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sexta-feira, fevereiro 29, 2008
(2344) OS CTT
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(2343) BEM LEMBRADO
«Os militantes do PCP que, sábado à tarde, integrarão a Marcha pela Liberdade, em Lisboa, deviam lembrar-se de Ingrid Betancourt. Há 6 anos presa. Sequestrada. Sem acusação, nem julgamento. Muito doente, segundo os últimos testemunhos. Ninguém defende a liberdade quando é cúmplice de sequestros e prisões desta natureza.» (Tomás Vasques, no Hoje Há Conquilhas.)
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(2341) BLASFÉMIAS
O Blasfémias só faz anos de quatro em quatro anos. Este ano pode comemorar o quarto aniversário. Que deve ter um sabor especial depois do ataque da ASAE dos blogues de que foi vítima há pouco tempo. Parabéns aos blasfemos.
(2340) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2339) FICHA DO DIA
Hoje é Sexta-feira, 29 de Fevereiro, sexagésimo dia do ano. Faltam 306 dias para o final do ano bissexto de 2008. O dia "a mais" destina-se a sincronizar o calendário com o movimento de translação da Terra, que demora 365 dias, 05 horas, 48 minutos e 46 segundos. O dia é dedicado a S. Gregório de Narek, religioso. A Lua atinge o Quarto Minguante, às 02:18. O Sol nasce às 07:10 e o ocaso regista-se às 18:29. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:07 e 20:48, a baixa-mar às 01:44 e 14:11. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de peixes, destacando-se, entre eles, o compositor italiano Gioachino Antonio Rossini (1792), a actriz francesa Michele Morgan (1920).
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(2338) O RELATÓRIO SECRETO ABAFADO
Trata-se de pagamentos indevidos, de fraude na utilização dessas verbas e de alguns ilícitos criminais. Não se sabe que deputados o fizeram. Os eurodeputados decidiram uma coisa muito simples perante o susto do regabofe: manter o relatório secreto para que ninguém conheça o pandemónio que vai por lá.
Apenas se sabe da existência do relatório porque um deputado inglês decidiu dizer publicamente que ele existe. No relatório secreto sobre a má utilização dos fundos dos eurodeputados no Parlamento Europeu aponta-se para uma fraude na ordem dos 140 milhões de euros.
O documento, que vai sendo conhecido às pinguinhas, terá de tudo: benefícios pessoais, fuga aos pagamentos à segurança social e o deputado liberal Chris Davies afirmou à BBC que um assistente de um deputado terá recebido um bónus de Natal equivalente a 19 salários.
A imprensa portuguesa, nomeadamente os correspondentes em Bruxelas, têm o péssimo hábito, aliás, muito pouco jornalístico, de manter um informal pacto de silêncio sobre notícias "desagradáveis" para a União Europeia. Mas por exemplo em Inglaterra, a BBC e o Times têm dado algumas notícias sobre o assunto, rompendo a “omertá” noticiosa militante com tenda montada em Bruxelas.
Mas ainda mais grave, alguns dos envolvidos tentaram, junto do Presidente do PE, limitar a divulgação pública do relatório que se encontra no Comité de Controlo Orçamental do PE, argumentando que era confidencial.
Este é apenas mais um episódio da falta de transparência e de credibilidade das instituições da União europeia. No caso particular da Parlamento Europeu, sabe-se que as respectivas eleições são normalmente pouco participadas pelo fraco interesse que despertam nos eleitores. Com a credibilidade pelas ruas da amargura se o relatório fosse conhecido, está bem de ver que nas próximas eleições europeias a abstenção seria ainda maior. E muito justamente.
De facto, o melhor castigo político que se pode aplicar a uma instituição que, tendo competências em matéria de aprovação do orçamento comunitário e de fiscalização dos outros, é ela própria a sede da fraude com fundos europeus, é uma gigantesca abstenção.
Este é apenas mais um episódio da falta de transparência e de credibilidade das instituições da União europeia. No caso particular da Parlamento Europeu, sabe-se que as respectivas eleições são normalmente pouco participadas pelo fraco interesse que despertam nos eleitores. Com a credibilidade pelas ruas da amargura se o relatório fosse conhecido, está bem de ver que nas próximas eleições europeias a abstenção seria ainda maior. E muito justamente.
De facto, o melhor castigo político que se pode aplicar a uma instituição que, tendo competências em matéria de aprovação do orçamento comunitário e de fiscalização dos outros, é ela própria a sede da fraude com fundos europeus, é uma gigantesca abstenção.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
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(2337) INSTABILIDADE POLICIAL
A Polícia Judiciária, que depende hierarquicamente do Governo, vive novamente dias de instabilidade. Numa instituição verdadeiramente fundamental para o combate à criminalidade, deseja-se tranquilidade, estabilidade e eficácia.
Claro que qualquer instituição portuguesa não está imunizada ao clima do país em que vivemos. País pequeno, onde todos se encontram, onde há primos a mais e rigor a menos.
Mas se olharmos para os últimos anos e fizermos contas, só Directores Nacionais foram, nos últimos oito anos, quatro, o que dá uma média de pouco menos de dois anos para cada um. E se olharmos para as várias Directorias então o panorama é ainda mais preocupante. Foram dezenas as decapitações, demissões e substituições, sem contar com as brigadas desfeitas. Agora é a Directoria do Porto a mostrar todo o seu esplendor.
Claro que qualquer instituição portuguesa não está imunizada ao clima do país em que vivemos. País pequeno, onde todos se encontram, onde há primos a mais e rigor a menos.
Mas se olharmos para os últimos anos e fizermos contas, só Directores Nacionais foram, nos últimos oito anos, quatro, o que dá uma média de pouco menos de dois anos para cada um. E se olharmos para as várias Directorias então o panorama é ainda mais preocupante. Foram dezenas as decapitações, demissões e substituições, sem contar com as brigadas desfeitas. Agora é a Directoria do Porto a mostrar todo o seu esplendor.
Isto mostra três coisas fundamentais: a primeira é a confirmação da ingerência política directa dos Governos na Polícia. A segunda é que a PJ é muito mais sensível às conjunturas criminais do que devia. A terceira é que e no caso presente o actual Procurador-Geral da República manda mesmo.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
(2336) O ESTADO DA NAÇÃO (1): A CRISE
Muitos milhões de euros de fundos comunitários depois de 1986, Portugal continua com índices vergonhosos de pobreza adulta e de pobreza infantil. Continua com um défice de produtividade das suas empresas que compromete a competitividade e a empregabilidade da economia. Continua com uma população jovem deficientemente preparada pelas escolas para enfrentar o mundo real.
Esta semana vimos um alto responsável universitário contestar que os cursos superiores sejam avaliados pela sua empregabilidade, alegando até que há cursos muito bons que têm pouca empregabilidade. Esquecendo que vive num país com recursos escassos que tem de definir prioridades.
A chamada crise social tem sido disfarçada à custa do assistencialismo público e do meritório esforço de uma miríade de instituições de solidariedade social. Portugal continua um país pobre, porque não teve sucesso na maior riqueza que tem: as pessoas. Sem riquezas naturais como ouro ou petróleo, sem colónias, resta enfrentarmo-nos a nós próprios.
Mas não é fácil vermo-nos ao espelho. A imagem não é boa nem bonita. Como sociedade fraca que somos estamos sempre à espera que o Estado ou alguém por nós resolva o que depende em primeira instância de nós próprios. Não queremos trabalhar mais e não admitimos ganhar menos. Culpamos sempre os outros, o célebre “eles” dos males do mundo.
