(638) O MÉRITO

O Governo quer poder despedir funcionários públicos em resultado da avaliação do seu mérito, ou melhor, demérito, no exercício das funções que lhes estiverem atribuídas. Será que o Governo e o PS estarão disponíveis para introduzir este sistema no Código do Trablaho, de forma a que as empresas possas passar a despedir um trabalhador ao seu serviço com duas avaliações anuais consecutivas de demérito? É que o demérito é justa causa de despedimento na função pública não se entende por que razão não o poderá e deverá ser nas empresas privadas. Aguardo esclarecimento.

(637) AO LONGO DOS TEMPOS

(São Tomás de Aquino)

Nesta data, em 1274, morria São Tomás de Aquino. Em 1289, era aprovada a primeira Concordata entre Portugal e a Santa Sé. Em 1761, por carta de D. José I, era criado o Colégio dos Nobres. No dia 07 de Março de 1957, a RTP iniciava as emissões regulares. Vinte e três anos depois, em 1980, lançava as emissões a cor. Em 1965, o Concílio Vaticano II, determinava que a missa passasse a ser celebrada na língua de cada país. Em 1990, morria Luís Carlos Prestes, 92 anos, antigo secretário-geral do Partido Comunista brasileiro. Em 1993, o dirigente da UNITA, Jonas Savimbi, anunciava a ocupação da cidade angolana de Huambo e sugeria a realização de conversações com o MPLA, em Genebra. Em 1997, os partidos Socialista e Social-Democrata assinavam o acordo de revisão constitucional. Em 1999, morria o cineasta britânico Stanley Kubrick, 70 anos, realizador de "Laranja Mecânica". Em 2001, a polícia civil da ONU, em Timor, evitava um atentado terrorista contra Xanana Gusmão e Matan Ruak. Em 2003, Hans Blix, chefe dos inspectores de armamento no Iraque, apresentava o seu Relatório ao Conselho de Segurança da ONU, assegurando não ter encontrado provas de produção de armas de destruição maciça ou de desenvolvimento de actividades proibidas, no país. Em 2004, eleições parlamentares na Grécia levavam os conservadores ao poder.

(636) FICHA DO DIA

Hoje é Quarta-feira, 07 de Março, sexagésimo sexto dia do ano. Faltam 299 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado às santas Perpétua e Felicidade, mártires. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 12, às 03:54. O sol nasce às 07:07 e o ocaso regista-se às 18:33. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:00 e 17:55, a baixa-mar às 10:50 e 23:00. Peixes é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se entre eles o físico Antoine-Cesar Becquerel, um dos precursores da electro-química (1788), e o compositor Maurice Ravel (1875), ambos franceses.

(635) A REFORMA DA SEGURANÇA

O Governo vai abrir uma super-esquadra em São Bento. José Sócrates será o senhorio do novo Intendente-Geral da Ordem e da Lei. Habituem-se.

(634) AO LONGO DOS TEMPOS

(Maria Helena Vieira da Silva)

Nesta data, em 1714, era assinado o Tratado de Rastatt no qual o francês foi utilizado pela primeira vez como língua internacional. Em 1836, o Forte Álamo, em Santo António, Texas, caía em poder do exército mexicano. Em 1921, era fundado o Partido Comunista Português. Em 1902, era criado o Madrid Foot Ball Club, mais tarde Real Madrid CF. Em 1980, a escritora e aristocrata Marguerite Yourcenar, 76 anos, tornava-se a primeira mulher eleita para a Academia Francesa, desde a fundação da instituição em 1653. Em 1989, era publicado o diploma legal que determinava a atribuição de alvarás às estações de rádio locais em Portugal. Em 1992, morria, em Paris, a pintora portuguesa Maria Helena Vieira da Silva, 83 anos. Em 1994, a antiga actriz e ministra grega da cultura, Melina Mercouri, morria em Nova Iorque. Em 2001, Ferro Rodrigues ocupava o Ministério do Equipamento Social e abandonava o do Trabalho e da Solidariedade. Na mesma data, morria Mário Covas, 70 anos, governador do Estado de São Paulo e um dos fundadores da social-democracia brasileira.

(633) FICHA DO DIA

Hoje é Terça-feira, 06 de Março, sexagésimo quinto dia do ano. Faltam 300 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. Cónon, mártir. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 12, às 03:54. O sol nasce às 07:08 e o ocaso regista-se às 18:32. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:33 e 16:48, a baixa-mar às 10:22 e 22:31. Peixes é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se Miguel Angelo (1475), o dramaturgo francês Cyrano de Bérgerac (1619), o compositor russo Nikolai Rimsky-Korsakov (1844), o médico psiquiatra Miguel Bombarda (1851) e o ex-primeiro- ministro Afonso Costa (1871).

