Agradeço a todos a maçada de actualizar os respectivos links.
sábado, abril 12, 2008
(2590) MIGRAÇÕES
A partir de agora o Tomar Partido mudou-se para
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sexta-feira, abril 11, 2008
(2589) "BRUTUS DIXIT"
Vítor Constâncio, considera que o Governo deve ter uma visão “mais realista” sobre o crescimento da economia portuguesa, contestando a posição do primeiro-ministro que considerou “excessivamente pessimista” a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que Portugal apenas crescerá 1,3 por cento em 2008. Até tu, Brutus? Na verdade, quando até Vítor Constâncio, até há bem poucos dias tão optimista quanto o Governo sobre o crescimento da economia portuguesa, vem agora recomendar frigorífico à sopa escaldante da propaganda, então é caso para dizer: cidadãos, preparem-se para os dias difíceis que estão para vir.
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(2588) A LER
As tropelias estalinistas do Luís Filipe Menezes do CDS, contadas pelo João Távora, no Corta-Fitas.
(2587) AO QUE ISTO CHEGOU
A DREN voltou a atacar. A famosa Margarida Moreira está indignada com os filmes da bandalheira na escola. Eu estou indignado com Margarida Moreira por ela estar indignada com a divulgação da bandalheira e não estar indignada com a bandalheira em si mesma. A quem me poderei dirigir?
(2586) EM CASA DE FERREIRO ...
... espeto de pau, como diz o povo. Deputados de todos os partidos queixam-se da violação de correio electrónico ("e-mail") no sistema da Assembleia da República. Já não bastava a depauperada imagem do Parlamento. Agora parece que há violação de correspondência dos Deputados. Quando nem os deputados podem estar tranquilos quanto à sua privacidade os cidadãos em geral o que hão-de pensar?
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(2585) PARA QUÊ?
Quando chegou Luís Filipe Menezes disse que Portugal precisava de uma nova Constituição. Nunca tal lhe ocorrera em décadas de vida política no Governo, no Parlamento e nas autarquias. Mas, sim, mais vale perceber tarde do que perceber nunca.
Gostei, então, de ouvir. E fiquei esperançado em que alguma coisa tivesse mudado no PSD acerca do bloqueio constitucional. O PSD tem sido até hoje um partido que defende que Portugal tem por objectivo a construção de uma sociedade socialista, como ainda hoje o Preâmbulo da Constituição afirma claramente.
Mas como sucedeu como tantas outras frases, a necessidade constitucional pereceu entretanto no dia-a-dia do líder do PSD. Nunca mais se ouviu falar da coisa. Até esta semana. Em mais um solavanco típico da sua liderança, Menezes voltou a dizer que Portugal precisa de uma nova Constituição.
Continuo a estar de acordo. Mas desta vez, não posso esquecer tudo aquilo que Menezes já disse e também o seu contrário, já que Menezes também já o disse. Neste momento a questão é esta: que Constituição quer Menezes? Suspeito que não quer a mesma que eu.
A Constituição nova será a do “desmantelamento do Estado em seis meses”, ou será uma Constituição que proibirá “o encerramento de qualquer serviço público” à mínima sirene da rua? Menezes já defendeu ambas as ideias. Que Estado para o futuro? Que sistema de Governo defende Menezes? O actual semi-parlamentarismo? O semi-presidencialismo que já tivemos até 1982? O parlamentarismo puro? O presidencialismo? Quer continuar a ter uma Constituição romântica que proclama direitos que não se cumprem? Quer continuar a ter uma Constituição programática que impõe políticas contra a livre decisão dos eleitores?
Ninguém sabe. Julgo que, em rigor, nem Menezes saberá. A sensação que dá é que ele diz que Portugal precisa de uma nova Constituição porque é preciso dizer alguma coisa todos os dias e não por ter um projecto, uma ideia clara para propor.
Por muito que seja aconselhado em contrário pelos especialistas que contratou, ou Menezes percebe que não chega falar e é necessário propor, ou não vai longe. Com a enorme desvantagem de ir queimando boas ideias pelo caminho. Mesmo que seja difícil obter o consenso do PS para muitas das alterações constitucionais necessárias, o país precisa cada vez mais de alternativas afirmadas sem medo. Esta era uma oportunidade. Que Menezes, infelizmente para o país está a desbaratar.
Gostei, então, de ouvir. E fiquei esperançado em que alguma coisa tivesse mudado no PSD acerca do bloqueio constitucional. O PSD tem sido até hoje um partido que defende que Portugal tem por objectivo a construção de uma sociedade socialista, como ainda hoje o Preâmbulo da Constituição afirma claramente.
Mas como sucedeu como tantas outras frases, a necessidade constitucional pereceu entretanto no dia-a-dia do líder do PSD. Nunca mais se ouviu falar da coisa. Até esta semana. Em mais um solavanco típico da sua liderança, Menezes voltou a dizer que Portugal precisa de uma nova Constituição.
Continuo a estar de acordo. Mas desta vez, não posso esquecer tudo aquilo que Menezes já disse e também o seu contrário, já que Menezes também já o disse. Neste momento a questão é esta: que Constituição quer Menezes? Suspeito que não quer a mesma que eu.
A Constituição nova será a do “desmantelamento do Estado em seis meses”, ou será uma Constituição que proibirá “o encerramento de qualquer serviço público” à mínima sirene da rua? Menezes já defendeu ambas as ideias. Que Estado para o futuro? Que sistema de Governo defende Menezes? O actual semi-parlamentarismo? O semi-presidencialismo que já tivemos até 1982? O parlamentarismo puro? O presidencialismo? Quer continuar a ter uma Constituição romântica que proclama direitos que não se cumprem? Quer continuar a ter uma Constituição programática que impõe políticas contra a livre decisão dos eleitores?
Ninguém sabe. Julgo que, em rigor, nem Menezes saberá. A sensação que dá é que ele diz que Portugal precisa de uma nova Constituição porque é preciso dizer alguma coisa todos os dias e não por ter um projecto, uma ideia clara para propor.
Por muito que seja aconselhado em contrário pelos especialistas que contratou, ou Menezes percebe que não chega falar e é necessário propor, ou não vai longe. Com a enorme desvantagem de ir queimando boas ideias pelo caminho. Mesmo que seja difícil obter o consenso do PS para muitas das alterações constitucionais necessárias, o país precisa cada vez mais de alternativas afirmadas sem medo. Esta era uma oportunidade. Que Menezes, infelizmente para o país está a desbaratar.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
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(2584) CRIME OU DISCIPLINA
O país está entretido a discutir se quando um aluno agride uma professora, leva uma arma para a escola ou filma agressões de colegas dentro da escola que coloca no You Tube para gáudio e exibição colectiva, comete um acto de indisciplina ou comete um crime. Esta é mais uma das bizarras discussões que periodicamente entretêm o país.
Temos um Código Penal em vigor. Temos legislação penal aplicável a menores, tudo em vigor. Temos normas sobre disciplina, ou deveria antes dizer sobre indisciplina nas escolas? , e agora decidimos voltar a discutir se é de aplicar ou não as leis. É um problema cultural de que a sociedade portuguesa padece frequentemente: só liga às leis não quando elas são feitas mas quando são aplicadas. Por isso é que a aplicação das leis em Portugal é uma mera eventualidade, uma sorte ou um azar.
No caso vertente, a verdade é que uma escola que permite a presença de telemóveis, para mais ligados numa sala de aula é uma escola que convida à indisciplina. Uma escola que não sanciona o prevaricador, que não expulsa quem comete faltas disciplinares da maior gravidade, convida à indisciplina. A falta de distinção dos valores começa assim nas escolas.
E por muitas voltas que se dêem, tudo começa na autoridade do professor na sala de aula. E essa autoridade conquista-se nos primeiros momentos ou jamais se conseguirá. E dá trabalho. Os professores esquecem frequentemente que não estão ali só para despejar matéria mas também para transmitir valores. E, frequentemente, refugiando-se na ideia tentadora que não têm de educar os filhos dos outros, cedem nessa função essencial do ensino. Os valores não se arrumam numa disciplina do curriculum com horário fixo e docente certo. Devem ser transmitidos por toda a vida da escola, por todos os professores de todas as disciplinas, dentro e fora das salas de aula. Mas é uma maçada. Dá trabalho.
