(1614) MAIS VERGONHA

A chanceler alemã, Angela Merkel, recebe o Dalai Lama, a 23 de Setembro, em Berlim, anunciou hoje o seu porta-voz, em mais um sinal do seu empenho em levantar questões de direitos humanos com a China. Esta atitude da Chanceler alemã evidencia ainda mais a vergonha que foi o Primeiro-Ministro e o Presidente da República não o terem recebido. José Sócrates e Cavaco Silva não estão ineteressados no problema dos direitos humanos na China. Um prefere dar computadores nas escolas como se estivesse na República Centro-Africana e receber Bob Geldorf, um dos expoentes da compaixão mediática pelos pobrezinhos. O outro, anda a falar de Scolari. Estamos conversados sobre a grandeza política dos dois.

(1595) AGACHADOS!

(Dalai Lama)

Agachados. É a posição do Governo e do Presidente da República face à visita do Dalai Lama a Portugal. Que seja muito bem vindo a um país onde os mais altos representantes do Estado são atentos, venerandos e obrigados às pressões dos Estados estrangeiros.

(1565) UM AGOSTO CHEIO DE MÁS NOTÍCIAS

O mês de Agosto, habitualmente tido como o mês em que não acontece nada, revelou-se este ano pródigo em acontecimentos cuja gravidade não pode fenecer com as rentrées partidárias, com o renascimento da agenda da Presidência portuguesa ou do quotidiano parlamentar. Sublinho três: o maior ataque à propriedade privada desde as ocupações selvagens do gonçalvismo, a protecção de Cavaco Silva ao Estado injusto perante os cidadãos indefesos e o primeiro caso conhecido de financiamento partidário ilícito.

Em Silves um bando de energúmenos deu cabo da vida a um agricultor que vive do que planta, milho transgénico, coisa que faz no escrupuloso cumprimento da Lei. Destruíram-lhe a plantação e agrediram-no. Um enxerto gonçalvista no século XXI. Um crime praticado a céu aberto. A GNR esteve lá. Perante o flagrante delito, não actuou como manda a Lei, detendo os criminosos. Este comportamento contemporizador do Estado veio evidenciar outra realidade, também ela grave: o Estado não trata a violência toda da mesma maneira. O Estado investiga e detém cidadãos alegadamente envolvidos em actividades de extrema-direita, mas fica-se quando se trata da extrema-esquerda. O Estado não protege, como é sua estrita obrigação o direito de propriedade dos cidadãos cumpridores. O Estado é uma vergonha.

Calha bem abordar agora, na sequência desta iniquidade policial, a segunda má notícia de Agosto: o veto presidencial à Lei que aprovou o novo regime da responsabilidade extra-contratual do Estado. Essencialmente, esta lei tem como função proteger o cidadão dos arbítrios e dos erros cometidos pelo Estado no exercício da sua actividade, garantindo aos cidadãos a reparação dos prejuízos que sofram em consequência desses arbítrios e desses erros. Uma das consequências desta lei, caso entrasse em vigor, seria o aumento das reclamações e da legitimidade dos cidadãos para pedir indemnizações ao Estado ou entidades públicas. O Presidente alega que a nova Lei teria enormes consequências financeiras para o Estado e na sobrecarga dos tribunais com eventuais processos.
Esta Lei seria de facto perigosíssima para o Estado. Obrigá-lo-ia a agir com cuidado e rigor, coisa como se sabe difícil de suceder. Pelo que, a seguir viria outra consequência sinistra: o Estado teria de pagar muito dinheiro aos cidadãos pelos males causados. Obviamente inaceitável, para quem acha que o Estado não somos nós, mas sim uma entidade superior e abstracta que deve gozar do privilégio do erro. Para um social-democrata estatista como Cavaco Silva, esta Lei é um absurdo. A sacrossanta estabilidade orçamental vale obviamente mais do que a garantia dos direitos dos cidadãos. No fundo, o cidadão é visto como uma ameaça ao Estado, numa total subversão dos valores. O Estado existe para servir e não para prejudicar os cidadãos.

