticas que os Jogos criam na China podem ser um presente envenenado para a ditadura chinesa. Alguém se recorda da eficácia do boicote aos Jogos Olímpicos de Moscovo, em protesto contra a invasão do Afeganistão pela URSS? Eu recordo. Foi nula.

Quem está realmente interressado pela questão do respeito dos direitos humanos no Tibete em particular e na China em geral não deve apelar nem apoiar o boicote, que seria desmasiado conveniente para aqueles que contam com a indiferença do mundo para continuar a oprimir chineses e tibetanos.

Em alternativa defendo que se aproveite essa magnífica ocasião em que milhares de pessoas vão estar em Pequim para escancarar ao Mundo o que se passa na China, denunciando o que fôr de denunciar. Essa atitude será muito mais eficaz do que a desistência de lá ir.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

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(2540) MILAGRE FURADO

O milagre das rosas preparado pela Câmara Municipal de Aveiro para resolver o problema financeiro das dívidas de curto prazo já não se vai concretizar. A rainha D. Isabel não gostou das flores. O Tribunal de Contas recusou o empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara de Aveiro pretendia contrair no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro para o município.

O Tribunal justifica a decisão com o facto de o Plano de Saneamento Financeiro não estar densificado como agora preceitua o artigo 4.º do Decreto-Lei 38/2008 de 7 de Março.

A Câmara de Aveiro, que como se viu adoptou uma estratégia temerária, já garantiu que vai «adaptar o Plano em consonância com a referida lei, densificando-o nos termos indicados, a fim de ser submetido à análise dos órgãos municipais e, posterior, remessa ao Tribunal de Contas».

O pedido de empréstimo bancário de 58 milhões de euros foi remetido ao Tribunal em fins de Novembro, depois de ter sido aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal. O recurso à banca é uma medida prevista na nova Lei das Finanças Locais para os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio. O pedido motivou quatro pedidos de esclarecimento à Câmara de Aveiro, em Dezembro de 2007, Fevereiro e Março últimos.

O empréstimo seria contraído junto da Caixa Geral de Depósitos e liquidado em 12 anos (com três anos de carência). Os 58 milhões tinham como destino o abatimento de parte da dívida de curto prazo aos credores do município, como fornecedores, associações e juntas de freguesia. A Câmara de Aveiro deve 24,8 milhões de euros a fornecedores, 19,9 milhões a sociedades de factoring, tem uma divida de 150 milhões respeitante à administração autárquica, de 2,1 milhões relativa a protocolos e subsídios e deve a outros credores, como a sociedade Polis, a ADSE ou a Refer, um total de 5,8 milhões de euros.

Depois de ter demorado uma eternidade até conseguir calcular a dívida municipal, a Câmara Municipal de Aveiro revela agora mais incompetência ao não conseguir autorização do Tribunal de Contas para contrair o empréstimo. Independentemente de se considerar a contracção de mais dívida como a solução adequada, este episódio revela uma vez mais que o executivo municipal não está à altura das responsabilidades.

Mas pior do que a recusa do empréstimo, é o prolongamento da agonia financeira do município. Nem uma medida concreta que se veja a Câmara Municipal tomou para resolver o problema estrutural da dívida. Nem uma. E isto significa que, com ou sem empréstimo, a Câmara Municipal de Aveiro vai continuar por muitos anos paralisada e sem capacidade de decisão. O tempo não resolve por magia o que os homens não são capazes de resolver por competência.

Veja-se o exemplo das empresas municipais. Aí continuam elas em todo o seu esplendor, a acumular gasto, despesa e dívida sem que a Câmara Municipal saiba o que fazer.

Aveiro merece melhor.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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(2539) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1945, depois da expulsão das últimas tropas nazis do território húngaro, era proclamada a independência da Hungria. Em 1949, era assinado, em Washington, o Tratado do Atlântico Norte, que deu origem à NATO/OTAN, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos EUA, França, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Itália, Dinamarca, Noruega, Islândia, Canadá e Portugal. Em 1968, o pastor protestante Martin Luther King Jr. era assassinado em Memphis, Tenessee, EUA. Em 1973, começava em Aveiro o III Congresso da Oposição Democrática, sob forte vigilância da PIDE. Ao segundo dia, a polícia de choque interveio, interrompendo os trabalhos com violência. Em 1985, morria o cantor Milo, 47 anos, do Duo Ouro Negro. Em 1996, passados 17 anos sobre o primeiro atentado do Unabomber, o FBI capturava um antigo professor de matemática, suspeito de ser o autor. Em 2001, Vladimir Voronine era eleito presidente da República da Moldova, tornando-se no primeiro líder comunista a conquistar o poder num país da antiga URSS, desde a queda do regime soviético. Em 2003, o ministro português das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Morais, demitia-se, depois de confrontado com a existência de contas bancárias, na Suiça, não declaradas.

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(2538) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 04 de Abril, nonagésimo quinto dia do ano. Dia da NATO e Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Antiminas. Faltam 271 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Isidoro de Sevilha, Bispo, Doutor da Igreja, e ao Beato José Bento Dusmet, monge beneditino. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:17 e o ocaso regista-se às 20:03. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:48 e 15:13, a baixa-mar às 08:45 e 20:59. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o escultor inglês Grinling Gibbons (1648), o compositor italiano Nicola Antonio Zingarelli (1752) a rainha Maria II de Portugal (1819), o maestro Pierre Monteux (1875), a escritora francesa Marguerite Duras (1914), o músico de blues Muddy Waters (1915), o compositor norte-americano Elmer Bernstein (1922) e o jornalista francês, figura destacada do Maio de 1968, Daniel Cohn-Bendit (1945).