Se o professor falha, e falha muitas vezes e é normal que falhe porque de um vulgar ser humano se trata, entram as normas e as sanções para os prevaricadores. E aqui, o sistema tem de mudar. Quem viola as regras tem de ser sancionado e tem de o ser até à expulsão. Quem não revela capacidade de aprender e conviver numa escola tem de frequentar outros tipos de estabelecimento de ensino. O que não pode é contaminar a formação e a aprendizagem de quem cumpre. Tratar a selvajaria com paninhos quentes gera selvajaria. O sistema não gosta desta ideia, eu sei. Mas o resultado dos métodos do politicamente correcto do bom selvagem de Rousseau estão à vista. E são dantescos.
Em conclusão: uma conduta pode ser crime, pode ser infracção disciplinar e pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Convoque-se quem tiver de ser convocado no caso concreto. E aplique-se a lei. Ou será que alguém defende que se um menor praticar um crime não deve ser sancionado nos termos previstos na legislação penal dos menores? Acredito, francamente que haja. Eu não.
Temos um Código Penal em vigor. Temos legislação penal aplicável a menores, tudo em vigor. Temos normas sobre disciplina, ou deveria antes dizer sobre indisciplina nas escolas? , e agora decidimos voltar a discutir se é de aplicar ou não as leis. É um problema cultural de que a sociedade portuguesa padece frequentemente: só liga às leis não quando elas são feitas mas quando são aplicadas. Por isso é que a aplicação das leis em Portugal é uma mera eventualidade, uma sorte ou um azar.
No caso vertente, a verdade é que uma escola que permite a presença de telemóveis, para mais ligados numa sala de aula é uma escola que convida à indisciplina. Uma escola que não sanciona o prevaricador, que não expulsa quem comete faltas disciplinares da maior gravidade, convida à indisciplina. A falta de distinção dos valores começa assim nas escolas.
E por muitas voltas que se dêem, tudo começa na autoridade do professor na sala de aula. E essa autoridade conquista-se nos primeiros momentos ou jamais se conseguirá. E dá trabalho. Os professores esquecem frequentemente que não estão ali só para despejar matéria mas também para transmitir valores. E, frequentemente, refugiando-se na ideia tentadora que não têm de educar os filhos dos outros, cedem nessa função essencial do ensino. Os valores não se arrumam numa disciplina do curriculum com horário fixo e docente certo. Devem ser transmitidos por toda a vida da escola, por todos os professores de todas as disciplinas, dentro e fora das salas de aula. Mas é uma maçada. Dá trabalho.
Se o professor falha, e falha muitas vezes e é normal que falhe porque de um vulgar ser humano se trata, entram as normas e as sanções para os prevaricadores. E aqui, o sistema tem de mudar. Quem viola as regras tem de ser sancionado e tem de o ser até à expulsão. Quem não revela capacidade de aprender e conviver numa escola tem de frequentar outros tipos de estabelecimento de ensino. O que não pode é contaminar a formação e a aprendizagem de quem cumpre. Tratar a selvajaria com paninhos quentes gera selvajaria. O sistema não gosta desta ideia, eu sei. Mas o resultado dos métodos do politicamente correcto do bom selvagem de Rousseau estão à vista. E são dantescos.
Em conclusão: uma conduta pode ser crime, pode ser infracção disciplinar e pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Convoque-se quem tiver de ser convocado no caso concreto. E aplique-se a lei. Ou será que alguém defende que se um menor praticar um crime não deve ser sancionado nos termos previstos na legislação penal dos menores? Acredito, francamente que haja. Eu não.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
(2583) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1542, iniciava-se a Conferência de Badajoz entre representantes de D. João III e Carlos V de Espanha. Em 1607, morria o missionário português Bento Góis, primeiro explorador ocidental da Ásia central. Em 1713, era assinado o tratado de Paz de Utreque e Espanha cedia Gibraltar à Inglaterra. Em 1759, Aveiro era elevada a cidade. Em 1814, Napoleão Bonaparte abdicava e era exilado na Ilha de Elba. Em 1899, após a guerra hispano-norte-americana, as Filipinas deixavam de ser uma colónia espanhola passando para o domínio dos EUA. Em 1919, era criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra. Em 1933, entrava em vigor a constituição política da ditadura do Estado Novo. Em 1983, a organização extremista palestiniana de Abu Nidal reivindicava o atentado que vitimara o dirigente da OLP Issam Sartawi, em Montechoro, Algarve. Em 1987, morria o escritor norte-americano Erskine Caldwell, 83 anos. Em 1990, Madre Teresa de Calcutá, 79 anos, abandonava a direcção da Ordem que fundara, em 1950, em Calcutá. Em 1991, cerca de 400 personalidades subscreviam, em Lisboa, um manifesto contra o Acordo Ortográfico. Em 1995, morria a pintora Menez, Maria Inez Ribeiro da Fonseca, 69 anos. Em 1996, era aprovado o projecto do Rendimento Mínimo Garantido. Em 2000, o reitor da Universidade Moderna, José Júlio Gonçalves, os seus filhos e o antigo vice-reitor José Vitorino eram detidos pela PJ, acusados de gestão danosa, tráfico de influências e fuga ao fisco. Em 2002, morria o actor e encenador Armando Cortez, 74 anos. Em 2004, morria Francisco Lyon de Castro, 90 anos, fundador das Publicações Europa-América, opositor da ditadura do Estado Novo, um dos maiores vultos da edição literária em Portugal.
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(2582) FICHA DO DIA
Hoje é Sexta-feira, 11 de Abril, centésimo segundo dia do ano e Dia mundial da Doença de Parkinson. Faltam 264 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a N. Srª dos Prazeres e a Sto.o Estanislau, mártir e bispo. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:06 e o ocaso regista-se às 20:10. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:57 e 20:20, a baixa-mar às 01:18 e 13:36. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se D. João I (1357), o estadista e orador norte-americano Edward Everett (1894), o poeta espanhol Manuel Quintana (1772), o actor Joel Grey (1932), o cantor lírico Kurt Moll (1938), o matemático Andrew Wiles (1953), a cantora pop Lisa Stansfield (1966).
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quinta-feira, abril 10, 2008
(2581) EVOLUÇÃO NA CONTINUIDADE
No Estado Novo existia uma coisa que se chamava condicionamento industrial. A Lei do Condicionamento Industrial destinava-se a evitar que qualquer empresário, nacional ou estrangeiro, entrasse num dado sector industrial, sem autorização governamental e aprovação dos industriais já existentes no sector. A Lei do Condicionamento Industrial era uma barreira à entrada, artificial, institucional, para proteger os interesses já instalados num sector. Numa palavra: só podia instalar uma empresa quem obtivesse a miraculosa licença governamental.
No Estado Velho existe uma coisa chamada condicionamento estatal. A Lei não escrita do condicionamento estatal diz que os grandes negócios em Portugal, os quais só se podem fazer com a intervenção, decisão, licença ou adjudicação do Estado, só podem ser feitos por empresas amigas do ambiente. Mas do ambiente partidário, o qual é dominado pelo bloco central do PS e do PSD, o qual deixa cair, de quando em vez (remeto para a edição de hoje da revista Sábado, páginas 66 e seguintes) uma míseras e avidamente engolidas migalhas ao entreposto de negócios que é de há uns anos para cá o CDS.
Por isso as empresas querem ministros reformados nos seus corpos sociais.
No Estado Velho existe uma coisa chamada condicionamento estatal. A Lei não escrita do condicionamento estatal diz que os grandes negócios em Portugal, os quais só se podem fazer com a intervenção, decisão, licença ou adjudicação do Estado, só podem ser feitos por empresas amigas do ambiente. Mas do ambiente partidário, o qual é dominado pelo bloco central do PS e do PSD, o qual deixa cair, de quando em vez (remeto para a edição de hoje da revista Sábado, páginas 66 e seguintes) uma míseras e avidamente engolidas migalhas ao entreposto de negócios que é de há uns anos para cá o CDS.
Por isso as empresas querem ministros reformados nos seus corpos sociais.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
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(2580) PREVISÍVEL
Sindicatos e Governo chegaram a acordo sobre a avaliação dos professores. Como era previsível a ministra cedeu. Haverá avaliação sem consequências para quem tiver avaliação insuficiente. No fundo é o que se passa também com os alunos no ensino básico: os que não sabem o suficiente passam à mesma. Por outras palavras: continua a não haver diferença entre os bons e os incompetentes. Por que é que eu já estava à espera disto?
