sábado, outubro 27, 2007
(1843) AO LONGO DOS TEMPOS
(Egas Moniz)Em 1922, um referendo na Rodésia rejeitava a união com a África do Sul. Em 1949, o Prémio Nobel da Medicina era atribuído ao professor e investigador português Egas Moniz. Em 1951, o Egipto revogava a aliança de 1936 com o Reino Unido e anulava, simultaneamente, o acordo de 1899 sobre o Sudão. Em 1971, a República Democrática do Congo mudava o nome para Zaire. Em 1978, o Prémio Nobel da Paz era atribuído ao presidente egípcio Anwar Sadat e ao primeiro-ministro israelita Menachem Begin. Em 1988, Vítor Constâncio demitia-se da liderança do PS. Em 1990, morria o actor italiano Ugo Tognazzi, com 59 anos . No ano de 1991, realizavam-se as primeiras eleições legislativas livres na Polónia desde 1936. Em 1994, tinham lugar as eleições presidenciais e legislativas de Moçambique, as primeiras do país. Em 1995, Mário Soares recebia o Prémio Príncipe das Astúrias de Cooperação Internacional. Em 1998, a União Europeia embargava a carne de bovino de origem portuguesa. Em 2002, Luís Inácio Lula da Silva era eleito para a Presidência do Brasil. Em 2003, o Ministério da Agricultura apresentava o relatório final da crise dos nitrofuranos, anunciando a abertura de 176 processos. Em 2004, Durão Barroso retirava a lista de comissários que apresentara ao Parlamento Europeu, perante a iminência da derrota, requerendo um mês para remodelar a proposta. Em 2005, dois adolescentes em fuga da polícia francesa morriam electrocutados nas instalações da central de energia de Clichy-sous-Bois, nos arredores de Paris. Verificaram-se então os primeiros levantamentos no bairro dos subúrbios da capital francesa, que iriam marcar o mês de Novembro. No mesmo dia, em Lisboa, o Tribunal da Relação dava provimento ao recurso do jornalista Manso Preto, absolvendo-o do crime de desobediência, a que fora condenado por se recusar a revelar fontes. E Cavaco Silva apresentava as linhas de orientação da candidatura à Presidência da República. Em 2006, o Governo decidia reduzir as transferências orçamentais para a Madeira, nos cinco anos seguintes, por ter sido apurado um défice adicional nas contas da região em 2005.
(1842) FICHA DO DIA
Hoje é Sábado, 27 de Outubro, tricentésimo dia do ano. Faltam 65 dias para o final de 2007. Este é o último dia do ano com a chamada Hora de Verão. Às 02:00 de Domingo, no Continente e na Região Autónoma da Madeira, e à 01:00, na Região Autónoma dos Açores, os relógios devem ser atrasados 60 minutos, dando cumprimento ao disposto no Decreto-L 17/96, de 8 de Março. Na Hora de Inverno, a hora legal passa a coincidir com o Tempo Universal Coordenado (UTC). Este dia é dedicado aos santos Vicente, Sabina e Cristeta. A Lua encontra-se na fase minguante. Quarto minguante, dia 01 de Novembro, às 21:18. O Sol nasce às 07:57 e o ocaso regista-se às 18:56. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:30 e 15:53, a baixa-mar, às 09:19 e 21:40. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o político sul-africano Oliver Tambo (1917), a escritora norte-americana Sylvia Plath (1932), o actor britânico John Cleese (1939), o político alemão Gerhard Schroeder (1944), o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (1945), o actor e cineasta italiano Roberto Benigni (1952) e o músico Simon Le Bon (1958).
sexta-feira, outubro 26, 2007
(1840) AO LONGO DOS TEMPOS
(Marcello Caetano)Em 1749, morria o compositor francês Louis Nicolas Clerambault, autor de "O Triunfo da Paz". Em 1911, nacionalistas chineses proclamavam a República da China. Em 1933, morria o pintor português José Malhoa. Em 1962, o líder soviético Nikita Krutschev propunha retirar os mísseis de Cuba, se os EUA saíssem da Turquia. John Kennedy recusou a proposta. Em 1969, as eleições portuguesas levavam a Ala Liberal, oposição moderada ao regime, para a Assembleia Nacional. Compunham-na os deputados Pinto Leite, Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mota, Miller Guerra. Em 1980, morria Marcello Caetano, no Brasil. Em 1989, a Conferência Geral da UNESCO aprovava o uso da língua portuguesa nas actividades da organização. Em 1998, morria o escritor José Cardoso Pires, nome maior da Literatura portuguesa, autor de "Balada da Praia dos Cães". Em 2006, Portugal chegava a acordo, com Moçambique, sobre a venda da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Os termos do acordo estipulavam que seriam pagos 950 milhões de dólares (cerca de 750 milhões de euros, à data) pela venda da maioria do capital da Hidroeléctrica, detida por Portugal. A verba resultaria da receita de privatização da hidroeléctrica. O acordo foi assinado cinco dias mais tarde, a 31 de Outubro.