(2537) NOTÍCIAS DO PS LISBOA

Neste momento a situação é a seguinte: António Costa, Presidente PS da CML, é comentador residente no Rádio Clube Português, aos sábados de manhã; Marcos Perestrello, braço-direito PS de António Costa PS na CML é comentador residente na RTP, às quintas, no «Corredor do Poder»; e, finalmente, António Costa, o mesmo que é Presidente PS da CML vai ser comentador residente da Quadratura do Círculo. A campanha eleitoral para a Camara Municipal de Lisboa está em velocidade de cruzeiro. Um verdadeiro milagre das rosas no espaço comunicacional.

(2536) HÁ LIBERDADE, HÁ

(É favor acrescentar um capacete cor de rosa)

Portugal é, definitivamente, um país livre. Ao contrário do que dizem as más-línguas, o pessoal do contra, os chatos do costume. Por favor, párem com a treta de que o PS controla o Estado e que o Estado nos controla a nós.

Jorge Coelho, como todos sabemos, está há muito tempo retirado da política por uma ponte que caiu. Claro que está. Nunca mais foi visto nos ministérios, nas televisões, nos comícios, no próprio partido estranhava-se tamanha ausência. E, como devia ter imenso vagar, havia que aproveitar. Foi livremente escolhido pelos accionistas de uma empresa privada de construção civil para seu Presidente. Foi um acto bonito de reconhecimento de uma competência, rara entre nós, na área da construção civil. Uma vocação desaproveitada que finalmente se vê reconhecida. Um achado.

Os accionistas escolheram obviamente em liberdade. Como os accionistas do Millennium Bcp já haviam escolhido Carlos Santos Ferreira em liberdade. Viva a liberdade! Em Portugal há tanta liberdade que os accionistas das empresas até podem livremente escolher entre a liberdade de agradar ou não ao PS e, por arrasto ao Estado. Estranhamente escolhem sempre agradar. A culpa é, evidentemente, da liberdade que eles têm de agradar ou não. A culpa, minhas senhoras e meus senhores, é sempre, mas sempre, da liberdade.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(2535) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1682, morria o pintor espanhol Murillo. Em 1897, falecia o compositor alemão Johannes Brahms. Em 1930, o Rás Tafari assumia o poder na Abissínia (actual Etiópia), auto-proclamando-se imperador, sob o nome de Hailé Selassié. Em 1948, os EUA concediam 3,5 mil milhões de dólares a 16 nações europeias, ao abrigo do Plano Marshall, para a reconstrução, após a II Guerra Mundial. Em 1982, o Governo britânico enviava uma força naval para defesa das ilhas Falkland-Malvinas, no Atlântico Sul. Em 1987, caía o X Governo Constitucional, o primeiro liderado por Aníbal Cavaco Silva, após a aprovação da moção de censura apresentada pelo PRD, no Parlamento. Em 1990, morria a cantora de jazz norte-americana Sarah Vaughan, 66 anos. Em 1991, morriam Graham Greene, 86 anos, escritor britânico, e Max Frisch, 79 anos, escritor suíço de língua alemã. Em 1992, morria Salgueiro Maia, 47 anos, Capitão de Abril. Em 1993, era conhecida a morte de dez doentes sujeitos a hemodiálise no hospital de Évora, por provável intoxicação com alumínio. Em 1994, morria o professor Agostinho da Silva, 88 anos. Em 2005, as forças de centro-esquerda venciam as eleições regionais italianas. Em 2006, era assinado o protocolo para a instalação da Colecção Berardo, no Centro Cultural de Belém. Em 2007, o novo comboio francês de alta velocidade, TGV V150, fixa o novo recorde mundial em 574,8 quilómetros por hora.

(Agostinho da Silva)

(2534) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 03 de Abril, nonagésimo quarto dia do ano. Faltam 272 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sta. Engrácia, mártir, e ao Beato Luís Scroppi. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:18 e o ocaso regista-se às 20:02. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:04 e 14:33, a baixa-mar às 08:05 e 20:19. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o estadista e militar sul-africano James Hertzog (1865), o actor britânico Leslie Howard (1893) e os norte-americanos Marlon Brando (1924), Doris Day (1924) e Alec Baldwin (1958) e o escritor inglês Jonathan Lynn (1943).

(2533) PIROPOS

Santos Silva acusou o PSD de estar a «ver-se ao espelho» quando diz que o relatório da ERC prova que o Governo condiciona a seu favor a informação na RTP. Dupont diria mesmo mais: estão muitíssimo bem uns para os outros.

(2532) NÃO HÁ HIPÓTESE

Jorge Sampaio, que ultimamente tem prestado muitas declarações sobre a situação do país, afirmou que a violência nas escolas é responsabilidade de todos. Cá está mais uma vez a esquerda no seu esplendor máximo, com uma versão da mesma ideia desculpabilizante e desresponsabilizante, da tese de que é a sociedade que tem a culpa. Não é, Dr. Jorge Sampaio. A responsabilidade, lamento desiludi-lo, não é de todos.

(2531) À ESPERA DE QUÊ? (II)

Afinal havia outro. Foi Santana Lopes que dispensou a Goldman Sachs. Esta história acaba por cair em cima de António Borges. Eu não disse?

(Via Hoje Há Conquilhas)

(2530) NETFIRE

Hoje, em directo, às 21.15 horas, na TVNET, eu e o Rui Paulo Figueiredo, para conversar sobre a actualidade. Tema não falta: défice, IVA, ERC, Jaime Gama, PS, Apito e por aí fora.

(2529) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1580, começava a guerra civil em França. Em 1872, morria Samuel Morse, inventor do sistema de telégrafo com o seu nome. Em 1887, era inaugurada a linha férrea Lisboa-Sintra. Em 1910, morria o professor Alfredo da Costa, médico precursor da assistência materno infantil em Portugal. Em 1917, na Grande Guerra de 1914-18, o presidente dos EUA Woodrow Wilson reunia o Congresso em sessão especial para declarar guerra à Alemanha. Em 1975, morria o presidente francês Georges Pompidou. Em 1976, era promulgada a Constituição da III República Portuguesa. Em 1982, a Argentina invadia as Ilhas Falkland, no Atlântico Sul, dando início ao conflito com o Reino Unido. Em 1991, apresentavam-se três candidaturas ao licenciamento dos dois canais de televisão privada em Portugal (SIC, TV1 e TVI). Em 1998, o francês Papon era condenado a dez anos de prisão por cumplicidade com o regime nazi, na II Guerra Mundial. Em 2005, morria o Papa João Paulo II. Em 2006, morria Carlos Fabião, 76 anos, oficial do Exército português, membro do movimento dos capitães de Abril.

