(338) AH, POIS É

"No dia em que as diferenças de pensamento sobre a economia, a administração pública, a justiça, a saúde, a segurança social, fossem de facto enfatizadas seria difícil, ou até impossível, partilhar conselhos de administração ou lugares de destaque nos mais variados e múltiplos aparelhos de poder que preenchem a vida pública nacional."

Manuel Monteiro, no Democracia Liberal.

(337) MISTÉRIO

Por que é que o Público não chegou às bancas? Pelo menos na minha zona e em algumas áreas de serviço...

(336) BI BERRA

Só o abandono a que este partido tem estado votado nos últimos dias justifica que ainda não tenha felicitado o execelente Berra Boi pelo segundo aniversário. É um dos melhores blogues que há por aí. Espero que não desarme.

(335) AO LONGO DOS TEMPOS

(João Villaret)

Nesta data, em 1793, Luís XVI de França era decapitado. Em 1885, era suspenso o semanário ilustrado humorístico António Maria, fundado por Rafael Bordalo Pinheiro. Em 1904, estreava- se a ópera "Jenufa", do compositor checo Janacek, na cidade de Brno. Em 1919, o Sinn Feinn proclamava a República da Irlanda. Em 1924, morria Vladimir Ilyich Ulianov, Lenine, dirigente da revolução russa. Em 1951, era inaugurada a barragem do Castelo de Bode. Em 1954, os EUA lançavam à água o primeiro submarino atómico, Nautilus. Em 1961, morria o actor português João Villaret. Em 1981, começava o julgamento do assassínio do general Humberto Delgado, candidato da Oposição Democrática às Presidenciais de 1958, morto pela PIDE em Fevereiro de 1965. Em 1984, morria o actor norte-americano John Weissmuller, o Tarzan da "tela". Em 1988, o Parlamento português aprovava a Lei de Radiodifusão, conhecida como a Lei da Rádio, que veio abrir o espectro a emissoras privadas, regionais e locais. Em 1998, João Paulo II iniciava uma visita pastoral de cinco dias a Cuba. Em 2000, a ETA quebrava 14 meses de tréguas em Espanha e assassinava um tenente-coronel em Madrid. Nesta data, era deposto o presidente do Equador, Jamil Mahuad Witt, num golpe de estado. Em 2001, a alemã Jutta-Kleinschmidt, num Mitsubishi Pajero, era a primeira mulher a vencer o rali Paris-Dakar. Em 2002, morria a cantora norte-americana Peggy Lee, a voz que marcou a interpretação de "Fever". Em 2006, a Ford Motor, terceiro maior construtor mundial, anunciava o despedimento de 30 mil pessoas e o encerramento de 14 fábricas.

(334) FICHA DO DIA

(Placido Domingo)

Hoje é Domingo, 21 de Janeiro, vigésimo primeiro dia do ano. Faltam 344 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S.Vicente. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 25, às 23:01. O sol nasce às 07:43 e o ocaso regista-se às 17:41. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:40 e 17:05 e a baixa-mar às 10:33 e 22:46. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando- se os compositores franceses Leo Delibes (1836) e Henri Duparc (1848), o fabricante de armas John Browning (1855), o estilista de moda Christian Dior (1905) e o cantor lírico Placido Domingo (1941).

(333) AO LONGO DOS TEMPOS

(Garrincha)

