(2585) PARA QUÊ?

Quando chegou Luís Filipe Menezes disse que Portugal precisava de uma nova Constituição. Nunca tal lhe ocorrera em décadas de vida política no Governo, no Parlamento e nas autarquias. Mas, sim, mais vale perceber tarde do que perceber nunca.

Gostei, então, de ouvir. E fiquei esperançado em que alguma coisa tivesse mudado no PSD acerca do bloqueio constitucional. O PSD tem sido até hoje um partido que defende que Portugal tem por objectivo a construção de uma sociedade socialista, como ainda hoje o Preâmbulo da Constituição afirma claramente.

Mas como sucedeu como tantas outras frases, a necessidade constitucional pereceu entretanto no dia-a-dia do líder do PSD. Nunca mais se ouviu falar da coisa. Até esta semana. Em mais um solavanco típico da sua liderança, Menezes voltou a dizer que Portugal precisa de uma nova Constituição.

Continuo a estar de acordo. Mas desta vez, não posso esquecer tudo aquilo que Menezes já disse e também o seu contrário, já que Menezes também já o disse. Neste momento a questão é esta: que Constituição quer Menezes? Suspeito que não quer a mesma que eu.

A Constituição nova será a do “desmantelamento do Estado em seis meses”, ou será uma Constituição que proibirá “o encerramento de qualquer serviço público” à mínima sirene da rua? Menezes já defendeu ambas as ideias. Que Estado para o futuro? Que sistema de Governo defende Menezes? O actual semi-parlamentarismo? O semi-presidencialismo que já tivemos até 1982? O parlamentarismo puro? O presidencialismo? Quer continuar a ter uma Constituição romântica que proclama direitos que não se cumprem? Quer continuar a ter uma Constituição programática que impõe políticas contra a livre decisão dos eleitores?

Ninguém sabe. Julgo que, em rigor, nem Menezes saberá. A sensação que dá é que ele diz que Portugal precisa de uma nova Constituição porque é preciso dizer alguma coisa todos os dias e não por ter um projecto, uma ideia clara para propor.

Por muito que seja aconselhado em contrário pelos especialistas que contratou, ou Menezes percebe que não chega falar e é necessário propor, ou não vai longe. Com a enorme desvantagem de ir queimando boas ideias pelo caminho. Mesmo que seja difícil obter o consenso do PS para muitas das alterações constitucionais necessárias, o país precisa cada vez mais de alternativas afirmadas sem medo. Esta era uma oportunidade. Que Menezes, infelizmente para o país está a desbaratar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(Foto)

(2571) "ISTO"

Como se vira o bico aos pregos. Pelo João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos.

(2568) UM HOMEM SÓ

Luís Filipe Menezes é um homem só. Com Santana Lopes a andar pelo país, uma direcção muda, os críticos com Pacheco Pereira à cabeça a preparar a "bomba", e, agora com Angelo Correia a considerar insatisfatório o estado do Partido e não convencido com o seu regresso á vida política activa, resta a Menezes o próprio. O que, como se tem visto, é muito curto para ser alguma coisa.

(2411) NO PSD

A laranja está a amarelecer. Depois de Menezes ter feito aprovar um regulamento que impede que se saiba quem são os eleitores antes do dia da eleição (será um ensaio de democracia de tipo coreano?), veio Rui Rio dizer que o sistema de pagamento de quotas em dinheiro favorece o branqueamento. Vai daí, o tribunal interno chama Rio para o ouvir e lhe aplicar uma sanção ética, como se um orgão jurisdicional tratasse de moral e não de Direito. A bagunça não podia ser maior e eu já não sei o que é mais verdade: se é a crise no PSD que beneficia Sócrates, se é o desnorte do Governo que oculta a crise do PSD.

(2377) DOS CONSELHOS À DURA REALIDADE

Menezes anda a ser aconselhado a entrar no Second Life, para mostrar como seria se fosse Primeiro-Ministro. Eu penso que nem com uma terceira, quarta ou quinta life ele lá vai ...