(Alfredo da Costa)

(2528) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 02 de Abril, nonagésimo terceiro dia do ano e Dia Internacional do Livro Infantil. Faltam 273 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Francisco de Paula, confessor, e a Sta. Margarida Egipcíaca, penitente. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:20 e o ocaso regista-se às 20:01. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:14 e 13:50, a baixa-mar às 07:22 e 19:37. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se, entre eles, o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen (1805-1875), o artista britânico William Holman Hunt (1827-1910) e o escritor francês Émile Zola (1840-1902).

(2527) A VIAGEM

A Madeira e o PS continuam nas bocas do mundo. José Sócrates é que continua a não pôr lá os pés. Quando será que o Primeiro-Ministro tem a coragem política de ir à Madeira?

(2526) LERBLOG

A Ler já tem blogue. Era de esperar. Quem sai aos seus não degenera. Conclusão: segue para link.

(2525) AINDA A REMODELAÇÃO

A remodelação do Governo foi uma aposta ganha. A Cultura está muito melhor. Até agora ainda não aconteceu nada. Continuem assim se faz favor.

Actualização: leio agora que o ministério deu sinal de vida. Foi nomeado um Director-Geral. Não se pode elogiar!

(2524) PROMOÇÃO POR MÉRITO

Luís Marinho, Director de Informação da RTP e da RDP no período em que a ERC concluiu que a RTP só deu Governo nos telejornais, foi, como se vê por mérito próprio, promovido a Administrador da casa. E com toda a justiça. A folha de serviços é inquestionável e foi agora devidamente atestada por entidade reguladora independente. Não tarda sai também condecoração de Belém.

(2523) GENTE FIÁVEL

"Com um défice de 2,7%, 2,6% ou 2,5% não há margem para o Governo actuar, ao nível dos impostos", Fernando Teixeira dos Santos, há um ano, na Comissão Parlamentar de Finanças.

(Via O Insubmisso)

(2522) HISTÓRICO

O FC Porto está em risco de perder seis pontos no actual campeonato, devido à nota de culpa que lhe foi enviada pela Liga de Clubes sobre corrupção nos jogos contra o Estrela da Amadora e o Beira-Mar na época 2003/04. Pinto da Costa incorre numa suspensão que pode ir de seis meses a dois anos, devido aos mesmos factos. Embora com uns anos de atraso, os processos abertos pela Liga de Clubes são um momento histórico do futebol português. Abrem uma nova página de credibilidade do futebol, afinal de contas aquilo de que todos se queixam há anos que não existe. Algum dia a bandalheira tinha de dar para o torto. Já devia ter sido? Já. é tarde? É. Vêm os processos num bom momento para o F. C. do Porto perder pontos sem dano? Vêm. Mas mais vale tarde que nunca.

(2521) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1933, os nazis lançavam na Alemanha, a política de perseguição dos judeus, limitando as áreas de actividade e a capacidade de acumulação de bens. Em 1960, o governo da África do Sul ilegalizava o Congresso Nacional Africano (ANC) e o Congresso Pan-Africano (PAC). Em 1962, um referendo na Suiça rejeitava o fabrico ou a importação de armas nucleares. Em 1965, era emitido o primeiro número do programa Em Órbita, no Rádio Clube Português. Em 1990, o primeiro partido soviético de tendência não comunista, o Partido Liberal-Democrata, realizava, em Moscovo, o congresso constitutivo. Em 1991, o futebolista argentino Diego Maradona abandonava a Itália, rumo a Buenos Aires, suspenso por 15 meses, por consumo de cocaína. Em 1993, morria Juan de Bourbon, 79 anos, conde de Barcelona, filho do rei Afonso XIII de Espanha e pai de Juan Carlos de Espanha. Em 1996, morriam Alfredo Nobre da Costa, 73 anos, antigo primeiro-ministro português, e o actor Mário Viegas, 47 anos. Em 1997, Portugal assumia, pela segunda vez, a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Em 2001, o antigo presidente jugoslavo, Slobadan Milosevic, entregava-se à polícia, após uma noite de negociações, ficando detido na prisão central de Belgrado, por abuso de poder e desvio de fundos públicos. Em 2002, morria Rui Manuel Nogueira Simões, 72 anos, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa.

(2520) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 01 de Abril, nonagésimo segundo dia do ano e Dia das Mentiras. Faltam 274 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Hugo de Grenoble, bispo, e a S. Macário, confessor. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:21 e o ocaso regista-se às 20:00. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:08 e 12:59, a baixa-mar às 06:29 e 18:48. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o príncipe Otto von Bismarck (1815), o escritor francês Edmond Rostand (1868), o compositor russo Sergei Rachmaninov (1873) e a actriz norte-americana Debbie Reynolds (1932).

(2519) À ESPERA DE QUÊ?

Confesso que nunca simpatizei por aí além com o D. Sebastião António Borges. Porque, no meu modo de ver nem é Dom, nem é Sebastião (talvez um dia explique melhor). Também não surpreende saber que o situacionismo do bloco central onde António Borges sempre se movimentou por cá não paga a traidores. O que eu gostava de saber mesmo é a razão do momento que António Borges escolheu para comunicar ao povo um facto que deveria ter comunicado de imediato, qual seja o de que quem se mete com o PS não tem contratos.

(2518) AFINAL, O SÍMBOLO ERA OUTRO

Nem seta para cima, nem seta para baixo. Nem seta no singular, nem setas no plural. Nem azul, nem laranja. Parece que, afinal, este é, nos tempos que correm, o verdadeiro símbolo do PSD. José Sócrates agradece.