É importante dizer a bem da verdade que existe uma parte da pobreza que não o é. Há quem prefira os subsídios da segurança social e os biscates ocasionais ao trabalho efectivo. Temos engenheiros, professores universitários e pessoas altamente formadas e preparadas de nacionalidade russa e ucraniana a trabalhar como jardineiros, por exemplo, porque não há portugueses que estejam dispostos a sujar as unhas. Há muitos à procura de emprego e poucos dispostos a ter trabalho. O Estado alimenta esta preguiça parasitária chamando-lhe “políticas sociais”.
Esta situação exige novas ideias e o abandono de preconceitos ideológicos politicamente correctos.
Não é isso que está a acontecer. O país continua adiado, com as instituições públicas atoladas em dívidas, a começar no Estado e a acabar nas autarquias. Dívidas que vão disfarçando com novas dívidas e não resolvendo com os necessários cortes na despesa. As eleições comprometem a verdade. Ganham-se com dinheiro e não com poupança. O Governo já começou a recuar nalgumas tímidas reformas que tentou encetar. Na saúde, na educação, na suave dilatação da despesa. Reproduzindo o modelo que nos conduziu à situação presente.
A SEDES, histórico alfobre da elite de governantes do bloco central, com sucessivas responsabilidades governativas, veio dizer o que todos sentem. O que espanta é ter sido considerado uma novidade o alerta sobre a crise social do país. E a ausência de autocrítica. Mas é assim Portugal. Os mesmos sempre a dizer o mesmo dos mesmos. Talvez por isso o povo, cansado da fatalidade, responda com perigosa e crescente indiferença aos alertas, às críticas e aos problemas.
Esta semana vimos um alto responsável universitário contestar que os cursos superiores sejam avaliados pela sua empregabilidade, alegando até que há cursos muito bons que têm pouca empregabilidade. Esquecendo que vive num país com recursos escassos que tem de definir prioridades.
A chamada crise social tem sido disfarçada à custa do assistencialismo público e do meritório esforço de uma miríade de instituições de solidariedade social. Portugal continua um país pobre, porque não teve sucesso na maior riqueza que tem: as pessoas. Sem riquezas naturais como ouro ou petróleo, sem colónias, resta enfrentarmo-nos a nós próprios.
Mas não é fácil vermo-nos ao espelho. A imagem não é boa nem bonita. Como sociedade fraca que somos estamos sempre à espera que o Estado ou alguém por nós resolva o que depende em primeira instância de nós próprios. Não queremos trabalhar mais e não admitimos ganhar menos. Culpamos sempre os outros, o célebre “eles” dos males do mundo.
É importante dizer a bem da verdade que existe uma parte da pobreza que não o é. Há quem prefira os subsídios da segurança social e os biscates ocasionais ao trabalho efectivo. Temos engenheiros, professores universitários e pessoas altamente formadas e preparadas de nacionalidade russa e ucraniana a trabalhar como jardineiros, por exemplo, porque não há portugueses que estejam dispostos a sujar as unhas. Há muitos à procura de emprego e poucos dispostos a ter trabalho. O Estado alimenta esta preguiça parasitária chamando-lhe “políticas sociais”.
Esta situação exige novas ideias e o abandono de preconceitos ideológicos politicamente correctos.
Não é isso que está a acontecer. O país continua adiado, com as instituições públicas atoladas em dívidas, a começar no Estado e a acabar nas autarquias. Dívidas que vão disfarçando com novas dívidas e não resolvendo com os necessários cortes na despesa. As eleições comprometem a verdade. Ganham-se com dinheiro e não com poupança. O Governo já começou a recuar nalgumas tímidas reformas que tentou encetar. Na saúde, na educação, na suave dilatação da despesa. Reproduzindo o modelo que nos conduziu à situação presente.
A SEDES, histórico alfobre da elite de governantes do bloco central, com sucessivas responsabilidades governativas, veio dizer o que todos sentem. O que espanta é ter sido considerado uma novidade o alerta sobre a crise social do país. E a ausência de autocrítica. Mas é assim Portugal. Os mesmos sempre a dizer o mesmo dos mesmos. Talvez por isso o povo, cansado da fatalidade, responda com perigosa e crescente indiferença aos alertas, às críticas e aos problemas.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
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quinta-feira, fevereiro 28, 2008
(2335) APDEITES V2
O excelente Apdeites v2 comemora hoje o seu quarto aniversário. Além de ser um bom blogue, entrou para a história da blogoesfera com o seu oportuno Mapa do Fumador, que aqui no Tomar Partido coloquei no devido destaque. Muitos parabéns ao João Pedro Graça e votos de longa vida. Já agora, vai um cigarrinho em honra do Apdeites v2.
(2334) REVISTA DE BLOGUES (53)
"Jovem, se te consideras vítima de problemas sociais ou económicos podes vir roubar para Setúbal. A malta está solidária contigo e se calhar ainda te arranja um subsídio.", A Autarca Anacleta, por Miguel Noronha, em O Insurgente.
"Por que será que as chefias na Polícia Judiciária têm uma rotatividade tão grande?" Os mistérios da Polícia Judiciária, filosofados pelo Coutinho Ribeiro, em O Anónimo.
"Não haverá gente feliz a mais para os lados dos governos PSD-CDS com o inquérito aberto pela PGR à questão do casino de Lisboa? Até a CIA ficou calada quando soube que havia um sobre os célebres voos... ", Por José Medeiros Ferreira, no Bicho Carpinteiro.
(2333) QUANTOS RÉUS?
Atendendo ao número de pessoas que por esse Portugal fora tece e publica considerações ainda mais agressivas que as de Jaime Silva pergunta-se quantos réus terá o processo que Paulo Portas vai intentar contra Jaime Silva? Bom, se Ana Gomes ficar de fora depois disto, ficamos esclarecidos quanto à credibilidade processualista de Portas. Já que sobre as credibilidades restantes estamos conversados. Será interessante apurar se Portas tem medo de Ana Gomes. Estaremos, então, esclarecidos.
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Paulo Portas
(2332) BEM VISTO
Um amigo meu explicava a situação política actual com esta frase lapidar: "José Sócrates é o melhor Primeiro-Ministro que o PSd podia ter arranjado".
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(2331) ESOTERISMO
Menezes, que anunciou que desmantelaria o Estado em seis meses, de cada vez que faz uma proposta concreta é para aumentar a despesa pública.
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Luís Filipe Menezes
(2330) OS PARTIDOS ESCONDIDOS
Portugal descobriu que além dos dezasseis partidos políticos actualmente inscritos no Tribunal Constitucional, existem mais alguns, que não constam dos respectivos registos. São partidos que não concorrem com listas próprias às eleições, que não têm estruturas locais e que, consequentemente, não têm votos. Podíamos simplificar e chamar-lhes os partidos dos tentáculos. Esses partidos são as empresas que financiam partidos às ocultas para poder ter um quinhão dos negócios públicos. E os negócios públicos são concedidos pelos partidos que vencem as eleições. Infelizmente e tristemente, parece que quando os cidadãos entregam o seu voto a um partido estão também a entregá-lo, embora sem o saber, a interesses ocultos que só mais tarde se mostram através de obras e contratos.
O país ficou a saber recentemente que um desses partidos se chama Somague e ao que se sabe, pelo menos até agora, além de outras despesas desinteressadas pagas ao PSD, pagou inclusivamente a alteração do símbolo (!) do PSD.