(632) KONTRATEMPOS

Às vezes a ausência pode revelar-se um Kontratempo. Por exemplo, deixar passar o primeiro aniversário do Kontratempos, o excelente blogue do Tiago Barbosa Ribeiro. Futeboladas à parte, esquerdas, embora civilizadas, à parte, é mesmo um blogue que merece a visita e a leitura, que são coisas bem diferentes. Que tenha longos anos de vida é o que desejo.

(631) JÁ NÃO SE PODE SAIR DE CASA

Vai uma pessoa durante quatro humildes dias ao estrangeiro e quando volta parece encontrar um país diferente. Uma manifestação em Santa Comba Dão a favor de um Museu sobre Salazar e o Estado Novo. A favor de um Museu?! Mas há alguém contra, a pontos de ser preciso fazer uma manifestação? Será proibido fazer Museus sobre a História de Portugal? Há pedaços de História proibidos? Evidentemente que não estou a contar com os censores do Bloco de Esquerda, recentemente despachados para a prateleira das inutilidades com a gloriosa vitória do Sim no referendo sobre a liberalização do aborto.

(630) DIREITA VOLVER

Realiza-se no próximo dia 11 de Março, uma data simbólica, a 1ª sessão dos Estados Gerais da Direita, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Começa às 10 horas e os oradores são os seguintes: Diogo Pacheco de Amorim, José Matos Correia, Tom Wise (eurodeputado inglês), Ricardo Pinheiro Alves, Pedro Santana Lopes, Francisco Sarsfield Cabral, Paulo Otero, Manuel Monteiro,Pedro Abrunhosa, Manuel Serrão e Judith Oliveira.

(629) AO LONGO DOS TEMPOS

(Prokofiev)

Nesta data, em 1501, partia do Tejo a expedição de João da Nova que viria a descobrir as Ilhas de Ascensão e de Santa Helena. Em 1539, morria, num naufrágio, D.Nuno da Cunha, governador da Índia. Em 1891 começava a ser publicada a terceira série do semanário humorístico, de crítica política e social, "O António Maria", de Rafael Bordalo Pinheiro. Em 1917, morria, em Lisboa, Manuel de Arriaga, aristocrata açoriano e primeiro Presidente da República Portuguesa. Em 1932, era criada a Academia Nacional de Belas-Artes. Em 1933, Adolfo Hitler e o partido nazi obtinham o maior número de lugares no Parlamento alemão. Em 1953, morria o compositor russo Sergei Prokofiev, 62 anos, poucas horas depois do líder soviético José Estaline. Em 1990, era lançado o jornal Público, sob a direcção de Vicente Jorge Silva. Em 2001, demitia-se o ministro do Equipamento Social, Jorge Coelho, assumindo a "responsabilidade política" do acidente da véspera, a queda da ponte de Entre-os-Rios.Em 2006, morriam António Manuel Pinto Barbosa, 88 anos, economista, antigo ministro das Finanças e ex- governador do Banco de Portugal, e Sérgio de Azevedo, 69 anos, empresário teatral.

(628) FICHA DO DIA

(José Relvas)

Hoje é Segunda, 05 de Março, sexagésimo quarto dia do ano. Faltam 301 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São João José da Cruz e a São Teófilo. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 12, às 03:54. O sol nasce às 07:08 e o ocaso regista-se às 18:32. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:05 e 16:21, a baixa-mar às 09:54 e 22:03. Peixes é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o fidalgo José Relvas, que proclamou a implantação da República da varanda da Câmara Municipal de Lisboa (1858).

(627) MANUEL BENTO

Homenagem simples a um grande guarda-redes. Manuel Bento fez coisas impossíveis nas balizas. É uma referencia. Ponto final. Entretanto, é de leitura obrigatória esta entrada, no Comunicatessen.

(626) EIS A DIFERENÇA

Muitos cidadãos menos informados dos meandros da política ainda hoje legitimamente me questionam sobre as razões pelas quais decidi sair do CDS em 2002 e participar na fundação da Nova Democracia. Eu compreendo as dúvidas. Os cidadãos apreendem o fenómeno político pela rama, pelas notícias dos telejornais, pelos sound bytes que furam a indiferença jornalística e pelas manchetes dos jornais que vêm nas bancas quando passam na rua, já que a maioria não os compra.

