sexta-feira, janeiro 18, 2008

(2067) MAIS E MAIS E MAIS

Hoje andei particularmente desligado das notícias. Mas O Andarilho, em oportuno comentário à minha entrada anterior, fez o favor de me informar que este afã profissional me privou de um momento histórico. Isso. Um momento histórico. Já não se pode trabalhar em paz sem correr o risco de peder o comboio do tempo. Lido o comentário, percebi. Sócrates não hesitou em beneficiar hoje a Humanidade, mais uma vez, com a sua inaudita capacidade de fazer história. Anunciou na cimeira ibérica de Tibães, que a criação do instituto de nanotecnologia, que aliás já tinha sido historicamente anunciado há uns meses, era um momento histórico. Mude-se o hino para acompanhar esta aceleração. Não é justo que tanta história não caiba numa adaptação das estrofes do Keil.

(2066) ANACRONISMO

O ministro da Justiça, Alberto Costa, foi o único no Conselho de Ministros onde foi tomada a decisão da construção do aeroporto em Alcochete a manifestar a sua discordância, relembrando que a Ota era uma promessa eleitoral do PS. Este argumento é um verdadeiro anacronismo. Desde quando é que as promessas eleitorais contam para o PS? Actualize-se, Senhor Ministro, ou então, habitue-se.

(2065) DESPORTO PARLAMENTAR

Existe um novo desporto parlamentar: expurgar inconstitucionalidades. Se a maioria fosse uma militante adversária da Constituição, ainda se compreendia que de vez em quando resvalasse para o desrespeito da Constituição. Mas não. É militante da Constituição. Não se entende. E a caminho, antes de ter de passar por outra correcção, ainda vão ter de mudar a norminha abstrusa da lei dos partidos.

(2064) PARABÉNS ATRASADOS

Ao Arcádia e seus autores pelo terceiro aniversário. E ao Luís Bonifácio, que ontem completou quatro anos destas andanças. Dois bons exemplos de longevidade e qualidade, que espero, continuem activos por muito tempo.

(2063) AO LONGO DOS TEMPOS

(Duarte Pacheco Pereira)

Em 1367, morria em Estremoz D. Pedro I. Em 1509, Duarte Pacheco Pereira, chamado Aquiles Lusitano, derrotava o corsário francês Mondragon. Em 1752, morria, em Lisboa, o arquitecto alemão Frederic Ludwig, autor do projecto do Convento de Mafra. Em 1871, Guilherme da Prússia era proclamado "kaiser" do novo império alemão. Em 1943, na II Guerra Mundial, o exército soviético libertava a cidade de Leninegrado, cercada há 16 meses pelas forças nazis. Em 1981, os EUA e o Irão concluíam o acordo sobre a libertação dos reféns norte-americanos. Em 1984, morria o poeta português José Carlos Ary dos Santos, 47 anos. Em 1991, durante a Guerra do Golfo, as cidades de Telavive e Haifa eram atingidas por mísseis Scud, lançados pelo Iraque. Um outro míssil era destruído pela Arábia Saudita. A frente da guerra do Golfo alargava-se a todo o Médio Oriente. Um ano depois, em 1992, Saddam Hussein admitia, pela primeira vez, em público, a derrota militar na guerra do Golfo. Em 1994, o Tribunal Constitucional decidia, por unanimidade, indeferir o pedido de extinção do Movimento de Acção Nacional (MAN), feito pela Procuradoria-Geral da República. Em 1995, o Parlamento Europeu aprovava a composição da nova Comissão Europeia, presidida pelo luxemburguês Jacques Santer. Em 1997, um tribunal de Dublin pronunciava a primeira sentença de divórcio na Irlanda. Em 2000, na Alemanha, Helmut Kohl era obrigado a demitir-se de presidente honorário da CDU, por ter recusado a revelação dos financiadores anónimos do seu partido. Em 2006, o Parlamento Europeu criava a comissão de inquérito sobre os voos da CIA na Europa. No mesmo dia, era apresentado o Plano Estratégico Nacional do Turismo para o período 2006-2015. E morria Leonardo Ribeiro de Almeida, 82 anos, advogado, ex-dirigente do PSD e presidente da Assembleia da República, ministro da Defesa do primeiro governo de Cavaco Silva.

