(1897) ESTAMOS TRATADOS

Uma vez que Belmiro de Azevedo decretou que estamos tratados, isto é, que não vale a pena mexer mais no assunto do novo “Tratado Complicado”, porque está tudo “decidido”, confirmado que está que o CDS é o terceiro pilar federalista do sistema partidário português, pois decidiu que vota sim ao “Tratado Complicado”, da mesma forma que no Governo tinha apoiado a Constituição europeia agora reeditada com novo papel de embrulho, é melhor falar de educação.

Não sei por que raio de sortilégio me surgiu esta associação de ideias, mas surgiu. Talvez por se ter sabido esta semana que mais de 120.000 alunos chumbaram no ensino básico, isto, naturalmente sem contar com os que transitaram através de um Despacho ministerial que manda passar os alunos que não tendo notas para o fazer, se considera que no ano seguinte poderão vir a ter. É um despacho ministerial que tem o óbvio propósito de engordar artificialmente as estatísticas do sucesso educativo, que o PS gosta tanto de exibir, como se as pessoas fossem apenas números.

No fundo temos é um grande Governo, cheio de rasgo e de estratégia. Apesar de o Primeiro-Ministro ser um provinciano, como ele próprio reconhece (aqui para nós, o “pessoal” por cá já tinha essa suspeita…), isto está tudo muito bem pensado. Os 120.000 alunos que não passaram no ensino básico são a matéria-prima de que se alimenta o programa das Novas Oportunidades. O que seria deste programa se passassem todos? No fundo, o sucesso está garantido. O sucesso ou acontece no ensino básico ou acontece no programa.

Mais uma vez, seja por onde fôr, estamos tratados. O Governo trata de tudo. Só é pena que estejamos todos cada vez mais mais pobres. De 1995 para cá, com cerca de dez anos de PS no Governo, com a pontual mas prestimosa ajuda do CDS e do PSD, o PIB vai perdendo terreno, o poder de compra vai perdendo terreno, o desemprego vai aumentando, os impostos vão aumentando e o país, em geral, empobrecendo. Mas lá está. O salário mínimo garantido vai ter um aumento verdadeiramente socialista, isto é, à grande. Mais uma vez o Governo trata de nós. Os indicadores descem, mas o ordenado sobe.

Tudo isto é crueza a mais para a quadra natalícia, bem sei. O que salva isto é a lei do tabaco e a ASAE. No fundo, muito lá no fundo, somos um país moderno. Cheios de vídeo-vigilância e só com partidos grandes, empanturrados de militantes. O resto não conta. Ou melhor só conta para os não provincianos. Uns chatos, é o que é. Afinal de contas, estamos tratados, o que poderíamos ambicionar mais?

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1896) CONSTRUA JÁ, PAGUE QUANDO PUDER

Nesta altura do ano sucedem-se as aprovações, às vezes com direito a manchetes de jornal e abertura de telejornais, dos orçamentos das autarquias locais para 2008. Chego à conclusão de que devo viver noutro país, tanta é a despesa prevista por esse país fora.

Nem de propósito, soube-se ontem que as dívidas das autarquias ao sector da construção civil ascendem actualmente a 900 milhões de euros. Se tivermos em conta que o investimento autárquico anual em construção é de dois mil milhões de euros, o valor desta dívida ascende a quase metade do valor total de investimento em construção das autarquias. Espantosamente o prazo médio de pagamentos é de 7,1 meses, ou seja, nos 213 dias úteis, quando o prazo legal estipulado é de dois meses.

Estes são dados do inquérito semestral de Outono de 2007 realizado pela Fepicop e referem-se ao período de Março a Outubro e demonstram que "a esmagadora maioria das autarquias continua a pagar com atrasos substanciais", refere a federação. Eu acrescentaria que as autarquias continuam a gastar muito acima do que podem, muito acima do que as suas receitas permitem, muito acima do que a economia do país permite.Das 283 autarquias analisadas, o inquérito concluiu que existem "prazos com elevado grau de confiança" referentes a 135 câmaras. E se é verdade que o prazo médio de pagamento se reduziu em cerca de meio mês face ao inquérito da Primavera, não deixa de ser significativo o facto de mais de metade das autarquias continuarem a liquidar as suas dívidas num prazo superior a seis meses. Por outro lado, só 5% das autarquias, sete no total pagam a menos de mês e meio, cumprindo, assim, o que está legalmente estabelecido. São elas Albufeira (PSD), Alcácer do Sal (CDU), Castelo de Vide (PSD), Pampilhosa da Serra (PSD), Lagoa (PSD), Lagos (PS) e Sabugal (PSD/CDU). Em termos de evolução face ao inquérito anterior, as três autarquias que mais agravaram os seus prazos médios de pagamento foram Santa Maria da Feira, Póvoa de Lanhoso e Maia, enquanto que Setúbal, Paços de Ferreira e Castelo de Paiva foram as que mais reduziram.

