(2425) PROGRESSOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

O título desta crónica não é irónico, ao contrário do que se possa supor à primeira vista. De facto, esta semana verificaram-se dois importantes progressos no combate à corrupção. O primeiro devêmo-lo ao Ministério Público. O segundo a Rui Rio.

Vejamos o primeiro.

Onze coveiros dos cemitérios de Benfica e do Alto de São João, em Lisboa, foram acusados de corrupção passiva por violação dos seus deveres funcionais a troco de uma contrapartida económica de valor não apurado, mas "nunca inferior a dez euros", lê-se na acusação deduzida pelo Ministério Público, que lhes imputa aquele ilícito punível com um a oito anos de prisão.

Os arguidos recebiam esta "comissão", depois de convencerem os familiares de defuntos enterrados naqueles cemitérios a alindar as sepulturas, através da colocação de estelas (placas graníticas onde são afixados o nome do defunto e outros símbolos e dizeres a gosto) e de gravilha no chão.

Os trabalhos eram realizados por um empreiteiro, que está acusado por 11 crimes de corrupção e 13 de falsificação de documento. Todos os arguidos receberam uma paga quase simbólica do empreiteiro, que cobrou entre 300 a 500 euros pelas 16 obras de beneficiação, que decorreram no ano de 2006. Num dos casos, os familiares do falecido cuja campa foi beneficiada não pagaram os trabalhos avaliados em 350 euros.

As abordagens dos familiares dos defuntos ocorriam quando estes se encontravam de visita às sepulturas e os coveiros pediam aos interessados fotocópias do bilhete de identidade e do cartão do contribuinte para requerer autorização do serviço camarário. Ajustados os trabalhos, estes eram feitos depois de os materiais serem introduzidos clandestinamente no recinto, fora das horas de serviço e aos fins-de-semana, para iludirem a vigilância do encarregado, quando as portas eram abertas com a chave do coveiro.

Em resultado deste comportamento, os empreiteiros fugiam ao pagamento de uma taxa camarária de 64,42 euros. O prejuízo do município, feita as contas, ascenderá a 687 euros.

Ora aí está: finalmente dá-se caça judiciária aos coveiros da democracia.

Vejamos o segundo.

Rui Rio acusou o novo sistema de cobrança de quotas no PSD de permitir o branqueamento de capitais. A magnitude da acusação não pode deixar ninguém indiferente. Sobretudo, tratando-se do PSD, onde, como é sabido, nunca se aceitou o pagamento de serviços partidários por empresas de construção civil.

A denúncia de Rui Rio permite as maiores esperanças. Com esta militância anti-branqueamento estamos em crer que a investigação da corrupção denunciada por Paulo Morais quando saiu da Câmara Municipal do Porto conhecerá avanços significativos.

Foi, assim, uma boa semana no combate à corrupção em Portugal.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(2243) VOX POPULI

Um:
-Eh pá, já viste o novo escandalo de corrupção?
Outro:
- Já. É mais um. E depois?
Um:
-Não, a PJ já lá foi, desta vez não se escapam.
Outro:
-Eu, só vendo. Acaba sempre tudo em nada.

Assim vê o país as polícias e as instituições da Justiça.

(2125) NOMES?

Têm pedido nomes a Marinho Pinto sobre a denúncia alegadamente geral e abstracta que fez da corrupção. Fracos leitores das suas declarações, digo. Procurem bem nas ditas e vão ver que não é difícil encontrá-los. Não se façam de desentendidos. Ei-las:

“Um ministro de um governo recente atribui a concessão de um importante serviço público a uma empresa privada e depois saiu do Governo e assumiu a presidência dessa empresa”;

Em Coimbra, “vendeu-se um edifício público de manhã por 14 milhões de contos a uma empresa privada e às três tarde fez-se a escritura desse mesmo edifício por 19,5 milhões”;

Um “promotor imobiliário que pretendia fazer uma construção numa Reserva Ecológica Nacional” e, após anos de espera, “dois ministros consideraram que o projecto tinha interesse público". "Nesse mesmo dia entraram nos cofres do partido um milhão de euros".

Se não quiserem não mexam uma palha. Mas não deitem areia para os olhos do pessoal.

(2121) AGUARDE-SE

Curiosas as reacções às afirmações de ontem do Bastonário da Ordem dos Advogados. A primeira: António Cluny, para quem não sabe, espécie de vitalício Procurador no Tribunal de Contas e presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A segunda: o CDS a exigir a presença do Bastonário no Parlamento. Ora bem: tantas interpretações possíveis...