(2331) ESOTERISMO

Menezes, que anunciou que desmantelaria o Estado em seis meses, de cada vez que faz uma proposta concreta é para aumentar a despesa pública.

(2263) EFEITOS DO VENTO DO DIA

Menezes prometeu desmantelar o Estado em seis meses. Menezes prometeu não fechar serviços públicos. Eu prometo não votar em Menezes. E como não sou Menezes, é certinho que não votarei.

(2239) O DESPERDÍCIO

António Almeida analisa muito bem e em jeito de balanço o desperdício que tem sido tanta trapalhada do Governo com este líder do PSD, do qual não se conhece sequer o paradeiro político.

(2213) DIVERTIDO

Luís Filipe Menezes não comenta a eventual passagem por Portugal de aviões transportando alegados suspeitos de terrorismo para a base norte-americana de Guantanamo porque não quer contribuir para o «peditório da asneira». Menezes não lidera coisa alguma. Já só diverte. O que não deixa de ser também, num certo sentido, uma espécie de serviço público.

(2189) ASSIM, DE REPENTE

Ocorre que Luís Filipe Menezes ainda não mostrou nada. Falso: mostrou alguma coisa, mas de pior em relação a Marques Mendes. Como ocorre, na ressaca da remodelação, que a esquerda-extrema ralha, ralha, ralha, mas vai a correr para o cadeirão assim que lhe assobiam. Como ocorre que todos falam, falam, falam, mas não perdem pitada das presidenciais norte-americanas. Como ocorre que nos tempos de hoje está desculpada a ilegalidade, desde que ocorrida nos tempos de ontem e fosse praticada por todos os cidadãos. Como ocorre que se o Padre fosse vivo talvez não se dedicasse aos sermões mas passasse à clandetsinidade.

(2114) POR UMA VEZ...

Por uma vez posso dizer bem de Menezes: "O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu ontem “uma aproximação da segurança interna à justiça”, o que poderia passar por “um único ministro para tutelar as duas pastas”. Defendo o mesmo há quase 15 anos. Tenho mais discursos que lhe posso mandar, Dr. Menezes.

(2058) CONTRIBUTO

E desinteressado: aqui fica um catálogo para propostas para possíveis ministérios num futuro Governo do PSD.

(2057) MAIS UM ESTATISTA

Luís Filipe Menezes anunciou hoje que criará o Ministério do Turismo. Trata-se com efeito de uma gritante lacuna do actual Governo. O turismo, aliás, não tem crescido em Portugal porque falta essa mola, esse estímulo, esse lustre, de ter um ilustre encartado a quem chamar ministro. Já não nos bastou a inenarrável experiência no Governo PSD/CDS, em que um inenarrável ministro andou semanas à procura de sítio para instalar os tarecos do ministério, Menezes agora promete o pior: um ministério horizontal que "desburocratize" o turismo. Chamem um tradutor, please. Ou, em alternativa, os bombeiros.

(1908) O DESMANTELADOR

"Desmantelo o Estado em seis meses", disse hoje Luís Filipe Menezes ao Expresso. Quanto mais Portugal precisa de oposição menos a tem.

(1976) A DESILUSÃO CHAMADA MENEZES

O que assusta em Menezes não é ser uma versão PSD do socialismo vigente. Não é ser um gestor que não hesita endividar uma câmara até à ilegalidade. Não é querer fazer do seu Partido uma espécie de PSD, SA entregue a outsourcing especializado, como se fosse um banco ou uma companhia de seguros. O que assusta é que não se sabe o que quer.

Depois de ter diabolizado os pactos com o PS, que o seu antecessor tinha defendido e feito, na área da Justiça, Menezes ameaçou romper o pacto. No dia a seguir voltou atrás e já não rompeu. Agora, poucos dias depois, fez ele próprio um pacto com o PS. E logo numa lei eleitoral, a meio do mandato e para vigorar no próximo acto eleitoral autárquico.

Menezes seria excelente se fosse uma clarificação, ainda que se discordasse do seu caminho. Mas como em vez de clarificação é uma confusão, é só mais uma ajuda a Sócrates. O país definitivamente não precisa nem agradece.

