(1571) FICHA DO DIA

Hoje é Sábado, 08 de Setembro, ducentésimo quinquagésimo primeiro dia do ano, Dia Internacional da Alfabetização (ou da Literacia ) e Dia da Solidariedade das Cidades Património Mundial. Faltam 114 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado à Natividade da Virgem Santa Maria e Nossa Senhora dos Remédios. A Lua encontra-se na Fase Minguante. O Sol nasce às 07:11 e o ocaso regista-se às 20:02. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:00 e 13:17, a baixa-mar, às 06:48 e 19:24. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Virgem, destacando-se Ricardo Coração de Leão (1157), o escritor alemão August Schlegel (1767), o compositor Antonin Dvorak, nascido na Boémia em 1841, o poeta Siegfried Sasson (1886), o actor Peter Sellers (1925) e a actriz Virna Lisi (1937). Em 1969, morria Alexandra David-Néel, exploradora francesa, anarquista, espiritualista e escritora.

(1570) A QUE GULAG ME DEVO DIRIGIR, CAMARADA?

(Gulag)

Segundo o civilizado e intelectual Vereador de Lisboa e responsável pela Festa do Avante Ruben de Carvalho, a polémica sobre as FARC "é uma parvoíce!". A que Gulag me devo dirigir, camarada?

(1569) A JUSTIÇA E O POVO

Tenho tido as maiores dificuldades em convencer as pessoas que me perguntam sobre o caso da criança inglesa, que não tenho opinião sobre os culpados. Ninguém entende que não tenha. Já me tinha acontecido o mesmo no caso da Casa Pia. Eu bem explico que não conheço o processo e que não sou polícia. Mas a explicação não convence. Em regra, trata-se de pessoas que passaram de amigos anónimos a carrascos anónimos dos pais da criança. Exactamente como as pessoas que hoje apuparam a mãe à sua chegada à PJ de Portimão. Isto dava um romance chamado "A Justiça e o Povo". Não sei é se devia ser escrito por um jurista. Talvez por um psiquiatra.

(1568) AO LONGO DOS TEMPOS

(O grito do Ipiranga)

Em 1540, Faro era elevada a cidade por D.João III. Em 1750, D.José I era aclamado rei de Portugal. Em 1822, D.Pedro proclamava a independência do Brasil. Em 1974, Portugal e a Frelimo assinavam o Acordo de Lusaka, que previa a independência de Moçambique. Em 1986, o arcebispado sul-africano era ocupado, pela primeira vez, por um negro, o bispo Desmond Tutu, passando a liderar dois milhões de anglicanos do país. Em 1992, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e o dirigente da Unita, Joanas Savimbi, chegavam a acordo sobre o governo de unidade nacional. Em 1994, as Forças Armadas dos EUA fechavam o quartel-general em Berlim, terminando a presença militar dos aliados na Alemanha, iniciada após a II Guerra Mundial. Em 1999, Xanana Gusmão, líder histórico da resistência timorense, era libertado da prisão na Indonésia, ficando sob a protecção da embaixada britânica em Jacarta. No mesmo dia, realizava-se a primeira reunião do Parlamento alemão, no Bundestag. O edifício fora destruído às ordens de Hitler, em 1993. Em 2004, o Tribunal Administrativo de Coimbra confirmava a recusa de entrada do barco Born Diep em águas portuguesas, indeferindo o pedido de anulação da decisão do Governo, apresentado pelos organizadores da iniciativa.

(1567) FICHA DO DIA

Hoje é sexta-feira, 07 de Setembro, ducentésimo quinquagésimo dia do ano. Faltam 115 dias para o final de 2006. Este dia é dedicado ao Beato Vicente de S. António. O Sol nasce às 07:10 e o ocaso regista-se às 20:04. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 12:20 e a baixa-mar, às 05:47 e 18:35. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Virgem, destacando-se D. Sancho II (1209), Isabel I de Inglaterra (1533), o escritor norte-americano James Fenimore Cooper (1789), o poeta português Camilo Pessanha (1867), a poetisa inglesa Edith Sitwell (1887) e o cineasta Elia Kazan (1909). Neste dia, em 1962, morria a escritora dinamarquesa Karen Blixen e, em 1997, o ditador zairense Mobutu Sese Seko.

