(2036) OLHA QUEM É ELE

Parece que afinal, quem anda por aí, é o José. Dizem que foi visto a almoçar com o Zé.

(1720) CLARO!

Evidentemente Durão Barroso não comenta a situação interna dos partidos dos Estados-Membros. Claro. Digo eu.

(1508) O PAÍS INEXISTENTE

José Manuel escreveu ao Parlamento Europeu a justificar-se no caso Somague-PSD, ocorrido na altura em que José Manuel se chamava Durão Barroso e era líder do PSD e sequente Primeiro-Ministro. Erro do carteiro? A Assembleia da República mudou o número da porta? Os eleitores portugueses dissiparam-se em nenhures? Não. Está tudo certo. Portugal não existe para José Manuel. Aliás, o próprio Durão Barroso nunca existiu. O PSD já não deve José Manuel saber o que é. Até ao dia em que Durão Barroso decidir matar José Manuel e decidir que está na hora de tentar ser Presidente da República do país que deixou de existir. ´Quanto à história do financiamento de facturas alheias pela Somague já se percebeu que o pobre do Vieira de Castro é que vai pagar as favas. A não ser que alguma empresa benemérita precise de facturas de favas.

(1462) URGENTE

Chama-se José Manuel ao guichet. Chama-se José Manuel ao guichet. Ele deve andar por aí.

(1418) GOVERNO BARROSO AINDA NÃO ACABOU

Com José calma e insensivelmente sentado no cadeirão de Bruxelas, o seu Governo ainda continua a fazer mossa no défice. Agora, por causa do seu parceiro de coligação, esse partido da competencia e da multiplicação dos pães, toma lá mais uns milhões por causa de ilegalidades praticadas por Bagão Félix, enquanto ministro com a tutela da segurança social.

(939) DA DECÊNCIA

Numa democracia normal a luta política e a oposição ao Governo deve fazer-se através de programas, ideias e propostas sobre a sociedade e a organização do Estado. Numa democracia doente e degradada, a luta política faz-se através da discussão dos comportamentos dos políticos.

No 34º aniversário do PS José Sócrates disse que o PS quer uma democracia decente. Ora, decência é tudo aquilo que o PS não tem mostrado ter nos últimos tempos de Governo e de maioria. A proclamação revelou uma hipocrisia política aguda e chocante. Ainda ontem Sócrates deu mais um sinal ético, ao considerar um exemplo de ética a atitude de Pina Moura abandonar os cargos políticos e partidários para ir controlar a TVI. Não ocorreu ao Primeiro-Ministro que acumular a representação da Nação no Parlamento, um órgão de soberania, com os interesses empresariais espanhóis da Iberdrola fosse um exemplo anti-ético ou uma indecência. Sócrates é muito selectivo em matéria ética.

Mas é José Sócrates o primeiro a agir assim? Infelizmente, não. Outros que o antecederam no poder foram pioneiros. Durão Barroso, Paulo Portas, só para lembrar alguns dos mais recentes, foram ilustres percursores. E estão todos no activo. O que (temos de ter capacidade para ver os factores positivos) é uma boa notícia para quem tem uma noção séria e elevada da política. Fica mais nítida a diferença.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(930) ESQUIZOFRENIA INSTITUCIONAL

Durão Barroso concordava sempre com as críticas de Jorge Sampaio ao seu Governo. José Sócrates concorda sempre com as críticas de Cavaco Silva ao seu Governo. Esquizofrenia institucional. Da pura.

(860) AFINAL, PARECE QUE HÁ PRESIDENTE

Desde que foi eleito Cavaco Silva tem sido criticado por sectores que o apoiaram por usar pouco os poucos poderes que tem em situação de normalidade democrática. Isto é, exceptuando as situações de crise política aguda. O último episódio verificou-se com a ausência política do Presidente durante o processo que conduziu à realização do referendo sobre o aborto. Cavaco Silva nem uma mensagem se dignou dirigir ao país para apelar à participação eleitoral, quanto mais informar os cidadãos sobre qual a sua posição sobre a questão substantiva que estava em jogo.

Esta semana, o Presidente decidiu fazer política. Em Riga, no estrangeiro (já a sua primeira entrevista depois da eleição foi dada a um órgão de comunicação social estrangeiro), Cavaco Silva convidou as forças políticas portuguesas a "meditar serenamente" sobre a melhor forma de ratificar o próximo tratado da União Europeia, considerando que o compromisso com a realização de um referendo pode não ter sido devidamente ponderado. O Presidente falava no final da quarta edição dos Encontros de Arraiolos, que reúnem periodicamente alguns dos chefes de Estado europeus com funções não executivas. Ou seja, os Presidentes que fazem o papel de notários institucionais e que têm quase só o poder da palavra para usar durante o seu mandato.

