(1812) AO LONGO DOS TEMPOS

(Porta de Martim Moniz no castelo de São Jorge)

Em 1147, segundo a lenda, o fidalgo português Martim Moniz morria entalado numa das portas do Castelo de Lisboa, permitindo a entrada na fortaleza e a conquista da cidade. A notícia aparece no "nobiliário de D. Pedro". Em 1520, a expedição de Fernão de Magalhães entrava no estreito, que seria "baptizado" com o seu nome. Em 1570, morria o historiador e pedagogo português João de Barros, autor das "Décadas da Ásia. Em 1805, há cem anos, o almirante britânico Horatio Nelson derrotava a armada franco-espanhola em Trafalgar. Em 1833, nascia o químico sueco Alfred Nobel. Em 1879, Thomas Edison apresentava a lâmpada eléctica. Em 1917, Vasco Santana, 19 anos, estreava-se no Teatro Avenida, em Lisboa. Em 1935, a Alemanha retirava-se da Liga das Nações. Em 1945, as mulheres francesas votavam, pela primeira vez. Em 1950, tropas chinesas iniciavam ocupação do Tibete. Em 1969, Willy Brandt era o primeiro Chanceler socialista nos 20 anos de história da Alemanha Federal. Na mesma data, morria o escritor norte-americano Jack Kerouac, autor de "Pela Estrada Fora". Em 1981, a polícia espanhola abatia José Maria Izaguirre Gogorza, um dos principais dirigentes da ETA. Em 1984, morria o cineasta francês François Truffaut, 52 anos. Em 1994, morria o actor norte-americano Burt Lancaster, 80 anos. Em 1996, Portugal era eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. No mesmo dia, morria Mário Cal Brandão, 86 anos, fundador do Partido Socialista. Em 2002, a maior confederação sindical da Venezuela e a maior associação empresarial promoviam a terceira greve geral contra Hugo Chávez. Em 2003, entrava em vigor a proibição de circulação no espaço europeu de navios de casco simples para transporte de produtos petrolíferos. Em 2005, era promulgada a lei que pôs fim aos privilégios dos titulares de cargos políticos. Em 2006, a Justiça chilena autorizava o juiz espanhol Baltasar Garzón a interrogar o general Ausgusto Pinochet e a mulher, no caso das contas secretas mantidas no estrangeiro pelo antigo ditador.

(1811) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 21 de Outubro, ducentésimo nonagésimo quarto dia do ano. Faltam 71 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Gaspar del Búfalo, presbítero (1786-1863). A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:51 e o ocaso regista-se às 19:02. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:02 e 23:47, a baixa-mar, às 04:31 e 17:15. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o cientista alemão Georg Ernst Sthal (1660), o escritor britânico Samuel Taylor Coleridge (1772), o poeta francês Alphonse de Lamartine (1790), o maestro britânico de origem húngara Georg Solti (1912), o trompetista norte-americano Dizzy Gillespie (1917) e a actriz norte-americana Carrie Fisher (1956).

(1810) INACREDITÁVEL

Os barulhinhos no telemóvel do Procurador-Geral da República vão morrer solteiros? Claro que vão. Já tinha lido muita coisa, mas esta entrevista de Pinto Monteiro é reveladora do estado a que o Estado chegou. Um estado de putrefacção.

(1809) AO LONGO DOS TEMPOS

(Willy Claes)

Em 1609, a povoação de Peniche era elevada a vila. Em 1854, nascia o poeta francês Arthur Rimbaud, autor de "Carta do Vidente", "Uma Temporada no Inferno" e "Iluminações". Em 1870, a Covilhã passava a cidade. Em 1905, a adesão dos ferroviários russos à greve iniciada pelos operários de São Petersburgo, paralisava o país. Em 1913, em Portugal, João de Azevedo Coutinho liderava uma tentativa de revolução monárquica. Em 1964, morria Herbert Clark Hoover, antigo presidente dos EUA, promotor do auxílio norte-americano à Europa durante a Grande Guerra de 1914-18. Em 1980, a Frente Republicana e Socialista apoiava a recandidatura de António Ramalho Eanes à Presidência da República Portuguesa. Em 1989, o Parlamento húngaro consagrava o sistema pluripartidário no país. Em 1995, Willy Claes, pronunciado num caso de corrupção, renunciava ao cargo de secretário-geral da NATO. Em 1999, o Parlamento indonésio escolhia o líder muçulmano moderado Abdurrahman Wahid para presidente da República e, em 2001, tropas especiais norte-americanas atacavam a cidade de Kandahar, no Afeganistão. Em 2005, Cavaco Silva apresentava a candidatura à Presidência da República. Em 2006, o governo limitava o aumento das tarifas de electricidade para a generalidade dos consumidores domésticos a 6%, cerca de metade do proposto pelo regulador do sector. E a OPEP decidia reduzir a produção de petróleo em 1,2 milhões de barris diários, a partir de 01 de Novembro, para travar a queda dos preços nos mercados internacionais.

(1808) FICHA DO DIA

Hoje é Sábado, 20 de Outubro, ducentésimo nonagésimo terceiro dia do ano e Dia Mundial da Osteoporose. Faltam 72 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Iria. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:50 e o ocaso regista-se às 19:03. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:37 e 22:39, a baixa-mar, às 02:58 e 16:04. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o arquitecto inglês Christopher Wren (1632), o compositor norte-americano Charles Ives (1874) e o músico Tom Petty.

(1807) A HISTÓRIA

Estou sinceramente preocupado com José Sócrates. Nunca vi ninguém que fosse capaz de fazer tanta coisa histórica em tão pouco tempo. Ele é coisas históricas em Portugal, ele é coisas históricas na Europa, ele é história por todo o lado. Cuidado. História é coisa do passado. Por este andar os eleitores ainda se convencem que Sócrates é história.

(1806) A CONSTITUIÇÃO NOVA

No meio de uma atabalhoada mistura de propostas políticas apresentadas no discurso de encerramento do Congresso do passado fim de semana, o novo líder do PSD apresentou o objectivo de propor uma nova Constituição para Portugal.

Aí está uma boa ideia, que teria ficado bem a Luís Filipe Menezes reconhecer, a bem da seriedade política, que tem antecedentes políticos e partidários. A Nova Democracia apresentou há dois anos um projecto de nova Constituição para uma nova República, da autoria do Prof. Paulo Otero, prestigiado Professor de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa.

A ideia mereceu evidentemente, pronta reacção do situacionismo. Uns lembraram logo que os portugueses não “comem” Constituição, que é como quem diz, Menezes enganou-se no tema se quer ter votos. Outros aduziram um argumento mais profundo: a Constituição está bem assim, porque foi feita assim e assim deve continuar porque quando foi feita, foi feita assim. Outros ainda apressaram-se a esclarecer que os problemas do país não se resolvem com a Constituição, esquecendo-se embora de defender a sua extinção, dada a sua natureza tão exuberantemente excedentária.

Uma das propostas de Luís Filipe Menezes, conexa com a anterior foi a da extinção do Tribunal Constitucional, a qual, por mera coincidência, também consta do projecto da Nova Democracia. Esta proposta mereceu resposta qualificada do Presidente do próprio Tribunal e dos manualistas do sistema, que rapidamente se deram conta de que deixariam de vender os seus celebrados catrapázios hermenêuticos se a ideia fosse por diante.

É preciso que se diga a verdade: a actual Constituição não está esgotada. Enquanto não atingirmos a sociedade socialista preconizada no Preâmbulo da actual Constituição, ela estará por esgotar. Mas a verdade é que sou dos que defendo que a Constituição de 1976 foi um erro, embora historicamente explicável, e é ainda hoje um empecilho ao desenvolvimento numa parte e um mero exercício de lirismo jurídico programático noutra parte. Isto para não falar do sistema de Governo, cujo modelo não só não é o único possível, como a meu ver não é o desejável, como em momentos de crise como o que sucedeu com a substituição do Governo de Durão Barroso pelo Governo de Santana Lopes deu para perceber.

Portugal precisa de uma nova Constituição, porque a actual é inconsequentemente programática, aberrantemente socialista, anacronicamente intervencionista e juridicamente contraditória.

Pode argumentar-se que não existem neste momento condições políticas para mexer na Constituição com a profundidade que o país necessita. De facto, PS, PSD e CDS são hoje do ponto de vista constitucional um bloco imobilista e fechado à mudança. Mas nada impede que se faça esse debate de forma séria e útil para a clarificação de projectos políticos para Portugal. Esse contributo pode Luís Filipe Menezes ajudar a dar, na esteira de muitos outros que o vêm fazendo há vários anos. Esperemos que seja a sério.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1805) A POLÍTICA AO CONTRÁRIO

Os antigos ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Joaquim Pina Moura defenderam hoje que a consolidação orçamental não está suficientemente avançada para que seja possível baixar os impostos em Portugal.

Manuela Ferreira Leite, social-democrata, ministra das Finanças de Durão Barroso e de uma coligação PSD/CDS, que aumentou os impostos depois de uma campanha eleitoral em que Durão Barroso prometeu que não haveria aumento de impostos.

Pina Moura, ex-´co-delfim de Álvaro Cunhal com a sua antiga camarada Zita Seabra, ministro das Finanças de António Guterres, de um Governo PS. O mesmo PS que há dois anos prometeu não aumentar os impostos e logo que chegou ao Governo, os aumentou.

Para mim a questão não é esta, mas sim outra: o Governo, o PS, os sociais-democratas e os socialistas acham que não é possível pôr o Estado a gastar menos em Portugal. Por isso dizem sempre que não é possível baixar os impostos. Não são os cidadãos que pagam poucos impostos, é o estado que gasta demais.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1804) O AUTARCA MOROSO

Élio Maia deu uma grande entrevista esta semana. Há dois nos em funções continua por provar que o que São Bernardo perdeu, tenha Aveiro ganho. Sente-se no ar uma sensação de desilusão. A estrelinha de campeão do antigo Presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo está a empalidecer nos corredores da Câmara Municipal de Aveiro, à medida que o tempo passa.

A história do défice da Câmara parece a célebre canção de Manuela Bravo que ganhou em tempos o Festival da Canção: “Sobe, Sobe, Balão Sobe”. É extraordinário como passado tanto tempo a Câmara ainda anda à procura do défice. De cada vez que Élio Maia fala do assunto e como ele reconhece são poucas as vezes, acrescenta-lhe uns milhões. Já vamos em trezentos. Por este andar a Câmara Municipal de Aveiro transforma-se numa “autarquia dos trezentos”.

Solução para o défice? É morosa. Coisa para uma geração. Mais coisa menos coisa. Está à vista o vazio do plano anunciado pela autarquia há uns meses para recuperar financeiramente o município. Aliás, reduzir a despesa corrente deve ser uma preocupação quer haja défice quer não haja défice. Resolver o problema da dívida monstruosa que a Câmara tem exige duas coisas que Élio Maia não tem: estratégia e poder.