(1839) FICHA DO DIA
Hoje é Sexta-feira, 26 de Outubro, ducentésimo nonagésimo nono dia do ano. Faltam 66 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado ao Beato Boaventura de Potenza. Hoje é Lua Cheia, às 04:51. O Sol nasce às 07:56 e o ocaso regista-se às 18:57. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:47 e 15:09, a baixa-mar, às 08:35 e 20:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor italiano Domenico Scarlatti (1685), o revolucionário francês Jacques Danton (1759), José Fontana (1841), fundador do movimento socialista português, a cantora norte-americana Mahalia Jackson (1912), o músico brasileiro Milton Nascimento (1942).
(1838) PARA QUE SERVE O GOVERNO?
Os Estados-membros da União Europeia fecharam na semana passada uma negociação sobre um novo Tratado para reger a vida desta organização internacional. Foram Estados independentes que o negociaram. Uma negociação pressupõe uma composição de interesses. De interesses nacionais que dizem obviamente e em primeira instância respeito aos respectivos Estados.
Durante esta negociação fomos tendo notícia de várias reivindicações de países como a Itália, a Espanha, a Polónia, o Reino Unido, a França e outros. Mas não tivemos notícia de nenhuma posição, nenhuma opinião, nenhuma reivindicação do Estado português. Sucede que os contribuintes pagam uma diplomacia do seu bolso para que esta defenda os interesses portugueses e não os interesses de outros Estados, que naturalmente providenciaram a sua diplomacia própria.
Ora, perguntamos então: o que estiveram a fazer os diplomatas portugueses nestes meses todos e, em última e derradeira instância quem esteve José Sócrates a representar nesta negociação? Bem sei que o Governo teve de desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Ministros da União Europeia nestes meses. Mas não deixou de ser o Governo de Portugal. Ou deixou?
O facto é que Portugal parece ter-se comportado como um mero escriturário de um guião alemão para realizar o filme “Constituição Europeia II”, fita que se pretende estrear em todos os países da União em 2009. Com um truque: 90% do filme é exactamente igual ao seu antecessor “Constituição Europeia I”, o que é uma fraude a quem comprar bilhete para ir ao cinema.
O Governo deve explicações aos portugueses sobre assuntos tão enxutos como estes: que posições próprias defendemos nas negociações sobre os poderes das instituições comunitárias? E sobre o problema das votações por maioria qualificada e das matérias novas que a elas passam a estar sujeitas? E sobre a composição da Comissão? E sobre a política externa da União? E sobre a composição do Parlamento Europeu? E sobre outras matérias que me escapem? Ou, pura e simplesmente o Governo de Portugal não defendeu nenhuma posição própria limitando-se a aceitar acrítica, atenta, veneranda e obrigadamente as posições de outros?
Este Tratado, ao contrário do que afirmaram os seus negociadores, com o deslumbrado José Sócrates à cabeça, não é um Tratado histórico. É um Tratado em larga medida dispensável, que onde inova criará novos e sérios problemas (já se vê o conflito entre o futuro presidente permanente e o presidente da Comissão Europeia), que prejudica gravemente os interesses de Portugal e que não resolve nenhum dos problemas críticos da União Europeia: a estagnação social e económica, o afastamento das populações, o défice de legitimidade e de democracia.
Quanto a nós, se me permitirem, para mim, Portugal está primeiro, Portugal perdeu em toda a linha. Perdeu deputados europeus, perdeu o direito automático a um comissário europeu, perdeu o direito de acesso á Presidência do Conselho de Ministros por rotatividade, perdeu o seu voto na lógica da inundação de votações por maioria qualificada e perde soberania em matérias onde terá de aceitar que lhe imponham mais decisões ainda do que hoje em domínios até agora decididos por unanimidade.
Então, perguntar-se-á a razão de tanta felicidade nos rostos de Sócrates e de Barroso. É simples. Para as suas carreiras pessoais o resultado da CIG não podia ter sido melhor. Mas, salvo o devido respeito e melhor opinião, os interesses de Portugal sobrepõem-se aos interesses dos destinos políticos de ambos. Ou não?
