(1553) A EUROPA DE ALGUNS

Cavaco Silva vai hoje ao Parlamento Europeu dizer que quer uma Europa para todos. O problema é que a Europa não será de todos enquanto tiver medo dos europeus, isto é, enquanto persistir na ilusão que é possível cozinhar tratados eternamente sem ouvir as pessoas. Cavaco Silva é contra o referendo europeu. Sempre foi. Mesmo que tenha dito como disse que como os partidos o prometeram ele tinha de ser feito. Disse-o quando preparava meticulosamente a sua ascensão presidencial. Mas agora anda a fazer de tudo para que não haja o referendo. O que significa que está convencido que a Europa de todos que diz ambicionar pode ser feita só por alguns. Já devia ter aprendido. Mas não.

(1367) CHEIRA A GOLPADA

"Na semana passada, falando perante o Parlamento Europeu, o antigo presidente francês e da Convenção europeia que preparou o texto da Constituição, Valery Giscard D'Estaing, sublinhou que o «essencial» se mantém no novo Tratado Reformador, mas considerou «ridículas» as supressões feitas para facilitar a sua aprovação, como a eliminação da referência aos símbolos da UE." Por outras palavras: tiraram os bonecos. A história é igual.

(1357) CONTINUA O SEGREDO

Um projecto de novo Tratado da UE elaborado na sequência do mandato aprovado na cimeira de Bruxelas pelos líderes da União, há um mês, será apresentado segunda-feira em Bruxelas, pela Presidência portuguesa. Não se sabe quais as alterações, quais as soluções, qual a posição portuguesa. O segredo coninua a ser a alma do negócio nesta Europa de cozinhados à porta fechada.

(1294) INCONCEBÍVEL

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou hoje em Estrasburgo que "seria inconcebível" voltar a negociar o mandato que a presidência portuguesa da União Europeia tem para a redacção e aprovação de um novo Tratado. Eu digo que o que é inconcebível é estes eurocratas pensarem que é concebível fazer a Europa avançar a golpes de ameaça e de chantagem sobre os Estados-membros soberanos, como sucedeu com a Polónia na última cimeira de Bruxelas.

(1261) DRAMÁTICO

Os gémeos portugueses encontraram finalmente uma divergência. Um dos gémeos quer chamar "Tratado de Lisboa" e o outro gémeo "Tratado de Sintra" ao futuro Tratado a escrever pela Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Aí está, enfim, assunto pertinente e relevante para suscitar a nossa atenção. O nome da coisa. Assim se entretêm eles.

(1256) ICH BIN UM POLACO

(Tirada daqui)

Segundo relatos informais, obviamente não publicados na imprensa ordeira e atarefada, os representantes da Polónia na última cimeira europeia terão sido pressionados, o que é legítimo, mas também ameaçados e mesmo insultados (ao que leio em Pacheco Pereira na edição de ontem desta semana da revista Sábado), com activa participação do Primeiro-Ministro português, no sentido de aceitarem, a bem ou a mal, aquilo que os outros queriam que a Polónia aceitasse. Tal teria sido relatado ao articulista por político polaco presente no arraial.

Claro que os polacos já foram crucificados como os maus europeus, sem que nós saibamos muito bem quais os pontos de vista que defenderam e as posições concretas que tomaram na cimeira. Mas nesta Europa é sempre assim. É tudo segredo. As ideias feitas são passadas à comunicação social para fazerem o seu caminho de propaganda intensiva no sentido de tentar moldar a realidade, mesmo que a realidade faça o seu caminho, surda e indiferente à propaganda. Como, aliás, tem feito.

Por cá, esta semana, todos nós nos descobrimos um pouco polacos, através de um episódio que revela bem a natureza trituradora da concepção dominante nos Governos sobre o modo de fazer as coisas.

Jaime Silva é o actual ministro da Agricultura. Convém recordar que se trata de um típico burocrata bruxelense, imbuído de todo o argumentário oficial sobre as verdades construídas em Bruxelas para vender nos Estados membros. A crer na sua biografia constante do portal do Governo (o que, como se sabe, não constitui garantia de rigor no que toca a biografias de governantes) Jaime Silva já foi Administrador Principal na Direcção Geral Empresas e Indústria (Unidade Indústria Alimentar) da Comissão Europeia, já foi Coordenador das Negociações Comerciais, Bilaterais e Multilaterais no domínio Agro-Industrial, já foi Conselheiro Principal na Representação Permanente de Portugal na União Europeia (Bruxelas) - 2001-2002 e já foi Porta-voz no Comité Especial de Agricultura do Conselho de Ministros da Agricultura, responsável pela coordenação das questões agrícolas e fito-sanitárias.