O que disse sobre o referendo do tratado constitucional não constitui uma novidade. Cavaco foi sempre contra a realização de referendos aos sucessivos tratados europeus, como ontem lembrou aos jornalistas que lá estavam. Não era preciso tê-lo relembrado. Toda a gente sabe que Cavaco Silva acha que os referendos tornam os países imprevisíveis e são muito caros."Antes de ser designado Presidente da República, nunca me mostrei entusiasmado com o referendo", disse, citado pela agência Lusa. Pois não. Mas também não disse que era contra, prenunciando uma oposição a uma deliberação da Assembleia da República no sentido de convocar um referendo no futuro.

Ao contrário do que fez com outros assuntos, designadamente com a célebre cooperação estratégica.Sucede que Cavaco Silva sabe muito bem que PS e PSD assumiram um claro compromisso de vir a realizar o referendo europeu. E é estranho que, tendo dito recentemente que era essencial para a credibilidade da democracia os políticos cumprirem a sua palavra, Cavaco Silva venha agora incentivar os políticos a faltarem à palavra dada ao país!

Os dois maiores partidos portugueses, PS e PSD, comprometeram-se com a realização de um referendo à Constituição europeia, cuja realização chegou a ser considerada em simultâneo com as eleições autárquicas de 2005. O chumbo do tratado constitucional pela França e pela Holanda em Maio e Junho desse mesmo ano acabou por suspender os processos de ratificação, não apenas em Portugal mas nos países que ainda não o tinham feito e deviam fazê-lo através de consulta popular.A presidência alemã da UE recolocou a questão constitucional na agenda europeia. A chanceler alemã Angela Merkel está empenhada em arranjar um novo tratado, que possa ser rapidamente negociado e aprovado dispensando o recurso a referendo.

Notícias recentes e não desmentidas indicavam que o primeiro-ministro teria sondado o líder do PSD no sentido de poder vir a reavaliar o processo de ratificação. Outras notícias indicavam que o Presidente da Comissão Europeia, ingerindo-se ilegitimamente nos assuntos internos de Portugal, teria sugerido ao Primeiro-Ministro um futura ratificação do novo Tratado sem referendo. Marques Mendes não se mostrou receptivo. O próprio José Sócrates já reafirmou, depois disso, o seu compromisso com o referendo.

Está em curso uma tentativa de voltar a impedir o povo português de se pronunciar sobre o futuro da União Europeia. Os referendos são uma maçada. Durão Barroso mete-se onde não é chamado. Cavaco Silva apela explicitamente à violação de compromissos eleitorais dos partidos. Uma palavra apenas para qualificar estes comportamentos: inaceitável.

(publicado na edição e hoje do Semanário)

(811) ACTUALIDADE POLÍTICA

Em 06 de Abril de 2002, tomou posse o XV Governo Constitucional, formado pela coligação PSD-CDS/PP, chefiado por Durão Barroso. Marques Mendes era ministro dos Assuntos Parlmentares e Paulo Portas, ministro de Estado e da Defesa. Uma tripla de sucesso, como se sabe.

(769) PAGAMENTOS POR CONTA NA OTA

Saiba quem me lê que no preciso momento em que o país discute finalmente a construção de um novo aeroporto e a sua localização, a União Europeia já começou a pagar a sua pequena parte da obra: 170 milhões de euros. Trata-se, como é evidente, de uma esmola insignificante num projecto que custará 3,1 mil milhões de euros a cálculos actuais e que custará certamente muito mais como todas as obras públicas em Portugal. Bruxelas, até agora, só desembolsou 8,5 milhões. Nem para pagar os estudos deve chegar.

Este caso ilustra bem a forma mentirosa e opaca como se faz política em Portugal. Os governos decidem e assumem compromissos financeiros em nome do país, sem que ninguém saiba. Enquanto os cidadãos pensam, ingenuamente, que o processo Ota ainda está no estimulante período de discussão pública, desconheciam que Durão Barroso (lembram-se quem é?) tinha entregue o projecto em Bruxelas. Isto, depois de ter afirmado em campanha eleitoral que enquanto existisse uma criança em lista de espera nos hospitais não haveria Ota nem TGV.

Marques Mendes deve estar certamente lembrado desta decisão, já que foi ministro de Barroso. Ou estará tomado de súbita amnésia? Resta-nos esperar que os grupos ecologistas de serviço encontrem umas aves esquisitas ou locais de nidificação de espécies raras para inverter o facto consumado. Assim se continua a gozar com os portugueses. De Lisboa a Bruxelas, em alta velocidade.

(publicado na edição de sexta-feira do Democracia Liberal)