domingo, janeiro 06, 2008

(1987) REPOSIÇÃO

O Sitemeter já refunciona e aparentemente com os dados que haviam sido truncados. Se calhar não foi caso de polícia, apenas de técnica.

(1986) ROTEIRO NACIONAL DA LIBERDADE

O Francisco fez aqui uma oportuna recensão de locais onde se pode comer e fumar. Dou mais uma contribuição. Em Tomar, o Pic Nic 3, pode ser acrescentado à lista.

(1985) AO LONGO DOS TEMPOS

(João Gaspar Simões)

Em 1838, o inventor Samuel Morse efectuava a primeira demonstração pública do telégrafo. Em 1852, morria Louis Braille, pedagogo francês. Em 1973, começava a publicação do semanário Expresso. Em 1987 morria o ensaísta e crítico português João Gaspar Simões, 83 anos. No mesmo dia, o Jornal do Comércio reaparecia nas bancas, após dez anos de interrupção. Em 1992, o presidente da Geórgia, Zviad Gamsakhurdia, fugia de Tbilissi, levando consigo o tesouro do Estado, avaliado em 700 milhões de rublos. Em 1993, morriam a escritora portuguesa Odette de Saint-Maurice, 74 anos, e o bailarino Rudolf Nureyev, 54 anos. Em 2003, a autarca Fátima Felgueiras era detida para interrogatório, no âmbito do processo do chamado "saco azul" da Câmara de Felgueiras.

(1984) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 06 de Janeiro, sexto dia do ano. Faltam 360 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado à Epifania do Senhor. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 08, às 11:37 e o Sol nasce às 07:55 e o ocaso verifica-se às 17:30. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:42 e14:06 e a baixa-mar às 07:44 e 19:54. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se Joana d'Arc (1412), o arqueólogo Heinrich Schliemann (1822), o compositor alemão Max Bruch (1838), o filósofo britânico Samuel Alexander (1859), o poeta norte-americano Carl Sandburg (1878), as actrizes norte-americanas Loretta Young (1913) e Bonnie Franklin (1944).

sábado, janeiro 05, 2008

(1983) POLÍTICA

Nicolas Sarkozy proibiu o rallye Lisboa-Dakar. O resto é folclore. Lamentem-se à vontade.

(1982) PIRATARIA

Os contadores do Sitemeter foram reduzidos a zeros hoje durante o dia. Chamem a polícia.

(1981) ALÍPIO DIAS

Esta eminência parda do regime dá hoje uma entrevista risível ao Expresso sobre os acontecimentos no Millennium Bcp. Ele é a prova bancária ambulante de que nunca houve supervisão bancária em Portugal.

(1980) AO LONGO DOS TEMPOS

(Sino da Igreja da Graça, em Lisboa)

Em 1875, era inaugurado o Teatro da Ópera de Paris, obra do arquitecto Charles Garnier. Em 1876, começava, no Porto, a construção da ponte ferroviária de D.Maria Pia. Em 1895, o alemão Wilhelm Roentgen anunciava a descoberta dos Raios-x. Em 1906, morria o jornalista Alves Correia, fundador do primeiro jornal O País. Em 1919, constituía-se, na Alemanha, o partido nazi, Partido Nacional Socialista de Adolf Hitler. Em 1946, Paulo VI e o patriarca ortodoxo grego Benedito Atenágoras realizavam a primeira cimeira entre as duas igrejas em mais de cinco séculos. Em 1981, morria Lanza del Vasto, escritor e discípulo cristão de Gandhi. Em 1992, o Patriarcado de Lisboa determinava o silêncio dos sinos das igrejas entre as 21:00 e as 08:00 horas.

(1979) FICHA DO DIA

(Umberto Eco)

Hoje é Sábado, 05 de Janeiro, quinto dia do ano. Faltam 361 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a S. João Nepomuceno, confessor. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 08, às 11:37. O Sol nasce às 07:55 e o ocaso verifica-se às 17:29. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:59 e 13:22 e a baixa-mar às 07:01 e 19:15. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se o norte-americano King Camp Gillette, inventor da lâmina de barbear (1855), o estadista alemão Konrad Adenauer (1876), o escritor e filólogo italiano Umberto Eco (1932), o Juan Carlos de Espanha (1937), o pianista Maurizio Pollini (1942), a actriz norte-americana Diane Keaton (1946), o músico norte-americano Marilyn Manson (1969).

sexta-feira, janeiro 04, 2008

(1978) ROTEIRO DA LIBERDADE

Alertado por comentário oportuno do Pedro Guedes, decidi inteirar-me e estou em condições de confirmar: o restaurante O Grand'Elias, sito à Av. Elias Garcia nº 111, em Lisboa, no quarteirão das instalações do Ministério da Educação, aceita comensais fumadores. Merece destaque e publicidade.