(2579) DESABAFO PROFISSIONAL
Tenho muitos clientes no escritório que adorariam "apanhar" em Tribunal o Colectivo que está a julgar o processo dos skinheads: juízes apostados em dar o exemplo de rapidez no processo e no julgamento. Mas não "apanham". Como sabemos a lei da celeridade processual não é igual para todos.
(2578) O PROBLEMA É A ÉTICA
A democracia portuguesa está razoavelmente bem servida de legislação sobre os políticos que exercem funções formais nos partidos e no Estado. Mas para aqueles que têm poder mas não têm funções, não há legislação que valha. O único cargo político de Jorge Coelho de há uns tempos para cá é o de orador convidado nos comícios do PS. O cargo não é certamente da República, nem vem nos Estatutos. O problema é que ele revela um poder muito superior aos dos ministros de Sócrates. Chegados aqui, sem leis que valham ou possam valer, resta a ética. Ou se tem ou não se tem.
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Jorge Coelho
(2577) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1821, as Cortes Constitucionais portuguesas decretavam a abolição dos privilégios da nobreza. Em 1864, o arquiduque Maximiliano de Habsburgo tornava-se Imperador do México. Em 1919, o revolucionário mexicano Emiliano Zapata era assassinado. Em 1945, tropas norte-americanas libertavam o campo de concentração nazi de Buchenwald, na Alemanha. Em 1970, acabavam os Beatles, sendo ainda editado o disco "Let it Be". Em 1983, Issam Sartawi, representante da OLP no congresso da Internacional Socialista em Montechoro, Algarve, era assassinado por um membro do grupo extremista palestiniano Abu Nidal. Em 1987, o democrata cristão italiano Luigi Scalfaro era nomeado primeiro-ministro. Em 1996, José Mattoso assumia a direcção do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Em Em 2001, Holanda era o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia. Em 2002, começava o julgamento do chamado caso Moderna, que envolvia 13 arguidos. Na mesma data, morria José Andrade, 82 anos, fundador dos Parodiantes de Lisboa. Em 2003, o Código do Trabalho era aprovado na Assembleia da República, depois da discussão na especialidade. Em 2005, Luís Marques Mendes era eleito presidente do PSD, no XVII Congresso Nacional do Partido. Em 2006, tomava posse o director nacional da Polícia Judiciária Alípio Ribeiro. Em Itália, a coligação de centro-esquerda União, liderada por Romano Prodi, vencia as eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado, por escassa margem. Em 2007, quatro ex-paramilitares sérvios são condenados a penas de cinco a vinte anos de prisão, no primeiro processo na Sérvia envolvendo implicados no massacre de Srebrenica, em 1995.
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(2576) FICHA DO DIA
Hoje é Quinta-feira, 10 de Abril, centésimo primeiro dia do ano. Faltam 265 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Ezequiel, profeta, e a S. Macário, bispo. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:07 e o ocaso regista-se às 20:09. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:04 e 19:23, a baixa-mar às 00:26 e 12:44. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se o médico alemão Samuel Hannemann (1755), William Booth, fundador do Exército de Salvação (1829), o jornalista norte-americano, de origem húngara, Joseph Pulitzer (1847), os poetas portugueses João Maria Ferreira (1884) e Sebastião da Gama (1924), os actores Max von Sydow (1929), Chuck Connors (1921) e Omar Sharif (1932), o pianista francês de jazz Claude Bolling (1930), o cantor Bobby Hatfield, dos Righteous Brothers (1940), o escritor Paul Theroux (1941), a soprano Lesley Garrett (1955) e o pianista Yeffim Bronfman (1958).
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(2575) DA RODAGEM À BOLEIA
Cavaco Silva saltou da rodagem do Citroen para a cadeira do PSD e desta para S. bento para dez anos. Hoje no PSD, prova-se a ruína da classe média portuguesa. Os candidatos já nem rodagem do carro conseguem fazer. Têm de ir à boleia. Ganhar a Sócrates à boleia é que não é possível.
(2574) BOICOTAR A CHINA INDO AOS JOGOS
Não é frequente, mas também não é a primeira vez que concordo com Tiago Barbosa Ribeiro. A Derrota da Ditadura, no Kontratempos.
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(2573) CUIDADO ...
"Há empresas que são aconselhadas a mudar de gestores, se querem partilhar os chorudos negócios que se fazem com o Estado". Rui Moreira, no Público de ontem (link indisponível). Já agora, caro Rui, pode saber-se quais? Cuidado, muito cuidadinho, senão ainda acaba no DIAP.
(Via O Andarilho)
quarta-feira, abril 09, 2008
(2572) FINALMENTE!
Eu já desesperava. Não gosto de estar sempre em desacordo. Por isso, hoje fiquei feliz: finalmente concordo com o Governo. Teixeira dos Santos, considerou hoje as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) de "demasiado pessimistas". Absolutamente de acordo. Também penso que ao FMI teria bastado ser pessimista para ser verdadeiro. Não era necessário ser demasiado pessimista. O problema é que à boleia desta concordância é Teixeira dos Santos que entra em discordância com o seu próprio Governo, que pela voz autorizadíssima do seu Primeiro-Ministro, tem declarado um optimismo ainda que moderado.
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(2571) "ISTO"
Como se vira o bico aos pregos. Pelo João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos.
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(2570) NOVIDADES
Em breve, neste infinito mundo dos blogues, surgirá um novo blogue. A política será o prato forte, mas a ementa será variada. Em breve. Claro que sei mais mas não posso dizer por enquanto. Mal possa, direi.
(2569) NÃO RESISTO
A dar um contributo directo à lista do Pedro Correia, de palavras que eu detesto: socialite.
(2568) UM HOMEM SÓ
Luís Filipe Menezes é um homem só. Com Santana Lopes a andar pelo país, uma direcção muda, os críticos com Pacheco Pereira à cabeça a preparar a "bomba", e, agora com Angelo Correia a considerar insatisfatório o estado do Partido e não convencido com o seu regresso á vida política activa, resta a Menezes o próprio. O que, como se tem visto, é muito curto para ser alguma coisa.
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(2567) MÁS NOTÍCIAS
O FMI reviu em baixa as previsão de crescimento da economia portuguesa para 2008. Depois de Vítor Constâncio ter dito que o crescimento da economia portuguesa poderia ficar acima da zona euro, o FMI veio "corrigir" a propaganda interna. Bem sei que ambos, FMI e Constâncio, podem estar certos. Mas meter a cabeça na areia como tem feito o Governo, não ajuda. É que em ambos os casos estamos a falar de variações de décimas, muito longe do que o país precisa.
(2566) NETFIRE
Hoje, em directo, às 21.15 horas, na TVNET, eu e o Rui Paulo Figueiredo, para conversar sobre a actualidade. Tema não falta: serão os Jogos Olímpicos, será a Madeira, será disciplina nas escolas? Ver-se-á.
(2565) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1609, a Espanha assinava com a Holanda a paz dos nove anos. Em 1626, morria o filósofo inglês Francis Bacon. Em 1865, terminava a Guerra da Secessão nos EUA, com a rendição do líder Confederado (sulista), general Robert E. Lee, ao comandante das forças da União, general Ulysses S.Grant. Em 1918, na Grande Guerra 1914-18, travava-se a batalha de La Lys, em França, na qual morreram perto de 300 oficiais e sete mil soldados do corpo expedicionário português. Em 1940, na II Guerra Mundial, tropas nazis invadiam a Noruega e a Dinamarca. Em 1987, demitia-se o primeiro-ministro italiano Bettino Craxi. Em 1991, o soviete supremo da Georgia, em sessão extraordinária, declarava unilateralmente a independência. Em 1992, eleições legislativas no Reino Unido davam a vitória aos Conservadores de John Major. Em 1995, Alberto Fujimori vencia as eleições presidenciais no Peru. Em 1996, morria o actor Carlos Daniel, 43 anos, da companhia residente do Teatro Nacional D. Maria II. Em 1998, Frederico Cunha, detido na prisão de Vale dos Judeus, fugia para o Brasil durante uma saída precária. Em 2003, as forças norte-americanas no Iraque tomavam Bagdad, e a estátua de Saddam Hussein, em frente ao Hotel Palestina, era derrubada. Em 2005, no Reino Unido, realizava-se o casamento de Carlos de Gales com Camila Parker Bowles.