(Boneco)

(2517) O MAL PELAS ALDEIAS

O PSD é sistematicamente sub-representado nos blocos informativos da RTP, enquanto o PS é "apagado" como partido autónomo do Governo, conclui o relatório sobre pluralismo político-partidário que o organismo regulador apresentou hoje ao Parlamento. Esta é a conclusão da ERC. A isto chama-se distribuir o mal pelas aldeias. A questão, relativamente ao PS é a seguinte: terá o PS actividades partidárias que não tenham sido devidamente cobertas pela RTP? É que desde que chegou ao Governo, o PS como partido está desactivado. E aí a RTP está inocente ...

(2516) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1371, era assinado o Tratado de Alcoutim, que pôs termo à luta entre os reis Fernando de Portugal e Henrique II de Castela. Em 1621, morria Filipe III de Espanha. Em 1821, era extinto o Tribunal da Inquisição, no âmbito da Revolução Liberal. Em 1889, era inaugurada, em Paris, a Torre Eiffel. Em 1914, era criada a União Portuguesa de Futebol, actual Federação. Em 1936, o Reino Unido e a França comprometiam-se a apoiar a Polónia em caso de invasão da Alemanha nazi. Em 1948, o Congresso norte-americano aprovava o Plano Marshall de ajuda à Europa, depois da II Guerra Mundial. Em 1964, um movimento militar derrubava o presidente João Goulart, eleito em 1961. Era substituído pelo general Humberto Castelo Branco. Em 1986, longas filas de pessoas, às portas das discotecas moscovitas, assinalavam a primeira venda oficial de dois discos dos Beatles, na URSS. Em 1992, o rei de Espanha e o presidente de Israel assinavam, em Madrid, a anulação do édito da expulsão dos judeus de Espanha, promulgado 500 anos antes, a 31 de Março de 1492, pela rainha Isabel a Católica. Em 1996, Marcelo Rebelo de Sousa era eleito presidente do PSD, no XVIII Congresso do partido. Na mesma data, morria o italiano Dante Giacosa, 91 anos, criador do Fiat 500. Em 1997, Rui Pereira era o novo director do SIS. Em 2000, morria João Macedo Silva, 65 anos, presidente do Grupo RAR. Em 2005, o subsecretário de Defesa norte-americano Paul Wolfowitz era confirmado presidente do Banco Mundial pelos administradores da instituição. No mesmo dia, morria a norte-americana Terri Schiavo, depois de 15 anos em coma e 12 dias sem alimentação artificial.

(Torre Eiffel)

(2515) FICHA DO DIA

Hoje é Segunda-feira, 31 de Março, nonagésimo primeiro dia do ano. Hoje assinala-se o Dia Nacional do Doente com Acidente Vascular Cerebral. Faltam 275 dias para o final de 2008. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06 de Abril, às 04:55. O Ssol nasce às 07:23 e o ocaso regista-se às 20:00. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:42, a baixa-mar às 05:10 e 17:40. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o filósofo francês René Descartes (1596), o actor português Eugénio Salvador (1908), o escritor mexicano Octávio Paz (1914), o cineasta alemão Volker Schlondorff (1939), o antigo vice-presidente dos EUA Al Gore (1948), a actriz norte-americana Rhea Perlman (1948), o actor britânico Ewan McGregor (1971).

(2514) PARABÉNS, JOÃO!

Ele é do Sporting e eu sou do Benfica. Ele é monárquico e eu sou republicano. Mas o João Távora é dos que vale a pena ler, mesmo ou sobretudo, quando não se concorda com ele. Também o conheci por causa desta coisa dos blogues. Tive o grato prazer de colaborar com ele e muitos outros no Blogue do Não. Comemora hoje dois anos de bloguices e está de parabéns. Dentro ou Fora de Estrutura, com ou sem Centenário, mas sempre a Cortar Fitas, o que é preciso é continuar.

(2513) JÁ NÃO É PRECISO

Por favor, avisem os árbitros que já não é preciso continuar a dourar o apito. O campeonato está ganho e, em consequência, já não é necessário deixar de expulsar dois jogadores e inventar penalties para que o F. C. do Porto seja campeão. A não ser que o vício de dourar tanto e tão bem o apito se tenha entranhado de tal forma que agora, mesmo que queiram, já não conseguem desdourar.

(Apito dourado)

(2512) ALQUIMIA

O PS Madeira está outra vez em pé de guerra. Jaime Gama, anos depois de ter chamado Bokassa a Alberto João Jardim, decidiu agora elogiar o homem e a obra. No contexto em que se tem desenrolado a política madeirense, o PS Madeira bem se pode considerar orfão. Esta alquimia política de fazer de um Bokassa um exemplo a elogiar corre o risco de deitar o PS Madeira no caldeirão do alquimista. E cheira a esturro.

(2511) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1856, era assinado o Tratado de Paris que pôs termo à guerra da Crimeia. Em 1867, a Rússia aceitava vender o Alasca aos EUA por 7,2 milhões de dólares. Em 1922, Gago Coutinho e Sacadura Cabral partiam de Lisboa, no hidroavião Lusitânia, para a primeira travessia aérea do Atlântico Sul. Em 1966, o Governo francês notificava os EUA de que dispunham de um ano para fechar todas as bases militares norte-americanas no país. Em 1985, realizava-se, nos estúdios da RTP, em Lisboa, o primeiro sorteio do Totoloto. Em 1986, morria o actor norte-americano James Cagney, 86 anos. Em 1987, a utilização da Bandeira Nacional portuguesa era regulamentada por Decreto-lei. Em 1988, morria o antigo primeiro-ministro francês Edgar Faure, 79 anos. Em 1991, a Assembleia do Povo de Angola aprovava a Constituição que previa o multipartidarismo. Em 2002, morria Isabel Bowes-Lyon de Inglaterra, viúva de Jorge VI, mãe de Isabel II. Em 2003, era inaugurada a Ponte do Infante, ligação entre o Porto e Vila Nova de Gaia. Em 2006, o Parlamento aprovava a Lei da Paridade que impõe quotas de um terço de mulheres, nas listas eleitorais. E era apresentado o PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, que prevê a extinção de 185 organismos. Em 2007, o ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo é condenado a cinco anos de prisão no âmbito do caso Ribafria. Morre Franco Panini, 76 anos, empresário italiano, fundador da editora Panini.