Este é o primeiro caso conhecido e punido de financiamento ilegal de partidos políticos. Aquilo de que muitos suspeitavam viu, enfim, a luz do dia. Como de costume em situações de grande aperto, foi encontrado um bode expiatório: José Luís Vieira de Castro, então secretário-geral adjunto do PSD. Evidentemente o PSD não tinha à altura secretário-geral nem líder. Claro que não. E, se por mero sortilégio do destino os tivesse, eles não saberiam obviamente de nada. Na hora do aperto, assobia-se para o lado, é-se tomado de amnésia, ou sacode-se a água do capote para quem está mais à mão.
Mas este caso é apenas a ponta de um imenso "iceberg". No CDS até nomes ridículos de doadores falsos constam da lista de financiadores. Além da ilegalidade revela-se o descaramento. Há muitos anos que se fala em surdina de casos de financiamentos partidários ilícitos, ou de financiamentos partidários lícitos que são moeda de troca de negócios do Estado com esses financiadores quando o partido financiado chega ao poder. A todos os poderes. Do poder do Estado aos poderes das autarquias. Ao Governo e às Câmaras Municipais. Por todo o país, em quase todos os concelhos, circulam boatos, histórias, acusações. Em Tomar também. Apontam-se coincidências. A democracia torna-se uma infindável suspeita.
Portugal precisa de uma operação "mãos limpas". Como começar? Podia ser assim: comparar os financiadores das campanhas eleitorais de todas as autarquias com as adjudicações de obras dos respectivos concelhos. E investigar. O que não se pode é viver continuamente com a democracia sob suspeita generalizada. E os políticos que estão na política de forma séria devem ser os primeiros a reagir e a não deixar que o seu nome seja misturado numa lama que a todos ameaça contaminar.
As empresas de construção civil, têm um interesse económico óbvio: fazer obras públicas para ganhar dinheiro. Os partidos têm um interesse económico óbvio: obter receitas para pagar as campanhas eleitorais faraónicas, que ofendem os milhões de portugueses que todos os meses contam os cêntimos até ao fim do mês para sobreviver. Junta-se a fome à vontade de comer, como diz o povo. Não seria de admirar se amanhã se viesse a saber que empresas de construção civil ou doutros ramos de actividade, tivessem financiado campanhas autárquicas do PSD ou do PS e feito obras públicas ou obtido contratos nesses concelhos.
A questão que se levanta agora é a seguinte: como resolver o problema do financiamento dos partidos, que se suspeita que é a verdadeira causa da grande corrupção? Com a actual lei do financiamento dos partidos foi criada uma Entidade a quem compete fiscalizar a regularidade dos financiamentos partidários. Mas não é certamente a contar os comensais dos jantares partidários da "carne assada", a contar as cabeças nos Congressos nos hotéis para aferir do valor do arrendamento da sala, ou a contar carros e quilómetros percorridos pelas caravanas partidárias que se está a dar um contributo válido para atacar de frente o problema. Não é no pagamento do combustível ou do porco que se corrompe e se espera corromper no futuro.
Existem duas soluções: financiamento totalmente e exclusivamente público. Financiamento livre e misto, em que o Estado paga uma parte e os donativos são livres por particulares e empresas, com a condição de serem públicos e de notificação obrigatória à Entidade que fiscaliza as contas dos partidos, que os publicaria imediatamente no seu sítio da Internet, sujeitando-os à transparência pública, tornando-os de todos conhecidos. Desta forma poderíamos avaliar em cada momento, em cada negócio autárquico ou governamental, se havia ou não relação entre os financiadores das campanhas e os negócios públicos que envolvessem empresas privadas.
Porque a verdade é que em Portugal se passam casos verdadeiramente misteriosos e extraordinários, como por exemplo, o de se atribuírem concessões de jogo a casinos sem concurso público e com contrapartidas escondidas, que envolvem alterações de leis à medida e a pedido para satisfazer reivindicações privadas.
Estamos em crer que, sendo a natureza humana atreita à tentação, o remédio mais eficaz e dissuasor ainda é o da transparência.
(publicado na edição de hoje de O Templário)
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(2329) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2328) FICHA DO DIA
Hoje é Quinta-feira, 28 de Fevereiro, quinquagésimo nono dia do ano. Faltam 307 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Torcato, bispo, e ao Beato Daniel Brottier, religioso. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 29, às 02:18. O Sol nasce às 07:12 e o ocaso regista-se às 18:28. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:14 e 19:42, a baixa-mar às 00:50 e 13:10. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se o médico português Alfredo da Costa, promotor da assistência materno-infantil em Portugal (1859), o jornalista e dramaturgo norte-americano Ben Hecht (1894) e o físico e químico Linus Pauling, duas vezes galardoado com o Prémio Nobel (1901).
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quarta-feira, fevereiro 27, 2008
(2327) SILOGISMO
Belmiro de Azevedo diz que foi encorajado por alguém de alto nível a concorrer à gestão do aeroporto Francisco Sá Carneiro. Mário Lino diz que não disse nada a Belmiro de Azevedo sobre o assunto. Logo, Mário Lino não é de alto nível.
(2326) O INSURGENTE
O excelente O Insurgente está em processo de despiratização. Hoje, comemora três anos de vida. Parabéns e força.
(2325) OBITUÁRIO
Sobre Cabral Ferreira, Pedro Guedes, no Último Reduto.
Sobre Mike Plowden, Carlos Miguel Castro, no palavra Aberta.
(2324) NETFIRE
(2323) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2322) FICHA DO DIA
Hoje é Quarta-feira, 27 de Fevereiro, quinquagésimo oitavo dia do ano. Faltam 308 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a São Gabriel das Dores, confessor, e a São Leandro, bispo. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 29, às 02:18. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 18:27. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:36 e 18:56, a baixa-mar às 00:11 e 12:30. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se o imperador romano Constantino, primeiro chefe de estado católico (280), o escritor norte-americano John Steinbeck (1902) e a actriz Elizabeth Taylor (1932).
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terça-feira, fevereiro 26, 2008
(2320) ANEDOTAS NOVAS
O PS está tão cheio de si que substituiu a política pelas anedotas. Silva Pereira afirmou nas jornadas parlamentares do PS, que decorrem na Guarda (o que já de si revela um excelente sentido de oportunidade porque a Guarda é uma terra que ficou com assinaláveis marcas de José Sócrates muito antes de ele ser quem é), que o PSD é um partido da oposição liberal. Ora aí está uma bela anedota.
(2319) A AMEAÇA PÍRRICA
Paulo Portas ameaçou processar Jaime Silva, ministro da Agricultura, porque diz que foi difamado. Estou divertido com a troca de piropos. Quantos processos já ameaçou? Vários, ao Expresso, ao próprio Estado. Quantos pôs efectivamente? Nenhum. Balelas. Pólvora seca. Quem o viu e quem o vê. Venham de lá esses articulados, homem!
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(2317) O ETERNO MEDO DA LIBERDADE
O PCP apresentou hoje um projecto de alteração à lei dos partidos que propõe o fim da obrigação, introduzida em 2003, de todas as eleições internas dos partidos serem feitas por voto secreto. O voto secreto em democracia tem uma justificação simples: garantir a liberdade de decisão do eleitor na hora de escolher pessoas. Está claro que o voto secreto limita o poder da coacção e dos "colectivos" endeusados que programam as vontades a bel-prazer dos luminosos sábios. O braço no ar permite a fiscalização das eleições pelo Comité Central a olho nu. Com esta proposta o PCP mais uma vez nos ajuda. Ajuda a perceber que não muda. Nem sequer são capazes de se habituar à liberdade. Eternamente.