(2062) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 18 de Janeiro, décimo oitavo dia do ano. Faltam 348 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a Santa Margarida da Hungria, virgem. A Lua encaminha-se para a Fase plena. Lua Cheia, dia 22, às 13:35. O Sol nasce às 07:52 e o ocaso regista-se às 17:42. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:19 e 23:57, a baixa-mar, às 04:40 e 17:15. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se o estadista norte-americano Daniel Webster (1782), os actores Cary Grant (1904) e Danny Kaye (1913), o historiador de arte norte-americano Kirk Vardendoe (1946), o tenor alemão Christoph Prégardien (1956) e o Senhor João Luís Ferreira (1935), que fez o favor de ser o meu pai.

(2061) AS NACIONALIZAÇÕES

O socialismo estatista revelou nos últimos tempos em Portugal uma espantosa capacidade de adaptação aos tempos modernos. Antigamente os socialismos nacionalizavam o capital das empresas. Foi o que sucedeu em Portugal após o 25 de Abril e essa onda, ao contrário do que se pensa, não durou apenas até 25 de Novembro de 1975, tendo-se prolongado para lá do gonçalvismo. Foi o caso, por exemplo, do sector da comunicação social.

Actualmente, os socialismos não querem nacionalizar o capital, pela simples razão de que já perceberam que o que interessa não é o capital, mas o poder. E o poder vem do Estado e da possibilidade de o Estado decidir os negócios que o capital pode fazer e os negócios que o capital não pode fazer. Então o que é que os socialismos hoje nacionalizam? Nacionalizam os centros de decisão.

E esta moda é ainda mais perversa que a das nacionalizações puras e duras. Pela simples razão de que formalmente são sempre os capitalistas que escolhem os centros de decisão. Os socialismos têm assim à mão o aparentemente irresistível argumento que quem escolhe os gestores são os accionistas privados. Trata-se evidentemente de um sofisma. Porque essa escolha não é livre, antes resulta da convicção de que ou se escolhem aqueles decisores do partido, que o partido quer, ou os grandes negócios vão à vida porque o partido não premeia infidelidades e é o partido que está no Estado que decide quem faz ou não faz os negócios. O PS está mais voraz que nunca.

Os socialismos refinaram, adaptaram-se aos tempos e cederam à tecnocracia que sustenta que o que conta é quem decide no dia-a-dia e não o proprietário do dinheiro, o qual apenas cura de saber se o seu investimento teve ou não a devida e expectável retribuição no fim do exercício.

Evidentemente que esta nova realidade não passa de uma nova modalidade de socialismo. Com todos os defeitos que advêm do socialismo e agora mais um, qual seja o da dissimulação, o do disfarce. O socialismo passa hoje por ser uma espécie de economia de mercado. Mas não é. É socialismo à mesma e estatista à mesma.

O que se passou na Caixa Geral de Depósitos-2, ou seja, no antigo maior banco privado português (não que tenha deixado de ser grande, mas deixou de ser privado), demonstra bem, para quem quiser ver, o que são accionistas privados condicionados pelo poder do Estado de dar ou não dar negócios.

O poder do Estado e, especialmente o poder do PS, cozinhou uma equipa de gestão, aliás, em circunstâncias de tempo, modo e lugar ainda não completamente claras e os capitalistas tiveram de engolir. Subitamente, emergiu uma autoridade reguladora até então estagnada e inactiva, que fechou os maus num quarto escuro e impôs a solução. Os capitalistas não perceberam que esse foi o momento decisivo que lhes pode garantir um futuro imediato mais rentável, mas que no futuro vão pagar bem caro a subserviência. Os socialistas não perdoam. E o Estado não pára por gosto, só obrigado.
(publicado na edição de hoje do Semanário)

(2060) QUEM PAGA?

A decisão de construir o novo aeroporto no concelho de Benavente não pode deixar de suscitar diversas perplexidades que dizem respeito a todos os portugueses.

A primeira é a seguinte: o Governo prepara-se para compensar os municípios abrangidos directamente pelo impacto da construção do aeroporto na Ota pelos prejuízos causados pela mudança da localização. E nós perguntamos: e como tenciona o Governo compensar os contribuintes pelos prejuízos que resultam do gasto, ao longo de anos, de milhões e milhões de euros em estudos, pareceres e candidaturas para a construção de um aeroporto que se confirmou agora ter sido muito mal estudado ao longo de décadas pela Administração Pública?

