Sempre defendi a possibilidade de existirem candidaturas de independentes em todas as eleições, incluindo eleições legislativas. Os partidos políticos, expoente da comunidade politicamente organizada, precisam de desafios e de concorrência. Com a consolidação da democracia apossaram-se do Estado e cristalizaram defeitos que têm provocado uma distância dos cidadãos face à política e, sobretudo, têm desacreditado as instituições.
Os monopólios fazem mal ao mercado. Afunilam as escolhas. Cerceiam a liberdade dos consumidores. Acomodam os produtores e os prestadores aos vícios da solidão. Geram sobranceria. A prazo, degradam as estruturas. No mercado político e eleitoral, acontece o mesmo.
Em 1997 foi finalmente consagrada na Constituição a possibilidade de candidaturas independentes às autarquias locais. Com medo de perder benefícios e privilégios, PS e PSD recusaram então a possibilidade de alargar as candidaturas de independentes à Assembleia da República.
Cumpre reconhecer que a experiência das candidaturas de independentes às autarquias locais nos primeiros dez anos de vigência desta possibilidade, em teoria virtuosa e salutar, não tem sido inteiramente positiva. Na verdade, as candidaturas de independentes às Câmaras Municipais têm resultado mais de dissidências partidárias, que recolhem uma facção descontente do respectivo partido de origem e não de projectos de cidadãos sem partido.
O presente caso das eleições intercalares de Lisboa é um triste exemplo disso mesmo. Existem dois supostos candidatos independentes à Câmara Municipal de Lisboa, que de independentes só têm o nome. Helena Roseta sempre foi pessoa de partido. Foi destacada militante, dirigente e deputada do PSD e do PS. Está no seu direito de não gostar de José Sócrates, no que é acompanhada por muito boa gente, independentemente das razões de cada um. Legitimamente viu uma nesga de oportunidade de beliscar o partido que lhe permitiu a carreira política e partidária que teve até agora e mascarou-se de independente para concorrer à CML. Independente, Helena Roseta? Não brinquem…
Carmona Rodrigues, que nunca foi militante do PSD, foi, porém, ministro da República e Presidente da CML, pelo PSD. Exerceu esses cargos interrompendo mandatos a seu bel-prazer, desprezando os compromissos eleitorais assumidos. Parecia uma corrente de ar entre a Praça do Município e o Governo. Durante esse tempo, serviu-se e serviu-lhe a camisola partidária, com a qual praticou a mais partidária das gestões da CML dos últimos anos. Sempre obedeceu aos interesses e às ordens do Partido. Agora, legitimamente descobriu que os partidos são péssimos e declara-se candidato independente à CML. Não brinquem.
Dizem até as más línguas que PS e PSD deram uma oportuna mãozinha na recolha das assinaturas necessárias para as candidaturas que respectivamente lhes interessavam para se atacarem mutuamente. O PSD terá ajudado Roseta. O PS terá ajudado Carmona, de quem aliás, sempre foi aliado na gestão dos interesses camarários. Claro que não é proibido. Mas a transparência exigiria que o assumissem e a independência exigiria que o recusassem.
Estes são dois exemplos paradigmáticos da perversão das candidaturas independentes. Ao contrário do que se pensa são dois exemplos de mau serviço prestado à reforma da democracia. Helena Roseta e Carmona Rodrigues são dois falsos independentes.
Os monopólios fazem mal ao mercado. Afunilam as escolhas. Cerceiam a liberdade dos consumidores. Acomodam os produtores e os prestadores aos vícios da solidão. Geram sobranceria. A prazo, degradam as estruturas. No mercado político e eleitoral, acontece o mesmo.
Em 1997 foi finalmente consagrada na Constituição a possibilidade de candidaturas independentes às autarquias locais. Com medo de perder benefícios e privilégios, PS e PSD recusaram então a possibilidade de alargar as candidaturas de independentes à Assembleia da República.
Cumpre reconhecer que a experiência das candidaturas de independentes às autarquias locais nos primeiros dez anos de vigência desta possibilidade, em teoria virtuosa e salutar, não tem sido inteiramente positiva. Na verdade, as candidaturas de independentes às Câmaras Municipais têm resultado mais de dissidências partidárias, que recolhem uma facção descontente do respectivo partido de origem e não de projectos de cidadãos sem partido.
O presente caso das eleições intercalares de Lisboa é um triste exemplo disso mesmo. Existem dois supostos candidatos independentes à Câmara Municipal de Lisboa, que de independentes só têm o nome. Helena Roseta sempre foi pessoa de partido. Foi destacada militante, dirigente e deputada do PSD e do PS. Está no seu direito de não gostar de José Sócrates, no que é acompanhada por muito boa gente, independentemente das razões de cada um. Legitimamente viu uma nesga de oportunidade de beliscar o partido que lhe permitiu a carreira política e partidária que teve até agora e mascarou-se de independente para concorrer à CML. Independente, Helena Roseta? Não brinquem…
Carmona Rodrigues, que nunca foi militante do PSD, foi, porém, ministro da República e Presidente da CML, pelo PSD. Exerceu esses cargos interrompendo mandatos a seu bel-prazer, desprezando os compromissos eleitorais assumidos. Parecia uma corrente de ar entre a Praça do Município e o Governo. Durante esse tempo, serviu-se e serviu-lhe a camisola partidária, com a qual praticou a mais partidária das gestões da CML dos últimos anos. Sempre obedeceu aos interesses e às ordens do Partido. Agora, legitimamente descobriu que os partidos são péssimos e declara-se candidato independente à CML. Não brinquem.
Dizem até as más línguas que PS e PSD deram uma oportuna mãozinha na recolha das assinaturas necessárias para as candidaturas que respectivamente lhes interessavam para se atacarem mutuamente. O PSD terá ajudado Roseta. O PS terá ajudado Carmona, de quem aliás, sempre foi aliado na gestão dos interesses camarários. Claro que não é proibido. Mas a transparência exigiria que o assumissem e a independência exigiria que o recusassem.
Estes são dois exemplos paradigmáticos da perversão das candidaturas independentes. Ao contrário do que se pensa são dois exemplos de mau serviço prestado à reforma da democracia. Helena Roseta e Carmona Rodrigues são dois falsos independentes.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
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