(Gago Coutinho e Sacadura Cabral)

(2510) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 30 de Março, nonagésimo dia do ano. Faltam 276 dias para o final de 2008. O é dedicado a S. João Clímaco, abade, e ao Beato Amadeu de Sabóia, Duque. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06 de Abril, às 04:55. O Sol nasce às 07:24 e o ocaso regista-se às 19:59. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:49 e 22:30, a baixa-mar às 03:24 e 15:56. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o infante D. Duarte, irmão de D. João IV (1605), o pintor espanhol Francisco de Goya (1746), o poeta francês Paul Verlaine (1844) e o pintor holandês Van Gogh (1853).

(Francisco de Goya)

(2509) TRETAS

"Jerónimo de Sousa, considerou hoje que a preocupação do Presidente da República com a violência escolar é "justa, mas claramente insuficiente", porque sem a resolução das questões de fundo os casos terão tendência a aumentar." A isto chama-se discurso da treta. Eu gostava que me explicassem quais são e como se resolvem as questões de fundo. As tais. Entretanto, uma singela questão de superfície, como perguntava Lenine: o que fazer? Deixá-los bater? Consentir que professores autorizem telemóveis ligados nas aulas? Sancionar a indisciplina transferindo os prevaricadores de escola em escola até saírem do sistema de ensino para mergulharem então noutras questões de fundo como o desemprego e a marginalidade?

(2508) AVANTE DALAI LAMA!

"Agora, o tema mediático, servido por um simpático Dalai Lama, caixeiro-viajante do império, é a «questão» tibetana, que visa apresentar a China, gigantesco país onde convivem há séculos muitas nacionalidades, como um Estado opressor, visando, pelo menos, estragar-lhe os Jogos Olímpicos. Se forem só os jogos... É que a União Soviética, destroçada também pela ingerência externa na convivência exemplar que soube construir, continua a ser um exemplo de como o imperialismo sabe ganhar com a desunião dos povos. "

Esta pérola é da autoria de Leandro Martins e pode ler-se no Avante. O PCP não perdoa. Sempre, sempre ao lado das ditaduras e contra a liberdade.

(2507) A SUPERIORIDADE MORAL DOS COMUNISTAS

Apesar da pornografia ser proibida nos países comunistas, o exército da antiga RDA produziu os seus próprios filmes pornográficos entre 1982 e 1989, até a queda do Muro de Berlim, segundo revelou um documentário do canal de TV alemão MDR. Este episódio mostra sem dúvida a tão apregoada perfeição dos regimes comunistas do Leste europeu.

(2506) AI AS CEREJAS ...

"E a nenhum dos dois passou pela cabeça por um segundo que o que tinham dito sobre a liberalização dos horários das grandes superfícies só podia via a agravar, em certa escala e pelo menos quanto aos e às profissionais do sector, o fenómeno que, passados uns minutos, estavam a reputar de muito influente nas situações de indisciplina e outras das escolas." . Isto escreveu Vítor Dias no seu blogue. E motivou esta entrada. Em comentário à mesma, devidamente publicado, Vítor Dias acusa-me de ter usado um truque miserável, de ser um terrorista verbal e de ser intelectualmente baixo. Ainda pensei em não lhe responder porque há certos adjectivos que na boca de certas pessoas funcionam como elogios. Mas como quem não se sente não é filho de boa gente, achei por bem repescar este excerto da entrada de Vítos Dias para serem as suas próprias palavras a responder por mim. Talvez Vítor Dias não se tenha dado conta das implicações e das interpretações que permitiu quando emitiu a sua opinião. Bastava-lhe tê-lo dito. Ou então bastava ter desmentido a minha interpretação. Mas não. À boa maneira comunista partiu para a tentativa do insulto. Que, todavia, não logrou consumar. Não insulta quem quer. E há pessoas que jamais se habituarão à liberdade de opinião. Jamais.

(2505) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1797, era assassinado Gustavo III da Suécia. Em 1809, o marechal Soult entrava na cidade do Porto à frente do exército de Napoleão. Em 1830, era criada a Escola de Medicina Veterinária portuguesa. Em 1962, na Argentina, um golpe militar derrubava o presidente Arturo Frondizi. Em 1971, Charles Mason e três membros do seu grupo, eram condenados à morte nos EUA pelo assassínio da actriz Sharon Tate. Em 1973, as últimas tropas norte-americanas abandonavam o Vietname do Sul, pondo fim à intervenção militar dos EUA. Em 1981, o general Roberto Viola assumia a presidência da Argentina, sucedendo ao general Videla. Em 1985, às 01:20 de Lisboa, Portugal chegava a acordo, em Bruxelas, para a adesão à CEE. A delegação portuguesa, para as rondas de negociações, era dirigida pelo ministro português das Finanças, Ernâni Lopes. Em 1990, morria Alain Oulman, com 61 anos, compositor. Em 1992, morria Martinho da Assunção, 78 anos, intérprete de viola portuguesa. Em 1994, começava em Milão o julgamento de Bettino Craxi, ex-líder do Partido Socialista italiano e um dos homens que durante mais tempo governou Itália, acusado de corrupção e financiamento ilegal de partidos. Em 1998, era inaugurada a ponte Vasco da Gama, sobre o rio Tejo, em Lisboa. Em 2003, morria o médico que identificara a Síndrome Respiratória Aguda Severa ou pneumonia atípica, Carlo Urbani, da OMS. Em 2006, o antigo presidente liberiano Charles Taylor, acusado de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Especial da ONU para a Serra Leoa, era capturado na fronteira da Nigéria com os Camarões. Em 2007, é aprovada a reclassificação do Palácio de Belém, sede da Presidência da República, e de todo o seu conjunto intramuros como monumento nacional.