(1566) ESTAMOS FARCADOS!

(Ingrid Betancourt)

Repetindo atitude que tem há vários anos o PCP convidou mais uma vez as FARC para a Festa do Avante. Ao princípio, o PCP não escondia que eram mesmo as FARC que cá vinham. É possível ler nas listas antigas de convidados de Festas anteriores do Avante o nome da tenebrosa organização terrorista colombiana no elenco das vedetas da Festa do Avante. Depois, em vez das FARC, começaram a ser enviados representantes da imprensa das FARC. Parece que foi o que sucedeu o ano passado. Este ano, quem vem é o Partido Comunista Colombiano, que nem uma espécie de Batasuna das FARC é. É mais um órgão das FARC para efeitos de feiras e exposições.

As FARC são uma organização terrorista, como tal classificada pelos EUA e pela União Europeia. Uma organização que rapta, sequestra e mata. Uma organização altamente embrenhada e financiada na indústria do narcotráfico. São estes os amigos colombianos do PCP. Gente pacífica e recomendável como se vê, que nenhum cidadão hesitaria em convidar para sua casa…

Não surpreende que o PCP esteja confortável com tão ilustre presença na sua Festa. Trata-se, sempre se tratou de um partido intrinsecamente anti-democrático, que tem uma concepção de democracia e de liberdade onde só cabe o PCP e os seus amigos. Basta lembrar como o PCP apoiou historicamente as mais sanguinárias experiências totalitárias nos países comunistas do Leste e como apoia hoje as ditaduras cubana e norte coreana, para perceber de quem estamos a falar e de como os direitos do homem para os comunistas dependem de saber primeiro de que homem se trata.

O problema essencial já nem é este. O problema essencial é ver como o Estado português não actua numa situação destas. E como a chamada democracia de opinião que inunda a comunicação social convive, silenciosa, indiferente ou cúmplice com esta vergonha. Imagine-se por instantes que viriam a Portugal organizações de extrema-direita classificadas pela União Europeia como organizações terroristas. Imaginem as polícias. Imaginem as manchetes. Imaginem os debates nas televisões. Imaginem o Prof. Boaventura na sua coluna semanal a esclarecer que as transformações sociais boas, como as dos bandidos de Silves, exigem violência, mas que esta violência devia ser tratada impiedosamente pelo Estado e pela polícia.

Não é difícil imaginar. Aconteceu algo semelhante há meses atrás em Lisboa. E a reunião não se chegou a fazer. Mas com a extrema-esquerda, onde incluo o PCP, tudo é diferente. Existe uma espécie de privilégio da impunidade. O Estado, para a Festa do Avante, não controla as entradas de terroristas em Portugal. Os opinion makers não opinam, salvo honrosíssimas excepções. A comunicação social distrai-se, salvo honrosíssimas excepções. O Ministério Público fica sentado. A polícia, essa, enfim, nem em flagrante delito como em Silves, quanto mais…

Numa palavra: estamos Farcados.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1565) UM AGOSTO CHEIO DE MÁS NOTÍCIAS

O mês de Agosto, habitualmente tido como o mês em que não acontece nada, revelou-se este ano pródigo em acontecimentos cuja gravidade não pode fenecer com as rentrées partidárias, com o renascimento da agenda da Presidência portuguesa ou do quotidiano parlamentar. Sublinho três: o maior ataque à propriedade privada desde as ocupações selvagens do gonçalvismo, a protecção de Cavaco Silva ao Estado injusto perante os cidadãos indefesos e o primeiro caso conhecido de financiamento partidário ilícito.

