O Parlamento prepara-se para fazer uma reforma de si próprio. Mais uma, a somar a várias que mais ou menos de dez em dez anos a casa decide fazer. O que é curioso é que de reforma em reforma o prestígio da instituição parlamentar vem decaindo, sem que reforma alguma lhe valha.
Claro que um órgão de soberania onde, por natureza, se debate e se critica tem à partida o problema de ser visto pelo povo como um sítio de preguiça falante e não de acção executiva. É preciso saber lidar com isso.
Mas a verdade é que a Assembleia da República tem vícios e normas de funcionamento que em muito agravam a péssima ideia que os portugueses em geral fazem dela. Desde logo, é vítima do facto de, numa era em que a política se faz cada vez mais em tempo real, quase on line, ali os rituais exigirem demoras, prazos, esperas dificilmente competitivos com a opinião produzida ao momento, com a crítica instantânea.
O tempo do Parlamento não deve ser o tempo da comunicação social, mas não pode ser um tempo incompatível com o tempo do país. E muitas vezes é.
Agora, na reforma que os deputados se aprestam para fazer, uma das medidas previstas é dar emprego a mais 230 clientes dos aparelhos partidários, visto que o bloco central minimal (PS e PSD) já aprovou que cada deputado deverá ter um assessor. Mais 230 empregos criados pelo Regimento da Assembleia da República, certamente para ajudar a tornar menos mentiroso o cartaz de Sócrates das eleições legislativas de 2005 a prometer os 150.000 empregos.
Até agora as assessorias dos deputados eram geridas pelos grupos parlamentares de acordo com a s verbas que têm disponíveis para o efeito. A partir de agora o assessor será um direito e a Assembleia da República assegurará o assessor.
Desde logo, com a actual organização da intervenção parlamentar não se percebe para que é muitos deputados, que não fazem literalmente nada, precisam do assessor. Há casos conhecidos de deputados que conseguiram a proeza de passar pelo Parlamento sem abrir uma única vez a boca, nem em Plenário nem em Comissão. Mas poder-se-ia argumentar que com um assessor só para si talvez estes totens do aparelho se sintam encorajados a justificar o que a República lhes paga.
O problema é que os deputados para exercerem dignamente os seus mandatos não é de assessor que precisam, até porque os Grupos Parlamentares e os serviços da Assembleia, aliás, excelentes, lhe asseguram tudo o que necessita. Precisam de responsabilidade e de credibilidade. E estas, não consta que nenhum assessor lhes possa dar quando as não têm.
Parece que os deputados não repararam na abstenção de domingo passado em Lisboa e no que ela significa de cansaço dos eleitores deste sistema partidário. Ou não querem reparar.
Claro que um órgão de soberania onde, por natureza, se debate e se critica tem à partida o problema de ser visto pelo povo como um sítio de preguiça falante e não de acção executiva. É preciso saber lidar com isso.
Mas a verdade é que a Assembleia da República tem vícios e normas de funcionamento que em muito agravam a péssima ideia que os portugueses em geral fazem dela. Desde logo, é vítima do facto de, numa era em que a política se faz cada vez mais em tempo real, quase on line, ali os rituais exigirem demoras, prazos, esperas dificilmente competitivos com a opinião produzida ao momento, com a crítica instantânea.
O tempo do Parlamento não deve ser o tempo da comunicação social, mas não pode ser um tempo incompatível com o tempo do país. E muitas vezes é.
Agora, na reforma que os deputados se aprestam para fazer, uma das medidas previstas é dar emprego a mais 230 clientes dos aparelhos partidários, visto que o bloco central minimal (PS e PSD) já aprovou que cada deputado deverá ter um assessor. Mais 230 empregos criados pelo Regimento da Assembleia da República, certamente para ajudar a tornar menos mentiroso o cartaz de Sócrates das eleições legislativas de 2005 a prometer os 150.000 empregos.
Até agora as assessorias dos deputados eram geridas pelos grupos parlamentares de acordo com a s verbas que têm disponíveis para o efeito. A partir de agora o assessor será um direito e a Assembleia da República assegurará o assessor.
Desde logo, com a actual organização da intervenção parlamentar não se percebe para que é muitos deputados, que não fazem literalmente nada, precisam do assessor. Há casos conhecidos de deputados que conseguiram a proeza de passar pelo Parlamento sem abrir uma única vez a boca, nem em Plenário nem em Comissão. Mas poder-se-ia argumentar que com um assessor só para si talvez estes totens do aparelho se sintam encorajados a justificar o que a República lhes paga.
O problema é que os deputados para exercerem dignamente os seus mandatos não é de assessor que precisam, até porque os Grupos Parlamentares e os serviços da Assembleia, aliás, excelentes, lhe asseguram tudo o que necessita. Precisam de responsabilidade e de credibilidade. E estas, não consta que nenhum assessor lhes possa dar quando as não têm.
Parece que os deputados não repararam na abstenção de domingo passado em Lisboa e no que ela significa de cansaço dos eleitores deste sistema partidário. Ou não querem reparar.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
Sem comentários:
Enviar um comentário