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(2564) FICHA DO DIA
Hoje é Quarta-feira, 09 de Abril, centésimo dia do ano e Dia do Combatente. Faltam 266 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sta. Cassilda, virgem, e a Sto. Acácio de Amida, bispo. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:09 e o ocaso regista-se às 20:08. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:17 e 18:36, a baixa-mar às 12:00. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se o escritor francês Charles Baudelaire (1821), o político Leon Blum (1870), o maestro Antal Dorati (1906), os actores Jean-Paul Belmondo (1933) e Dennis Quaid (1954).
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terça-feira, abril 08, 2008
(2562) O ARTISTA PORTUGUÊS
José Sócrates surgiu hoje de surpresa no encerramento de uma sessão com cerca de 500 funcionários públicos da área da justiça para agradecer o «esforço» até agora feito no desenvolvimento do SIMPLEX. Hoje mesmo, dia em que o secretário de Estado do ramo visitou, sem surpresa mas com direito a painéis de propaganda sobre as medidas do Governo adequadamente instalados para a ocorrência, o Tribunal de Tomar, o equipamento de gravação de uma das salas de audiências teimava em trocar as voltas à esforçada funcionária que desesperadamente tentava colocar tudo em ordem. O Juiz aguardava, os advogados aguardavam, as testemunhas aguardavam, as partes igualmente. Sugeri, oh temeridade!, que se metesse uma cunhazita ao oportuno governante para arranjar umas coisas mais modernas para gravar as audiências. Seria esta sim uma boa, porque útil surpresa. Nem de propósito, a gravação do depoimento de uma testemunha falhou. Sem se saber como, a gravação da parte da identificação da testemunha evaporou-se. Lá repetimos tudo, até porque a testemunha, por sortilégio, ainda não tinha abandonado o edifício do Trbunal. De contrário lá se teria de mobilizar a parafernália judiciária para outro dia. Desconheço se alguém se atreveu a seguir a minha sugestão. Mas não desconheço que surpresas como a que José Sócrates fez hoje a 500 funcionários públicos vão intensificar-se nos próximos meses. Até às eleições, claro. Definitivamente, estamos em manobras. À Madeira é que Sócrates não vai e surpresas mesmo queríamos bem outras.
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(2561) O MELHOR REMÉDIO
O melhor remédio para certas maleitas é o humor e a ironia. A Madeira não foge à regra. Estou com o Baltasar Aguiar: construa-se a estátua ao homem. Com a escada interior e tudo.
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(2560) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1153, D. Afonso Henriques doava aos monges de Císter os terrenos do futuro Mosteiro de Alcobaça. Em 1434, D. Duarte promulgava a Lei Mental. Em 1904, a França e a Inglaterra assinavam a Entente Cordiale. Em 1907, as mesmas nações reconheciam a independência do Sião, actual Tailândia. Em 1931, eclodia nos Açores uma tentativa de revolta contra a ditadura portuguesa. Em 1945, o Laos ascendia à independência. Em 1961, a França decidia estabelecer a paz com os nacionalistas da Argélia, convocando o referendo que conduziria à independência do país. Em 1973, morria o pintor espanhol Pablo Picasso. Em 1981, morria a actriz Elvira Velez, 88 anos. Em 1993, realizava-se o primeiro transplante do pâncreas em Portugal, no Hospital da Universidade de Coimbra. Em 1996, morria o actor norte-americano Ben Johnson, 77 anos. No mesmo dia, o padre jesuíta Luís Archer era nomeado presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Em 2005, era inaugurada a Unidade de Tomografia por Emissão de Positrões nos Hospitais da Universidade de Coimbra e o óleo "Nature Morte a la Charlotte", de Pablo Picasso, era recuperado em Paris. Na Basílica de São Pedro, em Roma, realizava-se o funeral de João Paulo II. Em 2006, a judoca portuguesa Telma Monteiro vencia a Super Taça do Mundo de Moscovo, na categoria de 52 kg..
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(2560) FICHA DO DIA
Hoje é Terça-feira, 08 de Abril, nonagésimo nono dia do ano. Faltam 267 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Dionísio, Bispo, e ao Beato Domingos do Santíssimo Sacramento. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:10 e o ocaso regista-se às 20:07. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:33 e 17:52, a baixa-mar às 11:18 e 23:40. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se Pedro I de Portugal (1320), o maestro Adrian Boult (1889), a actriz Mary Pickford (1892), o escritor Mário Castro (1901), do grupo dinamizador da Seara Nova, o filósofo e ensaísta de origem romena Emil Cioran (1911), o tenor Franco Corelli (1921), o baixo barítono Walter Berry (1929), o cantor belga Jacques Brel (1929), o secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan (1939), o músico Julian Lennon (1963) e as actrizes Robin Wright Penn (1966) e Patricia Arquette (1968).
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(2559) AINDA HÁ AUTARQUIAS CAVALHEIRAS
Parece que a Camara Municipal de Tomar anda preocupada, adivinhem lá, com quê? Com os saltos dos sapatos das senhoras. Que bom haver assim autarquias cavalheiras.
segunda-feira, abril 07, 2008
(2557) OS ORCS
"Mais importante, é preciso assegurar que os Orcs, por maior repulsa que os seus hábitos nos causem, são sempre humanos e têm de ser tratados com respeito. Se fizermos isso aos nossos monstros é mais fácil convencer disso os que nos consideram monstros. Correr, saltar e jogar com Orcs é uma boa maneira de o conseguir. Este é o valor dos Jogos Olímpicos na China."
João César das Neves, no Diário de Notícias.
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China,
Jogos Olímpicos de Pequim 2008
(2556) QUE CHATICE
A Assembleia da República recebeu hoje uma petição assinada por cerca de 11 mil pessoas em que se pede a condenação, pelo Parlamento, da violência no Tibete pela China. Se eu pudesse também tinha assinado. Mas esta petição vai ser uma chatice para as esquerdas que não gostam de ser vistas com o Dalai Lama, nuns casos, que seleccionaram outras violências como prioritárias noutros casos e, noutros casos ainda, se agarram à China que outrora combateram como resíduo de sovietismo.
(2555) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1263, os restos mortais de Sto. António de Lisboa eram trasladados para a Basílica de Pádua, Itália. Em 1831, Pedro IV de Portugal abdicava do trono brasileiro a favor do filho, Pedro II do Brasil. Em 1921, era fundado o Diário de Lisboa. Em 1945, na II Guerra Mundial, aviões norte-americanos afundavam o maior navio de guerra japonês, Yamato. Em 1986, os serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado revelavam que o primeiro mês de cobrança rendera ao Estado perto de 120 milhões de euros (cerca de 24 milhões de contos). Em 1987, o Dia Mundial da Saúde era assinalado, em Portugal, com a introdução de uma nova vacina, a VSPR - vacina anti-sarampo, papeira e rubéola. Em 1992, morria a escritora portuguesa Graça Pina de Morais, autora de "A Origem". Em 2005, a estação de rádio TSF realizava a primeira emissão radiofónica para surdos, em Portugal. Em 2007, morre Barry Nelson, com 89 anos, actor norte-americano, o primeiro a interpretar o papel de James Bond.
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(2554) FICHA DO DIA
Hoje é Segunda-feira, 07 de Abril, Dia Mundial da Saúde, Dia Mundial da Optometria e Dia Internacional da Memória do Genocídio no Ruanda em 1994. É o nonagésimo oitavo dia do ano. Faltam 268 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. João Baptista de la Salle, fundador, e à Beata Maria Assunta Pallota. A Lua encontra-se em Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 12, às 19:32. O Sol nasce às 07:12 e o ocaso regista-se às 20:06. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:52 e 17:11, a baixa-mar às 10:39 e 22:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se, entre eles, São Francisco Xavier (1506), o poeta e filósofo inglês William Wordsworth (1770), a cantora de jazz norte-americana Billie Holliday (1915), o trompetista Freddie Hubbard (1938), o cineasta Francis Ford Coppola (1939) e o actor australiano Russel Crowe (1964).