(1747) CORRUPÇÃO DE ESTADO

"Cravinho, como Cavaco, não percebeu, ou preferiu omitir, que hoje não se trata de reformar uma parte inaceitável do regime, mas pura e simplesmente de mudar de regime. Se por acaso caísse do céu a "transparência" que o dr. Cavaco deseja, metade da primorosa elite do nosso país marchava para a cadeia como um fuso". Vasco Pulido Valente, na edição do Público de hoje.

(1744) CORRUPÇÃO

"Foi dos maiores choques da minha vida ver que aquela matéria causava um profundo mal-estar, era como um corpo estranho no corpo ético do PS. Apesar de algumas dificuldades que antevia, não contava com uma atitude de absoluta incompreensão para a natureza real do fenómeno da corrupção", afirmou João Cravinho numa entrevista ontem publicada na Visão. Hoje, Cavaco Silva voltou a lembrar que é necessário os deputadpos aprofundarem o seu esforço no combate à corrupção, apesar das iniciativas tomadas no último ano. Entretanto, Portugal desceu dois lugares no "ranking" da Transparency International, sobre os países corruptos. Três pontas do mesmo iceberg. Estamos conversados.

(1640) A ENTREVISTA QUE NUNCA EXISTIU

Esta. Apenas uma citaçãozinha particularmente oportuna:

"Acha que a corrupção em geral é investigada?

Ela deve ser investigada mas é excepcionalíssimo encontrar casos desses aqui no Tribunal. A ideia que tenho é que há muita corrupção, mas isso não se traduz em números de processos. Também tenho a noção de que há muito consumo e tráfico de droga e há muitos processos destas matérias.Até há pouco tempo não senti que a corrupção fosse investigada. Não havia vontade, ao que penso, principalmente política, para que certas coisas, feitas com o conhecimento de todos, começassem a ser investigadas. Veja-se o caso das Câmaras. Se calhar não devia haver uma única que não tivesse o chamado "saco azul". No entanto, só meia-dúzia, terão estado em investigação e em tempos recentes. Não se justificaria que todas elas fossem investigadas? Todos nós, no País, ao estarmos passivos, ao ver e aceitar tudo o que estava a acontecer, permitimo-nos chegar ao extremo que chegámos. Contudo, penso que esse extremo não pode chegar às magistraturas. Se ele chegou, não sei que outro reduto haverá!"

Juíza Amália Morgado.

(1259) A PODRIDÃO

Vários hospitais de Lisboa estão a ser investigados pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de negócio ilícito entre funcionários hospitalares e agências funerárias. Entre os hospitais investigados estão o Santa Maria, o maior hospital do país, e o Curry Cabral. Em Portugal nem os mortos escapam à corrupção. Que raio de país, este.

(1211) SEM COMENTÁRIOS

Notícia da TSF, sem comentários!

"Abílio Curto, presidente da Câmara da Guarda durante 19 anos e condenado por corrupção a uma pena de dois anos de prisão efectiva, garantiu esta quinta-feira que aceitar ofertas económicas é uma prática generalizada na classe politica.Em declarações à Rádio Altitude da Guarda, o antigo presidente da autarquia da Guarda disse que ainda hoje é comum os autarcas receberem contribuições de empresários, que acabam por financiar as campanhas, nomeadamente as dos candidatos autárquicos.«Que venha um só candidato a dizer-me que não é assim ainda hoje», desafiou Abílio Curto, acrescentando que as ajudas financeiras passam sobretudo por «carros emprestados, dinheiro para a campanha ou dinheiro para combustíveis».Abílio Curto foi o primeiro autarca em Portugal a cumprir uma pena de prisão, depois de ter sido detido em 1995 por suspeita de gestão danosa na construção do matadouro regional da guarda.O socialista foi também indiciado por corrupção passiva, sendo que em 1998 o tribunal deu como provado que tinha recebido dez mil euros de empresários locais.No processo do matadouro ainda existem recursos pendentes, mas o tribunal determinou, em primeira sentença, a devolução de 455 mil euros que o tribunal teria recebido indevidamenteAbílio Curto adiantou ainda que, nessa altura, foi aconselhado por vários magistrados a sair do país para não cumprir a pena de prisão e que foi preso por um crime que não cometeu. «Se me tivesse abotoado com esses milhões, acham que eu andava aí?», questionou.«Custa muita que alguém com grandes responsabilidades no partido que ainda hoje tem», nomeadamente o presidente do PS, Almeida Santos, «me tenha dito que fui escolhido para ser o bode expiatório dos políticos portugueses», acrescentou, questionando porque foi ele o escolhido para tal."