(publicado na edição d ehoje do Democracia Liberal)

(1857) O PORMENOR

O PSD quer fazer a António Capucho no Conselho de Estado o mesmo que o PCP quer fazer a Luísa Mesquita no Parlamento. Com uma diferença importante. Não consta que António Capucho tenha assinado um papelinho em branco a demitir-se e o tenha depositado nas mãos do Partido para este o usar como lhe aprouvesse. O pormenor é que o Conselho de Estado seria uma peça importante na credibilização de Luís Filipe Menezes. Daí o mal-estar. Faz muito bem Capucho em assumir o seu lugar.

(1806) A CONSTITUIÇÃO NOVA

No meio de uma atabalhoada mistura de propostas políticas apresentadas no discurso de encerramento do Congresso do passado fim de semana, o novo líder do PSD apresentou o objectivo de propor uma nova Constituição para Portugal.

Aí está uma boa ideia, que teria ficado bem a Luís Filipe Menezes reconhecer, a bem da seriedade política, que tem antecedentes políticos e partidários. A Nova Democracia apresentou há dois anos um projecto de nova Constituição para uma nova República, da autoria do Prof. Paulo Otero, prestigiado Professor de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa.

A ideia mereceu evidentemente, pronta reacção do situacionismo. Uns lembraram logo que os portugueses não “comem” Constituição, que é como quem diz, Menezes enganou-se no tema se quer ter votos. Outros aduziram um argumento mais profundo: a Constituição está bem assim, porque foi feita assim e assim deve continuar porque quando foi feita, foi feita assim. Outros ainda apressaram-se a esclarecer que os problemas do país não se resolvem com a Constituição, esquecendo-se embora de defender a sua extinção, dada a sua natureza tão exuberantemente excedentária.

Uma das propostas de Luís Filipe Menezes, conexa com a anterior foi a da extinção do Tribunal Constitucional, a qual, por mera coincidência, também consta do projecto da Nova Democracia. Esta proposta mereceu resposta qualificada do Presidente do próprio Tribunal e dos manualistas do sistema, que rapidamente se deram conta de que deixariam de vender os seus celebrados catrapázios hermenêuticos se a ideia fosse por diante.

É preciso que se diga a verdade: a actual Constituição não está esgotada. Enquanto não atingirmos a sociedade socialista preconizada no Preâmbulo da actual Constituição, ela estará por esgotar. Mas a verdade é que sou dos que defendo que a Constituição de 1976 foi um erro, embora historicamente explicável, e é ainda hoje um empecilho ao desenvolvimento numa parte e um mero exercício de lirismo jurídico programático noutra parte. Isto para não falar do sistema de Governo, cujo modelo não só não é o único possível, como a meu ver não é o desejável, como em momentos de crise como o que sucedeu com a substituição do Governo de Durão Barroso pelo Governo de Santana Lopes deu para perceber.

Portugal precisa de uma nova Constituição, porque a actual é inconsequentemente programática, aberrantemente socialista, anacronicamente intervencionista e juridicamente contraditória.

Pode argumentar-se que não existem neste momento condições políticas para mexer na Constituição com a profundidade que o país necessita. De facto, PS, PSD e CDS são hoje do ponto de vista constitucional um bloco imobilista e fechado à mudança. Mas nada impede que se faça esse debate de forma séria e útil para a clarificação de projectos políticos para Portugal. Esse contributo pode Luís Filipe Menezes ajudar a dar, na esteira de muitos outros que o vêm fazendo há vários anos. Esperemos que seja a sério.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(1785) O PORTUGAL INEXISTENTE

Boticas e Montalegre são dois concelhos do distrito de Vila Real. Pois em 2008 o Estado não gastará lá nem um euro de investimento. O Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2008 prevê um investimento de 51,9 milhões de euros para o distrito de Vila Real, mas estes dois dos 14 concelhos, Boticas (PSD) e Montalegre (PS), não têm qualquer verba atribuída. É estranho como um Estado tão investidor, tão gastador, tão impulsionador da economia se esqueceu destes dois concelhos do longínquo Portugal do interior. Justamente o interior de que José Sócrates tanto falou para anunciar medidas de incentivo ao desenvolvimento neste Orçamento. Luís Filipe Menezes já deve ir a caminho.