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(2553) SURPRESA!
Acabo de me deliciar com Maria Germana Tânger, emérita residente do Chiado e de Sortelha, que já não tinha o prazer de ouvir desde os tempos das tertúlias do Altair, que metiam também o José Campos e Sousa, a declamar Mário de Sá Carneiro no canal de serviço público de televisão. Não queria acreditar, mas era mesmo.
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Maria Germana Tânger,
RTP
domingo, abril 06, 2008
(2552) OS PRIMEIROS
Charlton Heston e Julie Andrews foram os primeiros actores da minha vida. E se no caso da segunda sempre a vi na Música no Coração e nas sucessivas reprises, no caso do primeiro foi Ben-Hur, foram os Dez Mandamentos e muitos outros. Um pedaço da infância que morre.
(Foto)
(2551) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1384, travava-se a batalha dos Atoleiros, perto de Fronteira, Portalegre. No ano seguinte, no mesmo dia, João I, Mestre de Avis, era eleito Rei de Portugal, nas Cortes de Coimbra. Em 1835, Maria II criava a Beneficência Pública, em Portugal. Em 1917, o Congresso dos EUA declarava guerra à Alemanha. Em 1968, começava, na Checoslováquia, a chamada Primavera de Praga. Em 1992, morria o escritor Isaac Asimov, 72 anos, autor de ficção científica. Em 2000, morria o empresário Manuel Boullosa, com 94 anos. Em 2001, terminava o julgamento das Brigadas FP-25 de Abril, com a condenação de apenas quatro arguidos, entre os 70 acusados. Três dos condenados integravam o grupo dos "arrependidos". Em 2002, tomava posse o XV Governo Constitucional português, formado pela coligação PSD-CDS/PP. Em 2005, morria o príncipe Rainier do Mónaco, 81 anos. Sucedeu-lhe o filho Alberto. Em 2007, a judoca portuguesa Telma Monteiro revalida o título de campeã europeia da modalidade. Morre Luigi Comencini, aos 90 anos, realizador italiano, um dos criadores da chamada comédia italiana, Urso de Prata no Festival de Berlim, com "Pão, Amor e Fantasia" (1953).
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(2550) FICHA DO DIA
Hoje é Domingo, 06 de Abril, nonagésimo sétimo dia do ano. Faltam 269 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Prudêncio, bispo, e à Beata Pierina Morosini. É Lua Nova às 04:55. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 20:05. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:11 e 16:31, a baixa-mar às 10:01 e 22:18. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Carneiro, destacando-se, entre eles, o artista francês Gustave Moreau (1826), o engenheiro holandês Anthony Fokker (1890), o saxofonista de jazz Gerry Mulligan (1927), o maestro e compositor norte-americano Andre Previn (1929), o cineasta Barry Levinson (1942) e a cantora lírica britânica Felicity Palmer (1944).
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sábado, abril 05, 2008
(2549) ABERRANTE
A posição do PSD sobre o facto de a RTP ter comprado um programa feito por Fernanda Câncio a uma produtora externa são aberrantes. A fixação do PSD no assunto só tem um motivo. Mas esse o PSD não tem coragem de o verbalizar. O PSD nunca se amofinou com as outras compras de programas pela RTP a produtoras externas. Por que se amofina então neste caso? A continuar por este caminho o PSD vai continuar a caminhar alegremente pela estrada do disparate até ao abismo eleitoral.
(2548) O ALVES DA MADEIRA
O presidente do Nacional da Madeira, uma pessoa que se chama Rui Alves, que noutro dia ouvi pedir desculpa a Hermínio Loureiro por umas barbaridades que tinha dito sobre ele, revela-se nesta entrevista ao Diário de Notícias. Diz ele, entre outras coisas que os madeirenses não gostam de portugueses, não gosta da língua portuguesa, não gosta da cultura portuguesa. Ora aí está um madeirense que preenche os vazios da política pimba entre as festas do Chão da Lagoa. Mas como não ponho de parte a hipótese do homem ter razão quanto à generalidade dos madeirenses, questiono-me novamente se faz sentido continuar a pagar os famosos custos da insularidade. Sinceramente: não quem mesmo discutir a sério a questão da independencia da Madeira?
(2547) O MILITANTE UBÍQUO
Jacinto Leite Capelo Rego, o militante mais conhecido do CDS também é do PS. Identificado como militante residente em Belas, Capelo Rego está no rol de apoiantes de uma das candidaturas, ‘Gente de Sintra’, à direcção da concelhia sintrense dos socialistas. E ainda há quem se queixe que a vida política portuguesa é monótona ...
(2546) O ANTÓNIO CONFESSA-SE
No Faccioso, certeirinho como uma seta.
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Jorge Coelho
(2545) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1768, era criada, em Lisboa, a Real Mesa Censória, iniciativa do Marquês de Pombal, que retirou à Inquisição os poderes de censura. Em 1794, eram executados os revolucionários franceses Danton e Camile Desmoulins. Em 1821, era abolida a Inquisição em Portugal. Em 1896, era inaugurado o Túnel do Rossio, em Lisboa. Em 1919, morria Francisco Marto, um dos videntes de Fátima. Em 1939, Adolf Hitler ordenava a filiação de todas as crianças alemãs na organização paramilitar Juventude Hitleriana. Em 1951, Julius e Ethel Rosenberg eram condenados à morte, acusados de espionagem a favor da URSS. Em 1984, falecia Nuno Rodrigues dos Santos, 74 anos, presidente honorário do PSD. Em 1991, o vice-campeão do mundo de asa delta, o brasileiro Pedro Paulo Lopes, 33 anos, morria no decurso de uma prova no Japão. Em 1992, o presidente do Peru, Alberto Fujimori, apoiado pelo exército, dissolvia o Parlamento e suspendia as garantias constitucionais. Em 1993, era confirmada a prisão de Ma'Huno, sucessor de Xanana Gusmão na chefia da guerrilha timorense. Em 2001, morria o antigo futebolista e internacional português Hernâni Ferreira da Silva, estrela do FC do Porto nos anos de 1950-60. Em 2003, o arquitecto norte-americano Frank Ghery apresentava quatro propostas para a reabilitação do Parque Mayer, em Lisboa. Em 2005, o cineasta português Ivo Ferreira era preso no Dubai, por alegado consumo de haxixe. E a Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China reconhecia, pela primeira vez, a existência de consumo de droga, no país.
(Danton)
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(2544) FICHA DO DIA
Hoje é Sábado, 05 de Abril, nonagésimo sexto dia do ano. Neste dia assinala-se o Dia Nacional do Doente com Artrite Reumatóide. Faltam 270 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Vicente Ferrer, confessor, e a Sta. Juliana de Cornillon, virgem. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:15 e o ocaso regista-se às 20:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:30 e 15:52, a baixa-mar às 09:23 e 21:38. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588), o cirurgião britânico Joseph Lister (1827), o poeta inglês Algernon C. Swinburne (1837), os actores norte-americanos Spencer Tracy (1990), Bette Davis (1908) e Gregory Peck (1916), o actor britânico Nigel Hawthorne (1929), o cineasta britânico Peter Greenway (1942) e a cantora sueca, membro dos Abba, Agnetha Faltskog (1950).
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sexta-feira, abril 04, 2008
(2543) OS PRIMEIROS TRABALHOS
Jorge Coelho ainda agora chegou e já vai ter que fazer: as construtoras Somague, Teixeira Duarte e Mota-Engil estão interessadas em concorrer ao concurso público para a concessão da terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, que será lançado em Novembro. Vai ser curioso de seguir este concurso. A Somague parte em desvantagem visto que financiou o PSD às escondidas (terá sido só o PSD? ...). A Teixeira Duarte teve de, em liberdade, aceitar Carlos Santos Ferreira no Millennium Bcp. E, last but surely not the least, a Mota-Engil que concorre com reforços de peso.
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(2542) ESQUERDA FELIZ
Ministério da Cultura manda fazer estudo sobre a língua portuguesa que já está a ser feito. A esquerda está feliz. Há subsídios para o pessoal todo.