Por último, o caso da Somague. Em tempo recorde, que contrasta flagrantemente com atitude bem diferente noutros casos, o Ministério Público já concluiu não existirem indícios de crime no caso do financiamento ilícito do PSD pela Somague. Tratar-se-á assim de uma ilegalidade, embora não de um crime. Saindo da Justiça para a política o que sobra? Um imensa descrédito da política. A sensação é que vale tudo. E, claro, ninguém no PSD sabia. Claro que não.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(1553) A EUROPA DE ALGUNS

Cavaco Silva vai hoje ao Parlamento Europeu dizer que quer uma Europa para todos. O problema é que a Europa não será de todos enquanto tiver medo dos europeus, isto é, enquanto persistir na ilusão que é possível cozinhar tratados eternamente sem ouvir as pessoas. Cavaco Silva é contra o referendo europeu. Sempre foi. Mesmo que tenha dito como disse que como os partidos o prometeram ele tinha de ser feito. Disse-o quando preparava meticulosamente a sua ascensão presidencial. Mas agora anda a fazer de tudo para que não haja o referendo. O que significa que está convencido que a Europa de todos que diz ambicionar pode ser feita só por alguns. Já devia ter aprendido. Mas não.

(1512) SAZONALIDADES

A vindima. A apanha do tomate. O turismo algarvio. Os vetos de Cavaco Silva.

(1509) SABERÁ O QUE QUER?

Cavaco Silva vetou a nova Lei Orgânica da GNR, aprovada no Parlamento apenas com os votos do PS. Invocou necessidade de consenso. Já este mês tinha vetado a nova Lei da responsabilidade extra-contratual do Estado, aprovada na AR por unanimidade, forma máxima de consenso em democracia. Preso por haver consenso, preso por não haver. O manto diáfano do consenso ou da falta dele é apenas uma defesa filológica de Cavaco para outras razões. E ainda há quem queira um partido assim. Talvez fosse conveniente o Presidente fornecer aos outros orgãos de soberania uma lista das matérias onde´não deve haver consenso e onde deve haver consenso. Ou será que o consenso é um mero instrumento de oportunismo institucional? Que admirável força de bloqueio...

Adenda: o estado patético em que o PSD se encontra é bem visível na expressão do contentamento de Marques Guedes que tira partido de vetos de Cavaco a Leis que o seu próprio partido votou.

(1495) O VETO

Cavaco Silva decidiu vetar a nova lei da responsabilidade civil extra-contratual do Estado, aprovada por unanimidade na Assembleia da República. As justificações estão aqui. A encimar a página do sítio da Presidência onde se encontra o texto, pode ler-se, entre outras que vão rodando, esta frase:"Os desafios que Portugal enfrenta neste momento histórico exigem uma magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em torno dos grandes objectivos nacionais". Ora, não sendo o consenso método aconselhável para as mudanças necessárias no país, as quais, por definição não são consensuais, consenso mais alargado do que neste caso é impossível. Não é novidade para ninguém que Cavaco Silva prefira o interesse do Estado ao dos cidadãos perante os excessos do Estado, como se o Estado fosse uma abstracção e não os próprios cidadãos. Não é novidade nenhuma.

(1431) NÃO TERÁ SIDO ANTES?...

"E agora a necessidade, à direita, de repensar tudo. Como a esquerda teve que se adaptar à década cavaquista que mudou drasticamente a política portuguesa."

Caro Pedro, salvo o devido respeito e melhor opinião a esquerda não repensou tudo por causa do cavaquismo. Limitou-se a esperar. A esperar pelo declínio do cavaquismo. Parece que a direita está condenada ao mesmo. A esperar. A esperar pelo declínio do socratismo. Quem estiver à janela quando a procissão passar, seja lá quando isso fôr, será chamado a pegar no andor.

(1383) REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

63 dias depois de o Presidente da República ter dito que o processo do Prof. Charrua teria de ser rapidamente esclarecido, ele foi esclarecido. Estará o Presidente da República disponível para solicitar publicamente idêntico procedimento relativamente aos demais processos pendentes na mesma entidade?