Em Silves um bando de energúmenos deu cabo da vida a um agricultor que vive do que planta, milho transgénico, coisa que faz no escrupuloso cumprimento da Lei. Destruíram-lhe a plantação e agrediram-no. Um enxerto gonçalvista no século XXI. Um crime praticado a céu aberto. A GNR esteve lá. Perante o flagrante delito, não actuou como manda a Lei, detendo os criminosos. Este comportamento contemporizador do Estado veio evidenciar outra realidade, também ela grave: o Estado não trata a violência toda da mesma maneira. O Estado investiga e detém cidadãos alegadamente envolvidos em actividades de extrema-direita, mas fica-se quando se trata da extrema-esquerda. O Estado não protege, como é sua estrita obrigação o direito de propriedade dos cidadãos cumpridores. O Estado é uma vergonha.

Calha bem abordar agora, na sequência desta iniquidade policial, a segunda má notícia de Agosto: o veto presidencial à Lei que aprovou o novo regime da responsabilidade extra-contratual do Estado. Essencialmente, esta lei tem como função proteger o cidadão dos arbítrios e dos erros cometidos pelo Estado no exercício da sua actividade, garantindo aos cidadãos a reparação dos prejuízos que sofram em consequência desses arbítrios e desses erros. Uma das consequências desta lei, caso entrasse em vigor, seria o aumento das reclamações e da legitimidade dos cidadãos para pedir indemnizações ao Estado ou entidades públicas. O Presidente alega que a nova Lei teria enormes consequências financeiras para o Estado e na sobrecarga dos tribunais com eventuais processos.
Esta Lei seria de facto perigosíssima para o Estado. Obrigá-lo-ia a agir com cuidado e rigor, coisa como se sabe difícil de suceder. Pelo que, a seguir viria outra consequência sinistra: o Estado teria de pagar muito dinheiro aos cidadãos pelos males causados. Obviamente inaceitável, para quem acha que o Estado não somos nós, mas sim uma entidade superior e abstracta que deve gozar do privilégio do erro. Para um social-democrata estatista como Cavaco Silva, esta Lei é um absurdo. A sacrossanta estabilidade orçamental vale obviamente mais do que a garantia dos direitos dos cidadãos. No fundo, o cidadão é visto como uma ameaça ao Estado, numa total subversão dos valores. O Estado existe para servir e não para prejudicar os cidadãos.

Por último, o caso da Somague. Em tempo recorde, que contrasta flagrantemente com atitude bem diferente noutros casos, o Ministério Público já concluiu não existirem indícios de crime no caso do financiamento ilícito do PSD pela Somague. Tratar-se-á assim de uma ilegalidade, embora não de um crime. Saindo da Justiça para a política o que sobra? Um imensa descrédito da política. A sensação é que vale tudo. E, claro, ninguém no PSD sabia. Claro que não.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1564) IRRESPONSÁVEL OU INIMPUTÁVEL?

(Justiça)

O legislador decidiu alterar outra vez o Código de Processo Penal. Está no seu direito, independentemente de se considerarem boas ou más as alterações introduzidas numa Lei essencial do Estado de Direito.

As alterações são muitas e abrangem matérias tão sensíveis da investigação criminal como as escutas telefónicas e o regime da prisão preventiva, para mencionar apenas algumas.

Sucede que quando uma Lei é publicada decorre sempre um período de tempo, chamado vacatio legis, até à entrada em vigor da Lei. Esse período de tempo destina-se a que os cidadãos, onde naturalmente se incluem juízes, procuradores, advogados, funcionários dos Tribunais e do Ministério Público, destinatários das Leis, possam conhecê-las, dado que a ordem jurídica assenta no princípio fundamental de que o desconhecimento da Lei não é causa justificativa do seu incumprimento.

Pois neste caso, o legislador decidiu dar 15 dias para este efeito, aplicando-se as alterações a todos os processo já pendentes. O que vai suceder na prática? Uma paralisação da investigação criminal e do andamento dos processos-crime pendentes nos tribunais durante largos meses, para que todos possam estudar e perceber o alcance de tão importantes alterações.

A única dúvida é esta: o Sr. Legislador é irresponsável ou inimputável?