Nesta data, em 1265, reunia-se o Parlamento inglês, pela primeira vez. Em 1796, era criada a Biblioteca da Corte portuguesa. Em 1848, Viana do Castelo era elevada a cidade. Em 1948, Mahtama Gandhi era assassinado na Índia. Em 1961, John F.Kennedy assumia a Presidência dos EUA. Em 1963, João XXIII canonizava S. Vicente de Paulo. Em 1973, Amílcar Cabral, fundador do PAIGC, era assassinado, em Conakri, pela PIDE. Em 1981, os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há 444 dias, eram libertados, quando Ronald Reagan tomava posse como presidente dos EUA. Em 1983, morria o antigo futebolista Garrincha. Em 1986, o major general Justin Lekhanya, pro-África do Sul, tomava o poder no Lesoto, derrubando o Governo de Leabua Jonathan. Em 1988, o Tribunal de Leiria condenava o autor confesso do crime da Praia do Osso da Baleia, a 20 anos de prisão. Em 1989, o republicano George Bush, 64 anos, tomava posse como presidente dos EUA. Quatro anos mais tarde, em 1993, era a vez do democrata Bill Clinton. Ainda em 1993, morria Audrey Heppburn, 63 anos, actriz e ex-embaixadora da Unicef em África. Em 1994, a Assembleia da República aprovava a proposta de Lei das Propinas, apenas com os votos do PSD. Em 1995, o primeiro- ministro português, Aníbal Cavaco Silva, inaugurava as emissões da RDP-Internacional para Timor-Leste. Em 2001, o republicano George W.Bush tomava posse, em Washington, como presidente dos EUA, em pleno ambiente de contestação, pela forma como foram apurados os resultados finais. Em 2003, era preso Milan Milutinovic, antigo presidente sérvio, acusado de crimes contra a humanidade no Kosovo. Em 2004, os líderes dos governos português e espanhol assinavam, em Lisboa, o acordo sobre o Mercado Ibérico de Electricidade, Mibel. Em 2006, terminava a campanha eleitoral para as presidenciais de 22 de Janeiro. E o procurador-geral da República Souto Moura era ouvido pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre o caso Envelope 9. No mesmo dia, o técnico português José Mourinho era eleito o melhor treinador do mundo em 2005, pela Federação Internacional de História e Estatística do Futebol.

(332) FICHA DO DIA

(Frederico Fellini)

Hoje é Sábado, 20 de Janeiro, vigésimo dia do ano. Faltam 345 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S.Fabião e a S. Sebastião. Nos céus, a Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 25, às 23:01. O sol nasce às 07:43 e o ocaso regista-se às 17:41. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:57 e 16:23 e a baixa-mar às 09:52 e 22:04. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se D.Sebastião (1554), o compositor francês Ernest Chausson (1855), o compositor norte-americano Walter Piston (1894), o cineasta italiano Frederico Fellini (1920), o astronauta norte-americano Edwin Aldrin (1930), segundo homem a pisar a Lua, e a actriz Patricia Neal (1926).

(331) AMANHÃ À VENDA

Nas Almedinas, estará amanhã à venda o Livro com dez semanas de argumentos. Os argumentos vão continuar. O produto da venda é destinado à organização Ajuda de Mãe. O lançamneto, nunca é demais lembrar, é na próxima terça-feira, dia 23 de Janeiro, em Lisboa, no Hotel Tivoli.

(329) A SEXTA ÁRVORE DAS PATACAS

O QREN (onde foi parar a imaginação propagandística do Governo? O SIMPLEX desapareceu das siglas?), Quadro de Referencia Estratégico Nacional, foi apresentado pelo Governo com a pompa e circunstância das liturgias do sistema. Nesse documento se explica onde vai ser gasta a sexta geração da árvore das patacas, depois da da Índia, da do Brasil e da dos três primeiros Quadros Comunitários de Apoio.

Educação, a velha paixão socialista não correspondida, a tecnologia, claro e a inovação, que fica sempre bem e dá para tudo. Tudo misturado em muita formação. 21,5 mil milhões de euros em fundos comunitários são mais ou menos 3,580 mil milhões de euros por ano e 3580 euros por pessoa. Uma enormidade. Um super-euromilhões.Mas que ninguém embandeire em arco. Primeiro, porque os portugueses são bons a gastar, mas não a construir. Segundo, porque já das outras vezes não aproveitámos as dádivas e encontramo-nos ainda na cauda de qualquer coisa. Terceiro, porque com o ministro António Costa à cabeça da missão que ninguém duvide que a principal preocupação do Governo é preparar as eleições de 2009 e não recuperar o tempo perdido.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(330) A SEGURANÇA JURÍDICA

Depois de meses a fio a discutir, debater e reflectir sobre umas módicas propostas legislativas de João Cravinho sobre a corrupção, o Grupo Parlamentar do PS descobriu finalmente que as propostas são portadoras de factores de insegurança jurídica.