E eu explico. Costumo explicar com gosto. A maior objecção que recebo é que eu e as pessoas que tomaram idênticas atitudes fizémos mal. Que devíamos ter ficado e esperado que chegasse a hora de tomar o poder interno outra vez. Infelizmente, a maioria das pessoas acha pouco para sair de um Partido divergências ideológicas, de princípio. Porque estão habituadas à política do golpe e do rotativismo do poleiro, do tacho, do motorista, do palanque. Temos que o aceitar e respeitar. Mas não devemos ceder a essa visão da política.

Costumo contra-argumentar que, além das razões de princípio, existiram outras, que têm essencialmente a ver com o facto de o CDS se ter tornado um partido exactamente igual aos piores partidos do sistema, em matéria de clientelismo e de promiscuidade de influências. E costumo dar exemplos relacionados com decisões de militantes do CDS que exerceram funções governativas e autárquicas.

Aveiro tem dado um poderoso contributo neste domínio. O líder do PS de Aveiro, Raul Martins, anunciou que vai participar ao Ministério Público, com vista à perda de mandato, que o líder da bancada do CDS na Assembleia Municipal, exerce funções directivas numa empresa municipal. Para Raul Martins, a questão de fundo é o «princípio ético no desempenho de cargos públicos de ninguém poder ser juiz em causa própria», lembrando que a Assembleia é órgão fiscalizador por excelência. O líder da bancada do PS criticou também o presidente da Câmara, Élio Maia, por ter nomeado administradores de duas empresas municipais (EMA e PDA) dois deputados municipais, um dos quais do CDS.

Raul Martins daria uma preciosa ajuda a José Sócrates no Governo, no sentido de ajudar o PS a não fazer estas malandrices nas empresas do Estado onde coloca os boys desempregados do activo partidário. Mas tem razão no plano dos princípios.

Por outras palavras: o CDS, mal chega ao poder, no Governo (é ver a administração da Caixa Geral de Depósitos) ou ao poderzinho, nas autarquias, serve-se como aqueles que critica. Faz exactamente a mesma coisa. Tem exactamente o mesmo comportamento. Faz exactamente o mesmo aos princípios: manda-os para debaixo dos móveis.

O CDS em Lisboa critica as poucas vergonhas de Carmona Rodrigues e do PSD na Câmara Municipal e nas empresas municipais. Em Aveiro faz exactamente o mesmo que critica em Lisboa. É esta falta de coluna que fez do CDS um partido vulgar, banal e tão guloso como os partidos que diz criticar. Numa palavra: um local pouco recomendável e sem qualquer autoridade moral ou política para criticar o PS e o PSD.

Eis a diferença: com a Nova Democracia esta promiscuidade, esta gula, esta confusão de interesses acabava, pela simples razão de que acabavam as empresas municipais. Se a Câmara de Aveiro acha que há actividades que devem ser prosseguidas de forma empresarial, que dê o exemplo e deixe a iniciativa económica privada produzir. Extinga as empresas municipais, com o seu exército de ordenados, administradores, directores, assessores, familiares e amigos, que ainda por cima acumulam com funções autárquicas onde podem influenciar decisões em benefício duplo, triplo e quádruplo. Acabe com a pouca vergonha. Ganha uns tostões, que bem precisa, e sobretudo dá um poderoso contributo para aumentar os níveis de higiene política.

(publicado na edição da última sexta-feira do Diário de Aveiro)

(625) IDENTIDADE NACIONAL

As notícias desta semana são uma boa vitrina da identidade nacional. Os portugueses parece que são dos europeus que mais defendem o seu país, mesmo quando o seu país toma decisões erradas. E que para se reverem nas suas coisas recorrem preferencialmente à História e ao futebol.

Certamente é isso que explica que se atolem num ridículo concurso televisivo sobre a escolha de quem foi o melhor português de sempre, uma tolice verdadeiramente lumpen e ponham bandeirinhas à janela a pedido do Professor Marcelo em quem não votam quando podem e do Sr. Luís Filipe, que acham que ganha dinheiro a mais.

Mas esta semana, repito, foi um grande dia para a identidade nacional. Uma autarca de Felgueiras afirmou perante um Juiz e um Procurador do Ministério Público que todos os partidos tinham contas paralelas. Pretendia-se desculpar pelo facto de o seu também as ter. Convoca-se José Sócrates a esclarecer esta negritude do PS de Felgueiras e pergunta-se ao Ministério Público se vai mandar extrair certidão destas declarações para abrir inquérito. Sendo certo que os portugueses continuarão a amar Portugal, mesmo que nada disto aconteça.