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(2316) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2315) FICHA DO DIA
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segunda-feira, fevereiro 25, 2008
(2314) OS CASINOS NEGOCIADOS
O PGR decidiu abrir inquérito sobre a pouca vergonha do casino de Lisboa. Apoiado. Investigue-se e decida-se em função das provas. Mas atendendo à célebre carta em que até se ensina um ministro da República a fazer alterações cirúrgicas a uma lei para favorecer uma pretensão particular, sem que se note, a pergunta importante, para lá da bandalheira vigente, é a seguinte: por que misteriosa razão as concessões de jogo em Portugal não são feitas por concurso público?
(2312) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2311) FICHA DO DIA
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(2310) E ESTA?
Pela primeira vez um país da União Europeia, o Chipre, tem um presidente comunista. Chama-se Demetrias Christofias. Estou curioso para ver se as reacções dos restantes líderes dos Estados-membros vão ter o mesmo grau e intensidade que tiveram quando Jorg Haider entrou para o Governo austríaco.
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domingo, fevereiro 24, 2008
(2308) 23 DE FEVEREIRO DE 2002
Seis anos de cativeiro, raptada e sequestrada pelos terroristas das FARC colombianas, que costumam ser visita do PCP na Fersta do Avante.
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(2307) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2306) FICHA DO DIA
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sábado, fevereiro 23, 2008
(2305) ANA GOMES: ENTREVISTA A NÃO PERDER
A não perder a entrevista de Ana Gomes ao programa Diga Lá Excelência, onde revela que a tentaram comprar no caso do inquérito sobre os vôos da CIA com um lugarzinho na próxima lista do PS para o Parlamento Europeu e que a têm ameaçado. Mas que não se cala. Concorde-se ou não com os seus pontos de vista, o seu exemplo de coragem política é um manifesto contra a hipocrisia e os métodos intimidatórios do PS. Esclareça-se que este PS não é, neste ponto, em nada diferente do PS de Guterres. Como eu, também num inquérito parlamentar, o das privatizações da então Mundial Confiança e do então Banco Totta & Açores, pude testemunhar. Henrique Neto, deputado livre do PS na altura sabe bem do que estou a falar.
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(2304) PARA DESANUVIAR
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(2303) MÁ ONDA
1º Como está?
2º A viagem foi boa até Carnaxide?
3º Então diga-nos lá: é verdade o que dizem de si?
4º E o que escrevem?
5º Não acha que em Portugal há é muita inveja?
6º Como reage às declarações de fulano?
7º E de beltrano?
8º E de sicrano?
9º Mas não acha que ...?
10º Boa noite, Srs. telespectadores.
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Comunicação Social,
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(2301) O INSURGENTE
O Insurgente foi pirateado e em seu lugar publicado um texto que mais parece um manifesto das FP's 25. Obviamente, não linko. E, até ver, retiro o link da respectiva coluna. A liberdade continua. Continuará sempre. Por muito que doa aos polícias de serviço. E são cada vez mais.
(2300) UM MINISTRO NASCEU
Foi preciso umas cheias para o Governo passar a ter mais um ministro. Refira-se, apesar da tragédia de dois mortos e inúmeros prejuízos materiais que destruíram vidas inteiras de trabalho esforçado e dorido, umas cheias que ao pé de outras noutros pontos do globo (Moçambique, por exemplo, estão a ver?) foram uma pequeno acidente do clima.
Ora bem, no preciso dia da intempérie veio um ministro decretar que Portugal já não tem problemas de ordenamento do território. Ficou mais conhecida a sua declaração sobre a culpa das Câmaras, que posteriormente tentou emendar, após um puxão de orelhas em directo de José Sócrates, quando, qual Marcelo Rebelo de Sousa de si próprio comentava a sua própria entrevista à saída da sua própria entrevista na SIC.
Mas o dislate sobre as Câmaras foi o menos. Grave mesmo foi a revelação sobre o ordenamento do território. Grave porque significa que, além de termos ficado a saber que há mais um ministro, ficámos também a saber que ele não está a fazer nada para resolver os problemas do ordenamento do território, os quais considera estarem resolvidos.
Um ministro nasceu. Dizem que é do Ambiente e, pasme-se!, do Ordenamento do Território. Mas nasceu torto. E como diz o povo, o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.
Ora bem, no preciso dia da intempérie veio um ministro decretar que Portugal já não tem problemas de ordenamento do território. Ficou mais conhecida a sua declaração sobre a culpa das Câmaras, que posteriormente tentou emendar, após um puxão de orelhas em directo de José Sócrates, quando, qual Marcelo Rebelo de Sousa de si próprio comentava a sua própria entrevista à saída da sua própria entrevista na SIC.
Mas o dislate sobre as Câmaras foi o menos. Grave mesmo foi a revelação sobre o ordenamento do território. Grave porque significa que, além de termos ficado a saber que há mais um ministro, ficámos também a saber que ele não está a fazer nada para resolver os problemas do ordenamento do território, os quais considera estarem resolvidos.
Um ministro nasceu. Dizem que é do Ambiente e, pasme-se!, do Ordenamento do Território. Mas nasceu torto. E como diz o povo, o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita.
(publicado na edição d eontem do Democracia Liberal)
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(2299) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2298) FICHA DO DIA
Hoje é Sábado, 23 de Fevereiro, quinquagésimo quarto dia do ano. Faltam 312 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Policarpo, bispo, mártir, e à Beata Rafaela Ibarra, fundadora do Instituto dos Santos Anjos da Guarda. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 29, às 02:18. O Sol nasce às 07:18 e o ocaso regista-se às 18:23. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:46 e 16:53, a baixa-mar às 10:25 e 22:34. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se o compositor alemão Georg Friedrich Handel (1685), o filósofo alemão Karl Jaspers (1883), o banqueiro Meyer Amschell Rotschild (1743), o artista inglês Sir George Frederick Watts (1817) e o actor norte-americano Peter Fonda (1940).
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sexta-feira, fevereiro 22, 2008
(2297) A DURA REALIDADE DA EUROPA
Existem muitos precedentes de declarações unilaterais da independência na Europa. Estónia, Letónia, Lituânia, Eslovénia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, são apenas alguns. A diferença é que nenhum destes novos países declarou a independência como protectorados ou da ONU ou da União Europeia.
Não foi assim com o Kosovo. A independência deste novo país é fictícia. E a Europa tolera mal as ficções. O Kosovo é actualmente um país sob supervisão internacional, no palavreado da ONU e na prática das potências europeias. Se juntarmos à ficção da independência a compreensível irritação da Sérvia onde já não está o tenebroso Milosevic e da Rússia, onde já não está o dócil Ieltsin, temos o cenário perfeito para mais uma história interminável que não promete nada de bom.
As independências dos Estados nasceram sempre de duas coisas: da vontade um povo, somada à vontade de uns Estados competirem contra os outros. No caso do Kosovo, talvez a segunda tenha sido mais importante que a primeira. Talvez alguns Estados tenham estimulado demais o povo, animados da concorrência geo-política com a Rússia. Só que Putin não é Ieltsin, nem a Rússia actual é a CEI.
