(1232) UM NÃO PARTIDO

O PSD anda um partido muito engraçado. Durante a Presidência anunciou que não vai discutir temas que desagardem a Sócrates. Agora, depois da barulheira que tem feito com a proposta do referendo à segunda versão da Constituição europeia, desta vez sem "bonecos" para não assustar, diz que não vai fazer da questão do "referendo" matéria de querela durante a Presidência. Ora, uma querela é uma discordância, uma divergência. Acaso deixou o PSD de defender o referendo ao novo Tratado? Por outras palavras: Marques Mendes está de férias. O PSD está de férias. O país passa-lhe ao lado.

(1216) VOZES INSUSPEITAS (1)

"António Vitorino alerta para a “negociação trabalhosa” que vem aí na conferência intergovernamental. E tendo em conta que todos os partidos se comprometiam a referendar o tratado constitucional, Vitorino, que acompanha desde o início do processo constitucional,avisa agora que “o mandato cobre 80%” desse texto. Para bom entendedor, meia palavra basta."

Diário Económico.

(1196) TEMO PELO PROGNÓSTICO

"Os jogos estão feitos. E porque sim, ou porque não, porque torna, ou porque deixa, os portugueses não serão certamente chamados a referendar o Tratado da União Europeia. Aliás, os portugueses jamais foram chamados a decidir sobre qualquer matéria europeia e se viessem a sê-lo, algum dia, isso também não queria dizer que o resultado da votação fosse tido em consideração. ", João Paulo Guerra, no Diário Económico.

(1193) FALSIDADES

Primeiro José Sócrates andou pela Europa a exigir um mandato claro para que a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia metesse ombros à escrevinhação de uma segunda versão da Constituição europeia. Segundo, José Sócrates ficou feliz, radiante, impante, com o resultado da cimeira de Bruxelas e aceitou o encargo épico da escrevinhação para a qual exigia mandato claro. Certamente porque o obteve. Terceiro, agora, quando lhe falam da promessa que fez ao país de realizar o referendo diz que primeiro é preciso conhecer o Tratado e só depois ver se vale a pena fazer o referendo. Julgará José Sócrates que somos todos parvos?

(1190) E ESTÁ TUDO DITO!

Esta entrada é um tratado. O vigilante intelectual da pureza do socratismo tem o mérito de nos dizer tudo. Esclarece-nos que as conclusões da cimeira de Bruxelas são tão boazinhas que a CIG (Conferencia Inter-Governamental para quem precisa de saber siglas) praticamente é um pró forma. Sendo assim, se está tudo Tratado, não vejo razão para que Cavaco e Sócrates não digam simplesmente ao país que a promessa feita de fazer um referendo é para cumprir. Se não o dizem é porque querem trair a promessa. Essa é que é essa. E já agora: quem estiver falho de argumentos para brilhar nas conferencias e nos colóquios politicamente correctos do sistema, já sabe: amanhã sai a cartilha no Público.

(1188) TEXTOS MAIORES

Este, por exemplo: "Referendo e Negociação", por José Medeiros Ferreira, no Bichos Carpinteiros.

(1187) FRASES MENORES

"O referendo só é um instrumento legítimo e adequado para as questões menores.", Sérgio Sousa Pinto, sobre o referendo ao novo tratdo europeú. Já tinha saudades de ouvir falar do ex-deputado fracturante, agora um deputado conformista, acomodadinho, instaladinho, como se vê. Só para um político menor o referendo deve ser usado para questões menores. O povo, coitado, é meramente decorativo.

(1186) UMA QUESTÃO DE RELÓGIO

Há quem defenda que ainda é cedo para falar de referendo ao novo tratado que há-de ser. Poderei estar de acordo. Atendendo a que há quem trabalhe de noite, um quarto para a uma da tarde, pode não ser uma boa hora.

(1182) CONTRA AS GOLPADAS

Para quem não se conforma com a mega-operação de condicionamento da liberdade dos cidadãos em curso, no sentido de fazer passar a próxima versão da Constituição europeia às ocultas, a salto, numa espécie de contrabando institucional, pode assinar esta petição.

(866) POLÍTICOS DE PALAVRA

"Talvez se pudesse aproveitar (a data das eleições autárquicas para realizar o referendo europeu). Pode ser uma forma de contribuir para que os eleitores votem", afirmou o ex-primeiro-ministro Cavaco Silva. O ex-governante falava aos jornalistas numa livraria, em Lisboa, à margem da apresentação do livro "Sortilégio da Cobra" do tenente- general na reforma Mário Jesus da Silva. "Eu tenho sérias dúvidas que o referendo conduza a um debate sério, mas já há um compromisso político para realizar esse referendo e por isso tem que ser realizado", afirmou.", 15.03.2005

"Cavaco convida partidos a recuar no referendo. Sob a forma de um "convite", a mensagem do presidente da República é clara: Cavaco Silva quer que os partidos repensem a realização de um referendo sobre a próxima revisão dos tratados da União Europeia (UE). Acrescente-se que o chefe de Estado é contra uma consulta popular a esta matéria e está dado o "recado" - repensem e recuem. ", 12.04.2007

"Mais do que uma vez li tudo aquilo que disse sobre a campanha eleitoral porque queria que a palavra então anunciada fosse, de facto, uma palavra de honra. E essa tem sido talvez a minha primeira preocupação ser fiel aos compromissos que assumi com os portugueses". Mas o presidente pretendeu dizer ainda mais: "Dou-vos a notícia de que muito em breve irei publicar o meu entendimento sobre o exercício das funções presidenciais onde também hei-de referir a importância do cumprimento da palavra dada para a credibilidade e a qualidade da nossa democracia". ", Cavaco Silva no Luxemburgo, 10.03.2007

Cada qual que tire as suas ilações.