O antigo ministro da Justiça de António Guterres, Vera Jardim, terá afirmado durante a reunião desta semana do Grupo Parlamentar, que faltava segurança jurídica às alterações defendidas pelo outro socialista.Vera Jardim alertou ainda para o risco que representa Portugal vir a ficar com legislação diferente dos restantes países da União Europeia, tendo citado o levantamento de legislação de outros países. A maior parte da reunião foi ocupada com uma longa exposição de Cravinho sobre as suas propostas. Evidentemente que ninguém assume as críticas às propostas de Cravinho de cara à vista.

É uma evidência que o PS não está interessado em combater a corrupção. Apenas está interessado em fazer crer que quer. O problema é que este é um combate político de fôlego, que dura, tem custos e inevitavelmente avanços e recuos. João Cravinho, ao aceitar partir para um lugar em qualquer lado, comprometeu-se aos olhos da opinião pública e mais grave que isso, comprometeu o sucesso do seu combate. É pena. Não é todos os dias que se encontra alguém com posição e estatuto para fazer este tipo de combate político. Que é necessário e imprescindível à melhoria do funcionamento da democracia e do Estado de Direito.

Agora, numa posição desnecessariamente incómoda, Cravinho corre o risco de perder tudo. Ficando apenas com o lugar que vai ocupar. E o país continuará na mesma. A corrupção continuará a merecer discursos de circunstância mais ou menos intelectuais, enquanto as grandes influências continuarão impunemente a determinar decisões políticas de milhões, a benefício de alguns mesmo que em prejuízo geral.

Como todos sabemos é muito fácil vestir tecnicamente uma crítica a uma ideia ou a um projecto que não se quer frontalmente assumir que é para chumbar. É o que faz Vera Jardim. Barra o essencial à custa de pormenores. Em vez de contribuir para corrigir os pormenores para melhorar o essencial. Assim se boicotam elegantemente iniciativas políticas incómodas.

Mas pode o deputado socialista Vera Jardim ficar tranquilo. Os projectos de João Cravinho são portadores de do vírus da insegurança jurídica. Já a corrupção em Portugal é uma actividade segura. Politicamente. Juridicamente. A bem da Nação.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(329) A SEXTA ÁRVORE DAS PATACAS

O QREN (onde foi parar a imaginação propagandística do Governo? O SIMPLEX desapareceu das siglas?), Quadro de Referencia Estratégico Nacional, foi apresentado pelo Governo com a pompa e circunstância das liturgias do sistema. Nesse documento se explica onde vai ser gasta a sexta geração da árvore das patacas, depois da da Índia, da do Brasil e da dos três primeiros Quadros Comunitários de Apoio.

Educação, a velha paixão socialista não correspondida, a tecnologia, claro e a inovação, que fica sempre bem e dá para tudo. Tudo misturado em muita formação. 21,5 mil milhões de euros em fundos comunitários são mais ou menos 3,580 mil milhões de euros por ano e 3580 euros por pessoa. Uma enormidade. Um super-euromilhões.

Mas que ninguém embandeire em arco. Primeiro, porque os portugueses são bons a gastar, mas não a construir. Segundo, porque já das outras vezes não aproveitámos as dádivas e encontramo-nos ainda na cauda de qualquer coisa. Terceiro, porque com o ministro António Costa à cabeça da missão que ninguém duvide que a principal preocupação do Governo é preparar as eleições de 2009 e não recuperar o tempo perdido.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(328) O PAÍS ADIADO

Há quem se prepare, sobretudo no PS, mas também no PSD e no CDS para desencadear um processo conducente à realização de um novo referendo sobre a regionalização. Obviamente que essa iniciativa será tomada depois da realização do referendo sobre o aborto e os defensores do novo referendo sobre a regionalização aguardam que o Sim ganhe em 11 de Fevereiro para reivindicar com acrescida convicção o novo referendo da regionalização. Afinal, dirão, se o país mudou de posição no aborto também pode mudar na regionalização.

