sexta-feira, abril 11, 2008

(2585) PARA QUÊ?

Quando chegou Luís Filipe Menezes disse que Portugal precisava de uma nova Constituição. Nunca tal lhe ocorrera em décadas de vida política no Governo, no Parlamento e nas autarquias. Mas, sim, mais vale perceber tarde do que perceber nunca.

Gostei, então, de ouvir. E fiquei esperançado em que alguma coisa tivesse mudado no PSD acerca do bloqueio constitucional. O PSD tem sido até hoje um partido que defende que Portugal tem por objectivo a construção de uma sociedade socialista, como ainda hoje o Preâmbulo da Constituição afirma claramente.

Mas como sucedeu como tantas outras frases, a necessidade constitucional pereceu entretanto no dia-a-dia do líder do PSD. Nunca mais se ouviu falar da coisa. Até esta semana. Em mais um solavanco típico da sua liderança, Menezes voltou a dizer que Portugal precisa de uma nova Constituição.

Continuo a estar de acordo. Mas desta vez, não posso esquecer tudo aquilo que Menezes já disse e também o seu contrário, já que Menezes também já o disse. Neste momento a questão é esta: que Constituição quer Menezes? Suspeito que não quer a mesma que eu.

A Constituição nova será a do “desmantelamento do Estado em seis meses”, ou será uma Constituição que proibirá “o encerramento de qualquer serviço público” à mínima sirene da rua? Menezes já defendeu ambas as ideias. Que Estado para o futuro? Que sistema de Governo defende Menezes? O actual semi-parlamentarismo? O semi-presidencialismo que já tivemos até 1982? O parlamentarismo puro? O presidencialismo? Quer continuar a ter uma Constituição romântica que proclama direitos que não se cumprem? Quer continuar a ter uma Constituição programática que impõe políticas contra a livre decisão dos eleitores?

Ninguém sabe. Julgo que, em rigor, nem Menezes saberá. A sensação que dá é que ele diz que Portugal precisa de uma nova Constituição porque é preciso dizer alguma coisa todos os dias e não por ter um projecto, uma ideia clara para propor.

Por muito que seja aconselhado em contrário pelos especialistas que contratou, ou Menezes percebe que não chega falar e é necessário propor, ou não vai longe. Com a enorme desvantagem de ir queimando boas ideias pelo caminho. Mesmo que seja difícil obter o consenso do PS para muitas das alterações constitucionais necessárias, o país precisa cada vez mais de alternativas afirmadas sem medo. Esta era uma oportunidade. Que Menezes, infelizmente para o país está a desbaratar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

1 comentário:

Anónimo disse...

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