A história da pista de remo segue o mesmo caminho. Avançando por puro voluntarismo e desespero político, Élio Maia vem agora dizer que a solução do problema é… morosa. Pois claro. Calculamos nós que seja coisa para mais uma geração.

Já quanto à redução dos funcionários municipais, podemos dizer que finalmente Élio Maia revela um objectivo quantificado, objectivo e ambicioso: reduzir pelo menos numa unidade o número de funcionários municipais no fim do mandato. Ora aqui está uma obra que não será morosa. Cortar uma unidade no funcionalismo municipal é coisa suficientemente alcançável em quatro anos.

E as empresas municipais? Vão andando graças a Deus. Lá para o médio ou para o longo prazo, a coisa também se há-de resolver. Entretanto estuda-se, reflecte-se, analisa-se, chegam as eleições seguintes e lá estará Élio Maia a dizer que precisa de mais quatro anos para terminar a obra. Ou mais. As coisas morosas não se resolvem do pé para a mão.

Um autarca moroso governa actualmente um concelho adiado.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1803) AO LONGO DOS TEMPOS

(António Granjo)

Em 1745, morria o escritor irlandês, Jonathan Swift, autor de "Viagens de Gulliver". Em 1921, decorria a Noite Sangrenta, em Lisboa. O chefe do Governo, António Granjo, era fuzilado no Arsenal da Marinha, com Machado dos Santos, Carlos da Maia e outras personalidades do regime republicano. Em 1960, os EUA declaravam o embargo de mercadorias destinadas a Cuba. Em 1971, morria o industrial italiano Alberto Pirelli. Em 1986, o presidente Samora Machel morria na queda de um avião, no regresso da Cimeira da Linha da Frente em Mbala, na Zâmbia. Na mesma data, António Ramalho Eanes assumia a presidência do PRD.Em 1990, o Parlamento soviético aprovava o plano de reformas económicas de Mikhail Gorbachov. Em 1994, entrava em funcionamento o Registo Nacional de Não Dadores portugueses. Em 2000, Jorge Sampaio anunciava recandidatura à Presidência da República Portuguesa. Em 2002, os irlandeses aprovavam, em referendo, o Tratado de Nice, que enquadra o alargamento da UE. Em 2004, o ministro português dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, sugeria a existência de uma cabala contra o Governo de Pedro Santana Lopes, entre o semanário Expresso, o jornal Público e o antigo presidente do PSD e ex-comentador da TVI Marcelo Rebelo de Sousa, na audição promovida pela Alta Autoridade para a Comunicação Social. No mesmo dia, o ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Morais Sarmento, declarava que tinham de existir "limites à independência" dos operadores públicos, estando o Governo ligado à definição dos seus serviços. Em 2005, morriam Daciano Costa, 75 anos, arquitecto, precursor do design industrial em Portugal, e Eduardo Haro Tecglen, 81 anos, escritor e jornalista espanhol, colunista do diário El País. Em Bagdad, começava o julgamento do ex-presidente do Iraque Saddam Hussein.

(1802) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 19 de Outubro, ducentésimo nonagésimo segundo dia do ano. Faltam 73 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Pedro de Alcântara. A Lua atinge o Quarto Crescente, às 08:33. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 19:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:04 e 21:00, a baixa-mar, às 14:24 e 02:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o escritor guatemalteco Miguel Angel Astúrias (1889), Prémio Nobel da Literatura em 1967, o historiador e filósofo Lewis Mumford (1895), o poeta brasileiro Vinicius de Morais (1913) e a actriz Lawanda Page (1920).

(1801) COMPARAÇÕES INOPORTUNAS

Pinochet com Agostinho Neto.

(1800) ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Ainda foi ontem que se desarmaram os toldos das praias. A noite está quente, lembrando as noites de Verão. Hoje já se vende bolo-rei em Lisboa.

(1799) AO LONGO DOS TEMPOS

(Ortega Y Gasset)

Em 1739, o escritor português António da Silva, "O Judeu", autor de "Guerras do Alecrim e Manjerona", era executado por ordem da Inquisição. Em 1811, morria o médico e psicólogo francês, Alfred Binet. Em 1830, por decreto de D.Pedro IV, a bandeira portuguesa passava a apresentar uma faixa azul, em cruz, entre o escudo e o fundo branco. Em 1867, os EUA tomavam posse do Alasca. Em 1868, era fundada a Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa. Em 1893, morria o compositor francês, Charles Gounod, autor da ópera "Fausto". Em 1910, um decreto abolia os títulos nobiliárquicos em Portugal. Em 1931, morria o cientista Thomas Alva Edison. Em 1941, morria Manuel Teixeira Gomes, escritor, diplomata e presidente da República Portuguesa em 1923-25, autor de "Novelas Eróticas", "Maria Adelaide", "Sabina Freire". Em 1945, começava o julgamento de criminosos nazis no Tribunal de Nuremberga. Em 1952, era fundado o Liceu de Oeiras, hoje Escola Secundária Sebastião e Silva. Em 1955, morria o filósofo espanhol José Ortega Y Gasset. Em 1978, o presidente dos EUA, James Carter, aprovava a construção dos elementos fundamentais da bomba de neutrões, mas não o fabrico do engenho. Em 1997, era inaugurado o Museu Guggenheim de Bilbao, Espanha. Em 1999, a Indonésia aceitava os resultados do referendo de 30 de Agosto em Timor-Leste e anulava o Decreto de anexação do território. Em 2003, morria o escritor e jornalista espanhol Manuel Vázquez Montalbán, 64 anos, criador do detective Pepe Carvalho, autor de "Galíndez", "Autobiografia do General Franco" e "La Aznaridad". Em 2004, os juízos de acção executiva iniciavam a actividade, mais de um ano após a entrada em vigor da legislação que lhes dera origem. Em 2005, morria Alexander Yakovlev, 82 anos, historiador russo, ideólogo da "glasnost".

(1798) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 18 de Outubro, ducentésimo nonagésimo primeiro dia do ano. Faltam 74 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Monon, Eremita. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 19:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:55 e 19:30, a baixa-mar, às 12:57 e 01:16. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o jesuíta português padre Manuel da Nóbrega (1517), os artistas italianos Luca Giordano (1632) e Canaletto, Giovanni António Canal (1697), o escritor francês Choderlos de Laclos (1741), o escritor alemão Heinrich von Kleist (1777).

(1797) TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES

Finalmente concordo com Cavaco Silva: ambos nos envergonhamos com os números da pobreza. Mas temos uma diferença: só ele foi Primeiro-Ministro durante dez anos.

(1796) SURPREENDENTE

Ninguém ataca George W. Bush por ter recebido o Dalai Lama. Os blogues das esquerdas devem estar arrepiados com tanta coragem do Presidente dos EUA para desafiar a ira do gigante amarelo.

(1795) A NOVA CONSTITUIÇÃO

"a necessidade de uma nova Constituição não resulta de a actual estar «esgotada». O texto constitucional de 1976 foi, desde a sua génese, um erro (ainda que historicamente compreensível) e um factor de atraso pelo que nunca se «esgotou»: a CRP de 1976 já nasceu «esgotada». Portugal precisa de uma nova Constituição (ou pelo menos de uma profundíssima revisão constitucional) porque a actual é programática, socialista, intervencionista, contraditória e desrespeitadora dos direitos individuais. Provavelmente não haverá a curto prazo condições políticas para levar a cabo as mudanças necessárias mas é positivo que o tema vá sendo cada vez mais discutido para que tal um dia possa vir a acontecer. Infelizmente, é a CRP de 1976 que, mesmo com as correcções que entretanto lhe foram feitas, continua a constituir um lamentável exemplo de «terceiro-mundismo constitucional».", André Azevedo Alves, em O Insurgente.

(1794) AO LONGO DOS TEMPOS

(Henry Pu Yi)

Em 1798, morria o geógrafo e explorador português Francisco José Lacerda e Almeida e, em 1847, Frédéric Chopin, compositor e pianista polaco. Em 1853, a Folha Comercial da Praça de Lisboa, fundada em 1852, com o nome Paquete Comercial, passava a Jornal do Comércio. Em 1912, a Turquia declarava guerra à Bulgária e à Sérvia. Em 1918, era estabelecida, formalmente, a República da Jugoslávia. Em 1920, morria o escritor e líder comunista norte-americano John Reed. Em 1931, o gangster Al Capone era condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos. Em 1933, o cientista de origem alemã Albert Einstein chegava aos EUA, como refugiado da Alemanha nazi. Em 1967, morria o último Imperador da China, Henry Pu Yi. Em 1978, começavam, no Luxemburgo, as negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Em 1983, morria, em Paris, o escritor, ensaísta e sociólogo francês Raymond Aron, 78 anos. Em 1992, decorria o enterro do antigo chanceler alemão Willy Brandt, no Reichstag de Berlim. Em 1996, morria o jornalista Alves do Santos, 82 anos. Em 2003, o Tribunal de Celorico da Beira determinava a perda de mandato do autarca Júlio Santos, do Movimento Partido da Terra, por abuso de poder. Em 2004, o PS e o PSD reforçavam a maioria nas eleições regionais dos Açores e da Madeira, respectivamente. Em 2005, morria o futebolista Carlos Gomes, 73 anos, guarda-redes, ex-campeão nacional pelo Sporting.

(1793) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 17 de Outubro, ducentésimo nonagésimo dia do ano. Faltam 75 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santo Inácio de Antioquia. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:48 e o ocaso regista-se às 19:05. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:08 e 18:31, a baixa-mar, às 12:02 e 00:12. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se a actriz norte-americana Rita Hayworth (1918) e o escritor nova-iorquino Nathanael West (1903).

(1792) NETFIRE

Aceitei o amável convite da TVNET para participar num programa do género "Crossfire" com Rui Paulo Figueiredo. A TVNET é um projecto muito interessante de televisão na internet. O programa vai chamar-se "Netfire" e será emitido em directo todas as quartas-feiras às 21.15 h.. O primeiro está previsto para dia 24 de Outubro. Já agora informo que na nova grelha da estação vai haver um programa sobre a blogoesfera no qual participará Paulo Gorjão e Luís Rebelo de Sousa.

(1791) AOS QUE ACORDARAM AGORA

Uma nova Constituição para uma Nova Democracia: a IV República Portuguesa. Só para lembrar aos que descobriram agora que o país precisa de uma nova Constituição e aos que também descobriram agora que talvez seja necessária uma nova República.

(1790) MEMÓRIAS DA REVOLUÇÃO

Decreto-Lei n.o 406/74, de 29 de Agosto (actualmente em vigor)

(...)

