sexta-feira, maio 18, 2007

(987) A DEGRADAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

A situação da Câmara Municipal de Lisboa e a indicação de António Costa, substituto legal e político do Primeiro-Ministro nas suas ausências e impedimentos, veio revelar uma curiosa situação de debilidade política de José Sócrates. Muitas vezes, submersos na torrente de notícias do dia-a-dia, nem reparamos como a realidade muda sob o nosso nariz, de forma quase imperceptível, mas que no futuro revelará todas as suas consequências.

O Governo tem pouco mais de dois anos. Quando começou, Sócrates tinha três ministros de Estado. Freitas do Amaral, o independente de luxo, uma espécie de Sousa Franco da era de Guterres. Campos e Cunha, a mão firme independente e credível nas Finanças, para controlar o défice, que parece ter batido com a porta por considerar certas despesas sumptuárias incompatíveis com o rigor das finanças públicas. E António Costa, o delfim, o número dois, o representante político da importância do Partido no Governo depois do Primeiro-Ministro.

Olhe-se hoje para o Governo. Não tem ministros de Estado, o que significa que não existem pessoas com peso político específico, próprio, indiscutível, no Governo. E nenhum dos três políticos que o foram estão neste momento no Governo. O que significa que a margem de manobra política de José Sócrates é hoje muito menor do que era e que já não mobiliza energias fora da bolsa de disponíveis que pululam pelas comissões e grupos de trabalho com que se entretêm os segundas linhas que não lograram lugar ao Sol na primeira fila do poder.

A esta situação, verdadeiramente imprevista e inusitada não deve ser estranha a diminuição de credibilidade do Primeiro-Ministro, nomeadamente após as polémicas acerca do seu diploma e das suas próprias declarações ao longo dos anos sobre habilitações que se concluiu não serem rigorosas.

De par com esta diminuição de peso político, outro pormenor vai merecer atenção em Julho. As eleições para a CML terão lugar nas vésperas do debate sobre o estado da Nação no Parlamento. E este será certamente dominado mais pelo estado do PS e do Governo após o veredicto de Lisboa. José Sócrates não ganhou uma única eleição depois das eleições legislativas em que obteve a maioria absoluta. Ao escolher António Costa para candidato à CML, nomeadamente da triste figura que o PS fez na própria CML durante os últimos anos, Sócrates está a atribuir significado político nacional à eleição. O que significa uma avaliação intercalar do Governo e um teste ao estado de saúde do PS depois das trapalhadas em que o Primeiro-Ministro se envolveu nos últimos meses. Para o bem, se ganhar. Para o mal, se perder. Resta saber se Lisboa ganha alguma coisa com isto.
(publicado na edição d ehoje do Semanário)

(986) A REFORMA DAS AUTARQUIAS

O modelo autárquico do país é basicamente o mesmo desde 1974. As formas de Governo, os métodos de representação, os mecanismos de eleição, a reprodução de uma cultura de sistema e de disseminação de influências, a concepção de serviço público e de “interesse das populações”, o jargão sempre presente na boca de todos os autarcas de todas as cores partidárias.

Por vezes dá a sensação que os autarcas são todos iguais independentemente dos programas ou dos partidos com que concorreram às eleições. Parecem uma miniatura dos políticos que vão para o Governo, sempre a prometer diferente antes e a fazer igual depois.

Durante muito tempo foi pecado criticar as autarquias locais. Era suposto tratar-se de escolas vivas da virtude política no último grau da perfeição terrena. Alguns autarcas têm é certo uma vida de sacrifício. São o primeiro receptáculo das queixas e das frustrações das populações. Muitos não têm os meios mínimos para acorrer às necessidades com que convivem de perto no seu dia-a-dia. E têm, legitimamente, ambições para o desenvolvimento das suas terras.

Mas hoje, o país já percebeu que o modelo de gestão autárquica que temos favorece a corrupção, potencia o despesismo, permite o desperdício de recursos e é ele próprio muitas vezes um péssimo exemplo de respeito pela lei.