(1977) MISÉRIAS DO ALEGADO CAPITALISMO PORTUGUÊS

"Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário na Caixa quando foram concedidos os empréstimos a alguns accionistas do Banco Comercial Português (BCP) que apoiam a candidatura do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos Carlos Santos Ferreira têm vindo a reforçar o seu investimento em acções daquela instituição privada com crédito concedido pelo próprio banco do Estado.O PÚBLICO apurou que Joe Berardo, a família Moniz da Maia (Sogema), Manuel Fino, Pedro Teixeira Duarte e José Goes Ferreira receberam crédito da CGD para comprarem acções do BCP, o que lhes tem permitido ter uma palavra a dizer nos destinos do maior banco português.Em causa estão operações de financiamento que, só no primeiro semestre de 2007, totalizaram mais de 500 milhões de euros, e serviram para adquirir o equivalente a cerca de cinco por cento do capital do BCP por um total de 22 accionistas, mediante recurso a financiamento da CGD."
Dirão os socialistas: eis o mercado a funcionar. Direi eu: eis o PS a funcionar. Assim vão as misérias do alegado capitalismo português.

(1976) AO LONGO DOS TEMPOS

(D. Sancho II)

Em 1248, morria em Toledo, Sancho II de Portugal. Em 1837, era extinto o Colégio dos Nobres, fundado em 1761. Em 1863, Possidónio da Silva fundava a Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Lisbonenses, a primeira do género em Portugal. Em 1904, José Estaline, deportado na Sibéria, evadia-se da prisão. Em 1951, tropas norte-coreanas e da China comunista tomavam Seul, capital sul-coreana. Em 1960, morria Albert Camus, escritor francês, Prémio Nobel da Literatura. Em 1961, os EUA cortavam relações diplomáticas com Cuba. Em 1988, morria o produtor norte-americano William Cagney, 82 anos, irmão do actor James Cagney. Em 1990, morria Lawrence Alloway, 73 anos, conservador, historiador e crítico de arte de origem britânica, que deu origem à expressão "pop art". Em 2003, morria o maestro Shegundo Ramón Galarza, em Lisboa. Em 2004, três soldados norte-americanos, acusados de maus tratos a prisioneiros iraquianos, no Camp Buona, perto de Nasiriyah, eram expulsos do Exército dos EUA. No Afeganistão, era aprovada a nova Constituição. No mesmo dia, o robot Spirit da NASA aterrava em Marte. Em 2006, toma posse o Congresso dos Estados Unidos, saído das eleições de 07 de Novembro. A democrata Nancy Pelosi torna-se a primeira mulher a presidir à Câmara dos Representantes.

(1975) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 04 de Janeiro, quarto dia do ano. Faltam 362 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado à Beata Ana de Foligno. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 08, às 11:37. O Sol nasce às 07:55 e o ocaso verifica-se às 17:28. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:09 e 12:33 e a baixa-mar às 06:10 e 18:31. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se o compositor italiano Giovanni Battista Pergolesi (1710), o físico Isaac Newton (1642), o escritor alemão Jacob Grimm (1785), o compositor checo Josef Suk (1874), a actriz Jane Wyman (1914), o cineasta Carlos Saura (1932), o vocalista dos R.E.M, Michael Stipe (1960).

(1974) MAIS QUE INCONSTITUCIONAL

Foi aprovada uma lei em Portugal que diz que se os partidos políticos não fizerem prova de que têm pelo menos 5000 militantes serão extintos pelo Tribunal Constitucional.

O direito de associação partidária é um direito, liberdade e garantia de participação política previsto na Constituição e pode dizer-se que se trata de um direito conformador do Estado democrático, na exacta medida em que é através dele que se projecta a liberdade de ser eleito para os cargos electivos, alguns dos quais aliás, continuam vedados a candidaturas independentes, como é o caso da Assembleia da República.

A Constituição também diz que os direitos liberdades e garantias só podem ser restringidos nos termos previstos na própria Constituição. A Constituição não prevê a exigência de um número mínimo de militantes como condição de existência dos partidos políticos.