Esta semana, perante pescadores portugueses que contestavam a política de pescas europeia, o ministro, exuberantemente enfastiado, respondeu-lhes com o argumento final de quem não sabe ou não quer discutir a substância dos problemas e das políticas: "então peçam para sair da União Europeia" e voltou as costas. As imagens são reveladoras: mostram o desprezo do burocrata promovido a representante de uma soberania perante o atrevimento de quem nunca andou pelos corredores da Comissão Europeias, mas sempre deu o coiro e o cabelo a trabalhar duro para ganhar o pão de cada dia. É preciso que se perceba que todos nós, os que ousam discordar da substância das políticas europeias, não passamos de meros polacos para os delegados da Federação em cada reserva nacional.

Assim vai Portugal, assim vai a Europa. Mal. Muito mal.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1242) "FISCALIZAÇÃO" PARLAMENTAR DA UNIÃO EUROPEIA

"A vice-presidente da Comissão Europeia foi hoje ouvida no Parlamento, numa reunião em que apenas estiveram quatro dos 33 deputados da Comissão de Assuntos Europeus. Nenhum deputado do PCP, do CDS-PP, do BE ou dos Verdes esteve na audição. Não havia intérprete disponível e o encontro com Margot Wallström durou meia hora. Depois da saída do presidente da comissão, o socialista Vitalino Canas, por motivos pessoais, ficaram na sala três deputados do PS e uma deputada do PSD.", informa, fresquinha, a Lusa. Por aqui se vê como são meras balelas as retóricas da fiscalização parlamentar da actuação dos orgãos da União Europeia. Isto é literalmente uma vergonha, pense-se o que se pensar da Comissão Europeia.

(1226) COINCIDÊNCIAS

Hoje começa a tal Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Hoje começa a "fase Charlie" do combate aos incêndios. Meras coincidências.

(1223) VOZES INSUSPEITAS (3)

" ... para além de algumas minudências e teimosias, o Tratado Modificativo ou da Reforma venha buscar a sua inspiração e conteúdo à quase totalidade do Tratado Constitucional. Dir-se-á sempre, gostem ou não os eurocépticos ou os oportunistas, que o Futuro Tratado será um descendente, na linha recta e em primeira criação, do que aparentemente se extinguiu. Não será tão perfeito, tão exigente, coerente e arrojado como o seu antecessor. Nem sequer herdará a sua estética e a emoção que transmitia sobre o destino da Europa. Mas é fiel aos princípios que lhe ensinaram os seus progenitores convencionais em 2003 e aos votos com que o brindaram todos os Estados-Membros da União, em Roma, no Outono de 2004. "

Luís Marinho, no Diário Económico.

(1217) VOZES INSUSPEITAS (2)

"As grandes inovações do falhado tratado constitucional de 2004 permanecem no novo tratado: personalidade jurídica da UE, alargamento das matérias a decidir por maioria qualificada (em vez da unanimidade), regra da dupla maioria, diminuição da composição da Comissão, ampliação das funções legislativas do Parlamento europeu, reforço da intervenção dos parlamentos nacionais, presidência estável da UE (presidente do Conselho europeu), ministro dos negócios estrangeiros (rebaptizado "alto representante"), força vinculativa da Carta de Direitos Fundamentais da UE.O saldo é portanto positivo."

Vital Moreira.

(1216) VOZES INSUSPEITAS (1)

"António Vitorino alerta para a “negociação trabalhosa” que vem aí na conferência intergovernamental. E tendo em conta que todos os partidos se comprometiam a referendar o tratado constitucional, Vitorino, que acompanha desde o início do processo constitucional,avisa agora que “o mandato cobre 80%” desse texto. Para bom entendedor, meia palavra basta."

Diário Económico.

(1206) OS CARNEIROS

(Rebanho)

A discussão sobre a batota em curso, preparada meticulosamente por Durão Barroso, Cavaco Silva e José Sócrates, de não cumprir a promessa de referendar o próximo tratado europeu, tem desviado as atenções de outro assunto grave.