Parar uma guerra, fazer intervenções humanitárias? Nada a opôr. Mas partir daí para alterar de sopetão equilíbrios geo-estratégicos que não nos dizem directo respeito é perigoso e temerário. Até porque as piores consequências da temeridade nos poderão cair em cima.
Mas esta é a Europa verdadeira que o discurso oficial dos Jerónimos oculta aos cidadãos, mas que se revela em todos os momentos de tensão. Como cidadão português gostava muito de saber qual a posição do Governo sobre este assunto, independentemente do momento que escolher para a pôr em prática. Como é óbvio, para usar o léxico em vigor nas Necessidades, fica para depois.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
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(2296) MOÇÕES E CENSURA
A principal razão que existe para censurar a Câmara é que Aveiro está parada há três anos. Dir-me-ão: não é de espantar. Reconheço. A coligação foi eleita sem querer e sem esperar. Não tinha verdadeiramente um programa, senão o legítimo desejo de fazer o melhor pela terra. Infelizmente a emoção da pertença não basta para definir um projecto nem para alcançar objectivos.
O desnorte, a inacção, a ausência de medidas é infelizmente e por essa razão natural. O problema é que a essas realidades, acrescem outras bem negativas, como a incompetência e a demora no apuramento das contas, a promiscuidade dos partidos da maioria com as empresas municipais, a promiscuidade do executivo com o futebol, a promiscuidade do futebol com as empresas municipais.
É certo que a herança deixada pelo PS foi financeiramente desesperante. Dívidas, passivo, passivo e dívidas. É justo reconhecer que o PS tem de pensar três vezes antes de criticar o executivo. Mas a este exigem-se soluções e não novos problemas. Infelizmente não produziu as primeiras e criou os segundos.
Entretanto, na próxima semana saber-se-á da sorte da terapia socialista para resolver o problema da dívida municipal adoptada pela coligação PSD/CDS/PEM. O tribunal de Contas decidirá se aprova ou não o pedido de empréstimo.
A Câmara de Aveiro decidiu em Outubro contrair um empréstimo de 58 milhões de euros, por um prazo de 12 anos, com três anos de carência para eliminar o passivo de curto prazo. De acordo com as condições do empréstimo aprovadas pelos órgãos autárquicos, durante o período de carência o Município pagará 2,9 milhões de euros anuais, passando o montante a oito milhões anuais quando começar a amortizar o capital. O empréstimo insere-se no plano de saneamento financeiro da maioria CDS/PSD e, segundo declarou Élio Maia aquando da sua apreciação pela Assembleia Municipal, "irá permitir ganhar alguma tranquilidade na gestão e condições para outras obras".
Outras obras. Cá está. Mais do mesmo. Mais endividamento, enquanto os problemas estruturais da despesa se mantêm intocados, quando não agravados. E qual é o plano de contingência da Câmara caso suceda a este pedido de empréstimo o que sucedeu no caso de idêntico pedido da Câmara Municipal de Lisboa? Tememos que não haja. Navega-se à vista em Aveiro.
Quer o PSD, quer o CDS estão a pagar bem caro a forma como se têm comportado em Aveiro. Estão a pagar com a descredibilização. A somar à do PS.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
quinta-feira, fevereiro 21, 2008
(2295) ACTUALIDADE (II)
No julgamento de Nuremberga a absolvição chegou pertinho do fim, com as alegações finais. A decisão é irrecorrível.
(2294) CREDO!
Teme-se o pior:
«uma humanidade sem fronteiras», «sonho de uma justiça global», «um direito cosmopolita entranha a história da União Europeia», «vontade moral que se instalou nas instituições e transformou os velhos paradigmas da política», «a razão como critério», «a soberania dos direitos, em vez da soberania das fronteiras», «marcha para uma democracia de larga escala», «[o Tratado de Lisboa] quebrou a hegemonia legislativa da Europa dos Governos», «mais política e menos burocracia», «uma Europa pós-nacional está já a nascer», «Babel construirá a sua torre».
Assunção Esteves, eurodeputada do PSD, sobre o Tratado de Lisboa (via Origem das Espécies)
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União Europeia
(2292) "COUVERT", IVA E OUTRAS EMOÇÕES
(Couvert)
(2291) SOCIALISTAS INGÉNUOS MAS HONESTOS
Eis um bom exemplo, finalmente um, de Gordon Brown. Reconhecer a verdade. Lá vão os tempos em que para um socialista só a verdade era revolucionária. Agora há socialistas e socialistas, digo eu.
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Voos da CIA
(2290) SER OU NÃO SER ... EIS A PROIBIÇÃO
"Seria seguramente incompatível com o sentido constitucional dos inquéritos parlamentares transformá-los perversamente em instrumento de combate do governo contra a oposição, por intermédio da apreciação do comportamento dos governos antecedentemente dirigidos pelos partidos ora na oposição". Esta frase consta de um Parecer de Vital Moreira dado no âmbito de um inquérito parlamentar em que a Assembleia da República fiscalizava a legalidade de algumas privatizações efectuadas por Governos do PSD, realizado em 1998/1999.
Vital Moreira respondeu a esta entrada, que escrevi a propósito desta sua ideia, dizendo essencialmente duas coisas. Primeiro, diz que não defendeu a proibição desses inquéritos. Então o que é incompatível com a Constituição não é proibido? Claro que é. Já ao contrário do que afirma na sua resposta, o inquérito não "visava um ministro de um Governo anterior", mas sim decisões de um Governo anterior, apesar do Parecer ter sido dado por causa do ex-ministro Eduardo Catroga. Depois diz que o que estava em causa no inquérito, era diferente do que está em causa no eventual inquérito parlamentar à questão do Casino de Lisboa, porque neste caso só agora os factos foram conhecidos. Esclareço que não, pois no tal inquérito também houve, oh se houve!, muitos factos que só foram conhecidos durante a actividade da CPI. Não colhe o argumento. De resto, se os inquéritos também servem para ilibar responsabilidades (pois podem servir, sim senhor), então não existirão nessa circunstância factos novos nenhuns! Aliás, sem se fiscalizar não se pode saber se há ou não há, como bem poderá entender, querendo, um eminente constitucionalista.
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(2289) PORMENORES
Quanto está a Camara Municipal de Lisboa a gastar em pareceres externos sobre a lei que é da responsabilidade do seu Presidente, quando tem juristas dentro de casa?
(2288) NEM O SÍMBOLO ESCAPOU
O novo símbolo do PSD parece que também foi pago pela Somague. Nem o símbolo escapou. O que fará agora Pacheco Pereiro às setas, depois de as ter virado para baixo com a eleição de Menezes?
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(2287) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2286) FICHA DO DIA
Hoje é Quinta-feira, 21 de Fevereiro, quinquagésimo segundo dia do ano e Dia Internacional da Língua Materna. Faltam 314 dias para o final de 2008.O dia é dedicado a S. Pedro Damião, Doutor da Igreja, bispo, e à Beata Maria Henriqueta Dominici. É Lua Cheia às 03:30. O Sol nasce às 07:21 e o ocaso regista-se às 18:20. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:25 e 15:47, a baixa-mar às 09:19 e 21:28. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se a Infanta D.Isabel (1397), o revolucionário mexicano Antonio Lopez de Santa-Anna (1794), o compositor francês Leo Delibes (1836), o pintor português Carlos Reis (1863) e o guitarrista clássico espanhol Andres Segovia (1893).