(com a ajuda do Bloguítica)

(860) AFINAL, PARECE QUE HÁ PRESIDENTE

Desde que foi eleito Cavaco Silva tem sido criticado por sectores que o apoiaram por usar pouco os poucos poderes que tem em situação de normalidade democrática. Isto é, exceptuando as situações de crise política aguda. O último episódio verificou-se com a ausência política do Presidente durante o processo que conduziu à realização do referendo sobre o aborto. Cavaco Silva nem uma mensagem se dignou dirigir ao país para apelar à participação eleitoral, quanto mais informar os cidadãos sobre qual a sua posição sobre a questão substantiva que estava em jogo.

Esta semana, o Presidente decidiu fazer política. Em Riga, no estrangeiro (já a sua primeira entrevista depois da eleição foi dada a um órgão de comunicação social estrangeiro), Cavaco Silva convidou as forças políticas portuguesas a "meditar serenamente" sobre a melhor forma de ratificar o próximo tratado da União Europeia, considerando que o compromisso com a realização de um referendo pode não ter sido devidamente ponderado. O Presidente falava no final da quarta edição dos Encontros de Arraiolos, que reúnem periodicamente alguns dos chefes de Estado europeus com funções não executivas. Ou seja, os Presidentes que fazem o papel de notários institucionais e que têm quase só o poder da palavra para usar durante o seu mandato.

O que disse sobre o referendo do tratado constitucional não constitui uma novidade. Cavaco foi sempre contra a realização de referendos aos sucessivos tratados europeus, como ontem lembrou aos jornalistas que lá estavam. Não era preciso tê-lo relembrado. Toda a gente sabe que Cavaco Silva acha que os referendos tornam os países imprevisíveis e são muito caros."Antes de ser designado Presidente da República, nunca me mostrei entusiasmado com o referendo", disse, citado pela agência Lusa. Pois não. Mas também não disse que era contra, prenunciando uma oposição a uma deliberação da Assembleia da República no sentido de convocar um referendo no futuro.

Ao contrário do que fez com outros assuntos, designadamente com a célebre cooperação estratégica.Sucede que Cavaco Silva sabe muito bem que PS e PSD assumiram um claro compromisso de vir a realizar o referendo europeu. E é estranho que, tendo dito recentemente que era essencial para a credibilidade da democracia os políticos cumprirem a sua palavra, Cavaco Silva venha agora incentivar os políticos a faltarem à palavra dada ao país!

Os dois maiores partidos portugueses, PS e PSD, comprometeram-se com a realização de um referendo à Constituição europeia, cuja realização chegou a ser considerada em simultâneo com as eleições autárquicas de 2005. O chumbo do tratado constitucional pela França e pela Holanda em Maio e Junho desse mesmo ano acabou por suspender os processos de ratificação, não apenas em Portugal mas nos países que ainda não o tinham feito e deviam fazê-lo através de consulta popular.A presidência alemã da UE recolocou a questão constitucional na agenda europeia. A chanceler alemã Angela Merkel está empenhada em arranjar um novo tratado, que possa ser rapidamente negociado e aprovado dispensando o recurso a referendo.

Notícias recentes e não desmentidas indicavam que o primeiro-ministro teria sondado o líder do PSD no sentido de poder vir a reavaliar o processo de ratificação. Outras notícias indicavam que o Presidente da Comissão Europeia, ingerindo-se ilegitimamente nos assuntos internos de Portugal, teria sugerido ao Primeiro-Ministro um futura ratificação do novo Tratado sem referendo. Marques Mendes não se mostrou receptivo. O próprio José Sócrates já reafirmou, depois disso, o seu compromisso com o referendo.

Está em curso uma tentativa de voltar a impedir o povo português de se pronunciar sobre o futuro da União Europeia. Os referendos são uma maçada. Durão Barroso mete-se onde não é chamado. Cavaco Silva apela explicitamente à violação de compromissos eleitorais dos partidos. Uma palavra apenas para qualificar estes comportamentos: inaceitável.

(publicado na edição e hoje do Semanário)

(849) CAVACO SILVA NO SEU MELHOR

Cavaco Silva sempre detestou referendos. E não teve coragem para não convocar o do aborto. Mas já não se importou de anunciar em Riga que é contra um referendo europeu. É coerente. Sempre foi. O que é triste é que nalgumas matérias tenha coragem, até antes do tempo, e noutras coma e cale, de acordo com os interesses do PS e da sua reeleição. Aqui, não há coerência. E é lamentável que exerça por antecipação uma pressão destas sobre o Parlamento, sabendo de antemão que PS e PSD prometeram o referendo europeu. Confesso que não me dá prazer nenhum usar a técnica do "eu não disse?". Preferia sem dúvida ter-me enganado sobre Cavaco Silva. Mas não me enganei. Não restam dúvidas que uma oposição de direita a sério em Portugal tem de o ser ao Governo e ao Presidente.