O título desta crónica não é irónico, ao contrário do que se possa supor à primeira vista. De facto, esta semana verificaram-se dois importantes progressos no combate à corrupção. O primeiro devêmo-lo ao Ministério Público. O segundo a Rui Rio.
Vejamos o primeiro.
Onze coveiros dos cemitérios de Benfica e do Alto de São João, em Lisboa, foram acusados de corrupção passiva por violação dos seus deveres funcionais a troco de uma contrapartida económica de valor não apurado, mas "nunca inferior a dez euros", lê-se na acusação deduzida pelo Ministério Público, que lhes imputa aquele ilícito punível com um a oito anos de prisão.
Vejamos o primeiro.
Onze coveiros dos cemitérios de Benfica e do Alto de São João, em Lisboa, foram acusados de corrupção passiva por violação dos seus deveres funcionais a troco de uma contrapartida económica de valor não apurado, mas "nunca inferior a dez euros", lê-se na acusação deduzida pelo Ministério Público, que lhes imputa aquele ilícito punível com um a oito anos de prisão.
Os arguidos recebiam esta "comissão", depois de convencerem os familiares de defuntos enterrados naqueles cemitérios a alindar as sepulturas, através da colocação de estelas (placas graníticas onde são afixados o nome do defunto e outros símbolos e dizeres a gosto) e de gravilha no chão.
Os trabalhos eram realizados por um empreiteiro, que está acusado por 11 crimes de corrupção e 13 de falsificação de documento. Todos os arguidos receberam uma paga quase simbólica do empreiteiro, que cobrou entre 300 a 500 euros pelas 16 obras de beneficiação, que decorreram no ano de 2006. Num dos casos, os familiares do falecido cuja campa foi beneficiada não pagaram os trabalhos avaliados em 350 euros.
Os trabalhos eram realizados por um empreiteiro, que está acusado por 11 crimes de corrupção e 13 de falsificação de documento. Todos os arguidos receberam uma paga quase simbólica do empreiteiro, que cobrou entre 300 a 500 euros pelas 16 obras de beneficiação, que decorreram no ano de 2006. Num dos casos, os familiares do falecido cuja campa foi beneficiada não pagaram os trabalhos avaliados em 350 euros.
As abordagens dos familiares dos defuntos ocorriam quando estes se encontravam de visita às sepulturas e os coveiros pediam aos interessados fotocópias do bilhete de identidade e do cartão do contribuinte para requerer autorização do serviço camarário. Ajustados os trabalhos, estes eram feitos depois de os materiais serem introduzidos clandestinamente no recinto, fora das horas de serviço e aos fins-de-semana, para iludirem a vigilância do encarregado, quando as portas eram abertas com a chave do coveiro.
Em resultado deste comportamento, os empreiteiros fugiam ao pagamento de uma taxa camarária de 64,42 euros. O prejuízo do município, feita as contas, ascenderá a 687 euros.
Ora aí está: finalmente dá-se caça judiciária aos coveiros da democracia.
Ora aí está: finalmente dá-se caça judiciária aos coveiros da democracia.
Vejamos o segundo.
Rui Rio acusou o novo sistema de cobrança de quotas no PSD de permitir o branqueamento de capitais. A magnitude da acusação não pode deixar ninguém indiferente. Sobretudo, tratando-se do PSD, onde, como é sabido, nunca se aceitou o pagamento de serviços partidários por empresas de construção civil.
A denúncia de Rui Rio permite as maiores esperanças. Com esta militância anti-branqueamento estamos em crer que a investigação da corrupção denunciada por Paulo Morais quando saiu da Câmara Municipal do Porto conhecerá avanços significativos.
Foi, assim, uma boa semana no combate à corrupção em Portugal.
Rui Rio acusou o novo sistema de cobrança de quotas no PSD de permitir o branqueamento de capitais. A magnitude da acusação não pode deixar ninguém indiferente. Sobretudo, tratando-se do PSD, onde, como é sabido, nunca se aceitou o pagamento de serviços partidários por empresas de construção civil.
A denúncia de Rui Rio permite as maiores esperanças. Com esta militância anti-branqueamento estamos em crer que a investigação da corrupção denunciada por Paulo Morais quando saiu da Câmara Municipal do Porto conhecerá avanços significativos.
Foi, assim, uma boa semana no combate à corrupção em Portugal.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
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