Em Aveiro é possível, por exemplo, ouvir um vereador da Câmara Municipal dizer tranquilamente em público que as empresas municipais nunca apresentaram contas a horas e dentro do prazo legal! E é possível ouvir um deputado municipal justificar tranquilamente a violação da lei pelo seu partido, outrora responsável pela Câmara justificar essa ilegalidade do passado com a falta de oposição. Como se o respeito pela lei devesse estar dependente da fiscalização política e não constituísse um princípio do Estrado de Direito e do respeito da legalidade por parte da Administração Pública.

Claro que os cidadãos podem estar tranquilos. Não vai suceder nada. Ninguém será responsabilizado. A vida continuará indiferente a estes pormenores. A lei é para se cumprir quando calha, quando convém. Uma maçada com que há que saber conviver. E depois querem que as autarquias sejam apresentadas como exemplo. Só se for como um mau exemplo. É preciso reformar as autarquias. Pô-las a gastar menos e, sobretudo, melhor. E ter a coragem de fazer rupturas com o pântano de tráfico de influencias, negociatas e corrupção em que muitas delas se transformaram.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, maio 17, 2007

(985) NOTÍCIAS DE INGRID BETANCOURT

"La ex candidata presidencial de Colombia Ingrid Betancourt, secuestrada por la guerrilla de las FARC, trató de escapar de sus captores cinco veces, según ha desvelado el policía John Frank Pinchao, que se fugó tras casi nueve años de secuestro." Ler tudo aqui. Convém lembrar que os amigos de Jerónimo de Sousa e de Ruben de Carvalho na Colômbia, os terroristas das FARC, mantêm Ingrid Betancourt em cativeiro.

(984) ASSIM VÃO OS CARTAZES DE SÓCRATES/2005

A taxa de desemprego de 8,4 por cento estimada para o primeiro trimestre deste ano é a mais alta registada desde o início de 1998, quando o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) começou a actual série.

(983) ASSIM VAI O IMOBILIÁRIO EM OEIRAS

"Câmara de Oeiras quer urbanizar grande parte dos terrenos da Reserva Agrícola Nacional que separam os núcleos urbanos de Queluz de Baixo, Tercena e Barcarena. A ideia foi chumbada em 2002 pela direcção regional do Ambiente, mas, no mês passado, os vereadores do movimento liderado por Isaltino Morais, com o apoio de dois eleitos do PS, aprovaram os termos do plano de pormenor que poderá levar à abertura de uma nova frente urbana no vale de Barcarena. PSD e CDU votaram contra."
Nuno Roldão Mendes, no Cais da Linha.

(982) ANDA TUDO DISTRAÍDO

Enquanto Lisboa não se resolve, o diploma de Sócrates vai fazendo o seu papel, a menina inglesa continua a abrir telejornais, há quem vá tratando calma e metodicamente do poder. Querem um exemplo? Este. O negócio do século das televisões (não são elas que contam?...) vai sendo gerido pelo Governo em silenciosa conjugação com o calendário eleitoral. De 2009, claro, que é o único que interessa a Sócrates. Ferozmente o único que lhe interessa.

(981) ACTUALIDADES ELEITORAIS

"À direita, o cenário é completamente diferente. Depois da desistência de Carmona Rodrigues e do esforço de Fernando Negrão, apenas Manuel Monteiro, que avançou com uma candidatura pela Nova Democracia, parece contrariar o tradicional marasmo de ideias para a principal autarquia do país. Neste momento, apenas falta o CDS/PP, um partido com uma influência tão diminuta que tem de esperar pelos outros para avançar com a escolha final."
Rui Costa Pinto, no Mais Actual

(990) RECUO

CDS está sem candidato à CML.

(989) A LATA PÚBLICA

(Latas)

Rui Pereira, o sucessor de António Costa no Ministério da Administração Interna, invocou hoje razões de «dever público» para justificar o abandono das funções de juiz do Tribunal Constitucional ao fim de mês e meio para desempenhar um lugar no Governo. Disse-o no Palácio de Belém, logo após ter sido empossado por Cavaco Silva, no seu novo cargo. Rui Pereira disse que «não podia defraudar a confiança depositada» pelo primeiro-ministro no exercício do cargo de ministro da Administração Interna e manifestou a convicção de que o TC «não ficará a perder» a sua saída. «A minha saída do lugar de juiz do TC não significa menor consideração por este tribunal», salientou.