(1076) FOI NA TAILÂNDIA

Para acabar com a corrupção o Supremo Tribunal da Tailândia dissolveu alguns partidos políticos. Foi na Tailândia. Foi na Tailândia.

(Via Combustões)

(928) UM IMPERDOÁVEL ATAQUE DA "REACÇÃO"

Na ressaca de uma afonia, vejam lá que me deixei dormir e perdi as discursatas do 25 de Abril no Parlamento. Mas numa rápida leitura dos jornais verifico que não perdi grande coisa. Até Cavaco Silva já reparou no ritual cada vez mais vazio destas comemorações. Um dia acabam todos no cemitério do Alto São João, numa romagem com um punhado de netos dos tais "capitães" de Abril, numa espécie de esoterismo histórico. A verdade é que comemorar o 25 de Abril com o PS no poder a controlar de forma jamais vista a comunicação social e com um Estado onde a corrupção, que era suposto ter acabado com o derrube do Governo de Marcello Caetano, está mais viçosa que nunca, só pode ser um imenso bocejo. Ou uma enorme tristeza.

(852) A CORRUPÇÃO, NO SÁBADO, EM BRAGA

Um debate com António Marinho Pinto e Rui Costa Pinto.

(575) AS MOSCAS

O debate parlamentar de ontem sobre a corrupção esteve às moscas. Parece que os deputados apareceram pelas 18 horas, para as votações, o que já não é mau. Não se pode pedir demais aos esforçados representantes da Nação.

(571) O DIREITO AO CEPTICISMO

Públio Cornélio Tácito ou apenas Tácito, como a posteridade o registou, nado nos idos de 55 e falecido nos idos de 120, já depois de Cristo, historiador latino que foi questor, pretor, cônsul, procônsul da Ásia e orador, é considerado um dos maiores historiadores da antiguidade.

Artigo de história para variar? Não. Invocação oportuna a propósito do debate de ontem no Parlamento sobre a corrupção, esse desígnio presidencial de última geração. O Presidente Jaime Gama devia ter oferecido aos deputados, antes do debate de ontem, as obras completas do historiador romano.

“Quanto mais corrupta é a República, mais numerosas são as leis”, afirmou Tácito. A citação vem reproduzida no último livro de Fátima Mata-Mouros, “O Direito à Inocência”. É uma frase sábia e intemporal, que releva da melhor ciência política e da mais actual sociologia da corrupção no século XXI.

Para combater a corrupção são necessárias à partida duas condições: carácter e vontade. O primeiro faz falta para saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o correcto do incorrecto, o legítimo do ilegítimo, o legal do ilegal. A segunda faz falta para evitar a indiferença, o conformismo, o encolher de ombros, o silêncio, no limite a cumplicidade perante a corrupção.

Sem estas duas coisas não há polícia nem Lei que resistam. É, se quisermos uma questão cultural, à partida. Só depois vêm a Lei e a política. Ontem, no Parlamento falou-se das últimas não dos primeiros. Vêm mais leis a caminho. Já os políticos são os mesmos. Devemos ter esperança? Sinceramente, penso que a atitude mais adequada é a de um cepticismo moderado.

Quando se ouve o Procurador-Geral da República afirmar que em Portugal não existe corrupção de Estado, lembro-me de um Primeiro-Ministro que em tempos afirmou que Portugal não era um país de corruptos para uma década depois fazer um discurso apenas dedicado ao assunto que, entretanto, concluiu ser da maior gravidade.

Quando se ouve um Primeiro-Ministro dizer de um deputado do seu partido que nesta matéria fez propostas que são asneiras, não podemos deixar de associar o excesso da reacção ao facto do mesmo deputado ter afirmado que o PS tem rabos de palha em matéria de corrupção.

Ontem, fez-se mais um debate. Já sem o deputado impulsionador. Com o mesmo PS de sempre, prisioneiro do bloco central dos negócios que forma com o PSD e incidentalmente com o CDS, a acharem que o tema merece mais leis e não mais acção. Numa palavra: um debate para encher calendário. Seria muito bom para o país e para a saúde da democracia que a realidade me viesse desmentir.

(publicado na edição de hoje do Semanário)