(2541) BOICOTAR A CHINA INDO AOS JOGOS
Com o eclodir da contestação no Tibete nas últimas semanas e a consequente brutal repressão das autoridades chinesas logo se começaram a ouvir vozes a defender o boicote aos Jogos Olímpicos de Pequim que se realizam no próximo Verão. É estranho. Violações grosseiras e aberrantes de direitos humanos existem na China há muito tempo e já existiam no momento em que a candidatura de Pequim ganhou a organização dos Jogos. Nessa altura não me recordo de ter visto alguém defender o boicote aos Jogos. A minha posição é a de que não se devem boicotar os Jogos. Deve-se, sim, boicotar a China indo aos Jogos.
Recentemente, na Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu o Presidente de Parlamento Tibetano no exílio, o Sr. Karma Chophel, defendeu com clareza as propostas do Dalai Lama e pelas estruturas tibetanas sobre a forma negociada e pacifica para resolver a crise no Tibete. Ele foi bem claro, ao defender que não devia haver boicote aos Jogos Olímpicos, que a China não devia ser isolada e que o objectivo dos tibetanos não era a separação da China, mas antes o de obter um estatuto de autonomia que garantisse o respeito dos direitos humanos permitisse a auto-governação no seu território.
Os Repórteres Sem Fronteiras, por exemplo, estão a organizar uma campanha destinada a mobilizar atletas, jornalistas, membros dos Comités Olímpicos e membros do público presentes nos Jogos no sentido destes usarem, durante a estadia em Pequim, um autocolante com a palavra «Liberdade» escrita em caracteres chineses.
Entretanto a televisão local transmitiu em directo a chegada da chama olímpica, mas atrasou as imagens em alguns minutos para prevenir eventuais distúrbios. Ao mesmo tempo, todos os voluntários e jornalistas foram submetidos a revistas por parte das autoridades. Pela amostra, os agentes dos serviços de segurança chineses vão chegar ao final de Agosto completamente stressados.
As complicações logísticas que os Jogos criam na China podem ser um presente envenenado para a ditadura chinesa. Alguém se recorda da eficácia do boicote aos Jogos Olímpicos de Moscovo, em protesto contra a invasão do Afeganistão pela URSS? Eu recordo. Foi nula.
Recentemente, na Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu o Presidente de Parlamento Tibetano no exílio, o Sr. Karma Chophel, defendeu com clareza as propostas do Dalai Lama e pelas estruturas tibetanas sobre a forma negociada e pacifica para resolver a crise no Tibete. Ele foi bem claro, ao defender que não devia haver boicote aos Jogos Olímpicos, que a China não devia ser isolada e que o objectivo dos tibetanos não era a separação da China, mas antes o de obter um estatuto de autonomia que garantisse o respeito dos direitos humanos permitisse a auto-governação no seu território.
Os Repórteres Sem Fronteiras, por exemplo, estão a organizar uma campanha destinada a mobilizar atletas, jornalistas, membros dos Comités Olímpicos e membros do público presentes nos Jogos no sentido destes usarem, durante a estadia em Pequim, um autocolante com a palavra «Liberdade» escrita em caracteres chineses.
Entretanto a televisão local transmitiu em directo a chegada da chama olímpica, mas atrasou as imagens em alguns minutos para prevenir eventuais distúrbios. Ao mesmo tempo, todos os voluntários e jornalistas foram submetidos a revistas por parte das autoridades. Pela amostra, os agentes dos serviços de segurança chineses vão chegar ao final de Agosto completamente stressados.
As complicações logísticas que os Jogos criam na China podem ser um presente envenenado para a ditadura chinesa. Alguém se recorda da eficácia do boicote aos Jogos Olímpicos de Moscovo, em protesto contra a invasão do Afeganistão pela URSS? Eu recordo. Foi nula.
Quem está realmente interressado pela questão do respeito dos direitos humanos no Tibete em particular e na China em geral não deve apelar nem apoiar o boicote, que seria desmasiado conveniente para aqueles que contam com a indiferença do mundo para continuar a oprimir chineses e tibetanos.
Em alternativa defendo que se aproveite essa magnífica ocasião em que milhares de pessoas vão estar em Pequim para escancarar ao Mundo o que se passa na China, denunciando o que fôr de denunciar. Essa atitude será muito mais eficaz do que a desistência de lá ir.
Em alternativa defendo que se aproveite essa magnífica ocasião em que milhares de pessoas vão estar em Pequim para escancarar ao Mundo o que se passa na China, denunciando o que fôr de denunciar. Essa atitude será muito mais eficaz do que a desistência de lá ir.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
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Jogos Olímpicos de Pequim 2008
(2540) MILAGRE FURADO
O milagre das rosas preparado pela Câmara Municipal de Aveiro para resolver o problema financeiro das dívidas de curto prazo já não se vai concretizar. A rainha D. Isabel não gostou das flores. O Tribunal de Contas recusou o empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara de Aveiro pretendia contrair no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro para o município.
O Tribunal justifica a decisão com o facto de o Plano de Saneamento Financeiro não estar densificado como agora preceitua o artigo 4.º do Decreto-Lei 38/2008 de 7 de Março.
A Câmara de Aveiro, que como se viu adoptou uma estratégia temerária, já garantiu que vai «adaptar o Plano em consonância com a referida lei, densificando-o nos termos indicados, a fim de ser submetido à análise dos órgãos municipais e, posterior, remessa ao Tribunal de Contas».
O pedido de empréstimo bancário de 58 milhões de euros foi remetido ao Tribunal em fins de Novembro, depois de ter sido aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal. O recurso à banca é uma medida prevista na nova Lei das Finanças Locais para os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio. O pedido motivou quatro pedidos de esclarecimento à Câmara de Aveiro, em Dezembro de 2007, Fevereiro e Março últimos.
O empréstimo seria contraído junto da Caixa Geral de Depósitos e liquidado em 12 anos (com três anos de carência). Os 58 milhões tinham como destino o abatimento de parte da dívida de curto prazo aos credores do município, como fornecedores, associações e juntas de freguesia. A Câmara de Aveiro deve 24,8 milhões de euros a fornecedores, 19,9 milhões a sociedades de factoring, tem uma divida de 150 milhões respeitante à administração autárquica, de 2,1 milhões relativa a protocolos e subsídios e deve a outros credores, como a sociedade Polis, a ADSE ou a Refer, um total de 5,8 milhões de euros.
Depois de ter demorado uma eternidade até conseguir calcular a dívida municipal, a Câmara Municipal de Aveiro revela agora mais incompetência ao não conseguir autorização do Tribunal de Contas para contrair o empréstimo. Independentemente de se considerar a contracção de mais dívida como a solução adequada, este episódio revela uma vez mais que o executivo municipal não está à altura das responsabilidades.
Mas pior do que a recusa do empréstimo, é o prolongamento da agonia financeira do município. Nem uma medida concreta que se veja a Câmara Municipal tomou para resolver o problema estrutural da dívida. Nem uma. E isto significa que, com ou sem empréstimo, a Câmara Municipal de Aveiro vai continuar por muitos anos paralisada e sem capacidade de decisão. O tempo não resolve por magia o que os homens não são capazes de resolver por competência.
Veja-se o exemplo das empresas municipais. Aí continuam elas em todo o seu esplendor, a acumular gasto, despesa e dívida sem que a Câmara Municipal saiba o que fazer.
Aveiro merece melhor.
O Tribunal justifica a decisão com o facto de o Plano de Saneamento Financeiro não estar densificado como agora preceitua o artigo 4.º do Decreto-Lei 38/2008 de 7 de Março.
A Câmara de Aveiro, que como se viu adoptou uma estratégia temerária, já garantiu que vai «adaptar o Plano em consonância com a referida lei, densificando-o nos termos indicados, a fim de ser submetido à análise dos órgãos municipais e, posterior, remessa ao Tribunal de Contas».
O pedido de empréstimo bancário de 58 milhões de euros foi remetido ao Tribunal em fins de Novembro, depois de ter sido aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal. O recurso à banca é uma medida prevista na nova Lei das Finanças Locais para os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio. O pedido motivou quatro pedidos de esclarecimento à Câmara de Aveiro, em Dezembro de 2007, Fevereiro e Março últimos.