ARTIGO 2.o

1. As pessoas ou entidades que pretendam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deverão avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis o governador civil do distrito ou o presidente da câmara municipal, conforme o local da aglomeração se situe ou não na capital de distrito.
2. O aviso deverá ser assinado por três dos promotores devidamente identificados pelo nome, profissão e morada ou tratando-se de associações, pelas respectivas direcções.
3. A entidade que receber o aviso passará recibo comprovativo da sua recepção.

ARTIGO 3.o

1. O aviso a que alude o artigo anterior deverá ainda conter a indicação da hora, do local e do objecto da reunião e, quando se trate de manifestação ou desfiles, a indicação do trajecto a seguir.
2. As autoridades competentes só poderão impedir as reuniões cujo objecto ou fim contrarie o disposto no artigo 1.o, entendendo-se que não são levantadas quaisquer objecções, nos termos dos artigos 1.o, 6.o, 9.o e 13.o, se estas não forem entregues por escrito nas moradas indicadas pelos promotores no prazo de vinte e quatro horas.

ARTIGO 4.o

Os cortejos e desfiles só poderão ter lugar aos domingos e feriados, aos sábados, depois das 12 horas, e nos restantes dias, depois das 19 horas e 30 minutos.

ARTIGO 5.o

1. As autoridades só poderão interromper a realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles realizados em lugares públicos ou abertos ao público quando forem afastados da sua finalidade pela prática de actos contrários à lei ou à moral ou que perturbem grave e efectivamente a ordem e tranquilidade públicas, o livre exercício dos direitos das pessoas ou infrinjam o disposto no n.o 2 do artigo 1.o
2. Em tal caso, deverão as autoridades competentes lavrar auto em que descreverão «os fundamentos» da ordem de interrupção, entregando cópia desse auto aos promotores.

(...)

Visto e aprovado em Conselho de Ministros.

Vasco dos Santos Gonçalves — Manuel da Costa Brás — Francisco Salgado Zenha.

Visto e aprovado em Conselho de Estado.
Promulgado em 27 de Agosto de 1974.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO DE SPÍNOLA.

(1789) AO LONGO DOS TEMPOS

(Pedro Nunes)

Em 1544, o matemático português Pedro Nunes inaugurava a cadeira de matemática na Universidade de Coimbra. Em 1769, Sebastião José de Carvalho e Melo era feito Marquês de Pombal. Em 1793, em França, a rainha Maria Antonieta era decapitada. Em 1907, Marconi lançava o serviço rádio-telegráfico regular entre a Europa e os EUA. Em 1923, era fundada a Disney Company. Em 1945, era criada a FAO, Organização das Nações Unidas para a alimentação. Em 1946, eram executados dez criminosos nazis, condenados pelo Tribunal Internacional de Nuremberga. Em 1962, morria o filósofo francês Gaston Bachelard. Na mesma data, começava a crise dos mísseis em Cuba. Em 1964, a China anunciava ter testado a sua primeira bomba atómica. Na mesma data morria o compositor norte-americano Cole Porter. 1978, Karol Wojtyla, cardeal polaco e arcebispo de Cracóvia, era eleito Papa, com o nome de João Paulo II. Em 1985, os restos mortais do escritor Fernando Pessoa eram trasladados para os claustros do Mosteiro dos Jerónimos. Em 1988, morria Emídio Santana, 82 anos, director do jornal A Batalha. Em 2002, era inaugurada a nova biblioteca de Alexandria. Em 2003, morria António Ferrer Correia, 91 anos, antigo presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e reitor honorário da Universidade de Coimbra. Em 2006, um grupo de manifestantes ocupava o Teatro Rivoli, no Porto, e fechava as instalações, contestando os planos de privatização da sala. A ocupação duraria 4 dias, até à intervenção da polícia.

(1788) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 16 de Outubro, ducentésimo octogésimo nono dia do ano, Dia Mundial da Alimentação. Faltam 76 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Maria Margarida Alacoque. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:46 e o ocaso regista-se às 19:06. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:31 e 17:49, a baixa-mar, às 11:21 e 23:31. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o compositor da Boémia Jan Dismas Zelenka (1679), o fotógrafo Paul Strand e o líder irlandês, fundador do IRA, Michael Collins (1890), a actriz inglesa Angela Lansbury (1925), o escritor alemão Günter Grass (1927), a actriz brasileira Fernanda Montenegro (1929) e o actor e realizador norte-americano Tim Robbins (1958).

(1787) NOVA SONDAGEM

Quem vai ganhar as eleições legislativas de 2009? Luís Filipe Menezes ou José Sócrates? Ou outro? É a nova sondagem do Tomar Partido, que acumulará até final de Outubro com a sondagem sobre o vencedor da Superliga.

(1786) UMA LIÇÃO

(Sorrir de novo)

Pedro Santana Lopes vai ser o próximo líder parlamentar do PSD. Substancialmente pode dizer-se que é uma solução que facilita a vida de José Sócrates no Parlamento uma vez que vai permitir ao Primeiro-Ministro desculpar-se permanentemente com o sucedido no Governo de Santana Lopes, de que o país a seu tempo se fartou. Não creio que seja assim tão fácil, mas concedo que é uma vulnerabilidade da solução. Agora, do que não tenho dúvidas é que nos últimos quinze dias vimos Santana Lopes no seu melhor. Na SIC Notícias. Na forma como se impôs a Menezes, na forma como não se desgastou no Congresso, deixando que falassem dele e poupando-se a discursos inúteis. Ele é o grande vencedor do Congresso e emerge como o líder substantivo do PSD até 2009.

(1785) O PORTUGAL INEXISTENTE

Boticas e Montalegre são dois concelhos do distrito de Vila Real. Pois em 2008 o Estado não gastará lá nem um euro de investimento. O Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2008 prevê um investimento de 51,9 milhões de euros para o distrito de Vila Real, mas estes dois dos 14 concelhos, Boticas (PSD) e Montalegre (PS), não têm qualquer verba atribuída. É estranho como um Estado tão investidor, tão gastador, tão impulsionador da economia se esqueceu destes dois concelhos do longínquo Portugal do interior. Justamente o interior de que José Sócrates tanto falou para anunciar medidas de incentivo ao desenvolvimento neste Orçamento. Luís Filipe Menezes já deve ir a caminho.

(1784) AO LONGO DOS TEMPOS

(Mata Hari)

Em 1917, Mata Hari era executada em Paris. Em 1921, em Portugal, saía o primeiro número da revista Seara Nova. Em 1928, o dirigível alemão Graf von Zeppelin fazia a primeira travessia comercial do Atlântico. Em 1951, o Egipto denunciava o Tratado anglo-egípcio sobre o Canal do Suez. Em 1968, a URSS e a Checoslováquia assinavam o tratado que previa o estacionamento de tropas soviéticas no país. Em 1990, Mikhail Gorbachov era distingudo com o Prémio Nobel da Paz. Em 1991, nos EUA, a nomeação do juiz ultra-conservador Clarence Thomas para o Supremo Tribunal era confirmada pelo Senado, apesar das acusações de assédio sexual por uma antiga colaboradora. Em 1993, o Prémio Nobel da Paz era atribuído ao presidente da África do Sul, Fredrik de Klerk, e a Nelson Mandela, líder do ANC. Em 1999, morria Luís Sá, 47 anos, membro da comissão política do PCP. Em 2000, eleições nas Regiões Autónomas davam a maioria absoluta ao PS, nos Açores, e ao PSD, na Madeira. Em 2002, morria o escritor, jornalista e crítico português de televisão, Mário Castrim, 82 anos.

(1783) FICHA DO DIA

Hoje é Segunda-feira, 15 de Outubro, ducentésimo octogésimo oitavo dia do ano. Faltam 77 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Teresa de Jesus. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:47 e o ocaso regista-se às 19:07. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:59 e 17:15, a baixa-mar, às 10:48 e 22:59. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844), o escritor Óscar Wilde (1854), o filólogo e diplomata brasileiro António Houaiss (1915), o escritor italiano Italo Calvino (1923), o filósofo francês Michel Foucault (1926).

(1782) O CONGRESSO

Luís Filipe Menezes precisava que este Congresso fosse além das pequenas histórias. E tantas que sempre todos os Congressos têm. Como a triste história de Zita Seabra que passa directamente de apoiante de Marques Mendes a vice-presidente do Menezes (ao que o PSD chegou...). Havia três caminhos para essa superação. A renovação, a superação do espectro da bicefalia e as diferenças com o PS. A renovação falhou. O espectro subsiste. As diferenças, quando existem, são de esquerda. Excepto uma: a Constituição. Voltarei em breve a este ponto. No mais, Menezes cheira ainda mais a transição do que Marques Mendes. Isto, naturalmente sem menosprezar Luís Filipe Menezes. O país precisava de facto de outra coisa.

(1781) AO LONGO DOS TEMPOS

(Bing Crosby)

Em 1910, D.Manuel II e a família real portuguesa exilavam-se no Reino Unido. Em 1918, o navio de guerra português Augusto de Castilho era afundado. Em 1933, a Alemanha de Hitler abandonava a Liga das Nações. Em 1939, na II Guerra Mundial, o navio de guerra britânico Royal Oak era afundado em Scapa Flow, por um submarino das forças navais nazis. Morreram 800 pessoas. Em 1947, o piloto norte-americano Charles Yeager realizava o primeiro voo supersónico. Em 1955, era criada a província do Paquistão Ocidental. Em 1959, morria o actor norte-americano Errol Flynn. Em 1964, na URSS, Leonid Brejnev substituía Nikita Khrushchev à frente do Partido Comunista. Em 1977, morria o cantor e actor norte-americano Bing Crosby. Em 1990, morria o compositor e regente norte-americano Leonard Bernstein, 72 anos. Em 2003, um artigo na edição europeia da Time sobre "as mães de Bragança" levava o Governo português a suspender a publicidade do Euro 2004, na revista. Em 2004, a Alta Autoridade para a Comunicação Social decidia ouvir, em audiências separadas, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro Rui Gomes da Silva e a TVI, sobre a saída do comentador da estação de televisão. No mesmo dia, morria Fernando Brederode dos Santos, jornalista, 64 anos, elemento das equipas dos jornais República, O Primeiro de Janeiro, O Século Ilustrado, Jornal do Comércio, Diário de Lisboa e ainda da ANOP e da Lusa. Opositor à ditadura do Estado Novo, recebera o Grande Prémio da Crónica e era Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

(1780) FICHA DO DIA

Hoje é Domingo, 14 de Outubro, ducentésimo octogésimo sétimo dia do ano. Faltam 78 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Calisto. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:46 e o ocaso regista-se às 19:08. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:03 e 16:44, a baixa-mar, às 10:17 e 22:30. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se a filósofa de origem alemã Hannah Arendt (1906), o estilista Ralph Laurent (1939), o músico Thomas Dolby (1958), o actor Roger Moore (1927) e o cantor britânico Cliff Richard (1940). Nesta data, em 1847, nascia o escultor português Soares dos Reis, autor de "O Desterrado".