A gente ouve e não acredita. A falta de respeito pelas instituições, mas sobretudo a falta de respeito pela inteligência dos cidadãos, atingiu o limite do ridículo. O Estado transformou-se numa girândola de ambições pessoais, que passam por cima de todos os compromissos. O senhor queria ser ministro e marimbou-se, em bom português é assim que se diz, para os compromissos que tinha entretanto assumido, mais precisamente há um mês. Por acaso fê-lo num Tribunal. O que se é grave em qualquer tipo de cidadão, num jurista é especialmente censurável. Desprestigia a Assembleia da República que o elegeu para o cargo, o Tribunal onde não chegou a aquecer lugar e o Primeiro-Ministro que o incitou, convidando-o, ao desrespeito pelos seus compromissos.

Invocar o dever público para justificar esta atitude é convocar a suprema lata para o debate político.


(publicado hoje no Democracia Liberal)

(988) O PROBLEMA

"O problema de raiz da economia portuguesa é o baixíssimo nível de produtividade, sobretudo quando comparado com a média europeia: numa hora de trabalho um português produz, em média, apenas 65 por cento do que produz um colega de outro país europeu. Só quando este indicador melhorar de forma assinalável - e ele teima em manter-se virtualmente inalterado nos últimos anos, enquanto discutimos eternamente o problema da "qualificação" e da "competitividade" - é que o país pode ambicionar ser um pouco dono do seu destino, deixando de estar permanentemente à espera de boleias económicas europeias que nem sempre chegam quando precisamos delas."
Paulo Ferreira, no Público

(987) AO LONGO DOS TEMPOS

(Bolsa de Nova York)

Nesta data, em 1792, 24 correctores reuniam-se em Nova Iorque e fundavam a Bolsa de Valores da cidade norte-americana. Em 1928, eram inauguradas as ligações telefónicas entre Lisboa e Madrid. Em 1940, na II Guerra Mundial, as forças nazis ocupavam Bruxelas. Em 1947, era inaugurado o Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, com o jogo de abertura do III Campeonato do Mundo de hóquei em patins, que Portugal viria a vencer pela primeira vez. Em 1954, o Supremo Tribunal dos EUA declarava inconstitucional a segregação racial nas escolas públicas. Em 1959, era inaugurado, em Almada, o monumento ao Cristo-Rei. Em 1989, a URSS iniciava a retirada das tropas da RDA. Em 1996, a Assembleia da República aprovava a lei sobre a redução do horário de trabalho para 40 horas semanais. Em 1997, a FIA excluía Portugal do calendário de Fórmula 1.

(986) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 17 de Maio, centésimo trigésimo sétimo dia do ano e Dia Mundial das Telecomunicações. Faltam 228 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São Pascoal Bailão e a Santa Gema Galgani. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Crescente: Quarto Crescente, dia 23 às 21:02. O Sol nasce às 06:23 e o ocaso regista-se às 20:44. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:44 e às 18:04, a baixa-mar às 11:22 e às 00:00. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Touro, destacando- se o físico inglês Edward Jenner (1749), o anarquista Mikhail Bakunin (1814), o compositor francês Erik Satie (1866), os actores Jean Gabin (1904), Maureen O'Sullivan (1911) e Dennis Hopper (1936), a soprano Birgit Nilsson (1911), o escritor Dennis Potter (1935), a cantora Enya (1961).

quarta-feira, maio 16, 2007

(985) NOVA DEMOCRACIA CONCORRE À CML

O candidato é Manuel Monteiro.