Esta situação representa uma espécie de imposto disfarçado que as empresas têm de pagar, que não foi criado pela assembleia da República no Orçamento do Estado, como têm de ser todos os impostos, mas que é diária e irresponsavelmente criado por políticos eleitos que sabem que em Portugal a impunidade financeira compensa. De caminho, que interessa se essas empresas têm ordenados para pagar, custos para suportar, licenças camarárias para pagar e têm de o fazer dentro dos prazos legais? Não interessa. O importante é cortar a fita para o fotógrafo de serviço e quem vier a trás que feche a porta.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1895) OS NEGOCIOZINHOS DO SISTEMA

António Paiva, Presidente da Camara Municipal de Tomar eleito pelo PSD foi escolhido para administrador do QREN e raspa-se a grande velocidade da tortura autárquica. A cada concelho o seu Barroso. Assim viaja entre cargos, indiferentes a mandatos e a compromissos eleitorais, a classe média do bloco central. Cheira a negócio político.

(1894) SEIS

É o número de indultos concedidos por Cavaco Silva este ano. Pedidos foram 617. O ano passado concedeu 34. Aplaudo esta redução, que enaltece o carácter excepcional do indulto. Espero que este ano não tenha sido concedido nenhum indulto a algum fugitivo como aconteceu o ano passado. Já agora: idêntica contenção devia ser aplicada às condecorações, não acha Sr. Presidente?

(1893) PERGUNTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Lei 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos)
(...)
Artigo 18.º
Extinção judicial
1 - O Tribunal Constitucional decreta, a requerimento do Ministério Público, a extinção de partidos políticos nos seguintes casos:
(...)
b) Redução do número de filiados a menos de 5000;

(...)

Exmo. Senhor Dr. Pinto Monteiro:

Pode esclarecer publicamente o país sobre se o Ministério Público entregou no Tribunal Constitucional e em que data o requerimento referido na supra-citada norma?

(1892) UM GOVERNO JUSTO

Com os amigos. Nomeia sempre quem fez por isso. Assim é que é bonito. Tag: RTP.

(1891) NARIZES A CRESCER

"Nenhuma razão política séria impede que o referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu seja realizado em conjunto com as eleições autárquicas, favorecendo a participação cívica e confiando na capacidade política dos portugueses. Por isso, com total respeito pelas competentes decisões que na matéria incumbem ao Senhor Presidente da República, empenhar-nos-emos numa revisão da Constituição que permita esta simplificação e este enriquecimento da nossa vida cívica e política. "

José Sócrates, 12.Março 2005 (na tomada de posse do Governo)

Memória de O Insubmisso.

(1890) AO LONGO DOS TEMPOS

(John Steinbeck)

Em 1528 era adoptado, em França, o Calendário Gregoriano. Em 1864, o ministro João Crisóstomo publicava a primeira reforma do ensino técnico português. Em 1894, era criado o Comité Olímpico Português. Em 1922, 14 repúblicas russas uniam-se na URSS. Em 1957, era inaugurada a Agência Europeia de Energia Nuclear. Em 1968, morria o escritor norte-americano John Steinbeck. Em 1982, desaparecia o pianista Arthur Rubinstein, 85 anos, e, em 1989, morria o regente Karl Boehm, 81 anos. No mesmo dia, os EUA invadiam o Panamá, desencadeando a Operação Causa Justa, para o derrubar do governo de Manuel Noriega e capturá-lo, por tráfico de droga. Na Roménia, era declarado o estado de emergência. Em 1994, morria a escritora Fernanda de Castro, 94 anos, e o exército russo atacava Grozni, capital da Tchetchénia. Em 1996, morria o astrónomo norte-americano Carl Sagan, 62 anos. Em 2004, a Comissão Europeia vetava a cedência de imóveis do Estado português, como meio de obtenção de receitas extraordinárias para controlo do défice orçamental. Em 2006, a União Europeia cria um número telefónico directo, comum e gratuito - 116000 - para a comunicação de casos de crianças desaparecidas na Europa.