(1779) NOVIDADES (II)

Aliás, vai ter mesmo de passar. Para a semana começo uma nova experiência. A seu tempo anunciarei.

(1778) NOVIDADES

Podia falar do Congresso do PSD, da nova Basílica de Fátima, do discurso do Cardeal Bertone, ainda e sempre do Orçamento de Estado, de Catalina Pestana. E de muitas outras coisas. Aparentam novidade. São a actualidade do fim de semana. O que é diferente de serem novidades. Aliás, este tempo que vivemos de obsessão com as novidades, é perigoso. O mundo está velho, muito velho e demasiado igual ao que sempre foi, para celebrar aparentes novidades. E a actualidade, por vezes, cansa. Foi o que me aconteceu este fim de semana. Não me apetece a actualidade. Talvez porque não seja, precisamente, novidade. Isto passa.

(1777) RECORDAR É VIVER (14)

Yvonne Elliman. If I Can't Have You.

(1776) AO LONGO DOS TEMPOS

(D. Francisco Manuel de Melo)

Em 1666, morria o escritor português D. Francisco Manuel de Melo. Em 1822, D.Pedro era aclamado imperador do Brasil. Em 1882, era inauguradaa Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Em 1917, a espera pela última aparição de Fátima culminava no chamado Milagre do Sol. Em 1923, Ankara tornava-se capital da Turquia. Em 1937, a Alemanha de Hitler garantia a inviolabilidade da Bélgica. Em 1943, durante a II Guerra Mundial, a Itália declarava guerra à Alemanha, sua antiga aliada no Eixo. Em 1980, em Portugal, o grupo parlamentar dos Reformadores constituía-se em Movimento de Acção Reformadora com o objectivo de apoiar a reeleição de António Ramalho Eanes à Presidência da República. Em 1996, o PS vencia, pela primeira vez, as eleições na Região Autónoma dos Açores. Na Madeira, o PSD alcançava a sexta vitória. Em 2001, o Maratona Clube de Portugal vencia a Taça dos Clubes Campeões Europeus de Estrada em atletismo. Em 2005, a Autoridade da Concorrência aplicava uma multa de 16 milhões de euros a três laboratórios farmacêuticos, por combinarem preços nos concursos para 22 hospitais.

(1775) FICHA DO DIA

(Margaret Thtcher)

Hoje é Sábado, 13 de Outubro, ducentésimo octogésimo sexto dia do ano. Faltam 79 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São Fausto e companheiros mártires. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:45 e o ocaso regista-se às 19:09. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:01 e 16:15, a baixa-mar, às 09:48 e 22:02. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se a cantora Marie Osmond (1959), o cartoonista Herbert Block e o pianista Art Tatum (1909), o cantor e actor Yves Montand (1921), Margaret Thatcher (1925), o músico Paul Simon (1947), o cantor Sammy Hagar (1947) e o nadador Ian Thorpe (1982).

(1774) O MEU NOBEL DA PAZ

Irene Sendler. Concordo com o João Miranda.

(1773) O SOCIALISMO À MOSTRA

Um Orçamento do Estado é sempre um poço de notícias sem fundo. O imposto que sobe, o imposto que baixa. A medida a mais ou a medida a menos. O investimento público na estrada, na escola, no hospital, na estrada. O Orçamento do Estado é o manual legal do socialismo, no estado actual do Estado, isto é, é o compêndio da despesa pública. E da receita.

Programas, discursos e sound bytes à parte, é no Orçamento que está a política real dos Governos. Por aí se vê como é que um Governo concebe as soluções dos problemas e a filosofia que lhe subjaz.

Uma das grandes novidades do Orçamento para 2008 é que os funcionários públicos vão ter as carreiras “descongeladas”, com a promessa de aumentos reais nos seus ordenados. Compreendo: 2008 é véspera de eleições e Sócrates, apesar de não ter de se incomodar com a débil oposição do CDS e do PSD não é pessoa de arriscar. O discurso para as eleições está à vista: como uma espécie de Salazarinho pus as contas em ordem, como uma espécie de Robin dos Bosques tirei aos ricos para dar aos pobres, como uma espécie de socialista aumentei a ajuda do Estado aos funcionários públicos. Arrumei a casa e agora vem aí o paraíso. É fácil, é barato e dá votos.

O problema é que não só não é verdade, o que é irrelevante em termos eleitorais, como se sabe, como ao não ser verdade é pernicioso a prazo.

É verdade que o défice está controlado, mas à custa das receitas sendo que a despesa do Estado não só não baixa, como aumenta. Isto apesar de todas as medidas que o Governo tem tomado mas que não passam de terapias conjunturais para os sintomas, que não de soluções estruturais para as causas. Agora anuncia-se um agravamento do problema para 2008. Vai afrouxar o combate à despesa do Estado.

O problema, ao contrário do que muitas vezes se diz não está na percentagem do PIB que se gasta com o funcionamento do Estado, mas sim em saber se o país aguenta pagar tanto por tanto Estado. Julgo que toda a gente já percebeu que não aguenta, embora ninguém goste quando lhe toca à porta.

Exemplo típico é o dos professores. Durante anos a fio o ensino foi encarado pelos licenciados como escapatória segura ao desemprego. E foram aumentando os professores. Hoje, o país não tem nem escolas nem alunos suficientes para tantos professores. Mas continua a ter de os pagar. Está bem de ver como isto vai acabar se não se tiver a coragem de fazer o que a realidade impõe.

Resolver o problema seria pôr o Estado a gastar menos. Para isso o Estado tem de deixar de fazer muitas coisas que hoje faz. Para isso precisa de menos funcionários. Não há ninguém que queira pegar neste problema. PS, PSD e CDS já tentaram o Governo no século XXI. Nenhum tocou no problema. Não é de prever que por milagre, um dia mudem.

(publicado na edição d ehoje do Semanário)

(1772) HESITAÇÃO

(Casa Pia)

"A presidente do Conselho Directivo da Casa Pia garantiu hoje que não tem indícios de novos abusos sexuais dentro da instituição, como foi denunciado pela antiga provedora Catalina Pestana. «Garanto que não tenho indícios de que existam abusos sexuais nesta casa», afirmou Maria Joaquina Madeira, em entrevista à agência Lusa."

"Em declarações ao SOL online, Catalina Pestana diz que informou a sucessora das suspeitas que entregou ao PGR «desde o primeiro minuto». A ex-provedora da Casa Pia responde assim a Joaquina Madeira, que esta tarde disse não ter indícios que existam abusos de menores na instituição."

A hesitação é sobre o título a dar a este pequeno texto, em que se comparam afirmações absolutamente contraditórias sobre um assunto grave, que era suposto já não ser assunto depois de uma suposta reforma da instituição concebida por Roberto Carneiro por encomenda de Bagão Feliz em 2002. Pensei em "País Repetido", porque este cromo já nos saiu uma vez na colecção, com os resultados directos e indirectos que se conhecem: um julgamento a correr há dois anos e sem fim à vista, um novo Código de Processo Penal, que todos estamos ainda a ler e uma imensa sensação de se ter tocado apenas na ponta de um iceberg, deixando intocados alguns intocáveis.

Também pensei em "País Podre". Em "País dos Tarados". Em "País de merda”. Em “País da impunidade". Em....o melhor é mesmo deixar ao critério do leitor. Eu, continuo a hesitar no título.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1771) DOIS CONCELHOS

(Aveiro)

Aveiro não é um concelho. São dois. Existe o pólo urbano, a cidade de Aveiro propriamente dita, onde, apesar da deficiente gestão autárquica dos últimos anos, muita coisa brilha, graças à Natureza e ao pundonor de muitos aveirenses ao longo da história. E depois existe o concelho rural, onde tudo é diferente. Basta fazer a experiência de sair da cidade e mergulhar nas freguesias rurais para se ter de imediato a sensação de que se entrou noutro concelho e, em certas zonas, noutro país.

Esta realidade é da responsabilidade de uma deficiente gestão estratégica do desenvolvimento, de uma ausência de perspectiva do desenvolvimento equilibrado e reproduz uma macrocefalia que é uma espécie de miniatura do que sucede no próprio país.

Ainda esta semana um ex-colaborador socialista de Alberto Souto se referia justamente a esta questão, sublinhando que “o que é facto é que andamos cinco quilómetros para o lado e não vemos Aveiro, vemos uma realidade completamente diferente. Em Requeixo ou em Nariz não se sente que se está a dez quilómetros de uma cidade como Aveiro. Quando temos teoricamente uma cidade com uma pujança económica brutal, temos uma zona industrial que é hoje aquilo que era há quinze anos atrás: não tem passeios, não tem uma creche, não tem espaços de apoio, não tem uma rede de transportes razoáveis e não tem iluminação. É muito má. E como essa temos outras que cresceram de forma atabalhoada.”

Se há área onde se justifica uma atenção particular dos poderes públicos é justamente na criação de condições para potenciar um desenvolvimento harmonioso do território, da economia, dos investimentos, da qualidade de vida das populações. Não, não é de rotundas que estou a falar, mas de decisões que pura e simplesmente ficam na gaveta porque nos sítios onde mais se precisa delas não há votos, porque há poucos eleitores.

As rotundas servem também para disfarçar o vazio de ideias e a inacção pública. É o expoente da “política de encher o olho”. Faz-se uma obrinha, põe-se uma relva, quiçá uma estátua incompreensível para parecer intelectual, inaugura-se e pronto.

Por vezes os eleitores cansam-se disto. Silenciosamente. Sem alarde e sem necessidade de impulso das oposições. E decidem tentar mudar. Mesmo que não saibam se ganharão alguma coisa com isso. Aconteceu em Aveiro. Não ganharam.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1770) AO LONGO DOS TEMPOS

(Brasão de armas da GNR)

Em 1492, Cristóvão Colombo, navegador italiano ao serviço de Espanha, descobria a América, convencido de que chegara a terras do oriente. Na mesma data, morria o pintor italiano, Piero della Francesca. Em 1724, Lisboa era atingida por um terramoto. Em 1813, o Paraguai tornava-se independente. Em 1910, era criada a Guarda Nacional Republicana, reunindo as Guardas Municipais de Lisboa e Porto. Em 1924, morria o escritor francês Anatole France, Prémio Nobel da Literatura, autor de "Thais". Em 1945, as forças aliadas estacionadas na Alemanha ordenavam a extinção do partido nazi nacional socialista. Em 1969, a URSS lançava a nave espacial Soyuz 7. Em 1972, em Lisboa, a PIDE assassinava o estudante Ribeiro dos Santos. Em 1984, a primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, escapava a um atentado do IRA. Em 1986, morria, em Lisboa, o poeta Rui Cinatti, 71 anos. Em 2002, um atentado na ilha de Bali, Indonésia, atribuído à organização Jemaah Islamiyah, causava a morte a cerca de 200 pessoas, entre elas um soldado português em serviço em Díli. Em 2003, o piloto alemão Michael Schumacher conquistava, pela sexta vez, o título de campeão mundial de Fórmula 1, batendo o recorde do argentino Juan Manuel Fangio. Em 2004, a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu rejeitava a nomeação do italiano Rocco Buttiglione para o cargo de comissário da Justiça, Liberdade e Segurança, por este ter considerado a "homossexualidade um pecado" e defendido a permanência da mulher em casa para "ter filhos e ser protegida pelo marido".