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(2285) O NADO MORTO (II)
Soares rendido, arrumado na terceira fila das presidenciais. Carrilho sibilino, arrumado atrás de Carmona. Costa alternativo, arrumado na prateleira do Tribunal de Contas. D. Constança não vai a festas. O resto são correntes de opinião. O tabuzinho apanhou uma corrente de ar, engripou e morreu.
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(2283) PSD EM OBRAS?
Será politicamente incorrecto dizer que o PSD entrou em obras por causa da Somague? Já se vêem os andaimes.
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quarta-feira, fevereiro 20, 2008
(2281) CANSAÇO
(Cansaço)
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(2280) NETFIRE
(2279) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2278) FICHA DO DIA
Hoje é Quarta-feira, 20 de Fevereiro, quinquagésimo primeiro dia do ano. Faltam 315 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Euquério, bispo, e a S. Eleutério, bispo e confessor. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:22 e o ocaso regista-se às 18:19. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:43 e 15:09, a baixa-mar às 08:42 e 20:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se o almirante inglês Sir William Cornwallis (1744) e os artistas franceses Lucien Pissarro (1863) e Honoré D'Aumier (1803).
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terça-feira, fevereiro 19, 2008
(2277) EST 'AGORA!
Caro Miguel, pois que me apanhou de surpresa lá isso apanhou. Futebóis à parte (Lisboa nunca arderá a não ser por causas naturais como em 1755...), sempre lhe digo que só preciso que me diga quanto tempo tem disponível para lhe apresentar benfiquistas simpáticos. Quanto ao Semanário, pois surpreendeu-me! Acho que escrevo no Semanário vai para dez anos. A acta está devidamente registada e guardada. E só tenho a agradecer tanta gentileza, que nunca supus ausente de alguns, poucos..., portistas do Porto.
(2276) O APOSENTADO
Muita ditadura depois, muitos presos políticos depois, muitas torturas depois, muitas violações dos direitos humanos depois, muita miséria económica e social depois, o ditador cubano decidiu aposentar-se. Ecoam vozes de esperança. Mas nem sempre a aposentação de um ditador é a aposentação da ditadura. Aguardemos. Entretanto, um reconhecimento justo ao João Carvalho Fernandes, que no mundo dos blogues que conheço é quem mais tem chamado a atenção para asituação política e dos direitos humanos em Cuba.
(2275) O CRIME CONTINUA
Caro Tiago Barbosa Ribeiro, o exemplo da realidade tramada, como outros casos de aborto clandestino até às dez semanas que já se sabe que ocorreram, só foi por mim invocado como exemplo de que a liberalização do aborto não acaba com o aborto clandestino. Nem aqui nem em lado nenhum. Apenas isso. Como o fim do aborto clandestino foi argumento central na campanha do sim, bem sei que a par de outros, aí está a realidade a desmentir o argumento.
(2274) OLIVENÇA EM TESE
(informação fornecida pelo GAO)
(Foto)
(2273) GATO ESCALDADO
Mariano Gago manda investigar cursos rápidos de engenharia. Gato escaldado de água fria tem medo.
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(2271) O INSURGENTE TAMBÉM FOI ATACADO?
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Isto é o que é aparece quando se faz a ligação.
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(2270) O NADO-MORTO
O tabuzinho com que José Sócrates tentou decorar, qual arquitecto paisagista, a sua propagandística e desinteressante entrevista de ontem é um nado-morto. O Primeiro-Ministro, à falta de melhor quer fazer-nos de tontos. Como toda a gente já percebeu ele está fartinho do Governo e desejoso de se pôr a milhas. Francamente. A comunicação social, dócil às mais básicas manobras de diversão lá vai repetindo o tabuzinho. Às vezes, ler jornais não é saber mais.
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(2269) NEM EU
"Eu, português, 43 anos, sobrevivente a recibos verdes, que todos os meses pago 200 euros de segurança social para viver na maior das inseguranças, que senti a minha qualidade de vida baixar consecutivamente nos últimos anos, não consigo ver o país como o primeiro-ministro José Sócrates vê."
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(2268) NEM MAIS
"A entrevista da SIC e do Expresso a Sócrates não foi uma entrevista, foi uma sessão de propaganda.". Vasco Pulido Valente, no Público. Foi exactamente o que eu escrevi.
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(2267) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2266) FICHA DO DIA
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segunda-feira, fevereiro 18, 2008
(2265) HOMEM PREVENIDO
A entrevista de hoje de José Sócrates na SIC fará certamente parte dos tempos de antena do PS na próxima campanha eleitoral. Com a vantagem de ter tido a chancela, embora passiva, de dois jornalistas profissionais. Até conseguiram fazê-lo sorrir. É obra...
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(2263) EFEITOS DO VENTO DO DIA
Menezes prometeu desmantelar o Estado em seis meses. Menezes prometeu não fechar serviços públicos. Eu prometo não votar em Menezes. E como não sou Menezes, é certinho que não votarei.
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Luís Filipe Menezes
(2262) AO LONGO DOS TEMPOS
(Foto)
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(2261) FICHA DO DIA
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domingo, fevereiro 17, 2008
(2260) RENOVAÇÃO
A Intersindical fez um Congresso com o objectivo da renovação. Segundo leio nos relatos a tendencia do PCP perdeu as principais votações e o novo secretário-geral é uma lufada de ar fresco. Ai não? Foi ao contrário? A tendencia do PCP ganhou as principais votações e o secretário-geral é o mesmo há décadas? Viva, então, a renovação! Viva! Viva! Viva!
(2259) CAMBALHOTAS
O Pedro Correia gostou de ler esta entrada. O que a casa agradece. Eu gostava de ler uma justificação de Vital Moreira. Como se sabe e disso o próprio tem vasta experiência, toda a gente pode mudar de ideias. Mas manda a honestidade que se assuma. Cá para mim, é melhor esperar sentado...
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Vital Moreira
(2258) INVESTIGAR AS INVESTIGAÇÕES
O estado daquilo a que se chama, em sentido amplo, a “Justiça portuguesa”, abrangendo assim o Ministério Público e a investigação criminal policial, justifica as maiores preocupações. Talvez seja verdade que Portugal nunca teve, porventura, um “sistema de Justiça” tão eficiente como devia e como o custo que os cidadãos pagam por ela em impostos e em custas judiciais exigem. Mas hoje as coisas sabem-se, o que é uma maçada inoportuna. Os julgamentos transformaram-se em manchetes. As vicissitudes processuais em notícia. As declarações dos protagonistas processuais em directos informativos e numa novela avidamente consumida pela opinião pública. Não dá mais para esconder. A publicidade, coisa boa, veio dificultar a vida à incompetência, à inépcia, à injustiça.
No exercício da minha actividade profissional e política já me aconteceu de tudo o que hoje a comunicação social relata com estrondo e audiências. Nunca ninguém mostrou interesse em conhecer ou publicar. Por isso digo que o problema não é de hoje. Já me deparei com simulacros de investigações (para inglês ver e não, não é piada às declarações de Alípio Ribeiro), com investigações incompetentes e preguiçosas, com decisões erradas e incontornavelmente irrecorríveis, com juízes que, no limite de Peter, proibiram as secretarias de aceitar mais peças processuais, já que não sabiam mais como decidir. Só que hoje, tudo isto se sabe e o sistema obviamente não gosta disso.