(984) PREOCUPAÇÕES

Repito o que escrevi na entrada 980: não tenho comentado nomes. E não vou comentar, até que apareça algum nome que o justifique. Mas já comento outra coisa. A excessiva circulação política entre vários serviços públicos que não soa aconselhável numa democracia a sério. O último exemplo é o de um político socialista da bolsa dos disponíveis que ciranda entre os serviços de informações, os tribunais, o Governo e as missões, o Governo, as missões, os tribunais e os serviços de informações. Vai e volta, volta e vai. Estas deslocações provocam correntes de ar nada aconselháveis à saúde da transparência política e da democracia. Bem sei que o país é pequeno e que Sócrates parece ter esgotado o campo de recrutamento para os cargos do Estado. Mas devia haver limites de bom senso, já que a Lei não prevê dos jurídicos. A sensação que se tem é que há demasiadas pessoas que deviam estar a recato político pelas funções que execerceram em determinados serviços, como os serviços de informações, que, ao invés, depois de por lá passarem sobem, sobem, sobem. É o que parece.

(983) SILÊNCIO IMPERTINENTE

Silêncio impertinente é o do Primeiro-Ministro sobre a sua alegada violação da lei das incompatibilidades quando era Secretário de Estado do Ambiente de António Guterres. Será que Sócrates aprendeu alguma coisa com a desastrosa gestão política do caso do seu diploma ou será que também desta vez não tem mesmo nada a dizer em sua defesa porque é... tudo verdade?

(982) DÚVIDA PERTINENTE

É a do Pedro Correia. Esta.

(981) O INCOMPATÍVEL

Estreou hoje no Público o filme José Sócrates II, A Grande Trapalhada. É de calcular que em breve saia outra edição da Grande Entrevista onde a estrela convidada dará cabais explicações da forma convincente que é costume.

(980) QUE DIZER?

Não tenho comentado nomes. Sim, não tenho comentado nomes. Há nomes para comentar? Por favor, informem-me.

(981) AO LONGO DOS TEMPOS

(Albert Marshall)

Nesta data, em 1811, travava-se a batalha de Albufeira, entre o exército luso-britânico e as forças francesas do general Soult. Em 1832, Mouzinho da Silveira assinava o decreto que estabelecia a orgânica do Supremo Tribunal de Justiça. Em 1834, as forças Liberais venciam a Batalha de Asseiceira. Em 1929, a Academia das Artes e Ciências Cinematográficas de Holywood atribuía os primeiros Óscares, consagrando "Wings" como melhor filme e Janet Gaynor e Emil Jannings como melhores actores. Em 1969, a nave espacial soviética Vénus-5 aterrava em Vénus. Em 1974, tomava posse o I Governo Provisório português, liderado por Adelino da Palma Carlos. Em 1984, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Mirandela, S.João da Madeira, Barreiro, Oliveira de Azeméis, Ovar e Vila Franca de Xira passavam a cidades. Em 1990, morriam os norte-americanos Sammy Davis Jr., 64 anos, actor e cantor, e Jim Henson, 53 anos, criador de Os Marretas e de A Rua Sésamo. No mesmo dia, entrava em vigor o cessar-fogo entre o MPLA e a UNITA. Em 1992, realizava-se o enterro da actriz Marlene Dietrich. Em 2003, o líder da Distrital do Porto do PS, Francisco Assis, era agredido em Felgueiras, por apoiantes da autarca Fátima Felgueiras. Em 2005, morria Albert Marshall, 108 anos, antigo soldado britânico, o último sobrevivente da Batalha do Somme, na Grande Guerra 1914-18.

(980) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 16 de Maio, centésimo trigésimo sexto dia do ano. Faltam 229 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São João Nepomuceno e a Santo André Bobola. Nos céus, é Lua Nova, às 19:27. O Sol nasce às 06:24 e o ocaso regista-se às 20:43. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10:39 e às 23:10, a baixa-mar às 05:05 e às 17:18. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Touro, destacando-se o inventor do microfone, David Hughes (1831), o actor Henry Fonda (1905), o músico de jazz e chefe de orquestra Woody Herman (1913), os actores Pierce Brosnan (1953) e Debra Winger (1955), a ginasta Olga Korbut (1955), a cantora Janet Jackson (1966) e a tenista Gabriella Sabatini (1970).