(1769) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 12 de Outubro, ducentésimo octogésimo quinto dia do ano. Faltam 80 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S.Vilfrido. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 19, às 08:33. O Sol nasce às 07:44 e o ocaso regista-se às 19:10. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:33 e 15:46, a baixa-mar, às 09:18 e 21:34. Os nascidos nesta data pertencem ao signo da Balança, destacando-se o dirigente sindical inglês James Ramsey Macdonald (1865), o compositor britânico Ralph Vaughan Williams (1872), o pintor português Abel Manta (1888) e o compositor português Luís de Freitas Branco (1890).

(1768) SOCIALISMOS MELHORES

(É perto e dá para vir a casa ao fim de semana)

Já há 400 empresas portuguesas em Espanha, responsáveis por 21.000 postos de trabalho. A Espanha já é o segundo país europeu com mais portugueses a seguir à mítica França. Em Espanha é tudo mais barato por causa do IVA, destacando-se os combustíveis e a restauração. Os portugueses são obedientes. No início do seu mandato Sócrates mandou o pessoal todo para Espanha. Parece que está a acontecer. O último a sair que apague a luz a feche a porta.

(1767) AO LONGO DOS TEMPOS

(Edith Piaf)

Em 1879, saía o primeiro número do jornal A Voz do Operário. Em 1896, era fundado o matutino Diário de Notícias do Funchal, tendo como director Alberto de Araújo. Em 1944, o marechal de campo alemão Erwin Rommel era obrigado ao suicídio por Adolf Hitler, depois da derrota nazi em África. Em 1963, morriam a cantora francesa Edith Piaf e o escritor e cineasta Jean Cocteau, autor de "A Lâmpada de Aladino" e "A Bela e o "Monstro". Em 1976, os elementos do Bando dos Quatro, que incluía a viúva do antigo dirigente chinês Mao Tse-Tung, eram detidos em Pequim. Em 1990, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído ao poeta e escritor mexicano Octávio Paz. Em 1991, morriam o escritor Marmelo e Silva, o bailarino e coreógrafo Fernando Trincheira e a actriz Fernanda Coimbra. Em 1995, João Bosco Mota Amaral anunciava o abandono da Presidência do Governo Regional dos Açores e da liderança local do PSD. Em 1996, o Prémio Nobel da Paz era atribuído a D. Ximenes Belo, bispo de Dili, e a José Ramos Horta, dirigente do Conselho Nacional da Resistência Maubere. Em 2000, o Tribunal Cível de Lisboa condenava o Estado ao pagamento de uma indemnização aos pais da crianças mortas no Aquaparque, em Lisboa. Em 2001, era anunciada a realização do primeiro transplante de coração artificial, em Portugal, no Hospital de Santa Marta, em Lisboa. Em 2002, o Prémio Nobel da Paz era atribuído a Jimmy Carter, antigo presidente norte-americano.

(1766) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 11 de Outubro, ducentésimo octogésimo quarto dia do ano. Faltam 81 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Soledade. A Lua encontra-se na Fase Nova. Lua Nova, dia 11, às 05:01. O Sol nasce às 07:42 e o ocaso regista-se às 19:05. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:03 e às 16:17, a baixa-mar, às 09:48 e 22:06. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se a norte-americana Eleanor Roosevelt (1884), o escritor francês François Mauriac (1885), Prémio Nobel da Literatura em 1952.

(1765) O PROBLEMA

Diz-se para aí que as dificuldades que o PSD e o CDS atravessam derivam do facto de Sócrates estar a fazer a política desses partidos. Não concordo. As dificuldades do CDS e do PSD derivam do facto de Sócrates estar a fazer a política que esses dois partidos anunciaram que iriam fazer e não fizeram. É uma confusão da acção de Sócrates com o discurso do PSD e do CDS. Não é um problema de confusão entre a acção de Sócrates e a acção do CDS e do PSD. O que prova outra coisa: a natureza socialista do CDS e do PSD, visto que ao contrário do que por vezes se diz a substância de esquerda está presente nas políticas de Sócrates.

(1764) TOMAR NA INTERNET

Há uns tempos perguntei aqui, se seria pedir muito que a Camara Municipal de Tomar pensasse em criar um sítio na internet, visto que não o tinha. É justo reconhecer que não era pedir muito. O sítio já existe e embora para meu gosto pessoal devesse ter as cores da cidade expressas no sítio e pudesse ser mais chamativo e arrojado, é digno, tem a informação essencial e sobretudo retira Tomar da incómoda posição de ausência institucional da internet. Mais vale tarde que nunca.

(1763) PARA DESOPILAR

E o mais recente livro do meu amigo Pedro Afonso, um excelente cartoonista, que é uma profissão de risco, como se sabe, nos dias que correm. Muito bom para desopilar das tragédias da Nação e para rir da Tugolândia.

(1762) AO LONGO DOS TEMPOS

(Orson Wells)

Em 1913, era feita a ligação dos oceanos Pacífico e Atlântico com a abertura do Dique de Gamboa, no Canal do Panamá. Em 1938, a Alemanha nazi completava a ocupação da Checoslováquia. Em 1940, Fulgêncio Batista assumia a presidência de Cuba. Em 1954, era fundada a UPNA, União dos Povos do Norte de Angola, por Holden Roberto. Em 1977, em Portugal, era constituída a Fundação José Fontana. Em 1979, passava para o Panamá a soberania do Canal. Em 1981, a comissão política do PS aprovava a dissolução da FRS. Em 1985, morriam, com 70 anos, o cineasta Orson Welles e o actor Yul Brynner, 65. Em 1999, o Partido Socialista vencia as eleições legislativas portuguesas, garantindo metade do número de lugares do Parlamento com a eleição de 115 deputados. Em 2002, a Câmara dos Representantes dos EUA autorizava o presidente George W.Bush a recorrer à força contra o Iraque. Em 2003, o Prémio Nobel da Paz era atribuído à advogada iraniana Shirin Ebadi. Em 2004, morria Christopher Reeve, 52 anos, actor norte-americano, conhecido pelo seu desempenho na saga "Super-Homem".

(1761) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 10 de Outubro, ducentésimo octogésimo terceiro dia do ano. Faltam 82 dias para o termo de 2007. Este dia é dedicado ao Beato Miguel Píni, eremita. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 03, às 10:06. O Sol nasce às 07:41 e o ocaso regista-se às 19:07. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:33 e 15:46, a baixa-mar, às 09:17 e 21:37. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o cientista inglês Henry Cavendish (1731), o compositor italiano Giuseppe Verdi (1813), a actriz Helen Hayes (1900), o pianista e compositor de jazz Thelonious Monk (1917). Em 1861, nascia o diplomata norueguês Fridtjof Nansen, comissário da Sociedade das Nações para os Refugiados, Prémio Nobel da Paz em 1922.

(1760) OCUPAR É QUE ' TÁ A DAR

A queixa-crime apresentada pela direcção da Culturporto contra as 13 pessoas, que há um ano ocuparam o teatro Rivoli em protesto contra a concessão a um privado daquela sala de espectáculos, foi hoje arquivada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Os verde-eufémios do Porto alegam, por entre o alarde da sua compreensível satisfação, que não são bandidos e que apenas praticaram um acto político. Conclusão: quem não é bandido mas pratica um crime não pratica um crime. Outra conclusão: os crimes quando praticados com alegação de razões políticas não são crime, numa democracia e num Estado de Direito como o nosso. É o que eu digo: ocupar, rende.

(1759) HOMÓNIMOS (33)

Jorge Ferreira, Director Comercial da Palbit, uma empresa portuguesa que fabrica ferramentas.

(1758) A LER

A décima edição da Alameda Digital. Já em linha. E vale bem a pena com peças bem interessantes. Porquê, perguntarão os meus amigos? Eu respondo à moda de ministro: porque é óbvio!...

(1757) AO LONGO DOS TEMPOS

(Jacques Brel)

Em 1846, em Portugal, começava a Guerra da Patuleia, segunda fase das sublevações iniciadas com a Maria da Fonte, que se estenderá até Junho de 1847. Em 1874, terminava em Berna, Suiça, o congresso constituinte da União Postal Internacional. Em 1962, o Uganda, protectorado britânico, proclamava a independência. Em 1967, Ernesto Che Guevara era fuzilado, na Bolívia. Na mesma data, morria o escritor e historiador francês André Maurois. Em 1976, Hua Kuofeng assumia a presidência do Partido Comunista Chinês. Em 1978, começava o julgamento dos agentes da PIDE, autores do assassinato do general Humberto Delgado, em 1965. Na mesma data, morria o músico e compositor belga Jacques Brel, autor de "Ne me quites pas". Em 1985, terminava o sequestro de 44 horas do paquete italiano Achille Lauro. Na mesma data, era inaugurado o monumento a John Lennon, no Central Park de Nova Iorque. Em 1987, morria a norte-americana Clare Boothe Luce, 84 anos, jornalista, congressista e uma das proprietárias das publicações Time-Life. Em 1997, era aprovada a Lei da criação das Regiões Administrativas. Na mesma data, a terceira fase da privatização da PT garantia ao Estado um encaixe próximo dos 1,8 mil milhões de euros (360 milhões de contos). Em 2000, José Souto de Moura era investido procurador-geral da República. Em 2004, as primeiras eleições presidenciais no Afeganistão davam a vitória a Ahmid Karzai. Em 2005, nas Eleições Autárquicas, o PS obtinha 35,82% dos votos e 109 Câmaras, e o PPD/PSD somava 28,25% dos votos e 138 Câmaras. Em 2006, Fernando Pinto Monteiro toma posse como Procurador-Geral da República.

(1756) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 09 de Outubro, ducentésimo octogésimo segundo dia do ano e Dia Mundial dos Correios. Faltam 83 dias para o termo de 2007. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 03, às 10:06. O Sol nasce às 07:40 e o ocaso regista-se às 19:08. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:00 e à 15:14, a baixa-mar, às 08:45 e às 21:07. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se D. Dinis (1261), o compositor francês Camille Saint-Saens (1835), o poeta e estadista senegalês Leopold Senghor (1906), John Lennon (1940).