(Ponte Vasco da Gama)

(2504) FICHA DO DIA

Hoje é Sábado, 29 de Março, octogésimo nono dia do ano. Faltam 277 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Eustásio, abade, e à Beata Paula Gambarra, viúva. A Lua atinge o Quarto Minguante às 21:47. O Sol nasce às 06:26 e o ocaso regista-se às 18:58. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:30 e 20:01, a baixa-mar às 01:15 e 13:21. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data destacando-se o regente de orquestra britânico Thomas Beecham (1879), o compositor, pianista de jazz e chefe de orquestra norte-americano Duke Ellington (1899), o tenor Leslie Howard (1948).

(2503) PASQUIM?

Está de parabéns o Corcunda pelo 4º aniversário do estimulante Pasquim que mantém. Não seria de promover o Pasquim a Jornal da Reacção?

(2502) OS PROFESSORES

"Numa das reuniões do conselho executivo, a professora Adozinda Cruz confirmou que autorizou os alunos a manterem os telemóveis ligados, permitindo-lhes que ouvissem música. Patrícia terá extravasado a ordem atendendo uma chamada da mãe."

A representação da disciplina e da autoridade numa sala de aula é feita pelo professor. Os professores de hoje, ou muitos deles, acham normal um conjunto de comportamentos em bom rigor incompatíveis com um ensino digno desse nome. Um exemplo: no ensino superior é vulgar existirem professores que permitem entradas e saídas das aulas que estão a decorrer sem respeito do horário estabelecido. Pelos vistos esta professora acha normal os alunos terem os telemóveis ligados nas aulas. Moral da história: quem dá um dedo arrisca-se a ficar sem a mão. Ou nos entendemos definitivamente que uma aula não é propriamente uma visita à Feira da Ladra, ou então nada feito. E isso começa nos professores. Este laxismo em que vivemos não se paga só com ignorantes. Paga-se também com violência.

(2501) BRONCA NA HORA (II)

"As iniciativas do divórcio electrónico ou do divórcio na hora, disponibilizadas através do portal Divórcio na Hora.com, ou do substabelecimento electrónico, têm vindo a ser amplamente divulgadas por diversos órgãos de comunicação social. Recebidas participações e feitas algumas diligências iniciais, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados considera poderem existir indícios de procuradoria ilícita, de ilícitos na área da publicidade e de actividades empresariais ilegais e desleais, tendo já sido aberto o procedimento próprio para investigação das infracções indiciadas. Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 50º, nº 1, a) do EOA, e em reunião plenária de 26 de Março de 2008, deliberou o Conselho Distrital de Lisboa, por unanimidade manifestar a sua preocupação junto do Conselho Geral e do Bastonário da Ordem dos Advogados, solicitando que os mesmos tomem posição pública sobre o assunto, à semelhança do que fizeram já o Ministério da Justiça e a Câmara dos Solicitadores.
Lisboa, 28 de Março de 2008
Carlos Pinto de Abreu

Presidente do Conselho Distrital de Lisboa".

O cheiro estava certo.

(2500) O DEPUTADO GONÇALVISTA

"Paulo Portas frisou que os preços de vários bens de consumo subiram no último ano muito acima da inflação e do custo das matéria-primas e defendeu que a Autoridade da Concorrência devia investigar para apurar eventuais irregularidades.". Ora aí está um discurso digno de um ministro de Vasco Gonçalves. Ainda me recordo, em 1975, das invectivas da 5ª Divisão do MFA sobre a especulação comercial, e das retóricas do Governo do "camarada" Vasco sobre a especulação nos preços. Finalmente descobri como é que se pode obrigar a economia de mercado a mexer nos preços sempre que os impostos variam: é porem o deputado gonçalvista à frente da Autoridade da Concorrência. Apenas com uma limitação: não o deixarem pôr as mãos em concursos públicos de submarinos, helicópteros e armamento em geral.

(2499) ECONOMIA POR DECRETO

Por outras palavras José Sócrates copiou Santana Lopes, quando anunciou esta semana o fim da crise. Isto é, quando anunciou esta semana que a batalha do controlo do défice está ganha. E copiou Santana Lopes quando anunciou de imediato uma descida dos impostos, concretamente do IVA. Alguns dias antes o mesmíssimo Sócrates tinha qualificado de leviandade defender uma baixa dos impostos.

Convém recordar a sequência. Na campanha eleitoral Sócrates prometeu não aumentar os impostos. Depois de ganhar as eleições fez precisamente o contrário e, entre outros, aumentou o IVA de 19 para 21%. Agora considerava leviano descê-los. Nem quinze dias depois de o ter dito anunciou a descida do IVA de 21 para 20% a partir de Julho, mesmo a tempo das férias.

Para os que defendem que há impostos a mais em Portugal uma descida curta e parca que seja, dos impostos é sempre boa notícia. O problema está em que sempre que o Governo anuncia uma descida de impostos logo todos esperam que a economia reaja em conformidade na mesma hora e os preços baixem por decreto. Puro engano.

A racionalidade económica e empresarial não é sensível aos decretos. Sobretudo quando os decretos são batoteiros. Se a crise orçamental passou o IVA devia baixar para 19 e não para 20%. Só assim estava resposta a situação que Sócrates prometeu não alterar. Mas o que se passa é que o Primeiro-Ministro vai guardar o 1% que falta para mais pertinho das eleições e usar os impostos para ganhar eleições, como fez Zapatero em Espanha e, mais uma vez, ao contrário do que prometeu fazer.

Evidentemente que a economia é mais complicada que os decretos do gabinete e não reflectirá no imediato esta benesse fiscal. O aumento dos custos de produção nos últimos meses, sobretudo dos combustíveis, tenderão a engolir esta diminuição do IVA.