Em Portugal nenhuma instituição, das que tem responsabilidades, é capaz de mexer um dedo para debater publicamente e com transparência a substância das posições do Estado em matéria europeia. Ninguém sabe o que o Governo defendeu na cimeira de Bruxelas. Ninguém sabe o que defenderá na Conferencia Inter-Governamental de Outubro. Ninguém sabe o que Cavaco Silva defende que se devia fazer no tratado. Ninguém sabe o que o PS, o PSD e o CDS defendem em matéria de revisão de tratados.

José Sócrates fica feliz por ter sido o notário escolhido para o negócio. Os portugueses, esses, são tratados como um rebanho de carneiros, a quem não se deve prestar contas e que se sabe de antemão que não protestarão, salvo uns empedernidos párias que não têm mais nada que fazer senão maçar Suas Excelências com pormenores. Suas Excelências estão a precisar de outro valente susto, já que parece terem esquecido os sustos francês e holandês.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1193) FALSIDADES

Primeiro José Sócrates andou pela Europa a exigir um mandato claro para que a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia metesse ombros à escrevinhação de uma segunda versão da Constituição europeia. Segundo, José Sócrates ficou feliz, radiante, impante, com o resultado da cimeira de Bruxelas e aceitou o encargo épico da escrevinhação para a qual exigia mandato claro. Certamente porque o obteve. Terceiro, agora, quando lhe falam da promessa que fez ao país de realizar o referendo diz que primeiro é preciso conhecer o Tratado e só depois ver se vale a pena fazer o referendo. Julgará José Sócrates que somos todos parvos?

(1190) E ESTÁ TUDO DITO!

Esta entrada é um tratado. O vigilante intelectual da pureza do socratismo tem o mérito de nos dizer tudo. Esclarece-nos que as conclusões da cimeira de Bruxelas são tão boazinhas que a CIG (Conferencia Inter-Governamental para quem precisa de saber siglas) praticamente é um pró forma. Sendo assim, se está tudo Tratado, não vejo razão para que Cavaco e Sócrates não digam simplesmente ao país que a promessa feita de fazer um referendo é para cumprir. Se não o dizem é porque querem trair a promessa. Essa é que é essa. E já agora: quem estiver falho de argumentos para brilhar nas conferencias e nos colóquios politicamente correctos do sistema, já sabe: amanhã sai a cartilha no Público.

(1188) TEXTOS MAIORES

Este, por exemplo: "Referendo e Negociação", por José Medeiros Ferreira, no Bichos Carpinteiros.

(1187) FRASES MENORES

"O referendo só é um instrumento legítimo e adequado para as questões menores.", Sérgio Sousa Pinto, sobre o referendo ao novo tratdo europeú. Já tinha saudades de ouvir falar do ex-deputado fracturante, agora um deputado conformista, acomodadinho, instaladinho, como se vê. Só para um político menor o referendo deve ser usado para questões menores. O povo, coitado, é meramente decorativo.

(1186) UMA QUESTÃO DE RELÓGIO

Há quem defenda que ainda é cedo para falar de referendo ao novo tratado que há-de ser. Poderei estar de acordo. Atendendo a que há quem trabalhe de noite, um quarto para a uma da tarde, pode não ser uma boa hora.

(1185) DESINFORMAÇÃO

A Comunicação Social em geral continua a dar um execelente contributo para a desinformação dos portugueses, quando insiste que Portugal vai presidir à União Europeia. Ora, a União Europeia não tem Presidente. Portugal vai presidir sim ao Conselho, apenas um dos orgãos da União. Este simplismo revela o pouco rigor com que se tratam certos assuntos.

(1182) CONTRA AS GOLPADAS

Para quem não se conforma com a mega-operação de condicionamento da liberdade dos cidadãos em curso, no sentido de fazer passar a próxima versão da Constituição europeia às ocultas, a salto, numa espécie de contrabando institucional, pode assinar esta petição.

(1181) O COSTUME

A bem dizer ninguém sabe o que foi efectivamente negociado na cimeira dos cegos, surdos e mudos. Esta é a Europa do costume. Um segredinho bem guardado. O problema é mesmo a realidade, que despreza olimpicamente as negociatas europatológicas. Preparem-se que a ideia em curso é eliminar os referendos e impôr a mordaça ainda que à força de toneladas de propaganda.