(1755) QUAL MINISTRO?

Cerca da uma e vinte da manhã, com as audiências convenientemente de rastos dado o adiantado da hora, Fátima Campos Ferreira fez finalmente a pergunta que em qualquer programa de informação de uma televisão decente teria sido a primeira e não a última. A Paulo Portas fez directamente. A Rui Pereira fez quase a medo. Mas lá fez. Do mal o menos. O primeiro, visivelmente nervoso e atabalhoado disse que comentar era validar uma ilegalidade. Portas agora revela-se juiz. Ele decide o que é legal é ilegal. Apanhado com as calças na mão, tergiversa e foge ao assunto. Seria certamente trucidado pelo Independente. Portas é hoje um mero espectro na pele de um chico esperto. O mais que consegue é piscar o olho depois de cometer o que certamente julga ser um golpe de génio ao fugir à pergunta. A televisão também mata. Quanto ao ministro, foi ainda mais grave. Depois de nos revelar algumas intimidades da sua carreira acerca de convites aceites e recusados, que não vinham ao caso nem interessam a ninguém, tentou ironizar e respondeu à pergunta das escutas com um teatral "Quais escutas?". Até poderia ter graça num teatro de bolso para iluminados das artes cénicas. O problema é que é ministro. O interesse público é qualquer coisa de desprezível para estes tristes actores de má qualidade com que o sistema tenta fazer de nós parvos.

(1754) REVISTA DE BLOGUES (47)

"Anteriormente, quando o IDT se chamava Instituto contra Droga, sabíamos que existia um organismo que lutava efectivamente contra o seu consumo. Agora, com o triste João Goulão, sabemos que os dinheiro públicos são usados para promover as drogas e o seu consumo "saudável"." Nuno Gouveia, no Virtualidades.

E ainda:

Os crimes ocultos do comunismo, por Eurico de Barros, no Jantar das Quartas.

Virado para dentro do lado de fora, por Pedro Correia, no Corta-Fitas.

Forte com os fracos, fraco com os poderosos, pelo Ruy, no Classe Política.

(1753) DO REGIME

Discutir o vazio da República e o ridículo das romarias ao Alto São João no 5 de Outubro, significa que é a República que se discute. Se existe um vaziuo republicano é porque o lugar está lá. Ninguém discute o vazio da Monarquia. Pela simples razão de que não é assunto.

(1752) AO LONGO DOS TEMPOS

(Amália Rodrigues)

Em 1891 era criado o primeiro hospital veterinário de Lisboa. Em 1912, na I Guerra dos Balcãs, Montenegro, Bulgária, Sérvia e Grécia uniam-se contra a Turquia. Em 1939, o III Reich de Adolfo Hitler integrava a Polónia no território. Em 1945, era criado o MUD-Movimento de Unidade Democrática, no Centro Republicano Almirante Reis. Quatro anos mais tarde, em 1949, gorava-se a tentativa de golpe contra a ditadura, liderada pelo almirante Cabeçadas. Em 1954, Hanói era ocupada por forças comunistas do Vietname. Em 1965, o general Suharto tomava o poder na Indonésia. Em 1967, Ernesto "Che" Guevara era capturado na Bolívia. Em 1984, Branca dos Santos, 73 anos, "a banqueira do povo", era detida pela Polícia Judiciária, acusada de burla. Em 1985, depois dos fracos resultados obtidos pelo partido nas eleições de 06 de Outubro, Francisco Lucas Pires demitia-se da presidência da comissão política do CDS. Em 1991, a Croácia e a Eslovénia confirmavam a independência. Em 1992, morria o estadista alemão Willy Brandt, 78 anos, antigo chanceler da Alemanha, Prémio Nobel da Paz em 1971, presidente da Internacional Socialista e resistente ao regime nazi. Em 1997, começava, em França, o julgamento de Maurice Papon, ex-ministro de Giscard d'Estaing, acusado de colaboração com as forças nazis na II Guerra Mundial. Em 1998, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído a José Saramago. Em 1999, decorria o enterro de Amália Rodrigues. Em 2001, começava o resgate do submarino nuclear russo Kursk, naufragado a 12 de Agosto de 2000. Em 2003, o Tribunal da Relação de Lisboa decretava a libertação de Paulo Pedroso, detido preventivamente no âmbito do processo Casa Pia. E o actor Arnold Schwarzenegger vencia as eleições para governador da Califórnia, pelo Partido Republicano. Em 2004, morria Jacques Derrida, 74 anos, filósofo francês, fundador do Colégio Internacional de Filosofia. No mesmo dia, o Prémio Nobel da Paz era atribuído pela primeira vez a uma mulher africana, a ecologista queniana Wangari Maathai.

(1751) FICHA DO DIA

Hoje é Segunda - Feira, 08 de Outubro, ducentésimo octogésimo primeiro dia do ano. Faltam 84 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Taís. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 03, às 10:06. O Sol nasce às 07:39 e o ocaso regista-se às 19:10. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:24 e às 14:37, a baixa-mar, às 08:10 e às 20:35. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o médico sul-africano Christian Barnard (1922), o cientista britânico de origem argentina César Milstein (1927), prémio Nobel da Medicina em 1984, e o actor David Carradine (1936).

(1750) PESCA VELHA

A imagem do Primeiro-Ministro não deve ser usada para efeitos comerciais. O Primeiro-Ministro não pertence a uma marca. O Primeiro-Ministro não deve consentir que a sua imagem seja apropriada por uma marca comercial. Mas o actual Primeiro-Ministro revela uma vocação publicitária absolutamente incompatível com a dignidade do cargo. Agora faz declarações no exercicício de funções em púlpitos que exibem marcas de congelados. Por que será? Só vejo uma explicação: uma obsessão política patológica com o marketing. O que é importante e devia merecer reflexão de José Sócrates é a tendencia de fundo do seu Governo para submeter a política à propaganda, apenas à propaganda. Que já chegou ao ponto de contratar figurantes pagos a uma agência de manequins políticos para cerimónias oficiais. E depois, José Sócrates admira-se do que se diz. A verdade é que quem semeia ventos, colhe tempestades. E para se ser respeitado é preciso dar-se ao respeito. É pena, muita pena, que esta evidência não seja percebida por Sócrates. Mas isso só revela o grau pequenino a que chegou o comportamento dos agentes do Estado.

(1749) O PCP CONTINUA GOZAR COM O PAGODE

Para o PCP, que tem desafiado o Estado e a Democracia todos os anos, convidando terroristas das FARC para a Festa do Avante, as eleições cubanas são um exemplo de democracia. Num país onde todos os que podem fogem, onde não há liberdade, onde quem discorda é preso e até deaparece sem deixar rasto, num país comandado por um ditador sem escrúpulos, o PCP decidiu que existe democracia. O PCP continua a gozar com o pagode. E há algum pagode que se deixa gozar sem arremedo de vergonha.

(1748) PRÓS & CONTRAS

Amanhã, segundo li na imprensa, Paulo Portas e Rui Pereira vão estar no Prós & Contras. Estou cheio de curiosidade de ver explicações em directo sobre as poucas vergonhas das conversas reveladas nas escutas telefónicas transcritas pelo "Sol". E, aguardo, com ainda mais curiosidade, a forma como o programa vai ser conduzido. Talvez não fosse má ideia convidarem o Mário Crespo para aprimorar o debate. Há quem esteja atento.

(1747) CORRUPÇÃO DE ESTADO

"Cravinho, como Cavaco, não percebeu, ou preferiu omitir, que hoje não se trata de reformar uma parte inaceitável do regime, mas pura e simplesmente de mudar de regime. Se por acaso caísse do céu a "transparência" que o dr. Cavaco deseja, metade da primorosa elite do nosso país marchava para a cadeia como um fuso". Vasco Pulido Valente, na edição do Público de hoje.

(1746) AO LONGO DOS TEMPOS

(Anna Politkovskaïa)

Em 1940, na II Guerra Mundial, tropas alemãs invadiam a Roménia. Em 1949, era estabelecida a República Democrática Alemã. Em 1970, o vice-presidente da República Árabe Unida, Anwar Sadat, sucedia a Abdel Nasser. Em 1981, o vice-presidente egípcio Hosni Mubarak era nomeado sucessor de Sadat, assassinado na véspera. Em 1983, o presidente moçambicano Samora Machel visitava Portugal. Em 1984, João Paulo II atacava o crime organizado, referindo-se explicitamente à mafia. Em 1985, um comando palestiniano sequestrava o paquete italiano "Achille Lauro". Em 1986, era lançado The Independent, o primeiro diário britânico não tablóide editado no século XX. Em 1992, Abimael Guzman, dirigente do grupo guerrilheiro peruano Sendero Luminoso, era condenado a prisão perpétua. Em 2000, Vojislav Kostunica, 56 anos, assumia a Presidência da República Federativa da Jugoslávia. Em 2001, começava o ataque às bases de Osama Bin Laden no Afeganistão. Em 2002, o palestiniano Mahamud Rimaui era condenado a prisão perpétua por implicação no assassínio do ministro israelita Rahavam Zeevi, em 2001. Em 2005, terminava a campanha para as eleições autárquicas. O Prémio Nobel da Paz era atribuído à Agencia Internacional da Energia Atómica e ao director-geral Mohamed ElBaradei. No mesmo dia, morria Alberto Cosme do Amaral, 88 anos, antigo bispo da Diocese de Leiria-Fátima (1972-93). Em 2006, morre Anna Politkovskaia, 48 anos, jornalista russa, autora de "A Rússia de Putin", assassinada à porta de casa, em Moscovo. Guimarães anuncia candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2012. E termina mandato de José Souto Moura como Procurador-Geral da República. Fernando Pinto Monteiro é o sucessor.

(1745) FICHA DO DIA

(Edgar Allan Poe)

Hoje é Domingo, 07 de Outubro, ducentésimo octogésimo dia do ano. Faltam 85 dias para o termo de 2007.Este dia é dedicado a Nossa Senhora do Rosário e a S. Marcos. A Lua é Quarto Minguante, às 10:06 desde o dia 03. O Sol nasce às 07:38 e o ocaso regista-se às 19:11. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:29 e às 13:56, a baixa-mar, às 01:41 e às 20:00. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança. Em 1849, morria o escritor norte-americano Edgar Allan Poe, fundador da literatura policial com "Os Crimes da Rua da Morgue". Em 1885, nascia o físico dinamarquês Nils Bohr, prémio Nobel da Física em 1922.