(publicado na edição de hoje do Semanário)
(1837) DÍVIDA COM DÍVIDA DÁ DÍVIDA
O executivo socialista da Câmara Municipal de Aveiro vai contratar um empréstimo bancário de mais de 50 milhões de euros para pagar a dívida de curto prazo da autarquia. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da autarquia, Élio Maia, eleito pela coligação PSD-CDS-PEM, numa entrevista ao programa Conversas, da Rádio Terra Nova.
Esta medida faz parte de um plano de plano de saneamento financeiro elaborado pelo executivo. Recorde-se que já passaram dois anos do mandato em curso, aliás, devidamente assinalados por Élio Maia esta semana e recorde-se também que já foi apresentado em conferência de imprensa um Plano Estratégico de recuperação financeira municipal, a que já nos referimos nas páginas do Diário de Aveiro.
"No essencial, procuramos com esse plano ultrapassar as dificuldades que estamos a ter nos pagamentos às juntas de freguesia, às associações e aos empreiteiros. Não só permite satisfazer esses compromissos como também, nas contas que temos feito, permitirá poupança de dinheiro", explica Élio Maia.
Apesar de atirar a dívida de curto prazo para a de longo prazo, a medida permitirá, em tese, precaver uma eventual redução dos valores das transferências do Estado para a autarquia, já que de acordo com a Lei das Finanças Locais, a Câmara de Aveiro terá de reduzir a dívida em 25 milhões de euros até ao final do ano.
Politicamente, o que é relevante é saber que este empréstimo ataca os sintomas da doença, não a bactéria que causa a infecção. A bactéria que causam a infecção é o despesismo público. A cultura de gestão pública em Portugal é gastar mais do que se pode e pedir emprestado para pagar. O que era de esperar era um programa de reestruturação da despesa que pusesse a Câmara de Aveiro a coberto da insolvência e prevenisse que no futuro não se voltaria a verificar o aperto em que a autarquia se encontra. Esta política de rigor e redifinição das funções públicas é o que em princípio se espera de quem se diz alternativa ao PS.
Mas a verdade é que tal como sucedeu quando estiveram no Governo, também em Aveiro o PSD e o CDS limitam-se a gerir a herança, por mais desastrosa que seja, por mais negra que seja, por mais insustentável que seja, sem uma medida de fundo, consequente e eficaz para reduzir o gasto. Sim, sei que ao fim de quatro anos a Câmara Municipal de Aveiro terá pelo menos um funcionário a menos, conforme solene promessa de Élio Maia. Para um optimista sempre será um progresso. Mas já lá vão dois anos e ainda nem se sabe ao certo quanto deve a Câmara. Quanto mais resolver. O caminho é pedir mais. Até um dia.
(publicado na edição de johe do Diário de Aveiro)
quinta-feira, outubro 25, 2007
(1836) O REGRESSO
José Sócrates há-de voltar do seu deslumbramento europeu, depois dos inúmeros feitos históricos que tem anunciado ao mundo em português vernáculo e com champanhe. E quando voltar atrevo-me a pensar que encontrará certamente mais feitos históricos do seu Governo que achará certamente porreiros. Um deles será obviamente a descida do défice do Estado. O problema é que a história não disfarça nem engana. A descida do défice tem-se feito à custa do aumento da receita e não da diminuição da despesa. A despesa do Estado não desce, a reforma da administração pública não pode avançar porque em 2009 há eleições e tudo vai ficar na mesma. O que significa que quando houver outro aperto voltaremos à estaca zero. E isto, sim, é verdadeiramente histórico. Mas pela negativa. Que a história não é só felicidade e coisinhas boas.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
(1835) SOCIALISMO MENTAL
Socialismo mental é achar que os contribuintes do resto do país não têm de pagar os défices de Lisboa, como é o exemplo da Carris, mas que os contribuintes de Lisboa têm de pagar os défices do resto do país. Regionalizem o socialismo mental e vão ver no que isto vai dar...