O empréstimo seria contraído junto da Caixa Geral de Depósitos e liquidado em 12 anos (com três anos de carência). Os 58 milhões tinham como destino o abatimento de parte da dívida de curto prazo aos credores do município, como fornecedores, associações e juntas de freguesia. A Câmara de Aveiro deve 24,8 milhões de euros a fornecedores, 19,9 milhões a sociedades de factoring, tem uma divida de 150 milhões respeitante à administração autárquica, de 2,1 milhões relativa a protocolos e subsídios e deve a outros credores, como a sociedade Polis, a ADSE ou a Refer, um total de 5,8 milhões de euros.
Depois de ter demorado uma eternidade até conseguir calcular a dívida municipal, a Câmara Municipal de Aveiro revela agora mais incompetência ao não conseguir autorização do Tribunal de Contas para contrair o empréstimo. Independentemente de se considerar a contracção de mais dívida como a solução adequada, este episódio revela uma vez mais que o executivo municipal não está à altura das responsabilidades.
Mas pior do que a recusa do empréstimo, é o prolongamento da agonia financeira do município. Nem uma medida concreta que se veja a Câmara Municipal tomou para resolver o problema estrutural da dívida. Nem uma. E isto significa que, com ou sem empréstimo, a Câmara Municipal de Aveiro vai continuar por muitos anos paralisada e sem capacidade de decisão. O tempo não resolve por magia o que os homens não são capazes de resolver por competência.
Veja-se o exemplo das empresas municipais. Aí continuam elas em todo o seu esplendor, a acumular gasto, despesa e dívida sem que a Câmara Municipal saiba o que fazer.
Aveiro merece melhor.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
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Tribunal de Contas
(2539) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1945, depois da expulsão das últimas tropas nazis do território húngaro, era proclamada a independência da Hungria. Em 1949, era assinado, em Washington, o Tratado do Atlântico Norte, que deu origem à NATO/OTAN, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos EUA, França, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Itália, Dinamarca, Noruega, Islândia, Canadá e Portugal. Em 1968, o pastor protestante Martin Luther King Jr. era assassinado em Memphis, Tenessee, EUA. Em 1973, começava em Aveiro o III Congresso da Oposição Democrática, sob forte vigilância da PIDE. Ao segundo dia, a polícia de choque interveio, interrompendo os trabalhos com violência. Em 1985, morria o cantor Milo, 47 anos, do Duo Ouro Negro. Em 1996, passados 17 anos sobre o primeiro atentado do Unabomber, o FBI capturava um antigo professor de matemática, suspeito de ser o autor. Em 2001, Vladimir Voronine era eleito presidente da República da Moldova, tornando-se no primeiro líder comunista a conquistar o poder num país da antiga URSS, desde a queda do regime soviético. Em 2003, o ministro português das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Morais, demitia-se, depois de confrontado com a existência de contas bancárias, na Suiça, não declaradas.
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(2538) FICHA DO DIA
Hoje é Sexta-feira, 04 de Abril, nonagésimo quinto dia do ano. Dia da NATO e Dia Internacional de Sensibilização para o Perigo das Minas e a Assistência à Acção Antiminas. Faltam 271 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Isidoro de Sevilha, Bispo, Doutor da Igreja, e ao Beato José Bento Dusmet, monge beneditino. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:17 e o ocaso regista-se às 20:03. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:48 e 15:13, a baixa-mar às 08:45 e 20:59. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o escultor inglês Grinling Gibbons (1648), o compositor italiano Nicola Antonio Zingarelli (1752) a rainha Maria II de Portugal (1819), o maestro Pierre Monteux (1875), a escritora francesa Marguerite Duras (1914), o músico de blues Muddy Waters (1915), o compositor norte-americano Elmer Bernstein (1922) e o jornalista francês, figura destacada do Maio de 1968, Daniel Cohn-Bendit (1945).
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quinta-feira, abril 03, 2008
(2537) NOTÍCIAS DO PS LISBOA
Neste momento a situação é a seguinte: António Costa, Presidente PS da CML, é comentador residente no Rádio Clube Português, aos sábados de manhã; Marcos Perestrello, braço-direito PS de António Costa PS na CML é comentador residente na RTP, às quintas, no «Corredor do Poder»; e, finalmente, António Costa, o mesmo que é Presidente PS da CML vai ser comentador residente da Quadratura do Círculo. A campanha eleitoral para a Camara Municipal de Lisboa está em velocidade de cruzeiro. Um verdadeiro milagre das rosas no espaço comunicacional.
(2536) HÁ LIBERDADE, HÁ
(É favor acrescentar um capacete cor de rosa)
Portugal é, definitivamente, um país livre. Ao contrário do que dizem as más-línguas, o pessoal do contra, os chatos do costume. Por favor, párem com a treta de que o PS controla o Estado e que o Estado nos controla a nós.
Jorge Coelho, como todos sabemos, está há muito tempo retirado da política por uma ponte que caiu. Claro que está. Nunca mais foi visto nos ministérios, nas televisões, nos comícios, no próprio partido estranhava-se tamanha ausência. E, como devia ter imenso vagar, havia que aproveitar. Foi livremente escolhido pelos accionistas de uma empresa privada de construção civil para seu Presidente. Foi um acto bonito de reconhecimento de uma competência, rara entre nós, na área da construção civil. Uma vocação desaproveitada que finalmente se vê reconhecida. Um achado.
Os accionistas escolheram obviamente em liberdade. Como os accionistas do Millennium Bcp já haviam escolhido Carlos Santos Ferreira em liberdade. Viva a liberdade! Em Portugal há tanta liberdade que os accionistas das empresas até podem livremente escolher entre a liberdade de agradar ou não ao PS e, por arrasto ao Estado. Estranhamente escolhem sempre agradar. A culpa é, evidentemente, da liberdade que eles têm de agradar ou não. A culpa, minhas senhoras e meus senhores, é sempre, mas sempre, da liberdade.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
Portugal é, definitivamente, um país livre. Ao contrário do que dizem as más-línguas, o pessoal do contra, os chatos do costume. Por favor, párem com a treta de que o PS controla o Estado e que o Estado nos controla a nós.
Jorge Coelho, como todos sabemos, está há muito tempo retirado da política por uma ponte que caiu. Claro que está. Nunca mais foi visto nos ministérios, nas televisões, nos comícios, no próprio partido estranhava-se tamanha ausência. E, como devia ter imenso vagar, havia que aproveitar. Foi livremente escolhido pelos accionistas de uma empresa privada de construção civil para seu Presidente. Foi um acto bonito de reconhecimento de uma competência, rara entre nós, na área da construção civil. Uma vocação desaproveitada que finalmente se vê reconhecida. Um achado.
Os accionistas escolheram obviamente em liberdade. Como os accionistas do Millennium Bcp já haviam escolhido Carlos Santos Ferreira em liberdade. Viva a liberdade! Em Portugal há tanta liberdade que os accionistas das empresas até podem livremente escolher entre a liberdade de agradar ou não ao PS e, por arrasto ao Estado. Estranhamente escolhem sempre agradar. A culpa é, evidentemente, da liberdade que eles têm de agradar ou não. A culpa, minhas senhoras e meus senhores, é sempre, mas sempre, da liberdade.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
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(2535) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1682, morria o pintor espanhol Murillo. Em 1897, falecia o compositor alemão Johannes Brahms. Em 1930, o Rás Tafari assumia o poder na Abissínia (actual Etiópia), auto-proclamando-se imperador, sob o nome de Hailé Selassié. Em 1948, os EUA concediam 3,5 mil milhões de dólares a 16 nações europeias, ao abrigo do Plano Marshall, para a reconstrução, após a II Guerra Mundial. Em 1982, o Governo britânico enviava uma força naval para defesa das ilhas Falkland-Malvinas, no Atlântico Sul. Em 1987, caía o X Governo Constitucional, o primeiro liderado por Aníbal Cavaco Silva, após a aprovação da moção de censura apresentada pelo PRD, no Parlamento. Em 1990, morria a cantora de jazz norte-americana Sarah Vaughan, 66 anos. Em 1991, morriam Graham Greene, 86 anos, escritor britânico, e Max Frisch, 79 anos, escritor suíço de língua alemã. Em 1992, morria Salgueiro Maia, 47 anos, Capitão de Abril. Em 1993, era conhecida a morte de dez doentes sujeitos a hemodiálise no hospital de Évora, por provável intoxicação com alumínio. Em 1994, morria o professor Agostinho da Silva, 88 anos. Em 2005, as forças de centro-esquerda venciam as eleições regionais italianas. Em 2006, era assinado o protocolo para a instalação da Colecção Berardo, no Centro Cultural de Belém. Em 2007, o novo comboio francês de alta velocidade, TGV V150, fixa o novo recorde mundial em 574,8 quilómetros por hora.