(1346) O MAL DA DIREITA

Cavaco Silva está confortavelmente instalado em Belém com os votos de (quase) toda a gente à direita do PS. Cavaco Silva chegou lá. Paciente. Preserverante. Competente. De esquerda moderada, com o q. b. de salazarismo compatível com o sistema

Uma das consequências dessa vitória, que aliás previ, foi a extinção da metade direita do sistema partidário. O país basta-se na indolência presidencial. Gosta de chicotear o Governo e os Primeiro-Ministros nos cafés e nas praias. Mas quer sossego. Não se sabe bem para quê mas quer. Cavaco Silva já passou pelo mesmo e conhece bem o país. Ele sabe que é assim.

À direita, qualquer hipótese política decente tem de passar por uma dupla oposição: ao PS e a Cavaco. Com o risco acrescido de esbarrar nos votos conformistas da classe média sacrificada, mas preguiçosa. Parece que não há ninguém disponível. Habituem-se.

Adenda: faz hoje 20 anos a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva. Parabéns, Senhor Presidente!

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

(1190) E ESTÁ TUDO DITO!

Esta entrada é um tratado. O vigilante intelectual da pureza do socratismo tem o mérito de nos dizer tudo. Esclarece-nos que as conclusões da cimeira de Bruxelas são tão boazinhas que a CIG (Conferencia Inter-Governamental para quem precisa de saber siglas) praticamente é um pró forma. Sendo assim, se está tudo Tratado, não vejo razão para que Cavaco e Sócrates não digam simplesmente ao país que a promessa feita de fazer um referendo é para cumprir. Se não o dizem é porque querem trair a promessa. Essa é que é essa. E já agora: quem estiver falho de argumentos para brilhar nas conferencias e nos colóquios politicamente correctos do sistema, já sabe: amanhã sai a cartilha no Público.

(1149) CURIOSIDADE SISTÉMICA

(Os Ewing)

Sabe-se que o sistema, apesar de depender de um pequeno grupo de amigalhaços e negociantes de regime, tem as suas facções. E, por vezes, dentro do sistema, há desavenças, coligações, desforço, intriga, tudo como se Portugal fosse uma espécie de Dallas sem petróleo, um género de família Ewing, sem ouro negro. O nosso ouro negro é o Estado, esse poço sem fundo de manipulação, dinheiro e influência (a vaidade vem por acréscimo). Esclarecido o contexto deste post, pergunto: Cavaco Silva sabia do Otagate? Cavaco Silva sabia que que o estudo da CIP foi amputado, negociado, combinado, moldado, almoçado, sonhado, discutido, debatido, cozinhado, arranjado, lapidado, laminado, falado, construído, pensado, escrito e divulgado em cumplicidade estratégica entre a CIP e Sócrates (o ministro iberista a bem dizer não conta nada)? Se sabia, poderá por gentileza informar a plebe se era a um estudo destes que se referia quando disse que era preciso debater? Se não sabia, poderia por gentileza informar a plebe se considera a sua exigência satisfeita, à luz dos critérios de político não profissional, dotado de desprendimento político-partidário e rigor técnico-financeiro? É favor enviar resposta pelo meio considerado mais adequado. Os figurantes da democracia agradecem.

(1130) A VENEZUELA CÁ DENTRO

Certamente inspirado pelos elogios do secretário de Estado António Braga à competência de Hugo Chavez, Aníbal Cavaco Silva decidiu passar uma reprimenda pública, em comunicado oficial da Presidência da República, à RTP, por esta ter interrompido por duas vezes a estimulante transmissão em directo das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A tentação de Cavaco Silva intervir na comunicação social, para os mais esquecidos vem de longe, vem do Governo, onde tinha ministros especializados no assunto. Não se estranha, pois, que a coerência se mantenha, já que se sabe da estabilidade de Cavaco Silva, nas virtudes e nos defeitos. O que é espantoso é que a RTP se tenha vergado e pedido desculpas pelo sucedido, tendo de imediato anunciado uma retransmissão integral das comemorações! Quem julgava que a tentação de intervir na Comunicação Social era um exclusivo de José Sócrates e do seu Governo, está redondamente enganado. Em Belém mora a mesma tentação, embora agora menos visível porque as oportunidades do Presidente ficar desagradado com a política editorial da comunicação social são proporcionais aos seus poderes, ou seja, poucas. Atenta, veneranda e obrigada, a RTP, mostra a sua natureza de departamento audiovisual do sistema. Quanto ao Presidente, esse, estará impante do sucesso da reprimenda. E Portugal, então, coitado, lá vai cantando e rindo conforme lhe deixam os poderes em execrcício.