Para aqueles que, como eu, acham ridículo, caro, despesista e ineficiente regionalizar um PIB do tamanho do da Catalunha, a descentralização ganha maior sentido e urgência a partir da coordenação e do associativismo municipal.

Uma das coisas boas que o PSD fez no Governo foi criar um modelo de descentralização. Com defeitos é certo, mas quem decide corre sempre o risco de os ter. Não era um modelo perfeito, mas também tenho dúvidas de que existam modelos perfeitos. Tinha a vantagem de assentar na vontade dos municípios. O PS chegou ao poder e tudo parou. Nem regiões, nem comunidades, nem áreas metropolitanas, nem nada.

As consequências desta situação são o atraso do desenvolvimento do país e o reforço da centralização administrativa, o mesmo é dizer, a concentração das decisões relativas à utilização dos recursos nas mãos do Governo.

É neste contexto que devem ser analisadas as declarações desta semana de Ribau Esteves relativamente à suspensão do processo de extinção da Associação de Municípios da Ria, alertando para a «indefinição» em torno do novo modelo de associativismo intermunicipal

A criação da Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) deveria resultar na extinção da AMRia, o que ainda não se consumou devido à «indefinição sobre a nova legislação do associativismo municipal, que continua à espera de publicação». Esta é uma das principais preocupações da associação que agrupa 11 municípios da AMRia, que se reuniu esta semana em Assembleia Intermunicipal para aprovar as actividades e o orçamento para 2007.

A «estruturação final» e o início da «gestão e utilização» do novo pacote de fundos comunitários inscritos no Quadro de Referência Estratégica Nacional, a vigorar entre 2007 e 2013, será a actividade central da AMRia durante 2007. A associação irá «apoiar os municípios e a região da Ria de Aveiro a colocar-se em boa posição para aproveitar a nova oportunidade de apoio ao investimento», assegura Ribau Esteves.

A «implementação urgente» de um novo modelo de gestão integrada da Ria de Aveiro é uma batalha antiga da AMRia que volta a não ser esquecida em 2007. A AMRia propõe-se ainda inetrpelar o Governo no sentido de acelerar a criação de um «mecanismo racional e institucionalmente forte» vocacionado para a administração «autónoma e integrada» da laguna, no seguimento do trabalho que tem vindo a ser efectuado junto do Instituto da Água.

A execução dos projectos previstos no Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro – documento que esteve em consulta pública até ontem, faltando ainda a sua «aprovação formal e final» – é outra das prioridades para 2007.

Nesse sentido, será elaborado em parceria com a GAMA um «plano de intervenção qualificadora» da laguna aveirense tendo por base aquele estudo, perspectivando-se o financiamento das acções previstas através de fundos comunitários.

A falta de uma autoridade de gestão da Ria é uma omissão política da maior gravidade. Os problemas avolumam-se e a indefinição é boa para quem se pretende aproveitar da ausência de estratégia e de rumo na gestão da ria. Também aqui o PS parou no tempo. Os problemas é que não.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(327) BOM SENSO

"Manda o decoro não comentar o artigo assinado por SE o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado, no "Público" de hoje."

Ana Gomes, no Causa Nossa.

(326) O PREÇO DO NIM

" (...) já no caso do PSD o mistério adensa-se: meio milhão de euros gastos por um partido que não tem sequer posição oficial neste referendo? Quem puder, esclareça-me: por mais voltas que dê à cabeça, não consigo perceber nada destas contas laranjinhas. Meio milhão de euros? Nunca imaginei que um "nim" valesse tanto... "

Pedro Correia, no Corta-Fitas.

(325) EMÍLIO SÁENZ

"Emílio Sáenz não se tornou no gestor modelo de Portugal, não comprou nenhum sindicalista para o apresentar como um animal de circo, não manipulou a comunicação social para o tornar numa vedeta, não promoveu nenhuma missa de acção de graças, simplesmente fez o seu trabalho, é assim que fazem e se comportam os grandes gestores. Os resultados que apresentou não foram comunicados de imprensa, foram contas rigorosamente feitas e devidamente certificadas."