O recentemente publicado despacho de arquivamento do inquérito relativo às agressões de que foi vítima Ricardo Bexiga, por ironia um autarca socialista, é paradigmático e preocupante. Porque abre a porta à desconfiança nas polícias, porque gera a dúvida sobre a eficiência do sistema, porque transmite a ideia de que o sistema funciona mal. Isto, na versão benigna. Na versão maligna, tudo isto acontece porque alguém está interessado em que aconteça para safar a pele e continuar a viver à margem da lei e do Direito. Por agora não se pode ir mais longe que isto.
Nesse despacho do Ministério Público, repito, já publicado na imprensa, pode ler-se esta pérola: “Como já demonstrámos, malgrado o empenhamento patenteado na investigação, não conseguimos alcançar e identificar os autores materiais do crime, tido por verificados. Encerramos o inquérito com a certeza que a sua intencionalidade teleológica, o combate ao crime, através da responsabilização criminal dos seus agentes, não foi alcançada. Tal insucesso deve-se não só ao tipo de crime com que estamos a tratar, em que os autores materiais actuam a mando de outrem, encapotados, mas também, como já sobejamente sublinhámos, à forma como ocorreu o início da investigação, uma vez que a não recolha imediata no local da agressão de eventuais vestígios deixados pelos agressores, poderá ter contribuído, de forma capital, para o insucesso da mesma e poderá mesmo, ter inviabilizado, a identificação dos autores, do ilícito criminal indiciado.”
Como se já não bastasse ter muitos crimes com que se distrair, só faltava agora o sistema ter que começar também a investigar as investigações. Faça-se e sem segredinhos.
No exercício da minha actividade profissional e política já me aconteceu de tudo o que hoje a comunicação social relata com estrondo e audiências. Nunca ninguém mostrou interesse em conhecer ou publicar. Por isso digo que o problema não é de hoje. Já me deparei com simulacros de investigações (para inglês ver e não, não é piada às declarações de Alípio Ribeiro), com investigações incompetentes e preguiçosas, com decisões erradas e incontornavelmente irrecorríveis, com juízes que, no limite de Peter, proibiram as secretarias de aceitar mais peças processuais, já que não sabiam mais como decidir. Só que hoje, tudo isto se sabe e o sistema obviamente não gosta disso.
O recentemente publicado despacho de arquivamento do inquérito relativo às agressões de que foi vítima Ricardo Bexiga, por ironia um autarca socialista, é paradigmático e preocupante. Porque abre a porta à desconfiança nas polícias, porque gera a dúvida sobre a eficiência do sistema, porque transmite a ideia de que o sistema funciona mal. Isto, na versão benigna. Na versão maligna, tudo isto acontece porque alguém está interessado em que aconteça para safar a pele e continuar a viver à margem da lei e do Direito. Por agora não se pode ir mais longe que isto.
Nesse despacho do Ministério Público, repito, já publicado na imprensa, pode ler-se esta pérola: “Como já demonstrámos, malgrado o empenhamento patenteado na investigação, não conseguimos alcançar e identificar os autores materiais do crime, tido por verificados. Encerramos o inquérito com a certeza que a sua intencionalidade teleológica, o combate ao crime, através da responsabilização criminal dos seus agentes, não foi alcançada. Tal insucesso deve-se não só ao tipo de crime com que estamos a tratar, em que os autores materiais actuam a mando de outrem, encapotados, mas também, como já sobejamente sublinhámos, à forma como ocorreu o início da investigação, uma vez que a não recolha imediata no local da agressão de eventuais vestígios deixados pelos agressores, poderá ter contribuído, de forma capital, para o insucesso da mesma e poderá mesmo, ter inviabilizado, a identificação dos autores, do ilícito criminal indiciado.”
Como se já não bastasse ter muitos crimes com que se distrair, só faltava agora o sistema ter que começar também a investigar as investigações. Faça-se e sem segredinhos.
(publicado na edição de sexta-feira do Semanário)
(2257) PELA PORTA DO CAVALO
Em Aveiro passou-se a uma nova fase de governo local. A primeira fase pode classificar-se como a fase da ausência. Esta é a fase da porta do cavalo. Primeiro nada se fazia. Agora faz-se às escondidas. Antes só havia uma frase oficial que era “não podemos fazer nada porque o PS deixou uma dívida monstruosa”, o que em si mesmo é verdade, mas não chega para justificar umas férias. Agora, a frase foi abandonada e passou-se à acção. Pagam-se dívidas municipais através de empresas municipais.
As jogadas, as influências, os interesses, a fuga à transparência são as imagens de marca da coligação PSD/CDS/PEM. As famosas triangulações financeiras chegaram aos poderes públicos em Aveiro. A última triangulação, que também é uma jogada frequente das equipas de futebol, consistiu em pôr a Câmara Municipal de Aveiro a pagar ordenados dos futebolistas profissionais do Beira-Mar. Eu disse isto? Peço desculpa, caro Élio Maia. A verdade é que não foi a Câmara Municipal de Aveiro que o fez, mas sim a EMA. O que é muito diferente, pois como se sabe, a EMA não é dirigida pelo Presidente da Câmara, nem uma empresa que tenha alguma coisa a haver com a Câmara Municipal. Claro.
Como se vê é para estas jogadas que servem as empresas municipais. Para serem um entreposto financeiro branqueador. Uma prateleira de clientelas partidárias sem futuro na vida civil, nem capacidade de viverem do que produzem. É um sucedâneo da segurança social para muitos desvalidos dos partidos do sistema. Nos quais Élio Maia nunca entrou, mas com os quais persiste em conviver, aparando-lhes os golpes. A extinção das empresas municipais é uma medida de higiene política.
E, em Aveiro, como já sucedeu noutras autarquias por esse país fora, cá estamos na velha questão do futebol e da política. O futebol profissional vive acima das suas possibilidades. As autarquias pagam a diferença. De preferência, porque a lei é chata e não permite às tesourarias públicas pagar ordenados a futebolistas profissionais, através de uma espécie de off-shores com sede conhecida. As empresas municipais são isso mesmo: off-shores político-partidárias com sede conhecida.
O mais engraçado é que a Câmara chamou a esta operação uma operação de “consolidação financeira”. Esqueceu-se de dizer que a consolidação financeira de que estava a tratar era de uma sociedade anónima desportiva, ou seja, uma empresa como outra qualquer. Será que todos credores da Câmara terão direito a idênticas operações de “consolidação financeira”? em nome do princípio da igualdade de tratamento? Desde já dou um conselho a esses credores: na dúvida, talvez seja conveniente enviarem os recibos de vencimento dos seus funcionários para a Câmara. Talvez haja uma empresa municipal à mão por onde se possam fazer os pagamentos dos ordenados.
As jogadas, as influências, os interesses, a fuga à transparência são as imagens de marca da coligação PSD/CDS/PEM. As famosas triangulações financeiras chegaram aos poderes públicos em Aveiro. A última triangulação, que também é uma jogada frequente das equipas de futebol, consistiu em pôr a Câmara Municipal de Aveiro a pagar ordenados dos futebolistas profissionais do Beira-Mar. Eu disse isto? Peço desculpa, caro Élio Maia. A verdade é que não foi a Câmara Municipal de Aveiro que o fez, mas sim a EMA. O que é muito diferente, pois como se sabe, a EMA não é dirigida pelo Presidente da Câmara, nem uma empresa que tenha alguma coisa a haver com a Câmara Municipal. Claro.