A segunda é a seguinte: como explica o Governo que num ápice tenha sido convencido por um estudo feito em três meses de que a localização na Ota era um desastre e que a localização em Benavente é melhor? É verdadeiramente surpreendente como um Primeiro-Ministro que repetiu à exaustão que estava tudo estudado e bem estudado, desde há décadas, e que não existiam alternativas, apenas numa semana tenha descoberto um estudo melhor e uma alternativa melhor.

A terceira é a seguinte: depois da catadupa de disparates que disse sobre o aeroporto na margem sul, como é possível continuara a dar mais do que meio chavo de valor e crédito às afirmações do ministro Mário Lino? Como é admissível que o ministro continue, impávido e sorridente a caminho do deserto onde não há escolas, hospitais, hotéis e gente?

A quarta é a seguinte: o que vai suceder à NAER? O sítio já se sabe, pifou. E o resto? E a despesa inútil que foi feita?

Poderíamos prolongar as perplexidades e as dúvidas.

Mas importa dizer o seguinte: o que sucedeu com o aeroporto constitui a maior machadada na credibilidade política do Governo e do Estado. Conclui-se que quando estuda o Estado estuda pouco, estuda mal, e, suspeita-se legitimamente, estuda muitas vezes por encomenda política.

Como sempre afirmámos, a decisão de construir e a decisão da escolha da localização de um novo aeroporto é, por natureza, eminentemente política. E foi-o, em todo o seu esplendor. A primeira e a segunda.

Há muita coisa para discutir sobre o aeroporto e para discutir politicamente. A discussão recomeça agora, ou melhor, começa, já que a propósito da Ota ela nunca chegou a fazer-se a este nível e prolongar-se-á, estamos certos, por vários anos. Não para reeditar a polémica oitocentista dos perigos do caminho de ferro, mas para decidir coisas tão acessórias como os interesses legítimos e os interesses ilegítimos, o modelo de desenvolvimento, a tal cidade aeroportuária e as consequências que todo este brutal investimento vai ter no futuro, não apenas do eixo Lisboa-Setúbal, mas em todo o país.

Durante décadas o país deixou andar a carruagem da Ota. Que não seja por dispormos agora de uma decisão melhor, que o país se demita de fazer a discussão que continua a ser necessária.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(2059) QUEM MENTE?

O Presidente em exercício do Conselho de Ministros da União Europeia, o Primeiro-Ministro da Eslovénia, afirmou esta semana que conhecia há muito a opção de José Sócrates em aprovar o novo tratado europeu pela via parlamentar e a sua recusa em realizar o prometido referendo.

Como sabemos, José Sócrates tem dito que esperou para ver até ao fim. Que primeiro era preciso conhecer o tratado. Que o Governo só decidiu a semana passada.

Das duas, uma: ou mente Janez Jansa, ou mente José Sócrates. Em qualquer dos casos é grave. Em qualquer dos casos, é triste. Em qualquer dos casos é revelador da dimensão de Estado de cada um. Em qualquer dos casos, é revelador do estilo da política dos nossos dias. É de supor que nenhum confessará. Ficamos assim.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

quinta-feira, janeiro 17, 2008

(2058) CONTRIBUTO

E desinteressado: aqui fica um catálogo para propostas para possíveis ministérios num futuro Governo do PSD.

(2057) MAIS UM ESTATISTA

Luís Filipe Menezes anunciou hoje que criará o Ministério do Turismo. Trata-se com efeito de uma gritante lacuna do actual Governo. O turismo, aliás, não tem crescido em Portugal porque falta essa mola, esse estímulo, esse lustre, de ter um ilustre encartado a quem chamar ministro. Já não nos bastou a inenarrável experiência no Governo PSD/CDS, em que um inenarrável ministro andou semanas à procura de sítio para instalar os tarecos do ministério, Menezes agora promete o pior: um ministério horizontal que "desburocratize" o turismo. Chamem um tradutor, please. Ou, em alternativa, os bombeiros.

(2056) SERVIÇO PÚBLICO

(Foto)

O Mapa do Fumador. De autoria do João Pedro Graça, do Apdeites v2. Em destaque aqui na casa.