Logo, a lei ordinária (talvez nunca este adjectivo tenha sido apropriado, em todos os sentidos), não pode, sob pena de inconstitucionalidade limitar esse direito.

Depois, a lei ordinária vem instar os partidos a cometer outra ilegalidade. Como devem fazer os partidos prova de que têm mesmo pelo menos 5000 militantes. O método óbvio e não se vê outro, é o de fornecer os dados pessoais de identificação de 5000 militantes.

Sucede que a lei de protecção de dados pessoais considera as convicções políticas dos cidadãos como um dado pessoal sensível, especialmente protegido. Só é possível divulgar as convicções políticas de um cidadão com o seu consentimento expresso. Caso contrário, estarão os partidos que fornecerem esses dados a quem quer que seja a violar os direitos dos cidadãos e a cometer uma ilegalidade.

Ignora-se, assim, como fazer prova idónea de que os partidos têm ou não 5000 militantes e o próprio assessor de imprensa do Tribunal Constitucional, certamente incomodado com este problema, afirmou que cada partido fará prova como entender, o que é uma inovação bizarra no direito probatório português, que consiste em firmar a possibilidade de os meios de prova válidos e admissíveis dependerem de quem tem o respectivo ónus.

Estamos pois perante uma inconstitucionalidade e uma impossibilidade prática de prova, por imposição legal.

Resta como alternativa a mentira. Isto é, escrever uma cartinha ao Tribunal a dizer, sim senhores, “para os devidos efeitos informamos Vs. Exas. que temos mais de 5000 militantes”. Ridículo.

Mas isto é o que resulta do Direito.

Quanto à política, e mais do que inconstitucional, é preciso dizer que esta lei é injusta, arrogante e anti-democrática. É injusta, porque impede os cidadãos de fazerem os partidos políticos que entenderem, que é suposto ser em democracia um direito intocável. É injusta, porque nada impede, no limite, um partido de ter cem militantes e cem mil votos por exemplo. É arrogante, porque demonstra que os partidos instalados se auto-atribuem a exclusividade do direito a existir, julgando que estão possuídos, para a eternidade, de uma espécie de direito vitalício à cadeira parlamentar. E é anti-democrática porque na prática impedem a livre concorrência partidária.

Julgo que é mesmo disto que eles têm medo. De perder o lugar. E, consequentemente, o subsídio.
(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1973) À FORÇA

Um dos temas que mais tem excitado os comentadores é a possibilidade de José Sócrates fazer ou não uma remodelação do Governo. Apontam candidatos a sair, dizem como Sócrates deve fazer, eles falam , falam, falam… e o Governo continua na mesma. E cheira-me que continuará na mesma.

Desde já convém notar que as remodelações dos Governos não passam de exercícios psicológicos de criação de efeitos especiais. Em última instância é o Primeiro-Ministro que é responsável pelo programa, pelas políticas e pelos membros da sua equipa.

Remodelar é disfarçar. Os Primeiros-Ministros costumam usar essa arma para salvar a pele e não para mudar o essencial.

Depois as remodelações dependem do feitio de cada um. Os jornalistas deliciam-se com a expectativa das remodelações. Dá para falar da intriga política dos corredores e dos bastidores, dá para tocar música, quase discos pedidos, para ilustrar a dança dos nomes, dá para escrever longos textos sobre os ministros que se acha que devem sair e os que se palpitam que podem entrar.

Evidentemente que ao cidadão comum esta conversa de remodelação para cá e para lá, diz pouco. Ou nada.

Mas, no caso vertente, impõe-se alguma memória. José Sócrates, que logo no início do seu mandato fez questão de mandar os portugueses “habituarem-se”, já teve de fazer várias remodelações. Campos e Cunha, lembram-se? Freitas do Amaral, lembram-se? Foram remodelações que ocorreram no Governo. Não foram desejadas pelo Primeiro-Ministro.

José Sócrates tem remodelado o Governo à força das circunstâncias. Ele está convencido e porventura bem que o país aprecia o género de político que se está nas tintas, em português vernáculo, para os comentadores e para os jornais e por isso aparenta estar determinado a seguir o seu caminho imperturbável e impassível para chegar às eleições com uma aura de firmeza, mão forte e carisma, que manifestamente tem de ir buscar aos factos já que de natureza não o tem.