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1563) O PARTIDO PIRATA

(Espera-se actualização da obra em breve)

O CDS já passou por muitas vidas e até reencarnações. Já teve muitos líderes, já teve muitos, poucos e assim-assim deputados, já teve muitos e quase nenhum Presidente de Camara, já teve várias posições sobre a Europa, sobre o euro, sobre as uniões de facto, já foi mais liberal, menos, mais conservador, menos, mais democrata-cristão, menos, mais popular, mais snob, já foi maior e mais pequeno, já foi Governo, já foi oposição e já foi assim-assim. O que nunca tinha sido questionado no CDS é o direito de propriedade. Foi agora. O CDS já é o que, até agora, apesar de todas as vicissitudes, nunca tinha sido: o partido da pirataria.

(1562) DE MAL A PIOR

Luís Filipe Meneses anda num jacto pago por um empresário com interesses económicos no concelho em que o mesmo Luís Filipe Meneses é Presidente de Camara. Não é nada sadio. O principal factor de descrédito da política é a suspeita. É que à mulher de César não basta ser séria. É preciso parecê-lo. O problema é que os políticos do sistema bastam-se com a auto-proclamação de que são sérios. Esquecem-se que o que é necessário na política é justamente sê-lo e parecê-lo. O que fundamenta uma condenação nos tribunais é a prova. Na política basta a mera suspeita para minar a credibilidade.

(1561) LUCIANO PAVAROTTI

Enfim, deuses.

(1560) AO LONGO DOS TEMPOS

(António Gentil Martins)

Em 1951, era assinado o primeiro acordo sobre a Base das Lajes. Em 1968, na sequência de uma queda, Salazar era afastado do Governo. Em 1972, recomeçavam os Jogos Olímpicos de Munique, após 80 mil pessoas terem prestado tributo aos 11 atletas israelitas mortos pelo comando terrorista Setembro Negro. Em 1985, Amália Rodrigues era galardoada, em Paris, pelo ministro francês da Cultura, Jack Lang, com o grau de Comendador das Artes e Letras. No mesmo dia, o cineasta Manoel de Oliveira recebia o Leão de Ouro especial no Festival de Cinema de Veneza. Em 19989, uma equipa liderada pelo cirurgião Gentil Martins separava com êxito duas gémeas siamesas bebés, ligadas pelo abdómen. Em 1991, Gorbachov reconhecia a independência das repúblicas bálticas - Estónia, Lituânia e Letónia. Em 1992, Álvaro Cunhal confirmava, na festa do Avante, a sua substituição como secretário-geral do PCP. Em 1997, decorria o funeral de Diana de Gales. Em 2000, a OCDE afirmava que a produtividade de trabalho na economia portuguesa era a mais baixa da União Europeia. Nos EUA, um scanner registava pela primeira vez a actividade cerebral de fetos reagindo a estímulos luminosos exteriores ao ventre materno. Em 2004, morria Luís Nunes de Almeida, 58 anos, presidente do Tribunal Constitucional, antigo deputado à Assembleia da República pelo PS.

(1559) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 06 de Setembro, ducentésimo trigésimo nono dia do ano. Faltam 116 dias para o final de 2006. Este dia é dedicado a Santo Eleutério e S. Magno. A Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia, dia 07, às 18:42. O Sol nasce às 07:09 e o ocaso regista-se às 20:06. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:03 e 23:56, a baixa-mar, às 04:19 e 17:25. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Virgem, destacando-se o cientista inglês John Dalton, que desenvolveu a teoria atómica da matéria (1766), o financeiro e diplomata norte-americano Joseph P.Kennedy (1888), o músico Roger Waters, dos Pink Floyd (1944), e a actriz Jane Curtin

(1558) AO LONGO DOS TEMPOS

(O filme sobre o massacre de Munique)

Em 1658, os holandeses tomavam Jaffnaptam, última possessão portuguesa no Ceilão. Em 1774 reunia-se o primeiro Congresso Continental em Filadélfia e em 1877, o astrónomo italiano Giovanni Schiaparelli começava a desenhar o primeiro mapa de Marte. Em 1939, os EUA declaravam-se neutrais na II Guerra Mundial. Cinco anos mais tarde Bruxelas era libertada pelos soldados norte-americanos, da ocupação nazi. Em 1972, o grupo palestiniano Setembro Negro atacava a delegação israelita nos Jogos Olímpicos de Munique, matando 11 atletas. Em 1978, começava a cimeira de Camp David, entre os dirigentes egípcio e israelita, por iniciativa do Presidente dos EUA, James Carter. Em 1988, morria o realizador radiofónico António Costa Macedo, 54 anos, responsável do Diário Rural. Em 1989, o recorde mundial de velocidade era retirado ao atleta canadiano Ben Johnson, após prova de doping. Em 1995, a França realizava, no atol de Mururoa, o primeiro de uma série de testes nucleares. Em 1997, morria, na Índia, Madre Teresa de Calcutá, 87 anos.