(2055) A PRIORIDADE

(Francisco George)

Este homem é Director-Geral de Saúde e decidiu, não se percebe por que carga de água, ter uma prioridade na vida: fiscalizar o cumprimento da lei do tabaco, de cujos impostos vem o seu ordenado, pelos estabelecimentos de restauração. Nunca lhe ouvi uma prioridade tão definitiva no múnus direccional. Deve estar feliz por ter finalmente encontrado uma coisa prioritária na sua vida. E eu que pensava que fiscalizar o cumprimento de todas as leis era para o burocrata uma prioridade. Ingenuidade minha. Prioritária é só a fiscalização da lei do tabaco. A isto chama-se arbitrariedade. Ilegalidade. Não há leis mais prioritárias que outras. E, por falar em prioridades, que tal dar uma vista de olhos aos jornais, senhor Director-Geral de Saúde?

(2054) AO LONGO DOS TEMPOS

(Miguel Torga)

Em 1471, os navegadores João de Santarém e Pedro Escobar descobriam a ilha do Príncipe. Em 1917, os EUA compravam as Ilhas Virgens à Dinamarca. Em 1921, os jornalistas portugueses entravem em greve pela primeira vez. Em 1934, o sargento Fulgêncio Batista tomava o poder em Cuba. Em 1961, era assassinado Patrice Lumumba, o primeiro chefe de governo congolês. Em 1991, começava a Guerra do Golfo. Em 1994, o antigo secretário de Estado Costa Freire era condenado a sete anos de prisão. Em 1995, morria o escritor Miguel Torga, com 88 anos, pseudónimo do médico Adolfo Correia da Rocha. No mesmo dia, um sismo de intensidade 7,2 na escala de Richter destruía a cidade japonesa de Kobe. Em 2002, morria o escritor galego Camilo José Cela, 85 anos, Prémio Nobel da Literatura. Em 2007, entra em vigor a nova Lei de Bases da Segurança Social que prevê a introdução de um factor de sustentabilidade ligando a esperança média de vida ao cálculo das pensões. Morrem Art Buchwald, 81 anos, colunista satírico norte-americano, Prémio Pulitzer 1982, e André Ramseyer, 92 anos, escultor suíço.

(2053) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 17 de Janeiro, décimo sétimo dia do ano. Faltam 349 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a Santo Antão, Abade. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua cheia, dia 22, às 13:35. O Sol nasce às 07:53 e o ocaso regista-se às 17:41. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:59 e 22:42 e a baixa-mar às 03:17 e 17:57. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se o físico alemão Leonhard Fuchs (1501), o estadista e inventor norte-americano Benjamin Franklin (1727), o escritor russo Anton Tchekov (1860), o compositor Jean Barraqué (1928), o actor James Earl Jones (1931), a cantora francesa Françoise Hardy (1964) e o actor canadiano Jim Carrey (1962).

quarta-feira, janeiro 16, 2008

(2052) TRIBUNAL DE GAVETA

O Tribunal Constitucional tem na gaveta, aparentemente perdidos, dois pedidos de fiscalização da constitucionalidade: lei do aborto e lei da procriação medicamente assistida. O Paulo Marcelo denuncia e bem esta espécie de "Justiça de gaveta".

(2051) OS GANHOS LÍQUIDOS DO TERRORISMO

AS FARC, os amigos terroristas dos comunistas portugueses, libertaram dois reféns e sequestraram seis, seis inocentes turistas, pelos quais estão a pedir os resgates do costume. Os terroristas sabem fazer contas e nunca ficam a perder.

(2050) DÚVIDA DO DIA

Qual é, a partir de hoje, o maior banco privado português?

(2049) À ESPERA ...

O Paulo Gorjão achou esta ideia uma provocação e pergunta "Do que está à espera?". Presumo que a pergunta seja dirigida a José Sócrates. E se assim é, eu respondo: está talvez à espera que Cavaco Silva aceite, coisa que acho que lhe agradaria intimamente, mas à qual, como bom profissional da política que é, responderia diplomaticamente com um "Não acho oportuno". Pelo menos para já.

(2048) NETFIRE

Hoje, às 21.15 horas, em directo na TVNET. A actualidade em debate e um programa é pouco para semana tão rica.