(1834) AO LONGO DOS TEMPOS
Em 25 de Outubro de 1147, Lisboa era conquistada aos mouros. Em 1936, a Alemanha e a Itália constituíam o Eixo Roma-Berlim. Em 1945, o Japão entregava Taiwan à República da China. Em Lisboa, em 1960, morria o poeta João de Barros. Em 1971, a República Popular da China entrava na ONU e Taiwan era expulsa da Organização. Em 1990, morria o guarda-redes Costa Pereira, 60 anos, e, em 1992, desaparecia o professor Adelino da Palma Carlos, 87 anos, líder do primeiro Governo após 25 de Abril de 1974. Em 1993, nos EUA, investigadores da Universidade George Washington faziam, pela primeira vez, a clonagem de embriões humanos. Em 1994, o Vaticano estabelecia relações oficiais com a OLP. Em 1999, tomava posse o segundo Governo presiddio por António Guterres. Em 2002, morria o actor irlandês Richard Harris, protagonista de "Um Homem Chamado Cavalo" e Dumbledore, nos filmes de Harry Potter. Em 2003, era inaugurado o Novo Estádio da Luz, em Lisboa. Na Rússia, era detido o patrão do gigante petrolífero Iukos, Mikhail Khodorkovski, sob a suspeita de fraude e evasão fiscal. Em 2005, o ministro francês do Interior, Nicolas Sarkozy, visitava Argenteuil, nos arredores de Paris, onde foi recebido com manifestações de protesto. No mesmo dia, morria Rosa Parks, 92 anos, pioneira pela luta dos direitos civis dos negros norte-americanos.
(1833) FICHA DO DIA
Hoje é Quinta-feira, 25 de Outubro, ducentésimo nonagésimo oitavo dia do ano. Faltam 67 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Daria. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:55 e o ocaso regista-se às 18:58. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:05 e 14:25, a baixa-mar, às 07:53 e 20:17. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor austríaco Johann Strass II (1825), o compositor francês Georges Bizet (1838), Pablo Picasso (1881), o cineasta Abel Gance (1889), o astronauta Russell Schweickart (1935), a escritora Anne Tyler (1941) e a violinista Midori (1971).
(1832) NÃO É EMBIRRAÇÃO
(Cardozo)Não é embirração com os equipamentos, mas dá mais gozo ganhar ao simpático Celtic quando os escoceses equipam à Sporting.
quarta-feira, outubro 24, 2007
(1831) GO TO ELSINORE
Um blogue de que gosto especialmente, o Welcome to Elsinore, completou 4 anos. Parabéns à Carla pela longevidade e pela qualidade. Vão até lá.
(1828) AO LONGO DOS TEMPOS
(Al Capone)Em 1789, era inaugurada a Basílica da Estrela, em Lisboa. Em 1931, Al Capone era condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos. Em 1934, Mahatma Gandhi abandonava o Congresso Nacional Indiano. Em 1944, morria o pioneiro da indústria automobilística Louis Renault. Em 1945, entrava em vigor a Carta das Nações Unidas. No mesmo dia, Alexander Fleming recebia o Prémio Nobel da Medicina, pela descoberta da penicilina. Em 1962, os EUA bloqueavam Cuba. Em 1970, o socialista chileno Salvador Allende assumia a Presidência da República do Chile, para a qual fora eleito. Em 1977, no Funchal, era publicado o primeiro número do semanário Zarco, órgão oficial da Associação Política do Arquipélago da Madeira (APAM). Em 1985, a presidente da Islândia juntava-se à greve de 24 horas das mulheres do seu país. Na mesma data, morria o inventor da caneta esferográfica, o húngaro Ladislao Biro. Em 2002, no Bahrain, realizavam-se as primeiras eleições legislativas em 30 anos, nas quais as mulheres podiam votar e ser eleitas e o avião Concorde fazia o derradeiro voo.
(1827) FICHA DO DIA
Hoje é Quarta-feira, 24 de Outubro, ducentésimo nonagésimo sétimo dia do ano e Dia das Nações Unidas. Faltam 68 dias para o final de 2007. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:54 e o ocaso regista-se às 18:59. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:22 e 13:40, a baixa-mar, às 07:10 e 19:36. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor Thomas Louis Bourgeois (1676), o banqueiro e político francês Jacques Lafitte (1767), a poeta Sarah Hale (1788), o escritor português Ramalho Ortigão (1869), o compositor italiano Luciano Berio (1925), o compositor norte-americano George Crumb (1929).
(1826) A ESQUERDA, AFINAL, É DE DIREITA?...
"As organizações anti-racistas espanholas pedem "uma pena exemplar" para o indivíduo que humilhou e espancou uma imigrante no metro. Não se esqueçam que o direito penal não soluciona o crime, que as penas pesadas não dissuadem os criminosos e que os "jovens" delinquentes não são responsáveis pelas condicionantes psicossociais em que evoluíram.", Filipe Nunes Vicente, no Mar Salgado.
terça-feira, outubro 23, 2007
(1825) ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS VITAIS
Vital Moreira, 22 de Outubro de 2007: Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página? Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?
Vital Moreira, 15 de Abril de 2007: Penso que não faz sentido recuar na perspectiva de referendo, a não ser que o “tratado constitucional” venha a ser substituído por um “minitratado” de âmbito puramente institucional.
(via O Insurgente)
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