(1557) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta - Feira, 05 de Setembro, ducentésimo quadragésimo oitavo dia do ano. Faltam 117 dias para o final de 2006. Este dia é dedicado a S.Vitorino, mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Plena: Lua Cheia, dia 07, às 18:42. O Sol nasce às 07:08 e o ocaso regista-se às 20:07. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:30 e 22:26, a baixa-mar, à 02:41 e 15:44. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Virgem, destacando-se o compositor alemão Johann Christian Bach (1735), o fora-da-lei Jesse James (1847), o compositor americano John Cage (1912) e a actriz Raquel Welch (1940).

(1556) O DESAFIO

De ricochete, o Pedro Correia lançou-me o desafio de mencionar dez livros que "não mudaram a minha vida". O desafio deu-me que pensar. Que tipo de livros, afinal, sa tratam? Dez que não relerei porque não gostei? Ou porque detestei? Ou porque, gostando, não mudaram a minha vida? Ou porque, detestando, me levaram, até por isso a reflectir mais do que alguns outros de que gostei ou com que mais me identifiquei? Ou antes dez daqueles que me mostraram meridianamente que por ali não vou? Ou dez livros mal feitos ou pura e simplesmente mal escritos? A verdade é que há muitas maneiras de um livro nos marcar. Estava eu neste entretém quando me começaram a vir à cabeça exactamente o que o Pedro me pede para dizer: nomes de livros que li e que... Foram estes e aqui, vai de tudo um pouco:

O Partido Com Paredes de Vidro, Álvaro Cunhal

Para Uma Terceira Via, Anthony Giddens

Sulista, Elitista e Liberal q. b., Luís Filipe Meneses

O Poder dos Presidentes, de André Freire e António Costa Pinto

Salvo-Conduto, de Boris Pasternak

A Ciociara, Alberto Moravia

O Vestido Cor de Fogo, José Régio

Bonecos de Luz, de Romeu Correia

A Terceira Visão, de Lobsang Rampa

A Casa do Pó, de Fernando Campos

E como cada vítima é um potencial carrasco, deixo o mesmo desafio ao André Azevedo Alves, à Margarida Pardal, à Fátima Pinto Ferreira (apesar da aparente inactividade blogueira), ao Pedro Guedes e ao Rui Baptista.

(1555) PERGUNTA DO MOMEMTO

Paulo Teixeira Pinto vai ao Congresso do PSD?

(1554) ESCOLAS E PROFESSORES

Há menos alunos, há menos escolas, por que razão havia o Estado de contratar mais profesores? Só vejo uma: fomentar o emprego público não reprodutivo.

(1553) A EUROPA DE ALGUNS

Cavaco Silva vai hoje ao Parlamento Europeu dizer que quer uma Europa para todos. O problema é que a Europa não será de todos enquanto tiver medo dos europeus, isto é, enquanto persistir na ilusão que é possível cozinhar tratados eternamente sem ouvir as pessoas. Cavaco Silva é contra o referendo europeu. Sempre foi. Mesmo que tenha dito como disse que como os partidos o prometeram ele tinha de ser feito. Disse-o quando preparava meticulosamente a sua ascensão presidencial. Mas agora anda a fazer de tudo para que não haja o referendo. O que significa que está convencido que a Europa de todos que diz ambicionar pode ser feita só por alguns. Já devia ter aprendido. Mas não.

(1553) DOIS ANOS DE ESPÉCIE

Parabéns a Francisco José Viegas pelo segundo aniversário do excelente A Origem das Espécies. É tudo bom com excepção do cantinho do hooligan.