(1889) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 20 de Dezembro, tricentésimo quinquagésimo quarto dia do ano. Faltam 11 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Domingos de Silos, Abade. A Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia, dia 24, às 01:15. O Sol nasce às 07:50 e o ocaso regista-se às 17:18. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:46, a baixa-mar, às 05:11 e 17:44. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Sagitário, destacando-se o historiador alemão Leopold von Ranke (1795), o industrial norte-americano Harvey Firestone (1868), o físico norte-americano Robert van de Graaf (1901), o cineasta norte-americano George Roy Hill (1922) e o músico britânico Billy Bragg (1957).

(1888) REVISTA DE BLOGUES (50)

Fumigações do bem comum, por António Torres, no Faccioso.
Abaixo a repressão, por Pedro Correia, no Corta-Fitas.
Menos que Natal, por António Godinho Gil, no Boca de Incêndio.
Ecococaínómano? A nova lei do tabaco, por Victor Abreu, no Jantar das Quartas.
O atentado dos 5000, por Carlos Furtado, no Nortadas.
Não, não é na América Latina, por J. M. Coutinho Ribeiro, n' O Anónimo.

(1887) NETFIRE

Hoje, às 21.15 horas, em directo na TVNET.

(1886) AO LONGO DOS TEMPOS

(Macau: O regresso da bandeira)

Em 1941, na II Guerra Mundial, o líder nazi Adolf Hitler demitia o seu corpo de chefes militares e assumia o comando do exército alemão. Em 1946, começava a guerra da Indochina. Em 1955, o Sudão ascendia à independência. Em 1961, as forças portuguesas evitaram a morte, rendendo-se às tropas da União Indiana, que entraram em Goa, Damão e Diu, depois de Oliveira Salazar não ter respondido a nenhum dos pedidos de negociação para a devolução dos territórios. Em 1965, Charles de Gaulle era eleito Presidente da França. Em 1984 a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, assinava, em Pequim, o acordo para a devolução de Hong-Kong à China em 1997. Em 1986, o cientista soviético Andrei Sakharov era libertado da situação de exílio interno. Em 1987, Gary Kasparov mantinha o título de campeão mundial de xadrez ao derrotar Anatoly Karpov. Em 1989, as autoridades romenas encerravam as fronteiras do país. Em 1991, descobria-se a contaminação de um lote de Factor 8 pelo vírus da sida, administrado a um número indeterminado de hemofílicos portugueses. Na mesma data, era publicado o diploma fundador do Instituto Camões. Em 1996, morria o actor italiano Marcello Mastroiainni, 72 anos. Em 1997, um sargento da GNR era condenado a 17 anos de prisão pelo homicídio e decapitação de um preso, no posto da GNR de Sacavém. Em 1999, depois de 442 anos sob administração portuguesa, Macau regressava à soberania da China. Em 2000, o Parlamento britânico aprovava a proposta do Governo que veio permitir a clonagem de embriões humanos para fins terapêuticos. Em 2004, morria Renata Tebaldi, 82 anos, soprano italiana. Em 2005, no Afeganistão, reunia-se o primeiro Parlamento em 30 anos.

(1885) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 19 de Dezembro, tricentésimo quinquagésimo terceiro dia do ano. Faltam 12 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado à Beata Sóror Maria dos Anjos, Virgem. A Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia, dia 24, às 01:15. O Sol nasce às 07:50 e o ocaso regista-se às 17:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10.41 e 23:20, a baixa-mar, às 04:03 e 16:42. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Sagitário, destacando-se o químico sueco Karl Wilhelm Scheele (1742), o dramaturgo francês Jean Genet (1910), o actor britânico Sir Ralph Richardson (1902), a cantora Edith Piaf (1915), a actriz norte-americana Cicely Tyson (1933), as actrizes Alyssa Milano (1972) e Marla Sokoloff (1980).

(1884) DOMINGO BLOGUEIRO

Com muitos Xutos e muitos Pontapés à mistura, para os dorminhocos domingueiros, aqui fica o link onde poderão ouvir a minha conversa com Pedro Rolo Duarte. Blogues, comunicação social, política e mais algumas coisinhas.