(1110) VIRA O DISCO E TOCA O MESMO

Apesar de ausente por uns dias em parte certa dei-me conta que o Presidente da República conseguiu encontrar ainda 37 portugueses que mereceram ser condecorados no 10 de Junho, entre eles alguns dos seus inúteis e justamente esquecidos ministros. Os amigos são para as ocasiões. O valos das comendas está pelas ruas da amargura. Qualquer cidadão de valor que lhe calhasse uma ao peito deveria por higiene recusá-la, tais são as companhias.

(1054) INTRODUÇÃO AO DIREITO

Com aquela tendência para a banalidade que o caracteriza Cavaco Silva afirmou que a greve é um direito constitucional. E que não comenta greves que ainda não se realizaram. Se eu fosse jornalista pedia-lhe uma declaração amanhã. Talvez obtivesse então a resposta de que o Presidente não comenta greves que já se realizaram. Mas fez bem Cavaco Silva em divulgar a Constituição. Ninguém sabia que o direito à greve é um direito constitucional. Que bom.

(1039) QUE TRISTEZA

Quanto mais o tempo passa mais me irrita ter acertado nas últimas eleições presidenciais quando decidi que não votaria em Cavaco Silva. Irrita-me porque desejaria ter-me enganado. Era bom que Cavaco Silva fosse o Presidente que eu julgava que ele não era capaz de ser. Mas não. Infelizmente acertei. As afirmações que ontem fez sobre a Ota, a fingir que está a tentar pôr o Governo na ordem sobre a Ota são a maior demonstração do que previ. O país não tem feito outra coisa senão debater a Ota. A Assembleia da República não quer discutir a Ota porque depachou em 11 minutos a discussão de uma petição da Nova Democracia sobre a Ota. Propôr que o Parlamento debata a Ota é inconsequente. O Presidente podia promover várias iniciativas nesse sentido, mas Cavaco não quer. O Presidente podia sugerir a convocação de um referendo, mas não gosta de referendos. O Presidente podia... mas não quer. O Presidente é uma mera decoração estratégica de Sócrates. Deixêmo-lo, pois, sossegado no seu exílio dourado em Belém.

(1035) SUGESTÃO

Nos idos de noventa, quando o cavaquismo atingiu o auge do autismo, do autoritarismo e dos disparates, o país vivia sufocado. Foi aí que um célebre Presidente da República resolveu proclamar o direito à indignação. Aqui fica a sugestão ao Professor Cavaco: que tal fazer o mesmo, ou será que ainda não chega? Será preciso chegar ao ponto de ter de se bloquear uma ponte? Espero bem que não, porque isso revelaria não só que Cavaco Silva era excessivamente susceptível a pontes, como significaria que Almeida Santos afinal estava certo quanto ao risco que as pontes representam para a ordem pública.

(1007) REELEIÇÃO

O Tomás receia que Sarkozy, até ontem um sinistro bicho papão, um perigoso obscurantista, um reaccionário, um pirotécnico incendiário das ruas, esteja a dar cabo da caquética esquerda francesa. A ser assim, a tarefa já era em si, meritória. Eu, porém, acho, apenas, que ele está a começar a trabalhar para uma reeleição. Assim à Cavaco, de quem um certo ministro, dos mais preclaros, aliás, deve continuar à espera que protagonize um golpe de Estado.

(1005) CAVACO SILVA NÃO É LÍDER

É sempre agradável darem-nos razão mesmo quando isso já não adianta nada.

(945) DÚVIDA CAMARÁRIA

Pelo andar da carruagem parece que a esquerda quer transformar as eleições em Lisboa numa espécie de mini-presidenciais. Quem quer ser o Cavaco Silva de Lisboa?