Como se vê é para estas jogadas que servem as empresas municipais. Para serem um entreposto financeiro branqueador. Uma prateleira de clientelas partidárias sem futuro na vida civil, nem capacidade de viverem do que produzem. É um sucedâneo da segurança social para muitos desvalidos dos partidos do sistema. Nos quais Élio Maia nunca entrou, mas com os quais persiste em conviver, aparando-lhes os golpes. A extinção das empresas municipais é uma medida de higiene política.
E, em Aveiro, como já sucedeu noutras autarquias por esse país fora, cá estamos na velha questão do futebol e da política. O futebol profissional vive acima das suas possibilidades. As autarquias pagam a diferença. De preferência, porque a lei é chata e não permite às tesourarias públicas pagar ordenados a futebolistas profissionais, através de uma espécie de off-shores com sede conhecida. As empresas municipais são isso mesmo: off-shores político-partidárias com sede conhecida.
O mais engraçado é que a Câmara chamou a esta operação uma operação de “consolidação financeira”. Esqueceu-se de dizer que a consolidação financeira de que estava a tratar era de uma sociedade anónima desportiva, ou seja, uma empresa como outra qualquer. Será que todos credores da Câmara terão direito a idênticas operações de “consolidação financeira”? em nome do princípio da igualdade de tratamento? Desde já dou um conselho a esses credores: na dúvida, talvez seja conveniente enviarem os recibos de vencimento dos seus funcionários para a Câmara. Talvez haja uma empresa municipal à mão por onde se possam fazer os pagamentos dos ordenados.
(publicado na edição de sexta-feira do Diário de Aveiro)
(2256) PARIS AU PORTUGAL
"Un blog sur Paris, la poésie et la culture française, fait au Portugal". É o novo blogue do João Carvalho Fernandes. Sempre é uma hipótese de viajar pelo ecran, em casa.
(2255) O BAR DO QUARTO
O Bar do Moe, onde não raro tomo qualquer coisa (nem todas as bebidas são aconselháveis...) fez quatro anos. Uma eternidade na rede. Parabéns e muitas felicidades.
(2254) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2253) FICHA DO DIA
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sábado, fevereiro 16, 2008
(2252) A COERÊNCIA DE VITAL MOREIRA
A prpósito das trapalhadas sobre o casino de Lisboa, Vital Moreira vem propôr a realização de um inquérito parlamentar. A ideia é excelente, eu próprio já a defendi. Mas é deveras surpreendente que Vital Moreira o faça. É que tenho na minha posse um Parecer em que o ilustre jurista defendia, não há muitos anos, que não deviam ser feitos inquéritos parlamentares pela Assembleia da República sobre matérias relativas a decisões de Governos passados e já julgados eleitoralmente e relativas a legislaturas anteriores. Dizia então, o jurista: "seria seguramente incompatível com o sentido constitucional dos inquéritos parlamentares transformá-los perversamente em instrumento de combate do governo contra a oposição, por intermédio da apreciação do comportamento dos governos antecedentemente dirigidos pelos partidos ora na oposição". Nem mais. O político esquece rápido o que pensa e escreve o jurista. Por estas e por outras se mede a oportunidade, ou deveria dizer antes, oportunismo?, de certos pareceres e de certas opiniões de certas pessoas. Se fôr necessário posso acrescentar pormenores.
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(2251) BENFEITORES DA HUMANIDADE
Ainda não me referi a um assunto que tem dado que falar nos últimos tempos. Eduardo Barroso, médico e Director-Geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, foi ao Parlamento garantir que não se considera um mercenário por ter pago a si mesmo 277 mil euros pela disponibilidade total para as operações que não fez e pela dedicação exclusiva para um trabalho que efectuou enquanto acumulava funções no Hospital da Cruz Vermelha. E quando julgamos que será difícil alguém ainda conseguir surpreender-nos, eis que há sempre alguém apostado nisso. O Hipócrates morreu e eu não me sinto lá muito bem...
(2250) HOMÓNIMOS (43)
Jorge Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de Alhandra, recorda o seu primeiro amor.
(2249) FILHO DE PEIXE
Diz o povo que sabe nadar. Às vezes é verdade. Aqui fica o link para o primeiro blogue do meu filho. Ora bem. Há dias em que inevitavelmente nos sentimos mais velhos e um bocadinho comovidos também.
(2248) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2247) FICHA DO DIA
Hoje é Sábado, 16 de Fevereiro, quadragésimo sétimo dia do ano. Faltam 319 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Honesto, mártir, e ao Beato P. José Allamano. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:27 e o ocaso regista-se às 18:15. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:14 e 23:50, a baixa-mar às 04:31 e 17:06. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o historiador britânico G.M.Travelyan (1876) e o cineasta inglês John Schlesinger (1926).
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(2245) HOMÓNIMOS (41)
Jorge Ferreira, engenheiro responsável pela desmontagem das estruturas para os desfiles do Carnaval em S. Salvador da Bahia.
(2244) HOMÓNIMOS (40)
Jorge Ferreira, um traficante de Vila Cruzeiro, subúrbio do Rio de Janeiro, conhecido por Gim.
sexta-feira, fevereiro 15, 2008
(2243) VOX POPULI
Um:
-Eh pá, já viste o novo escandalo de corrupção?
Outro:
- Já. É mais um. E depois?
Um:
-Não, a PJ já lá foi, desta vez não se escapam.
Outro:
-Eu, só vendo. Acaba sempre tudo em nada.
Assim vê o país as polícias e as instituições da Justiça.
-Eh pá, já viste o novo escandalo de corrupção?
Outro:
- Já. É mais um. E depois?
Um:
-Não, a PJ já lá foi, desta vez não se escapam.
Outro:
-Eu, só vendo. Acaba sempre tudo em nada.
Assim vê o país as polícias e as instituições da Justiça.
(2242) O TERRORISMO PORTUGUÊS
O terrorismo português das FP-25 de Abril assassinou. Por exemplo o então Director-Geral dos Serviços Prisionais, Gaspar Castelo Branco. Oportunamente aqui lembrado.
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(2241) AO LONGO DOS TEMPOS
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(2240) FICHA DO DIA
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quinta-feira, fevereiro 14, 2008
(2239) O DESPERDÍCIO
António Almeida analisa muito bem e em jeito de balanço o desperdício que tem sido tanta trapalhada do Governo com este líder do PSD, do qual não se conhece sequer o paradeiro político.
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(2238) MISTÉRIO
O único jogador do Sporting, um tal qualquer coisa acabada em "cevik", que rende golos e vitórias para a sua entidade empregadora, declarou recentemente que não gosta de futebol e nem sequer vê jogos na televisão. Faz o seu trabalhinho e pronto.Que raio de coisa.
(2237) A REALIDADE É TRAMADA
"Mas algo de substancial foi alterado: nenhuma mulher voltou a ser julgada pela prática de aborto. Nem teve de o praticar em condições indignas.", Tiago Barbosa Ribeiro, no Kontratempos.
"Engoliu cinco comprimidos e introduziu outros tantos na vagina. "Sabe o que me vai acontecer?", pergunta, num tom assustado, a aluna da Escola Profissional da Torredeita, em Viseu. O país inteiro sabe que interrompeu uma gravidez de 20 semanas com Cytotec, um fármaco indicado para úlceras gástricas e duodenais. Enquanto se contorcia de dor, ali, na residência estudantil, alguém ligou à GNR.", Público.
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(2236) AO LONGO DOS TEMPOS
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Efemérides
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