(1883) AO LONGO DOS TEMPOS

(Marguerite Yourcenar)

Em 1792, Thomas Paine era julgado à revelia, num tribunal britânico, pela publicação do livro "Os Direitos do Homem". Em 1878, desmoronava-se a torre central do Mosteiro dos Jerónimos, em Belém. Em 1903, o tratado entre os Estados Unidos e o Panamá concedia aos norte- americanos a posse perpétua do canal. Em 1956, o Japão era admitido nas Nações Unidas. Em 1961, forças indianas entravam nos territórios de Goa, Damão e Diu. Em 1987, morria a escritora francesa Marguerite Yourcenar, 84 anos, a primeira mulher admitida na Academia Francesa. Em 1995, Javier Solana, antigo ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, assumia o cargo de Secretário-geral da NATO. Em 1999, morria o cineasta francês Robert Bresson, 92 anos, realizador de "O Carteirista", "Diário de um Pároco de Aldeia" e "L'Argent". Em 2001, morria o cantor francês Gilbert Bécaud, 74 anos. Em 2005, a OMC fechava o acordo para o fim das subvenções às exportações agrícolas até 2013. Em 2006, morre Josph Barbera, 95 anos, desenhador norte-americano, criador de série animadas como Tom e Jerry, Os Flintstones ou Scooby Doo.

(1882) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 18 de Dezembro, tricentésimo quinquagésimo segundo dia do ano, Dia Internacional das Migrações. Faltam 13 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado à Expectação de Nossa Senhora. A Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia, dia 24, às 01:15. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 17:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09.32 e 22:16, a baixa-mar, às 02:52 e 15:36. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Sagitário, destacando-se o físico inglês Joseph Thompson (1856), o pintor suíço Paul Klee (1879), o estadista alemão federal Willy Brandt (1913), o campeão mundial de boxe Muhammad Ali (1942), o actor norte-americano David Carradine (1936) e cineasta Steven Spielberg (1947).

(1881) É A FÉ, TOMÁS!

É para se ver como a fé domina a mais racional concepção da realidade presente. Em todo o caso, deixa-me cá aproveitar a quadra para renovar as sondagens. Desde Agosto no ar, a sondagem do campeão nacional de futebol da época 2007-2008, que, note-se, nem a meio ainda vai (lá está Tomás, a fé, sempre a fé...) deu os seguintes resultados: votaram 507 almas e da seguinte forma: Benfica, 56%, 285; Sp. de Braga, 2%, 11 (não sabia que o Prof. Marcelo era visita aqui da casa...); Belenenses, 4%, 19 (isto devem ter sido os amigos do Pedro Guedes...); Sporting, 20%, 01 (estes sei bem quem são...); F. C. Porto, 18%, 91.

(1880) ATÉ TU, BLOGUS?

Parece que o júri do concurso locupletou-se com uns prémiozitos. Até tu, Blogus?...

(1879) NOTÍCIAS DE NATAL

(O KGB em exercício de funções)

Os hospitais psiquiátricos soviéticos, umas datchas de psicoterapia, afinal meras clínicas de luxuosa tortura para quem tinha a doença do pensamento e da liberdade, não morreram.

(Via O Insurgente)

(1878) AO LONGO DOS TEMPOS

(Os irmãos Wright)

Em 1538, o Papa excomungava o Henrique VIII de Inglaterra. Em 1830 morria Simão Bolívar. Em 1903, os irmãos Orville e Wilbur Wright efectuavam o primeiro voo movido a motor, na Carolina do Norte, EUA. Em 1974, a Comissão de Censura, que não funcionava desde o dia 25 de Abril, era extinta. Em 1989, eleições autárquicas portuguesas davam a vitória ao Partido Socialista. Na mesma data, os brasileiros elegiam Fernando Collor de Mello, 40 anos, para a Presidência do país. Ainda em 1989, cerca de dez mil pessoas manifestavam-se, na cidade romena de Timisoara, contra a ditadura de Nicolai Ceausescu. Em 1994, encerrava a iniciativa Lisboa - Capital Europeia da Cultura. Em 1995, René Préval vencia as eleições presidenciais no Haiti. Em 1996, um comando do movimento Tupac Amaru ocupava a residência do embaixador do Japão em Lima. Ainda em 1996, Kofi Annan, do Gana, era eleito Secretário-geral da ONU. Em 1997, Thabo Mbeki, 55 anos, era eleito, presidente do Congresso Nacional Africano, sucedendo a Nelson Mandela. Em 1999, morria o saxofonista de jazz norte-americano Grover Washington Jr, 56 anos, premiado com dois grammys pelo disco "Winelight". Em 2001, António Guterres demitia-se da chefia do governo, a FIFA elegia o português Luís Figo melhor jogador do mundo e os bancos portugueses passavam a dispor das primeiras moedas de Euros. Em 2004, morria Natércia Freire, escritora e jornalista, 85 anos, autora de "Os Intrusos".