sexta-feira, fevereiro 08, 2008

(2204) A AMNISTIA

Uma amnistia é uma limpeza jurídica de crimes. Técnico-juridicamente falando. Já foi moda por cá. Quando as prisões estavam cheias, vazavam-se com amnistias. Sempre em nome da humanidade para com os criminosos, no discurso oficial. Sempre em nome das maçadas logísticas para os bastidores do poder, na realidade dos factos. Por vezes, algumas mãozinhas misteriosas metiam umas cunhas ao legislador para uma ou outra alínea na lei da amnistia, direccionadas a uns crimezitos muito insignificantes mas cuja limpeza vinha a calhar para certas pessoas, embora só se percebesse isso muito tempo depois quando saía uma notícia qualquer dizendo que fulano não ia ser julgado porque o crime de que era suspeito havia sido amnistiado uns anos antes. Gente previdente.

Empanturrado de amnistias, o sistema meteu férias. E desde 1999 que não se atreve a fazer uma. Técnico-juridicamente falando, claro.

Agora mudemos de assunto. Vamos para a política. Porque está em curso uma amnistia meramente política relativamente aos titulares de órgãos de soberania.

Nem todas as ilegalidades são crime. A maioria, aliás, não o é. Esta semana, alguns polícias da intimidação de serviço às colunas enervaram-se com umas notícias dos anos oitenta sobre José Sócrates. Que não podia ser porque saíram umas notícias dos anos oitenta. Que essas notícias não interessavam porque eram sobre factos dos anos oitenta. O servicinho foi tão ridículo que do argumentário contra essas notícias até fez parte o argumento que as notícias não eram relevantes porque toda a gente fazia o mesmo nesses gloriosos anos oitenta. O próprio chamou-lhe arqueologia, o que significa que se considera velhote. Mas isso é um pormenor.

O que realmente interessa é que parece estar em curso uma amnistia política de todas as ilegalidades cometidas por titulares de órgãos de soberania até hoje. Ai não é até hoje? Peço desculpa. Até que ano é que se podem dar notícias sobre ilegalidades cometidas por José Sócrates e os outros titulares de órgãos de soberania? Alguém esclarece qual o período oficial em que se considera que é arqueologia noticiar coisas desagradáveis sobre o Primeiro-Ministro?

Para os polícias de serviço, nada do que de errado e ilegal Sócrates fez no passado é relevante. Uma coisa é certa: ainda ninguém se atreveu a confessar que lhe encomendava um projecto de engenharia para uma casita, de fim de semana que fosse…
(publicado na edição de hoje do Semanário)

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