(1782) O CONGRESSO

Luís Filipe Menezes precisava que este Congresso fosse além das pequenas histórias. E tantas que sempre todos os Congressos têm. Como a triste história de Zita Seabra que passa directamente de apoiante de Marques Mendes a vice-presidente do Menezes (ao que o PSD chegou...). Havia três caminhos para essa superação. A renovação, a superação do espectro da bicefalia e as diferenças com o PS. A renovação falhou. O espectro subsiste. As diferenças, quando existem, são de esquerda. Excepto uma: a Constituição. Voltarei em breve a este ponto. No mais, Menezes cheira ainda mais a transição do que Marques Mendes. Isto, naturalmente sem menosprezar Luís Filipe Menezes. O país precisava de facto de outra coisa.

(1731) AS BANDEIROLAS

(Mini-bandeira)

No léxico político corrente convencionou-se chamar “bandeiras” aos assuntos, às matérias, às ideias ou às propostas que um partido decide afirmar como prioridade do seu discurso público, da sua acção governativa ou parlamentar ou como simples meio de diferenciação face aos concorrentes directos.

Na passada sexta-feira o PSD mudou de líder. Trocou um Luís por outro, basicamente porque os militantes do partido, aliás, uma imensa minoria dos seus eleitores, acha que com o novo Luís será mais fácil ganhar as próximas eleições legislativas ao PS e, sobretudo, a José Sócrates. É natural. Os partidos existem para o poder e quando sentem que com um determinado líder não chegam lá, mudam. As ideias, as propostas, as tais “bandeiras” são remetidas para segundo plano.

Em jeito de balanço e após a vitória de Luís Filipe Menezes, o estado da questão, relativamente à comparação entre o PS actual e o PSD que passou a ser actual, é a seguinte:

1º O PS tem dito que é contra a descida dos impostos neste momento, pelo menos até as contas públicas estarem em ordem. Luís Filipe Menezes é contra a descida dos impostos, pelo menos até as contas públicas estarem em ordem.

2º José Sócrates, em resposta a pressões externas, em resposta à vontade da Comissão Europeia e em resposta à ideia de Cavaco Silva está a preparar o caminho para desrespeitar mais uma das suas promessas eleitorais e não promover o referendo sobre o novo tratado europeu, que vai substituir a Constituição europeia. Luís Filipe Menezes é contra a realização de um referendo sobre o novo tratado europeu, que vai substituir a Constituição europeia.

3º José Sócrates, que expulsou o seu ministro Mário Lino do processo do novo aeroporto aguarda o estudo do LNEC para saber se é favor ou contra a construção de um novo aeroporto na Ota. Luís Filipe Menezes aguarda o estudo do LNEC para saber se é ou não a favor da construção de um novo aeroporto na Ota.

4º O PS vai desenterrar a regionalização administrativa do continente, promovendo a divisão do território em regiões. Luís Filipe Menezes é a favor da regionalização, concordando com a divisão do território em regiões.

Ou seja, as “bandeiras” do PSD derrotado na sexta-feira passada já não existem.

Desta comparação resulta, pois, que continua a ser um mistério saber em que é que o PSD actual vai fazer oposição ao PS actual. Tendo como almofada o bloco central dos interesses e dos negócios, ambos, têm agora uma diferença substancial. O PSD tem um líder chamado Luís e o PS tem um líder chamado José. O primeiro é do Sporting e o segundo é do Benfica.

O que resta ao PSD então para se diferenciar do PS actual? Restam a quantidade das políticas sociais. Se o Governo der dez o PSD pedirá mil. Mas do mesmo Exactamente do mesmo. O Bloco e o pCP que se cuidem: parece estar a caminho mais concorrência.

Basicamente serão estas as bandeirolas do PSD actual, já que as bandeiras foram para lavar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)