(1744) CORRUPÇÃO

"Foi dos maiores choques da minha vida ver que aquela matéria causava um profundo mal-estar, era como um corpo estranho no corpo ético do PS. Apesar de algumas dificuldades que antevia, não contava com uma atitude de absoluta incompreensão para a natureza real do fenómeno da corrupção", afirmou João Cravinho numa entrevista ontem publicada na Visão. Hoje, Cavaco Silva voltou a lembrar que é necessário os deputadpos aprofundarem o seu esforço no combate à corrupção, apesar das iniciativas tomadas no último ano. Entretanto, Portugal desceu dois lugares no "ranking" da Transparency International, sobre os países corruptos. Três pontas do mesmo iceberg. Estamos conversados.

(1743) A NOVA VERSÃO DA VELHA CONSTITUIÇÂO EUROPEIA

Está aqui. É só ler e comparar.

(1742) VIVA A REPÚBLICA!

(1741) AS CADEIRAS DO PODER

Na democracia portuguesa continua a dança. De cadeiras. De mandatos. De compromissos. Os utilitários tomaram conta das instituições e olham os mandatos como coisa que se aceita para um dia se dizer que se foi isto e aquilo. No fundo, a cultura instalada pelos partidos vê os mandatos electivos como coisa de somenos que facilmente se pode abandonar, independentemente de se terem ou não alcançado os objectivos que se prometeram aos eleitores.

Como alguém já disse, o que conta no Portugal pequenino e provinciano não é o que se faz, o que se é, o que se vale por si, mas o que se foi. Somos o paizinho dos ex-qualquer coisa. Tudo por cá é secundário menos a carreira e a ambição pessoal.

As eleições directas no PSD vieram mostrar mais uma vez como este estilo de desresponsabilização está bem vivo, sobretudo nos partidos que mais facilmente têm possibilidades de ascender ao poder. De uma assentada a Nação perdeu um deputado e o distrito de Aveiro perdeu um deputado e um Presidente de Câmara, ambos eleitos pelo povo com mandato certo e compromissos políticos claros e assumidos.

Leio na comunicação social que Marques Mendes vai renunciar ao mandato na Assembleia da República depois de ter perdido as directas. Se fôr verdade, faz mal. Os eleitores de Aveiro não têm culpa que os militantes do PSD tenham escolhido outra pessoa para liderar o Partido. Quando votaram nas últimas legislativas o líder do PSD era Santana Lopes e mesmo assim, confiaram em Marques Mendes para os representar no Parlamento. Agora ficam sem representante.

Leio na comunicação social que Ribau Esteves vai sair da Presidência da Câmara Municipal de Ílhavo para ser Secretário-Geral do PSD. Aplica-se-lhe exactamente o mesmo que antecede em relação a Marques Mendes. Faz mal. Não se devem deixar coisas a meio. Afinal, tão diferentes e, ao mesmo tempo, tão iguais…

Nada disto tem a ver com as pessoas em si, pelas quais, independentemente de discordâncias políticas tenho apreço pessoal e simpatia. Tem a ver com comportamentos políticos que degradam o valor da democracia ao tornarem secundário e de somenos o compromisso eleitoral.

É legítimo que os cidadãos se questionem se vale a pena votar se nunca se sabe se o eleito não sai a meio para ir fazer outra coisa qualquer que não executar o programa em que eles confiadamente e de boa fé votaram. São exemplos destes que contribuem para aumentar a abstenção e o descrédito da política.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1740) INDEPENDENCIA NACIONAL

O Tratado de Zamora foi o resultado da conferência de paz entre Afonso Henriques e o rei Afonso VII de Castela e Leão, a 5 de Outubro de 1143, e é a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina. Em Zamora, revogou-se o anterior Tratado de Tui, de 1137. É uma bizarria institucional, uma omissão política injustificável, que Portugal não comemore solenemente a data da independencia nacional. Não conheço país digno desse nome que não o faça. Quererá Cavaco Silva pegar no assunto?

(Entrada repetida, ipsis verbis)

(1739) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1143, D. Afonso Henriques, Afonso VI de Castela e o representante papal reconheciam o Reino português, no Tratado de Zamora. Em 1582, entrava em vigor o calendário gregoriano estabelecido em Fevereiro pela bula papal de Gregório XIII, que transformava adiantou o calendário dez dias. Em 1864, nascia o inventor francês, Louis Lumière, fundador do cinema com o irmão Auguste. Em 1880, morria o compositor francês de origem alemã Jacques Offenbach, autor de "Os Contos de Hoffmann". Em 1908, Fernando I declarava a independência da Bulgária. Em 1910, era proclamada a República Portuguesa, em Lisboa, quando o país somava 767 anos de independência. Em 1962, os Beatles editavam "Love me do". Em 1969, a BBC estreava a série Monty Python's Flying Circus. Em 1980, a coligação PPD-CDS-PPM, Aliança Democrática, obtinha a primeira maioria absoluta no Parlamento português, em sufrágio livre e universal. Em 1988, no Chile, realizava-se um plebiscito, depois de 14 mil recursos, permitindo ao povo dizer "não" à ditadura e à permanência do general Pinochet no poder. Em 1989, chegava a Hof, sudeste da Alemanha Federal, o primeiro "comboio da liberdade" com refugiados procedentes de Praga. Na mesma data, o Prémio Nobel da Paz era atribuído a Dalai Lama. Em 2004, Carlos Carvalhas anunciava o abandono da liderança do PCP. Em 2005, morria Álvaro Domecq y Diez, 88 anos, ganadeiro espanhol.

(1738) FICHA DO DIA

Hoje é Sexta-feira, 05 de Outubro, ducentésimo septuagésimo oitavo dia do ano, data em que se assinala o 95º aniversário da Implantação da República em Portugal. Faltam 87 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado ao Beato Bartolomeu Longo. A Lua encontra-se na Fase Plena. Quarto minguante, dia 03, às 10:06. O Sol nasce às 07:36 e o ocaso regista-se às 19:14. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:54 e às 00:46, a baixa-mar, à 05:16 e às 18:18. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o escritor e filósofo francês, Denis Diderot (1713), o cientista Robert Goddard (1882) e o actor Donald Pleasance (1921).

(1737) SÓCRATES DESMASCARADO

"Não há muitos mais melhoramentos a fazer, até porque o presente texto segue de muito perto o da Constituição Europeia, não há nada a mais que lá não estivesse e há muito pouco a menos. O mandato do Conselho Europeu de Bruxelas, estritamente observado pela presidência portuguesa, contém o essencial da Constituição Europeia, pelo que corresponde a uma nova versão do texto original.", Valery Giscard D'Estaing, hoje no Porto.

"O novo tratado será mais um tratado internacional, sem natureza constitucional e sem pretender substituir em bloco os tratados em vigor", declarou o primeiro-ministro. Deixando nas entrelinhas que o PS não violará necessariamente uma promessa eleitoral se recusar o referendo, aliás também visto com maus olhos pelo Presidente da República. Motivo: na campanha para as legislativas de 2005, os socialistas só prometeram referendar um tratado europeu de natureza constitucional. Diário de Notícias de 28.06.2007.

(1736) O PODER DE ENCAIXE

O ministro Santos Silva, que deve andar surpreendido por ainda não ter ocorrido o golpe de Estado do Dr. Cavaco Silva que profetizou durante a campanha eleitoral para as presidenciais, decidiu sociologizar no Parlamento. Vai daí, tentou explicar que o poder de compra não tem nada a ver com a Economia. Só para justificar uma não ida do Dr. Pinho ao Parlamento, para a maçada de se pronunciar sobre o dito poder de compra. O ministro Santos Silva achará que o poder de compra é um assunto da Psicologia, ou antes do Ilusionismo. Não sei. O ministro Santos Silva tem motorista, ordenado, ajudas de custo, telefone do Estado e pode andar de Falcon em serviço. Compreende-se que não perceba patavina do que é perder poder de compra. O que sei é que os portugueses podem ter perdido poder de compra, mas aumentaram muito o poder de encaixe para aturar estes socialistas.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1735) QUINTA DO BILL

Hoje, na Praça da República, ao ar livre, ou no Pavilhão se chover, os Quinta do Bill comemoram 20 anos de carreira com um concerto em Tomar. O concerto será gravado para posterior edição em DVD. Recomendo vivamente o espectáculo. Pena tenho eu de não poder estar lá.

(1734) AO LONGO DOS TEMPOS

(Harpo Marx)

Em 1899, era criada a Direcção-Geral de Saúde e Beneficiência Pública, em Portugal. Em 1907, morria o compositor português Alfredo Keil. Em 1910, suicidava-se o almirante Cândido dos Reis, um dos chefes da revolta que, no dia seguinte, levaria à Implantação da República em Portugal. Em 1957, começava a era espacial com o lançamento do satélite Sputnik, pela URSS. Em 1959, era inaugurada a Base Aérea do Montijo. Em 1964, morria Harpo Marx. Em 1965, era publicado o "Manifesto dos 101 Católicos" contra a política colonial de Oliveira Salazar, assinado por personalidades como Sophia de Mello Breyner Andresen, Francisco Sousa Tavares, Nuno Bragança e João Bénard da Costa. Em 1970, morria a cantora norte-americana Janis Joplin. Em 1989, o cirurgião Gentil Martins separava, com êxito, duas bebés siamesas. Em 1992 o presidente moçambicano Joaquim Chissano e o dirigente da Renamo Afonso Dhlakama assinavam, em Roma, o Tratado de Paz para Moçambique, após 15 anos de guerra. Em 1996, morria Teresa Santa Clara Gomes, 60 anos, secretária de Estado adjunta de Maria de Lourdes Pintasilgo no V Governo constitucional. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso era reeleito Presidente do Brasil. Em 2003, Portugal vencia o Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins, em Oliveira de Azeméis, com a vitória sobre a Itália por 1-0. Em 2004, a RTL adquiria uma posição de 11,6% no capital da Media Capital, detentora da TVI.

(1733) FICHA DO DIA

(Rembrandt, Auto-retrato)

Hoje é Quinta-feira, dia 04 de Outubro, ducentésimo septuagésimo sétimo dia do ano. Faltam 88 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Francisco de Assis. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 03, às 10:06. O Sol nasce às 07:35 e o ocaso regista-se às 19:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10:21 e às 23:25, a baixa-mar, às 03:30 e às 16:47. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o arquitecto italiano Giovanni Battista Piranesi (1720), o actor Buster Keaton (1895) e Gianna Beretta (1922), médica italiana beatificada em 1994. Em 1582, morria Santa Teresa de Jesus e, em 1669, o pintor holandês Rembrandt.

(1732) BURMA LIVRE

Blogues de todo o mundo estão a aderir a uma web-iniciativa internacional a realizar no próximo dia 4 de Outubro em que os aderentes colocarão, nesse dia, um post exigindo democracia e liberdade para a Birmânia com o fim da repressão da junta militar ditatorial, acompanhada de um “banner” exigindo “Free Burma!”.