A questão, para os eleitores, e a que verdadeiramente interessa é saber se querem ou não remodelar o Primeiro-Ministro nas próximas eleições. E para saber isso, os eleitores vão olhar para o lado e ver o friso das alternativas.

Quanto ao mais, desiludam-se: Sócrates só remodela à força. À força das circunstâncias. O melhor é analisarem as circunstâncias e não Sócrates.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1972) ESTÁ A DOER

O regresso à Terra de José Sócrates está a doer. Apesar da mitomania da mensagem de Natal, o Primeiro-Ministro deve estar agora a concluir que o povo não partilha das suas façanhas eurocráticas, nem está disposto a verter uma lágrima, como José Sócrates verteu, pelo notariado exercido na assinatura do Tratado de Lisboa. É caso para dizer, diz-me com o que te emocionas, dir-te-ei quem és.

O povo é mais comezinho. A fumar ao frio e à chuva, com urgências a fechar, mais desemprego, preços a aumentar e o empobrecimento geral a toldar os espíritos mais optimistas, veio juntar-se agora a recomendação de Ferro Rodrigues: “menos arrogância”. Duvido que alguém no PS oiça a recomendação, apesar de modesta (“menos”, ou seja, para Ferro é admissível alguma arrogância, mas não em excesso). O PS está fascinado. E o país, desmoralizado.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

quinta-feira, janeiro 03, 2008

(1971) AO LONGO DOS TEMPOS

(João Rodrigues Cabrilho)

Em 1543, morria o navegador e explorador português João Rodrigues Cabrilho. Em 1787, era inaugurado o Observatório Astronómico da Academia de Ciências de Lisboa, no Castelo de São Jorge. Em 1875 morria o filólogo francês Pierre Larousse. Em 1921, reunia-se, pela primeira vez, o Parlamento indiano. Em 1940, o padre Américo fundava a Casa do Gaiato. Em 1972, o austríaco Kurt Waldheim era designado secretário-geral da ONU. Em 1977, tomavam posse os primeiros presidentes de municípios eleitos em Portugal, em meio século. Em 1980, o ouro ultrapassava a marca histórica dos 500 dólares por onça. Em 1988, Margaret Thatcher tornava-se no político britânico do século XX com mais tempo consecutivo na liderança do Governo, num total de oito anos e 244 dias. Em 1989, mais de 300 rádios locais candidatavam-se às 402 frequências disponíveis no espectro rádio-eléctrico português. Em 1990, Zita Seabra, militante comunista, era expulsa do PCP. Na mesma data, o presidente deposto do Panamá, general Manuel Noriega, abandonava a Nunciatura do Vaticano, onde se refugiara, e entregava-se às autoridades norte-americanas. Em 2005, abria a cadeia para mulheres em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, primeira prisão portuguesa de gestão partilhada público-privada, em Portugal.

(1970) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 03 de Janeiro, terceiro dia do ano. Faltam 363 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a Santo Antero, Papa e mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 08, às 11:37. O Sol nasce às 07:55 e o ocaso verifica-se às 17:27. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:35 e a baixa-mar 05:07 e 17:37. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se o escritor inglês John Ronald Reuen Tolkien, autor de "O Senhor dos Anéis" (1892), o actor Ray Milland (1908), o cineasta John Sturges (1911), o produtor dos Beatles George Martin (1926), o realizador Sergio Leone (1929), o actor Mel Gibson (1956).

(1969) REINA A CALMA EM TODO O PAÍS

Estou espantado com os noticiários da televisão. Reina a calma em todo o país. Nas peças que vi, faltaram referências às praças da província. Mas claro que os portugueses portaram-se com estoicismo e civismo. A lei do tabaco está a ser cumprida. Que esperavam? Que os fumadores desatassem a dar o exemplo como sucedeu com o Director da ASAE? Ou que desatassem aos tiros? A lei do tabaco será certamente a lei mais respeitada do país. Assim os não fumadores respeitassem as leis todas que têm de respeitar... Por mim, dei comigo a poupar no almoço do restaurante. Entretanto, o emprego do Director-Geral de Saúde parece assegurado.

quarta-feira, janeiro 02, 2008

(1968) CARREIRA

Carreira da Índia é um blogue de Leonel Vicente sobre a epopeia de quinhentos, as navegações e a Índia. Comemorou ontem o seu primeiro aniversário. Felicito o seu autor por mais este projecto de qualidade, que espero consiga levar a bom porto em nau segura.