Ficou também a saber-se que a NATO desmentiu Luís Amado sobre informações que este prestou ao Parlamento sobre o caso dos voos da CIA. No fundo parece que estas declarações foram declarações paralelas à verdade. Digamos paralelas para evitar processos e inquéritos que, nalguns casos são extremamente rápidos embora noutros sejam extremamente demorados. Certo mesmo é que os portugueses continuarão a amar Portugal, mesmo que um ministro seja assim posto em causa por uma organização internacional de tanto prestígio e influência como é o caso da NATO.

Ficou ainda a saber-se que, depois dos tempos em que os alunos levavam pancada dos professores, incluindo reguadas nas mãos e nas pernas (vão desculpar-me os leitores este pequeno apontamento auto-biográfico pelo qual vos afianço que jamais esquecerei a minha professora da 2ª classe), agora são os professores que levam pancada dos alunos e, supra-sumo da barbárie, das famílias dos alunos. A disciplina nas escolas continua a ser considerada pelos pedagogos modernos uma violência a que não devem sujeitar-se as criancinhas, futuros estafermos de elite devidamente acolitados pelos energúmenos dos familiares que estão transformados em escolta ilegal. Mas certo mesmo é que os portugueses continuarão a amar Portugal, recorrendo se necessário ao Infante D. Henrique, ao Eusébio e ao Figo para afugentar pesadelos da vida real.

Lá diz o velho ditado: quem feio ama, bonito lhe parece.

(publicado na edição da última sexta-feira do Semanário)

(624) AO LONGO DOS TEMPOS

(Ponte Hintze Ribeiro)

Nesta data, em 1777, D.Maria I demitia Marquês de Pombal de todos os cargos e ordenava o seu desterro. Em 1811, o general Massena iniciava a retirada do seu exército de Portugal, finalizando a terceira invasão francesa. Em 1933, Franklin Roosevelt assumia a presidência dos EUA, no primeiro mandato. Em 1965, a Síria nacionalizava a indústria petrolífera. Em 1984, morria o poeta Pedro Homem de Melo, 80 anos.Em 1998, o almirante Fuzeta da Ponte era exonerado do cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Em 2001, o tabuleiro da centenária ponte Hintze Ribeiro, sobre o rio Douro, ligando Entre-os-Rios e Castelo de Paiva, caía, às 21:10 horas, arrastando consigo um autocarro onde seguiam 53 passageiros, e três automóveis, com seis pessoas. Não houve sobreviventes. Em 2003, a Barragem do Alqueva abria uma comporta para permitir o início da demolição da velha Aldeia da Luz. No mesmo dia, em Portugal, batia-se o recorde mundial da maior concentração de palhaços, ao juntarem-se 1226, em Viana do Castelo. Em 2004,morriam José Manuel Coelho Ribeiro, 71 anos, antigo presidente do Conselho de Gerência da RTP, e Claude Nougaro, 74 anos, cantor e poeta francês. Em 2005, morria o jornalista e profissional da rádio José Matos Maia, 73 anos, produtor da versão portuguesa de "A Guerra dos Mundos"/"A Invasão dos Marcianos", inspirada na encenação de Orson Welles sobre a obra de H.G.Wells.

(623) FICHA DO DIA

(Infante D. Henrique)

Hoje é Domingo, 04 de Março, sexagésimo terceiro dia do ano. Faltam 302 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São Lúcio I. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 12, às 03:54. O sol nasce às 07:09 e o ocaso regista-se às 18:31. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:35 e 15:53, a baixa-mar às 09:26 e 21:34. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando- se o Infante D.Henrique (1394), o poeta Eugénio de Castro (1869) e a cantora negra sul-africana Miriam Makeba (1932).

(622) AVISO

Em viagem. Volto já.

(621) É TAÇA

Sp. de Braga ou Varzim, Beira-Mar, Belenenses e gatinhos, estão nas meias-finais. Competições de clubes mais modestos, mas igualmente dignos. Torço, claro, pelo Beira-Mar.

(620) O DEBATE POLÍTICO NO PS LISBOA

Dança das Cadeiras.

(619) O DEBATE MENSAL, 15

Sócrates reagiu e perguntou ao deputado do CDS perguntante, que até esteve no Governo, por que é que não fez a reforma quando lá estava? Pois. A amnésia parlamentar é das maleitas mais democráticas que há.