Free Burma.

Este blogue é o 4667 a aderir.

Via Fumaças.

(1731) AS BANDEIROLAS

(Mini-bandeira)

No léxico político corrente convencionou-se chamar “bandeiras” aos assuntos, às matérias, às ideias ou às propostas que um partido decide afirmar como prioridade do seu discurso público, da sua acção governativa ou parlamentar ou como simples meio de diferenciação face aos concorrentes directos.

Na passada sexta-feira o PSD mudou de líder. Trocou um Luís por outro, basicamente porque os militantes do partido, aliás, uma imensa minoria dos seus eleitores, acha que com o novo Luís será mais fácil ganhar as próximas eleições legislativas ao PS e, sobretudo, a José Sócrates. É natural. Os partidos existem para o poder e quando sentem que com um determinado líder não chegam lá, mudam. As ideias, as propostas, as tais “bandeiras” são remetidas para segundo plano.

Em jeito de balanço e após a vitória de Luís Filipe Menezes, o estado da questão, relativamente à comparação entre o PS actual e o PSD que passou a ser actual, é a seguinte:

1º O PS tem dito que é contra a descida dos impostos neste momento, pelo menos até as contas públicas estarem em ordem. Luís Filipe Menezes é contra a descida dos impostos, pelo menos até as contas públicas estarem em ordem.

2º José Sócrates, em resposta a pressões externas, em resposta à vontade da Comissão Europeia e em resposta à ideia de Cavaco Silva está a preparar o caminho para desrespeitar mais uma das suas promessas eleitorais e não promover o referendo sobre o novo tratado europeu, que vai substituir a Constituição europeia. Luís Filipe Menezes é contra a realização de um referendo sobre o novo tratado europeu, que vai substituir a Constituição europeia.

3º José Sócrates, que expulsou o seu ministro Mário Lino do processo do novo aeroporto aguarda o estudo do LNEC para saber se é favor ou contra a construção de um novo aeroporto na Ota. Luís Filipe Menezes aguarda o estudo do LNEC para saber se é ou não a favor da construção de um novo aeroporto na Ota.

4º O PS vai desenterrar a regionalização administrativa do continente, promovendo a divisão do território em regiões. Luís Filipe Menezes é a favor da regionalização, concordando com a divisão do território em regiões.

Ou seja, as “bandeiras” do PSD derrotado na sexta-feira passada já não existem.

Desta comparação resulta, pois, que continua a ser um mistério saber em que é que o PSD actual vai fazer oposição ao PS actual. Tendo como almofada o bloco central dos interesses e dos negócios, ambos, têm agora uma diferença substancial. O PSD tem um líder chamado Luís e o PS tem um líder chamado José. O primeiro é do Sporting e o segundo é do Benfica.

O que resta ao PSD então para se diferenciar do PS actual? Restam a quantidade das políticas sociais. Se o Governo der dez o PSD pedirá mil. Mas do mesmo Exactamente do mesmo. O Bloco e o pCP que se cuidem: parece estar a caminho mais concorrência.

Basicamente serão estas as bandeirolas do PSD actual, já que as bandeiras foram para lavar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1730) REVISTA DE BLOGUES (46)

Tudo boa rapaziada, no Der Terrorist.
O poder das palavras, Leonor Barros, no Geração Rasca.
Os novos notáveis, por Martim Silva, no Mau Tempo no Canil.

(1731) BELENZARRIAS

Caro Carlos,

Apesar da discrição, não é costume de Cavaco Silva disponibilizar "Os Homens do Presidente" e logo da categoria dos "Mourinhos" para contendas partidárias. O Presidente, independentemente da distância e da sconveniências, quis dar uma mãozinha a Marques Mendes. Talvez pelo seu asco à má moeda. Talvez para não ter de lidar com um mero ajudante de antanho nas audiências com a oposição. Talvez para não desiludir alguns amigos do peito. Mas quis. Senão não haveria o mandatário que houve. Isto, independentemente da sua análise sobre as profundas terapêuticas em que o Presidente acreditará para a cura dos males do Partido.

(1729) HOMÓNIMOS (32)

Jorge Ferreira, pentacampeão nacional de "bike trial".

(1728) AO LONGO DOS TEMPOS

Em 1910, o neurocirurgião português Miguel Bombarda, militante republicano, era assassinado no Hospital de Rilhafoles por um doente. Em 1929, o nome do Reino Servo-Croata-Esloveno era mudado para Jugoslávia. Em 1932, o Iraque aderia à Liga das Nações, com o termo do mandato britânico. Em 1941, na II Guerra Mundial, o líder nazi alemão Adolfo Hitler anunciava a derrota da URSS. Em 1952, o Reino Unido testava a sua primeira bomba atómica, ao largo da costa da Austrália. Em 1954, a Nato autorizava a entrada da Alemanha Ocidental na organização. Em 1962, os EUA encerravam os portos a todos os navios que transportassem mercadorias para Cuba. em 1977, a ex-primeira-ministra indiana Indira Gandhi era detida em Nova Deli sob a acusação de corrupção. Em 1990, dava-se a reunificação da Alemanha, após 45 anos de separação. Em 1994, as eleições presidenciais no Brasil davam a vitória ao senador Fernando Henrique Cardoso. Em 1995, o antigo jogador de futebol norte-americano O. J. Simpson, acusado de ter morto a mulher e um amigo desta, era absolvido em Los Angeles. Em 2001, forças norte-americanas e britânicas partiam para o primeiro ataque ao Afeganistão e o Rali de Portugal era excluído do Campeonato do Mundo. Em 2003, morria o escritor e ilustrador norte-americano William Steig, 95 anos, criador de "Shrek". Em 2004, o XIV Congresso do PS dava a vitória à lista do secretário-geral eleito, José Sócrates, para a Comissão Nacional, com 81,74% dos votos.

(1727) FICHA DO DIA

(Diogo Inácio de Pina Manique)

Hoje é Quarta-feira, 03 de Outubro, ducentésimo septuagésimo sexto dia do ano. Faltam 89 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S.Francisco de Borja. A Lua aproxima-se da Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 03, às 10:06. O Sol nasce às 06:34 e o ocaso regista-se às 18:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:54 e às 21:47, a baixa-mar, às 02:08 e às 15:03. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se o estadista português Pina Manique (1733) e os escritores norte-americanos Thomas Wolfe (1900) e Gore Vidal (1925). Nesta data, em 1226, morria São Francisco de Assis.

(1726) A NOVA CARTILHA

O óbvio. O óbvio que ninguém conhece a não ser quem o invoca. O óbvio, a nova figura de estilo que suporta o segredo do Estado falado. O Dalai Lama não é recebido pelo Governo por razões óbvias. Quais? Deduzam, oh palermas! Descubram, oh chatos! Ide todos bugiar mais as explicações. É óbvio. Ponto. Pronto. Chega. Não cusquem. Ascendam ao nível superior do ministerial óbvio. Gonçalo Amaral é despachado da PJ de Portimão. Lá está: por razões óbvias. Quais? Estúpidos! Pelas óbvias. Que cambada. Obviamente, esta é a nova maneira de comunicar sem fazer as figuras tristes do titular do inútil ministério da Economia. O dr. Pinho, pura e simplesmente, olha e não fala. Parte. O jornalista intrometido pergunta. Impante, sério, credível, o Dr. Pinho olha-o, e parte. Nem bom dia, nem boa tarde. Obviamente é um ministro desactualizado. Ainda não aprendeu a dizer "é óbvio". Obviamente, ninguém os demite. Dão imenso jeito.

(1725) O NOVO BARÃO

Luís Filipe Menezes vai continuar a exercer o mandato de Presidente da Camara Municipal mais gastadora e deficitária do país. Na sua primeira decisão como líder do PSD, Menezes preferiu comportar-se como um daqueles barões que tanto criticou: não escolhe, não arrisca, acumula.

(1724) PARABÉNS!

Parabéns ao Anónimo mais conhecido da blogoesfera pelo primeiro aniversário. Vale sempre a pena lá passar. Nem todas as vozes do Norte são enjoativas, primárias, tontas ou provincianas. Ou seja também a shá úteis, legíveis e inteligentes. Um abraço ao J. M. Coutinho Ribeiro e votos de longa vida anónima.

(1723) AO LONGO DOS TEMPOS

(Itamar Franco)

Em 1804, o povo de Inglaterra era mobilizado contra Napoleão Bonaparte. Em 1911, morria Carlota Angela, a primeira mulher a exercer o direito de voto, após a implantação da República Portuguesa. Em 1940, na II Guerra Mundial, o navio britânico Empress of Britain, transportando para o Canadá crianças refugiadas da guerra, era afundado por um submarino das forças de Adolf Hitler. No ano seguinte, as forças nazis atacavam Moscovo. Em 1958, Sekou Touré declarava a independência da Guiné. Em 1985, morria o actor norte-americano Rock Hudson, 59 anos. Em 1992, Itamar Franco, vice-presidente do Brasil, tomava posse como presidente interino, após o impedimento de Fernando Collor de Mello. Em 1994, eleições legislativas em São Tomé e Príncipe davam a vitória ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata. Em 2002, o ex-director financeiro da companhia energética Enron, sob investigação por suspeita de falência fraudulenta, entregava-se ao FBI. Em 2004, morria José Fialho Gouveia, 69 anos, pioneiro da televisão em Portugal, profissional da rádio, apresentador e co-autor de programas emblemáticos como Zip-Zip, Pirâmide ou A Visita da Cornélia. Em 2006 Ban Ki-Moon, ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros, candidato a secretário-geral da ONU, vence a votação do Conselho de Segurança, conseguindo o voto favorável dos cinco membros permanentes, China, EUA, França, Reino Unido e Rússia.

(1722) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 02 de Outubro, ducentésimo septuagésimo quinto dia do ano. Faltam 90 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado aos Santos Anjos da Guarda. A Lua encontra-se na Fase Plena. Lua Cheia, dia 26, às 19:45. O Sol nasce às 06:33 e o ocaso regista-se às 18:19. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:51 e 20:28, a baixa-mar, às 01:11 e 13:47. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se Ricardo III de Inglaterra (1452), o líder da revolta de escravos norte-americanos Nat Turner (1800), do militar e estadista alemão Paul von Hindenburg (1847), o patriota, filósofo e estadista indiano Mahatma Gandhi (1869), os comediantes norte-americanos Groucho Marx (1890) e Bud Abbott (1895), o escritor inglês Graham Greene (1904) e o actor e músico britânico Sting, Gordon Sumner (1951). Em 1968, morria o artista francês Marcel Duchamp, 81 anos. "De qualquer modo, são sempre os outros que morrem", diz a sua campa em Rouen.