Quando inexplicavelmente o Governo baixou o IVA para os ginásios e os preços nem mexeram, teve a sua primeira lição de economia. Agora terá a segunda. Evidentemente que, do ponto de vista político e eleitoral, o discurso está feito. Os preços não baixam por culpa dos malandros dos empresários, já que o Governo até ajudou baixando o IVA. Mas o Governo sabe muito bem que nestes casos, está historicamente demonstrado que os preços não descem.

A economia não se muda por decreto.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(2498) A TORTURA FISCAL

A propósito da diminuição do IVA a comunicação social recordou esta semana o histórico de promessas e declarações do PS sobre os impostos. É útil recordar para perceber o que significa a descida do IVA de 21% para 20% a partir de Julho.

3 de Janeiro 2005

O secretário-geral do PS promete "mexer" nos impostos no caso de vencer as eleições, mas não revelou como, numa reunião com professores, em Lisboa. José Sócrates afirmou ser "falsa" uma notícia do "Diário de Notícias" segundo a qual o PS estaria a ponderar aumentar a taxa máxima do IVA de 19 para 20%. Mas adiantou a intenção de "mexer" nos impostos, tendo, ao mesmo tempo, garantido que a intenção também não é descê-los "Vai lá agora o PS baixar os impostos!", exclamou Sócrates, recordando uma recente intervenção sua no Parlamento onde se insurgiu contra a baixa do IRS lançada pelo governo no último Orçamento do Estado. E acrescentou: "Quem aumentou o IVA foi o PSD. Quem mentiu foi o PSD, que prometeu na campanha legislativa de 2002 baixar os impostos e depois os aumentou."

13 de Janeiro de 2005

«Tenho uma boa notícia para vos dar. Não vou aumentar os impostos mas também não os vou baixar», disse o candidato do PS num almoço com representantes das câmaras de comércio.

22 Janeiro 2005

Em entrevista ao Jornal de Notícias José Sócrates afirma que “Já disse que não vou descer os impostos. Também não é bom aumentar os impostos. O aumento de impostos arrefece a economia.”

5 de Março 2005

Luís Campos e Cunha, ministro das Finanças disseque o défice orçamental tem de ser controlado "pela redução da despesa" pública - mas que "mexer nos impostos" não está de parte, e que "pelo menos nos primeiros tempos" pode haver um aumento da carga fiscal.

11 de Março de 2005

Sócrates diz: "Não estou de acordo com a subida dos impostos. A subida dos impostos já foi feita no passado e não produziu bons resultados."

21 de Março de 2005

O primeiro-ministro afirmou, no debate do programa do Governo, que será possível evitar o aumento de impostos durante os próximos quarto anos, pois o Executivo irá trabalhar para a consolidação das contas públicas pela via da contenção da despesa do Estado e do aumento da receita fiscal combatendo a fraude e fuga ao fisco. "Se não se fizer nada para conter a despesa e combater a fraude e evasão fiscal, o aumento de impostos seria inevitável", admitiu José Sócrates, garantindo, no entanto, que o caminho escolhido pelo Governo é outro e que o agravamento fiscal "vai ser evitável".

14 de Abril de 2005

Sócrates diz: "Nós não vamos aumentar os impostos, porque essa é a receita errada. Não vamos cometer os erros do passado.

23 de Maio de 2005

Vítor Constâncio entregou ao Governo o retrato da situação Orçamental em 2005. O défice orçamental chega aos 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde 1994. A dívida pública atinge os 67,3% do PIB, a mais alta de sempre.

25 de Maio 2005

Sócrates anuncia subida do IVA de 19 para 21 por cento na assembleia da República, dizendo que se o défice previsto fosse de 5,1 por cento, como esperava, não seria necessário aumentar os impostos. Medida entra em vigor a 1 de Julho de 2005.

6 de Novembro de 2007

Teixeira dos Santos disse na Assembleia da República que "3% de défice é um resultado assinalável, mas não é o fim da consolidação orçamental", que deve prosseguir até o défice estar próximo do equilíbrio, isto é, "04% em 2010". E acrescentou que, "até lá, não podemos entrar em veleidades de afrouxamento do combate fiscal ou de descida dos impostos". Aos jornalistas explicou que "a descida dos impostos não depende apenas do valor do défice, mas antes de toda a conjuntura económica ", ou seja, "do valor do défice, mas, também, do crescimento económico, da consolidação da despesa, da cobrança e da eficiência fiscais".

1 de Janeiro de 2008

O IVA aplicável aos ginásios desce de 21 para 5%.

14 de Março 2008

O primeiro-ministro afirma em Bruxelas que é “leviano e irresponsável” falar em baixar os impostos, sem se conhecer ainda os dados da economia portuguesa do ano passado e os indicadores dos primeiros meses deste ano.”

26 de Março de 2008

José Sócrates anuncia descida do IVA de 21 para 20 por cento com efeitos a partir de 1 de Julho.