O Jumento

(324) MÁSCARAS CAÍDAS

(Máscaras)

O PS perdeu a vergonha. Já nem disfarça que a discursata do combate à corrupção é para inglês ver. João Cravinho anunciou hoje que irá entregar no Parlamento dois projectos de lei em matéria de corrupção, mas o seu Grupo Parlamentar já garantiu que não os irá agendar por considerá-los "não adequados nem consistentes". E agora? Continuará João Cravinho a pensar ir para o BERD ou lá o que é e deixar a empreitada a meio?

(323) O NÃO CRESCE

Jorge Miranda passa a colaborar no Blogue do Não. Já agora o livro com uma selecção dos melhores textos do Blogue do Não é lançado já no dia 23, no Hotel Tivoli, em Lisboa. Como dizia Ronald Reagan, o aborto só é defendido por aqueles que nasceram.

(322) AO LONGO DOS TEMPOS

(Helmut Kohl)

Nesta data, em 1367, morria em Estremoz D.Pedro I. Em 1509, Duarte Pacheco Pereira, chamado Aquiles Lusitano, derrotava o corsário francês Mondragon. Em 1752, morria, em Lisboa, o arquitecto alemão Frederic Ludwig, autor do projecto do Convento de Mafra. Em 1871, Guilherme da Prússia era proclamado "kaiser" do novo império alemão. Em 1934, os operários vidreiros da Marinha Grande revoltavam- se, protestando contra a entrada em vigor do estatuto nacional do trabalho da ditadura de Oliveira Salazar. Em 1943, na II Guerra Mundial, o exército soviético libertava a cidade de Leninegrado, cercada há 16 meses pelas forças nazis. Em 1981, os EUA e o Irão concluíam o acordo sobre a libertação dos reféns norte-americanos. Em 1984, morria o poeta português José Carlos Ary dos Santos, 47 anos. Em 1994, o Tribunal Constitucional decidia, por unanimidade, indeferir o pedido de extinção do Movimento de Acção Nacional (MAN), feito pela Procuradoria-Geral da República. Em 1995, o Parlamento Europeu aprovava a composição da nova Comissão Europeia, presidida pelo luxemburguês Jacques Santer. Em 1997, um tribunal de Dublin pronunciava a primeira sentença de divórcio na Irlanda. Em 2000, na Alemanha, Helmut Kohl era obrigado a demitir-se de presidente honorário da CDU, por ter recusado a revelação dos financiadores anónimos do seu partido. Em 2003, o presidente da República Portuguesa promulgava o diploma que vinha permitir, à Câmara de Lisboa, abrir a concessão de jogo no Parque Mayer. Em 2006, o Parlamento Europeu criava a comissão de inquérito sobre os voos da CIA na Europa. No mesmo dia, era apresentado o Plano Estratégico Nacional do Turismo para o período 2006- 2015. E morria Leonardo Ribeiro de Almeida, 82 anos, advogado, ex-dirigente do PSD e presidente da Assembleia da República, ministro da Defesa do primeiro governo de Cavaco Silva.

(321) FICHA DO DIA

Hoje é Quinta-feira, 18 de Janeiro, décimo oitavo dia do ano. Faltam 347 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Margarida da Hungria. Nos céus, a Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 19, às 04:01. O sol nasce às 07:43 e o ocaso regista-se às 17:38. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:28 e 14:55, a baixa-mar, às 08:28 e 20:40. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Capricórnio, destacando-se o estadista norte-americano Daniel Webster (1782), os actores Cary Grant (1904) e Danny Kaye (1913), o historiador de arte norte-americano Kirk Vardendoe (1946) e o tenor alemão Christoph Prégardien (1956).

(320) A MORTE É CONTRA-REVOLUCIONÁRIA

"Quando morre um ditador de direita, a esquerda ortodoxa lamenta que tenha morrido sem julgamento. Quando morre um ditador de esquerda, a esquerda ortodoxa lamenta que tenha morrido. Julgamento? Só o da «história». A morte é contra-revolucionária, já o sabemos, mas alguns ditadores terão sempre mais direito a matar do que outros." Tiago Barbosa Ribeiro, no Kontratempos.