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(2534) FICHA DO DIA
Hoje é Quinta-feira, 03 de Abril, nonagésimo quarto dia do ano. Faltam 272 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sta. Engrácia, mártir, e ao Beato Luís Scroppi. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:18 e o ocaso regista-se às 20:02. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:04 e 14:33, a baixa-mar às 08:05 e 20:19. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o estadista e militar sul-africano James Hertzog (1865), o actor britânico Leslie Howard (1893) e os norte-americanos Marlon Brando (1924), Doris Day (1924) e Alec Baldwin (1958) e o escritor inglês Jonathan Lynn (1943).
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(2533) PIROPOS
Santos Silva acusou o PSD de estar a «ver-se ao espelho» quando diz que o relatório da ERC prova que o Governo condiciona a seu favor a informação na RTP. Dupont diria mesmo mais: estão muitíssimo bem uns para os outros.
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(2532) NÃO HÁ HIPÓTESE
Jorge Sampaio, que ultimamente tem prestado muitas declarações sobre a situação do país, afirmou que a violência nas escolas é responsabilidade de todos. Cá está mais uma vez a esquerda no seu esplendor máximo, com uma versão da mesma ideia desculpabilizante e desresponsabilizante, da tese de que é a sociedade que tem a culpa. Não é, Dr. Jorge Sampaio. A responsabilidade, lamento desiludi-lo, não é de todos.
quarta-feira, abril 02, 2008
(2531) À ESPERA DE QUÊ? (II)
Afinal havia outro. Foi Santana Lopes que dispensou a Goldman Sachs. Esta história acaba por cair em cima de António Borges. Eu não disse?
(Via Hoje Há Conquilhas)
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(2530) NETFIRE
Hoje, em directo, às 21.15 horas, na TVNET, eu e o Rui Paulo Figueiredo, para conversar sobre a actualidade. Tema não falta: défice, IVA, ERC, Jaime Gama, PS, Apito e por aí fora.
(2529) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1580, começava a guerra civil em França. Em 1872, morria Samuel Morse, inventor do sistema de telégrafo com o seu nome. Em 1887, era inaugurada a linha férrea Lisboa-Sintra. Em 1910, morria o professor Alfredo da Costa, médico precursor da assistência materno infantil em Portugal. Em 1917, na Grande Guerra de 1914-18, o presidente dos EUA Woodrow Wilson reunia o Congresso em sessão especial para declarar guerra à Alemanha. Em 1975, morria o presidente francês Georges Pompidou. Em 1976, era promulgada a Constituição da III República Portuguesa. Em 1982, a Argentina invadia as Ilhas Falkland, no Atlântico Sul, dando início ao conflito com o Reino Unido. Em 1991, apresentavam-se três candidaturas ao licenciamento dos dois canais de televisão privada em Portugal (SIC, TV1 e TVI). Em 1998, o francês Papon era condenado a dez anos de prisão por cumplicidade com o regime nazi, na II Guerra Mundial. Em 2005, morria o Papa João Paulo II. Em 2006, morria Carlos Fabião, 76 anos, oficial do Exército português, membro do movimento dos capitães de Abril.
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(2528) FICHA DO DIA
Hoje é Quarta-feira, 02 de Abril, nonagésimo terceiro dia do ano e Dia Internacional do Livro Infantil. Faltam 273 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Francisco de Paula, confessor, e a Sta. Margarida Egipcíaca, penitente. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:20 e o ocaso regista-se às 20:01. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:14 e 13:50, a baixa-mar às 07:22 e 19:37. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se, entre eles, o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen (1805-1875), o artista britânico William Holman Hunt (1827-1910) e o escritor francês Émile Zola (1840-1902).
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(2527) A VIAGEM
A Madeira e o PS continuam nas bocas do mundo. José Sócrates é que continua a não pôr lá os pés. Quando será que o Primeiro-Ministro tem a coragem política de ir à Madeira?
terça-feira, abril 01, 2008
(2526) LERBLOG
A Ler já tem blogue. Era de esperar. Quem sai aos seus não degenera. Conclusão: segue para link.
(2525) AINDA A REMODELAÇÃO
A remodelação do Governo foi uma aposta ganha. A Cultura está muito melhor. Até agora ainda não aconteceu nada. Continuem assim se faz favor.
Actualização: leio agora que o ministério deu sinal de vida. Foi nomeado um Director-Geral. Não se pode elogiar!
(2524) PROMOÇÃO POR MÉRITO
Luís Marinho, Director de Informação da RTP e da RDP no período em que a ERC concluiu que a RTP só deu Governo nos telejornais, foi, como se vê por mérito próprio, promovido a Administrador da casa. E com toda a justiça. A folha de serviços é inquestionável e foi agora devidamente atestada por entidade reguladora independente. Não tarda sai também condecoração de Belém.
(2523) GENTE FIÁVEL
"Com um défice de 2,7%, 2,6% ou 2,5% não há margem para o Governo actuar, ao nível dos impostos", Fernando Teixeira dos Santos, há um ano, na Comissão Parlamentar de Finanças.
(Via O Insubmisso)
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(2522) HISTÓRICO
O FC Porto está em risco de perder seis pontos no actual campeonato, devido à nota de culpa que lhe foi enviada pela Liga de Clubes sobre corrupção nos jogos contra o Estrela da Amadora e o Beira-Mar na época 2003/04. Pinto da Costa incorre numa suspensão que pode ir de seis meses a dois anos, devido aos mesmos factos. Embora com uns anos de atraso, os processos abertos pela Liga de Clubes são um momento histórico do futebol português. Abrem uma nova página de credibilidade do futebol, afinal de contas aquilo de que todos se queixam há anos que não existe. Algum dia a bandalheira tinha de dar para o torto. Já devia ter sido? Já. é tarde? É. Vêm os processos num bom momento para o F. C. do Porto perder pontos sem dano? Vêm. Mas mais vale tarde que nunca.
(2521) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 1933, os nazis lançavam na Alemanha, a política de perseguição dos judeus, limitando as áreas de actividade e a capacidade de acumulação de bens. Em 1960, o governo da África do Sul ilegalizava o Congresso Nacional Africano (ANC) e o Congresso Pan-Africano (PAC). Em 1962, um referendo na Suiça rejeitava o fabrico ou a importação de armas nucleares. Em 1965, era emitido o primeiro número do programa Em Órbita, no Rádio Clube Português. Em 1990, o primeiro partido soviético de tendência não comunista, o Partido Liberal-Democrata, realizava, em Moscovo, o congresso constitutivo. Em 1991, o futebolista argentino Diego Maradona abandonava a Itália, rumo a Buenos Aires, suspenso por 15 meses, por consumo de cocaína. Em 1993, morria Juan de Bourbon, 79 anos, conde de Barcelona, filho do rei Afonso XIII de Espanha e pai de Juan Carlos de Espanha. Em 1996, morriam Alfredo Nobre da Costa, 73 anos, antigo primeiro-ministro português, e o actor Mário Viegas, 47 anos. Em 1997, Portugal assumia, pela segunda vez, a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Em 2001, o antigo presidente jugoslavo, Slobadan Milosevic, entregava-se à polícia, após uma noite de negociações, ficando detido na prisão central de Belgrado, por abuso de poder e desvio de fundos públicos. Em 2002, morria Rui Manuel Nogueira Simões, 72 anos, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa.
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(2520) FICHA DO DIA
Hoje é Terça-feira, 01 de Abril, nonagésimo segundo dia do ano e Dia das Mentiras. Faltam 274 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Hugo de Grenoble, bispo, e a S. Macário, confessor. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 06, às 04:55. O Sol nasce às 07:21 e o ocaso regista-se às 20:00. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:08 e 12:59, a baixa-mar às 06:29 e 18:48. Carneiro é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o príncipe Otto von Bismarck (1815), o escritor francês Edmond Rostand (1868), o compositor russo Sergei Rachmaninov (1873) e a actriz norte-americana Debbie Reynolds (1932).
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