Com o Governo socialista os impostos aumentaram brutalmente e não foi só o IVA. A redução do défice fez-se, sobretudo pelo aumento dos impostos, isto é, pelo aumento da receita e não pelos cortes da despesa, mais difíceis de aguentar eleitoralmente. Mas em 2009 há eleições. A descida de 1% do IVA agora anunciada é um rebuçado comparado com a tortura fiscal a que o PS tem submetido o país. Está tudo dito.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(2497) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1507, a cidade italiana de Génova capitulava perante as forças do rei Luís XII de França. Em 1854, a Inglaterra declarava guerra à Rússia. Em 1939, terminava a guerra civil de Espanha com a rendição das tropas republicanas ao general Francisco Franco. Em 1943, morria o compositor russo Sergei Rachmaninov. Em 1957, o arcebispo Makarios de Chipre era posto em liberdade pelos britânicos mas proibido de voltar à região, onde prosseguia a luta pela independência. Em 1967, Paulo VI publicava a encíclica "Populorum Progressio". Em 1977, Portugal pedia, em Bruxelas, a adesão à CEE. Em 1980, o vulcão de Santa Helena, no estado de Washington, EUA, entrava em erupção depois de 123 anos de repouso. Em 1987, a aprovação da moção de censura do PRD ao primeiro Governo PSD de Cavaco Silva, conduzia a eleições antecipadas. Em 1988, havia greve geral em Portugal. Em 1989, morria o filólogo e escritor português Manuel Rodrigues Lapa, 91 anos. Em 1993, Giulio Andreotti, dirigente da Democracia Cristã italiana e sete vezes primeiro-ministro, era acusado de ligações à máfia. Em 1994, a coligação de direita Força Itália, liderada por Silvio Berlusconi, vencia as legislativas italianas. Na mesma data, em Paris, morria o dramaturgo francês de origem romena Eugéne Ionesco, 81 anos, autor de "A Cantora Careca". Em 2000, os restos mortais de João XXI ou Pedro Hispano (n.1205), o único Papa português, eram trasladados para a nave central da Catedral de Viterbo, em Itália. Em 2001, Xanana Gusmão demitia-se da presidência do Conselho Nacional da Resistência Timorense. Na mesma data, os EUA de George W. Bush anunciavam o abandono do Acordo de Quioto, assinado em 1997 com o objectivo de reduzir o efeito de estufa. Em 2002, o PSD e o CDS-PP assinavam o acordo para a formação de um governo de coligação. Na mesma data, morria o cineasta norte-americano Billy Wilder. Em 2004, o actor britânico Peter Ustinov, antigo embaixador da UNICEF, morria aos 82 anos. Em 2006, o Estado era condenado a pagar dois milhões de euros de indemnizações a 44 jovens da Casa Pia, vítimas de abusos sexuais. Em França, realizava-se a jornada de protesto ao CPE, contrato do primeiro emprego, convocada por estudantes e sindicatos. O Partido Kadima, fundado pelo antigo primeiro-ministro israelita Ariel Sharon, vencia as eleições legislativas. E morria Caspar Weinberger, 88 anos, antigo secretário da Defesa do presidente norte-americano Ronald Reagan, envolvido no escândalo Irão-Contras. Em 2007, Maria José Nogueira Pinto anuncia saída do CDS-PP e renuncia ao mandato de vereadora na CML. É inaugurada em Serpa, distrito de Beja, a maior central solar do mundo.

(Rachmaninov)

(2496) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 28 de Março, octogésimo oitavo dia do ano, Dia Nacional das Cidades Portuguesas com Centro Histórico. Faltam 278 dias para o final de 2008. O dia é dia dedicado ao Beato Venturino, religioso, e a S. Sisto, papa. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante dia 29, às 21:47. O Sol nasce às 06:27 e o ocaso regista-se às 18:57. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:40 e 19:02, a baixa-mar às 00:16 e 12:27. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se, entre eles, o pintor renascentista Rafael (1483), o historiador português Alexandre Herculano (1810), o actor norte-americano Alfred Lunt (1893) e o estadista francês Aristide Briand (1862).

(2495) SEMPRE A APRENDER

Segundo Vítor Dias, a abertura dos hipermercados aos domingos também é uma causa da violência das escolas! Os jovenzinhos mal criados é que nunca têm culpa. Vítor Dias dava um bom adjunto de Valter Lemos. Estamos sempre a aprender, nem que seja a aprender demagogia.

(2494) ESTRANHO TER DE LEGISLAR

Pinto Monteiro defendeu hoje a obrigação de participação ao Ministério Público dos casos de agressões nas escolas. E defendeu muito bem. O que se estranha é que essa obrigatoriedade tenha que estar na Lei, uma vez que devia ser a prática corrente dos Conselhos Directivos e não apenas quando alguém se descaísse com o ilícito no You Tube.

(2493) E A SANÇÃO?

A vítima da sociedade mazona que fez aquela linda figura com a professora vai ser transferida. Estou curioso para saber qual vai ser a sanção disciplinar. Ou será que... ?

(2492) NOVA TEORIA CONTRATUAL

Para fazer um contrato são precisas dua pessoas. Para desfazer um contrato basta uma delas. Esta é a revolucionária teoria socialista sobre os contratos. A proposta do PS de um contrato de casamento poder ser desfeito pela vontade de apenas uma das partes faz do Bloco de Esquerda um grupo de meninos de coro.

(2491) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 483 a.C., era inaugurado o Parthenon de Atenas. Em 1703, era fundada a cidade de S. Petersburgo. Em 1945, o general norte-americano Dwight Eisenhower anunciava a derrota das forças alemãs na frente ocidental. Em 1958, Nikita Krutschev sucedia a Nikolai Bulganin como chefe de governo na URSS. Em 1968, morria o astronauta soviético Yuri Gargarine, o primeiro homem no espaço. Em 1985, morria a fadista Maria Albertina. Em 1987, o PRD entregava no Parlamento a moção de censura ao Governo PSD de Cavaco Silva. Em 1992, a África do Sul suspendia a pena de morte. Em 1993, com o restabelecimento da paz em Moçambique, era reaberta a linha ferroviária do Limpopo, entre Maputo e Harare. Em 2004, a polícia espanhola localizava, em Laganés, arredores de Madrid, a casa onde tinham sido planeados os atentados do dia 11. No mesmo dia, a selecção portuguesa de râguebi sagrava-se, pela primeira vez, campeã europeia da modalidade, com o triunfo sobre a Rússia por 19-18. Em 2005, morria Wilfred Gordon Bigelow, com 91 anos, cardiologista canadiano responsável pelo desenvolvimento da técnica de hipotermia e pela criação do "pacemaker". Em 2006, eram apresentadas as medidas do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa Simplex, dois meses após a criação. No mesmo dia, morria Stanislaw Lem, 84 anos, escritor polaco de ficção científica, autor de "Solaris", adaptado ao cinema por duas vezes.

(Parthenon)